Bases teóricas do Orçamento Participativo: um estudo na Prefeitura da cidade de Belém/PA

O objetivo central desta pesquisa consiste em verificar a existência de semelhanças entre o planejamento estratégico situacional e o orçamento participativo implementado em Belém durante o período de 1997 a 2000; assim como verificar a existência de semelhanças entre a teoria da escolha pública e o orçamento participativo em Belém no mesmo período. Para alcançar tal objetivo, serão abordadas resumidamente, a teoria da escolha pública e o planejamento estratégico situacional, como base teórica para desenvolver o estudo. Supõe-se que essas teorias fundamentam o orçamento participativo, instrumento mais conhecido de participação popular no processo da gestão pública. Para alcançar esse fim, utilizou-se o método de estudo de caso, por ser o mais indicado para esse tipo de pesquisa. Os resultados sugerem que o orçamento participativo, do modo como foi implementado na Capital do Estado do Pará, no período de 1997 a 2000 possui características da teoria e do método aqui levantados. No que diz respeito à teoria da escolha pública, características em comum com o orçamento participativo foram observadas, como reconhecer que os agentes políticos são motivados por interesses pessoais, além de admitir que a escolha política, no processo político, é resultado das preferências dos agentes envolvidos nas escolhas que permitem passar de preferências diversas de cada indivíduo para uma única escolha coletiva. Quanto ao planejamento estratégico situacional, também foram observados conceitos e características em comum com o orçamento participativo. Ambos reconhecem a existência de vários atores dentro do processo de planejamento, que passa a ser discutido diretamente com a população, inserindo todos os setores do município no processo de gestão. Através de reivindicações, que são entendidas como problemas, o planejamento passa a ser dividido com a população, e esta passa a ser atuante no planejamento do espaço em que vive. Outra característica em comum é a subjetividade, que diz respeito ao entendimento que cada ator tem de seu próprio problema, e do problema de outros atores. Pôde-se observar que a participação popular na gestão pública é instrumento de elevada importância para impulsionar o desenvolvimento social, sendo também incentivada nas formas previstas em Lei. No entanto, tal incentivo acarreta fatores diversos que por vezes fogem ao controle dos gestores, além de significar uma divisão de poderes.

O Parlamento participativo do Século XXI: pode o povo ajudar os parlamentares a fazers leis melhores?

A partir da perspectiva teórica de que o fortalecimento da democracia representativa vincula-s ao desenvolvimento da democracia participativa, este trabalho visa a analisar o exercício da participação política por meio do uso de ferramentas de tecnologia de informação e comunicação (TICs) no que se refere à elaboração de políticas públicas durante o processo legislativo. Além de avaliar outras experiências internacionais com esse intuito, o presente trabalho tem como base a realização de estudos de caso referentes a práticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos, em especial sobre o Programa e-Democracia da Câmara dos Deputados brasileira e o Projeto Senador Virtual do Senado chileno. Por meio de metodologia qualitativa, o estudo concluiu que tais projetos apresentam resultados ainda incipientes quanto à melhoria de representatividade na tomada de decisão, de agregação de inteligência coletiva no processo legislativo e de transparência da atuação parlamentar, elementos caros à democracia participativa e deliberativa. Não obstante, essas experiências têm o mérito de contribuir para a construção gradual de mecanismos participativos mais efetivos e complementares ao sistema de representação política.

A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana

A motivação para estudar modelos de democracia, em especial a participativa no viés deliberativo, deita raízes na conjuntura histórica compreendendo pelo menos duas décadas, em que ocorrem debates acadêmicos, lutas democráticas e movimentos sociais que vêm em alguns países nos últimos anos dando voz às reivindicações populares por mudanças nos modelos atuais de democracia, e por maior participação popular e um alargamento dos espaços públicos para discussões. Nesse contexto, o Orçamento Participativo se destaca como experiência no Brasil e em muitos países como instrumento para essas mudanças. O marco teórico escolhido foi a démarche de Jürgen Habermas. Suas digressões sobre democracia deliberativa envolvem diretamente as formulações sobre o conteúdo da esfera pública e seu reposicionamento em arranjo interno mais amplo relacionando-a com os sistemas da sociedade. A principal experiência objeto da pesquisa foi o Orçamento Participativo de Cascais, em razão do estágio de doutoramento com bolsa concedida pela CAPES no ano de 2013.

