The physical oceanography of the Gulf of Nicoya, Costa Rica, a tropical estuary

ENGLISH: Distributions of salinity, temperature, and oxygen in the Gulf of Nicoya based on approximately bimonthly surveys between the period March 1952 to December 1957 have been examined. SPANISH: Se examinó la distribución de la salinidad, temperatura y oxígeno en el Golfo de Nicoya, sobre la base de observaciones aproximadamente bimensuales efectuadas de marzo de 1952 a diciembre de 1957.

Some aspects of the ecology of the leatherback turtle Dermochelys coriacea at Laguna Jalova, Costa Rica

The ecology and reproductive biology of the leatherback turtle (Dennochelys coriacea) was studied on a high-energy nesting beach near Laguna Jalova, Costa Rica, between 28 March and 8 June 1985. The peak of nesting was between 15 April and 21 May. Leatherbacks here measured an average 146.6 cm straightline standard carapace length and laid an average 81.57 eggs. The eggs measured a mean 52.12 mm diameter and weighed an average of 85.01 g. Significant positive relationships were found between the carapace lengths of nesters and their clutch sizes and average diameter and weight of eggs. The total clutch weighed between 4.02 and 13.39 kg, and yolkless eggs accounted for an average 12.4% of this weight. The majority of nesters dug shallow (<24 cm) body pits and spent an average 81 minutes at the nest site. A significant number of c1utcbes were laid below the berm crest. In a hatchery 42.2% of the eggs hatched, while in natural nests 70.2% hatched. The average hatchling carapace length was 59.8 mm and weight was 44.6 g. The longevity of leatherback tracks and nests on the beach was affected by weather. One nester was recaptured about one year later off the coast of Mississippi, U.S.A. Egg poaching was intense on some sections of the Costa Rican coast. Four aerial surveys in four different months provided the basis for comparing density of nesting on seven sectors of the Caribbean coast of Costa Rica. The beach at Jalova is heavily used by green turtles (Chelonia mydJJs) after the leatherback nesting season. The role of the Parque Nacional Tortuguero in conserving the leatherback and green turtle is discussed.(PDF file contains 20 pages.)

Observations on the taxonomy, biology, and ecology of the Engraulid and Clupeid fishes in the Gulf of Nicoya, Costa Rica.

ENGLISH: In 1952 and 1953, during the course of a study of the abrupt decline and apparent disappearance from the Gulf of Nicoya of the population of anchovetas (Cetengraulis mysticetus), an important tuna bait fish, considerable material was collected on the taxonomy, biology, and ecology of the several anchovies and the herrings inhabith1g the Gulf. The Gulf of Nicoya, approximately 50 miles long and varying in width from about 5 to 35 miles, is located on the Pacific coast of Costa Rica. The family Engraulididae is represented by four genera comprising fourteen species, and nine species were identified as members of eight genera of the family Clupeidae. All of the species inhabit other coastal areas of the tropical Eastern Pacific. SPANISH: En 1952 Y 1953, durante el curso de un estudio sobre la declinación abrupta y la aparente desaparición en el Golfo de Nicoya de la población de anchovetas (Cetengraulis mysticetus) un pez de importancia para la pesca del atún, se recolectó material considerable relacionado con la taxonomía, biología y ecología de las diversas especies de anchoas y arenques que habitan dicho Golfo. El Golfo de Nicoya, que mide aproximadamente 50 millas de largo y varía en su anchura entre 5 y 35 millas, se encuentra en la costa del Pacífico de Costa Rica. La familia de los Engráulidos está representada por cuatro géneros que comprenden catorce especies, y otras nueve fueron identificadas como miembros de ocho géneros de la familia Clupeidae. Todas estas especies habitan otras áreas costeras del Pacífico Oriental tropical. (PDF contains 144 pages.)

Climate change impacts on the water services in Costa Rica: a production function for the hydroenergy sector

23 p.

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.

O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. Considerando o caráter poliédrico da questão ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco capítulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva ética-ambiental. No primeiro capítulo é feita uma reflexão sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados éticos que devem nortear a relação do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso ético deve ser um referente necessário no debate da questão ambiental. A ética deve ser o ponto de partida para o desenho e implementação de instrumentos jurídicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo capítulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimensão, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituições Políticas a partir da década dos setenta do século passado; 3. A perspectiva econômica ambiental. No terceiro capítulo reflete-se sobre a estreita relação existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econômicas, a ideia de desenvolvimento sustentável, e sobre os instrumentos de regulação ambiental. 4. A perspectiva tributária ambiental. A partir da base preliminar exposta nos três primeiros capítulos, nos capítulos quatro e cinco é analisado o tema da tributação ambiental. No capítulo quatro são realizadas considerações sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada através de tributos ambientais em sentido estrito próprio -, de finalidade extrafiscal, ou através de tributos ambientais em sentido amplo impróprio -, caracterizados pela introdução de elementos ambientais na tributação ordinária, que produzem efeitos extrafiscais. É feita uma reflexão sobre os princípios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as críticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experiências tributário ambientais de maior relevância no direito comparado. Finalmente, no último capítulo, a partir do marco de referência prévio analisa-se o estado da tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. São descritas as principais figuras tributárias de caráter ambiental existentes nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as características da tributação ambiental em ambos os países. São realizadas recomendações que poderão ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e são realizadas algumas observações com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributação ambiental, como uma das possíveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma consciência ambiental que vise o desenvolvimento sustentado.