Planejamento participativo para implementação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta.

2009

Roteiro para diagnóstico participativo de agroecossistemas: proposta para avaliações com enfoque na agrobiodiversidade e em práticas agroecológicas.

2006

Desenvolvimento organizacional rural II: planejamento estrategico participativo em associacoes de agricultores de base familiar.

Este trabalho foi parte de uma das etapas do projeto que teve como objetivo adaptar instrumentais de apoio a gestao de organizacoes rurais de base familiar. Tecnicas de planejamento estrategico participativo (PEP) foram adaptadas e testadas em onze organizacoes rurais de base familiar, sendo nove associacoes de agricultores tradicionais, uma de assentamento de reforma agraria e uma central de associacoes, situadas em tres municipios do Estado de Goias. O PEP englobou o conhecimento de: historico da organização, mandadto, interessados x interesses, missao, analise ambiental (interna e externa), definicao das questoes e propostas estrategicas, bem como planejamento das propostas priorizadas. Foram relatados e discutidos os resultados do PEP de uma das associacoes estudadas, para servir como referencia para a elaboracao de outros planejamentos. Verifica-se que os produtores sentem-se bastante motivados durante o processo de intervenção das propostas estrategicas depende muito do apoio da equipe durante a fase inicial de execucao do PEP, fenomeno contatado durante a execucao das tres primeiras propostas.

Melhoramento genético participativo: uma nova perspectiva para o manejo da diversidade genética do semi-árido nordestino.

2004

Som da Maré: Um Projeto Participativo de Arte Sonora

In May 2014, the participative Project Som da Maré brings together the creative energy of a group of inhabitants from a cluster of favelas in Maré (Rio de Janeiro)* through the sonic arts. The work recalls everyday experiences, memories, stories and places. These memories elicit narratives that leave traces in space while contributing to the workings of local cultural.

The result of four months of workshops and fieldwork forms the basis of two cultural interventions: an exhibition in Museu da Maré** and guided soundwalks in the city of Rio de Janeiro. These interventions present realities, histories and ambitions of everyday life in the Maré favelas through immersive sound installation, documentary photography, text and objects.

Som da Maré brings together various groups of participants who together have developed themes, materials and strategies for the articulation of elements of everyday life in Maré. Participants include secondary level students under the Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) “Young Talent” scholarships and their families, post-graduate students at the Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), PhD students from the Sonic Arts Research Centre (Queen’s University Belfast) and members of the Cia Marginal, a theatre company based in Maré. The project also counts with the participation of academics from music, ethnomusicology, visual art and architecture at the UFRJ and a partnership with the Museu da Maré. Over thirty people have come together to make this project possible.

O PROJECTO “NOVAS NÚPCIAS DA QUALIFICAÇÃO NO ALENTEJO”: OS IMPACTOS DA QUALIFICAÇÃO NAS PESSOAS E NOS TERRITÓRIOS

Em Portugal, surgiram, em 2000, os primeiros Centros de RVCC com o objectivo de reconhecer, validar e certificar as competências dos adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, no sentido de melhorar os níveis de certificação escolar, promover a continuação de processos subsequentes de educação e formação, numa perspectiva de Aprendizagem ao Longo da Vida, e aumentar as suas oportunidades de empregabilidade e de mobilidade profissional e social.

O TERRITÓRIO NA BASE DA CONSTRUÇÃO DE UM PROJECTO DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA NA UNIVERSIDADE DE ÉVORA

A Universidade de Évora (Portugal) tem vindo a concretizar um projecto de promoção de uma fileira de trabalho, desde o ano 2000, nas áreas da investigação, formação e serviço à comunidade. Tendo como objecto de trabalho, os diferentes contextos que a Educação e a Formação assumem, na região Alentejo (região do sul de Portugal, que ocupa cerca de um terço do território do país e que possui uma população de, aproximadamente, meio milhão de indivíduos), tem vindo a construir-se uma nova fileira universitária.

Avaliação do Projecto de Intervenção: Envelhecer Activamente em Évora

Tema e referencial teórico: Os índices de envelhecimento do país e do Alentejo retratados nos censos 2011 têm repercussões na saúde e na qualidade de vida. O que justifica a necessidade de intervir assumindo os stakeholders um papel relevante na promoção de projetos comunitários. A UÉ-ESESJD, em parceria, pôs em prática um projeto embrionário, delineado por fases e dimensões (formativa, consultiva e informativa), que visa criar condições ao envelhecimento ativo (EA). Objetivos: Avaliar a dimensão formativa do projeto a partir dos utilizadores, idosos. Descrição e procedimentos: Foi feita abordagem qualitativa com uma amostra intencional, constituída por 10 idosos, entrevistados sobre aspetos mais relevantes da formação. Respeitaram-se aspetos éticos inerentes. A entrevista por focus-grupo foi gravada e transcrita. Fez-se análise lexical dos dados textuais usando o software Alceste, que dividiu o corpus em unidades de contexto elementares (UCEs) e as representou em dendograma. Resultados: Emergiram três classes, respetivamente com 28%, 41% e 31% de UCEs. A associação dos vocábulos deu o sentido de cada classe que se nomearam: classe 1 Saúde-Atividade; classe 2 Atividade-Expectativa e classe 3 Unidade Mente-Corpo. O dendograma mostra as relações entre as classes evidenciando-se a Atividade-Expectativa. Conclusão: Verifica-se a conciliação duma expectativa que se concretiza na saúde, pela atividade com o envolvimento da unidade mente-corpo. A continuidade do projeto deve seguir uma linha de estimulação das funções mentais e físicas promotoras do EA.

O uso das comunidades virtuais no ensino secundário: o caso do "Palco Virtual" ESEN-Net

A evolução do fluxo de informação e os potenciais da comunicação entre pessoas têm-se revelado deveras importante para o sucesso de diferentes organizações. A escola, enquanto organização social, apresenta uma complexidade natural própria a que se juntam todas as valências de ordem educativa, curricular e pedagógica. Tanto no âmbito educativo como organizacional, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) têm vindo a assumir um papel cada vez mais influente e imprescindível. Baseado numa metodologia de trabalho participativo e colaborativo, a construção de “palcos virtuais” resulta de uma análise de requisitos funcionais. Deste modo elabora-se um diagnóstico das necessidades de informação pela replicação das práticas diárias que podem ser quer suportadas, quer melhoradas por esta nova solução, fazendo-se um aproveitamento dos recursos físicos e humanos existentes nas escolas. A partir da iniciativa individual de um professor do grupo de informática da ESEN (Escola Secundária de Emídio Navarro – Viseu), teve início em 1999 o projecto ESEN-Net, como uma proposta de metodologia genérica para a construção de soluções baseadas em intranets para a gestão pedagógica de escolas do ensino secundário. O objectivo central deste trabalho é estudar uma comunidade que desenvolve um projecto de integração das TIC numa escola secundária, no sentido de proporcionar elementos que possam servir como contributos para melhorar a sua organização e, eventualmente, como referência para o desenvolvimento de projectos idênticos noutras escolas. A recolha de dados demonstra que a integração da TIC e o palco virtual ESEN-net veio transformar as práticas diárias na comunidade educativa através da utilização das redes telemáticas como instrumentos de ensino-aprendizagem. As TIC e o palco virtual ESEN-net vieram trazer benefícios à comunidade escolar, facilitando assim a criação e partilha de informação e contribuindo para a criação e desenvolvimento de uma comunidade virtual, onde a construção do saber pode ser feita de uma forma activa e partilhada.

Projecto de receptores integrados de banda larga

O presente trabalho tem como objectivo o estudo e projecto de receptores optimizados para sistemas de comunicações por fibra óptica de muito alto débito (10Gb/s e 40Gb/s), com a capacidade integrada de compensação adaptativa pós-detecção da distorção originada pela característica de dispersão cromática e de polarização do canal óptico. O capítulo 1 detalha o âmbito de aplicabilidade destes receptores em sistemas de comunicações ópticas com multiplexagem no comprimento de onda (WDM) actuais. O capítulo apresenta ainda os objectivos e principais contribuições desta tese. O capítulo 2 detalha o projecto de um amplificador pós-detecção adequado para sistemas de comunicação ópticos com taxa de transmissão de 10Gb/s. São discutidas as topologias mais adequadas para amplificadores pós detecção e apresentados os critérios que ditaram a escolha da topologia de transimpedância bem como as condições que permitem optimizar o seu desempenho em termos de largura de banda, ganho e ruído. Para além disso são abordados aspectos relacionados com a implementação física em tecnologia monolítica de microondas (MMIC), focando em particular o impacto destes no desempenho do circuito, como é o caso do efeito dos componentes extrínsecos ao circuito monolítico, em particular as ligações por fio condutor do monólito ao circuito externo. Este amplificador foi projectado e produzido em tecnologia pHEMT de Arsenieto de Gálio e implementado em tecnologia MMIC. O protótipo produzido foi caracterizado na fábrica, ainda na bolacha em que foi produzido (on-wafer) tendo sido obtidos dados de caracterização de 80 circuitos protótipo. Estes foram comparados com resultados de simulação e com desempenho do protótipo montado num veículo de teste. O capítulo 3 apresenta o projecto de dois compensadores eléctricos ajustáveis com a capacidade de mitigar os efeitos da dispersão cromática e da dispersão de polarização em sistemas ópticos com débito binário de 10Gb/s e 40Gb/s, com modulação em banda lateral dupla e banda lateral única. Duas topologias possíveis para este tipo de compensadores (a topologia Feed-Forward Equalizer e a topologia Decision Feedback Equaliser) são apresentadas e comparadas. A topologia Feed-Forward Equaliser que serviu de base para a implementação dos compensadores apresentados é analisada com mais detalhe sendo propostas alterações que permitem a sua implementação prática. O capítulo apresenta em detalhe a forma como estes compensadores foram implementados como circuitos distribuídos em tecnologia MMIC sendo propostas duas formas de implementar as células de ganho variável: com recurso à configuração cascode ou com recurso à configuração célula de Gilbert. São ainda apresentados resultados de simulação e experimentais (dos protótipos produzidos) que permitem tirar algumas conclusões sobre o desempenho das células de ganho com as duas configurações distintas. Por fim, o capítulo inclui ainda resultados de desempenho dos compensadores testados como compensadores de um sinal eléctrico afectado de distorção. No capítulo 4 é feita uma análise do impacto da modulação em banda lateral dupla (BLD) em comparação com a modulação em banda lateral única (BLU) num sistema óptico afectado de dispersão cromática e de polarização. Mostra-se que com modulação em BLU, como não há batimento entre portadoras das duas bandas laterais em consequência do processo quadrático de detecção e há preservação da informação da distorção cromática do canal (na fase do sinal), o uso deste tipo de modulação em sistemas de comunicação óptica permite maior tolerância à dispersão cromática e os compensadores eléctricos são muito mais eficientes. O capítulo apresenta ainda resultados de teste dos compensadores desenvolvidos em cenários experimentais de laboratório representativos de sistemas ópticos a 10Gb/s e 40Gb/s. Os resultados permitem comparar o desempenho destes cenários sem e com compensação eléctrica optimizada, para os casos de modulação em BLU e em BLD, e considerando ainda os efeitos da dispersão na velocidade de grupo e do atraso de grupo diferencial. Mostra-se que a modulação BLU em conjunto com compensação adaptativa eléctrica permite um desempenho muito superior á modulação em BLD largamente utilizada nos sistemas de comunicações actuais. Por fim o capítulo 5 sintetiza e apresenta as principais conclusões deste trabalho.

A frágil totalidade: o significado do desenho no projecto de design: poética e técnica

A presente investigação procura contribuir para o estudo e desenvolvimento da disciplina de design partindo da análise e interpretação da prática do desenho no âmbito do projecto. A escolha dos objectos de estudo – desenhos de projecto de designers e arquitectos nacionais – procura validar a classificação do projecto através da análise dos desenhos dos autores. Procuramos a relação entre desenho e design propondo como hipótese que a diferença ontológica entre ambos derive da condição fenomenológica que cada uma das disciplinas estabelece na relação com a outra. A partir da bibliografia proposta procedeu-se à reflexão crítica com vista à consideração teórica acerca do desenho, particularmente, na sua relação com o projecto. Num primeiro momento analisamos ontologicamente a prática do desenho mantendo como referência a possibilidade da sua origem no disegno florentino como fundador da disciplina, competência ao serviço de outras disciplinas, quer artísticas quer científicas e do seu desenvolvimento na prática da cultura ocidental. Num segundo momento discutimos o desenho na prática do projecto partindo da consideração teórica do desenho como resultado da triangulação imaginação – classificação – representação e do design como resultado da triangulação autor – tecnologia – programa. Interpretando o desenho como um campo operativo alargado interessou-nos o estudo do porquê e de como o desenho intervém, condicionando e/ou participando na prática e pensamento em design. Num terceiro momento interpretamos os desenhos dos autores escolhidos. Fundamentalmente analisa-se em que medida a representação (desenho) intervém no desenvolvimento da ideia (projecto) considerando as técnicas (meios) da representação. Atribui-se como finalidade contribuir para o debate crítico dentro da disciplina do design, cruzando práticas que embora relacionadas são distintas do ponto de vista epistemológico. Espera-se assim o enriquecimento da cada uma delas estimulando a possibilidade da sua prática interdisciplinar. Do ponto de vista da aplicação prática a investigação prevê a criação de um arquivo de desenho de projecto que, de entre outros, posteriormente, permitirá o estudo comparado dos desenhos com a obra realizada de cada autor.

Área de projecto de 12º ano de escolaridade: seu potencial educativo

A reforma curricular do ensino secundário em Portugal, enquadrada pelo Decreto-Lei nº. 74/2004, de 26 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº. 24/2006, de 6 de Fevereiro, integra no desenho curricular dos cursos Científico- Humanísticos a Área de Projeto (AP). Esta área curricular não disciplinar, inscrita no plano de estudo dos referidos cursos, centra-se na realização de projectos concretos por parte dos alunos tendo em vista o desenvolvimento de uma visão integradora do saber, a promoção da sua orientação escolar e profissional e facilitar a sua aproximação ao mundo do trabalho (DGIDC, 2006, p.5). Diversos autores (Caamaño, 2005; Cachapuz et al., 2002; Pedrosa, 2001; Santos, 1999; Pérez, 1998; entre outros) apontam para a necessidade de a escola criar situações formativas que permitam aos alunos não só desenvolverem competências de pesquisa, selecção e organização de informação, mas também de estabelecerem relações entre os conhecimentos, de forma a adquirirem um saber integrado e a desenvolverem ainda competências de vivência numa sociedade que se rege por princípios de uma cidadania democrática e participativa. Sendo recente a implementação da Área de Projecto no ensino secundário, e face às actuais exigências sociais de criatividade e de inovação e à necessidade de intervir no futuro e de o conter dentro de limites previsíveis, partimos para este estudo com a seguinte questão: Qual o contributo da área curricular não disciplinar Área de Projecto do 12º ano - cursos de Ciências e Tecnologias - para o desenvolvimento de competências requeridas a um cidadão do século XXI? Perante esta questão, definimos como objectivos para a presente investigação: (a) estudar as potencialidades educativas da AP (12º ano) como contributo para o desenvolvimento de competências de cidadania; (b) estudar as potencialidades educativas da AP (12º ano) para a educação em e pelas ciências e (c) contribuir para o desenvolvimento do conhecimento didáctico sobre a relevância da AP no ensino secundário. Face aos objectivos definidos, delineámos uma metodologia de investigação qualitativa com características de estudo de caso, fazendo recurso de diversos instrumentos de recolha de dados (entrevista, questionário, observação directa, análise documental), e da análise de conteúdo como técnica principal de análise de dados. Os participantes privilegiados do estudo foram, para além da investigadora, alunos de uma turma do 12º ano e a respectiva professora de Área de Projecto. O estudo de caso consistiu no acompanhamento da concepção e do desenvolvimento da AP, numa turma de 12 alunos do 12º ano de escolaridade da cidade da Horta (Açores/Portugal), bem como na avaliação do seu impacto nos alunos da referida turma. Os resultados da investigação apontam, no caso concreto em estudo, para um elevado potencial educativo desta área curricular (traduzido por exemplo, ao nível de competências processuais e atitudinais), mas também para uma natureza excessivamente formal no desenvolvimento curricular de AP, incluindo a avaliação das aprendizagens dos alunos. Os resultados sugerem ainda a necessidade de se desenvolver uma didáctica especifica desta área curricular, que valorize as características de cada aluno e as especificidades do seu contexto, bem como as metodologias de trabalho a serem utilizadas, por forma a evitar que esta área curricular se transforme em mais uma disciplina do plano de estudos dos alunos. Vários caminhos de investigação futura emergem do estudo realizado. A título exemplificativo refira-se a necessidade de estudar como a formação de professores pode contribuir para o desenvolvimento profissional dos mesmos no âmbito da leccionação de AP e de outras similares.