Secretariado Sul Americano e Partido Comunista do Brasil (1926-1930)

A presente dissertação investigou as concepções do Secretariado Sul-Americano (SSA), órgão da Internacional Comunista (IC), com sede na Argentina, e analisou relações entre este órgão e o Partido Comunista do Brasil (PCB). Esta pesquisa foi realizada através do estudo dos textos da revista La Correspondencia Sudamericana, a revista oficial do SSA, publicada entre 1926 e 1930. A partir deste estudo foram identificadas as concepções do SSA no que tange às atividades parlamentar, sindical, de propaganda e agitação revolucionárias, e em relação à tática da frente única proletária. Analisou-se a dominação exercida pelo SSA em relação ao PCB, assim como a reformulação e radicalização que perpassara este órgão entre 1928 e 1930. Investigou-se a crise do SSA que se ligara, diretamente, à crise do Partido Comunista da Argentina (1927) e à atuação do então editor da revista La Correspondencia Sudamericana e vereador de Buenos Aires, Fernando José Penelón. Analisou-se ainda as leituras realizadas pelos comunistas brasileiros acerca da realidade nacional, as questões que envolveram a aprovação da Lei Celerada, que pôs o PCB na ilegalidade em meados de 1927, a tentativa do partido de entabular uma aproximação com a pequena-burguesia radicalizada, a atuação eleitoral e parlamentar do BOC, e as superposições entre este organismo e o PCB. Investigou-se ainda o processo de assimilação por parte dos comunistas brasileiros da linha política radicalizada da IC, e a expectativa da IC e do PCB frente ao vislumbre da revolução democrático burguesa no Brasil no final dos anos 1920, a qual fornecera, internamente, uma lógica para a emergência do obreirismo no PCB.

Workshop on turtle bycatch mitigation for longline fisheries: experimental design and data analysis, 7-8 November 2007, San Ramón de Alajuela, Costa Rica

Large numbers of fishing vessels operating from ports in Latin America participate in surface longline fisheries in the eastern Pacific Ocean (EPO), and several species of sea turtles inhabit the grounds where these fleets operate. The endangered status of several sea turtle species, and the success of circle hooks (‘treatment’ hooks) in reducing turtle hookings in other ocean areas, as compared to J-hooks and Japanese-style tuna hooks (‘control’ hooks), prompted the initiation of a hook exchange program on the west coast of Latin America, the Eastern Pacific Regional Sea Turtle Program (EPRSTP)1. One of the goals of the EPRSTP is to determine if circle hooks would be effective at reducing turtle bycatch in artisanal fisheries of the EPO without significantly reducing the catch of marketable fish species. Participating fishers were provided with circle hooks at no cost and asked to replace the J/Japanese-style tuna hooks on their longlines with circle hooks in an alternating manner. Data collected by the EPRSTP show differences in longline gear and operational characteristics within and among countries. These aspects of the data, in addition to difficulties encountered with implementation of the alternating-hook design, pose challenges for analysis of these data.

Assessment of Lutjanus vivanus and Lutjanus buccanella in the north Caribbean coast of Costa Rica

This paper presents results of stock assessment on two snapper species, Lutjanus vivanus and L. buccanella, in the north Caribbean coast of Costa Rica. Growth parameters, mortality rates, length-weight relationships, recruitment patterns and exploitation rates for the two species are given. Results indicate that the two species are subject to relatively low exploitation levels with E = 0.25 for L. vivanus and E = 0.39 for L. buccanella.

Cuba em transformação: socialismo e as reformas econômicas do 6 Congresso do Partido Comunista

Esta dissertação reflete sobre os dilemas do socialismo contemporâneo a partir da experiência revolucionária cubana, focalizando especialmente a etapa conhecida como "atualização do socialismo". Em 2011 o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou um conjunto de reformas econômicas cuja meta proclamada é a "atualização do modelo econômico e social" do país. Nestes termos, a proposta central do governo aponta para a diversificação dos atores econômicos e maiores níveis de descentralização, entretanto, sem abrir mão do predomínio da propriedade estatal sobre os meios de produção e da planificação sobre o mercado. Por outro lado, inegavelmente, essas medidas trazem mudanças significativas em relação ao modelo socialista historicamente construído em Cuba. Visando entender esse processo de transformações, o presente trabalho abordará os aspectos políticos e teóricos destas reformas.

Regional study on social dimensions of MPA practice in Central America: cases studies from Costa Rica, Nicaragua, Honduras and Panama

This research focuses on the social dimensions of marine conservation, and makes an assessment of the experiences of coastal and fi shing communities with regard to the governance of MPAs in Central America, based on case studies from Honduras, Nicaragua, Costa Rica and Panama. It examines the national contexts of the above countries in relation to the governance of MPAs. Furthermore, it analyzes the social impacts of MPAs on coastal communities by gathering the experiences and the voices of the communities and institutions involved, and reflects on how to build bridges in the search for forms and models of conservation that respect human rights and which are able to successfully integrate into local development efforts without affecting cultural and/or social patterns. To this end, this monograph looks at nine case studies across the region: in Honduras, the Islas de la Bahia-Guanaja Marine National Park, the Cayos Cochinos Marine Archipelago Natural Monument, and the Cuero and Salado Wildlife Refuge; in Nicaragua, the Chacocente Wildlife Refuge; in Costa Rica, the Guanacaste Conservation Area, the Ballena Marine National Park and the Golfo Dulce Responsible Fishing Area; and, in Panama, the Nargana Protected Area, in the Comarca de la Biosfera Guna-Yala, the Bastimentos Island Marine National Park, and Bocas del Toro.

Estudio regional sobre las dimensiones sociales en el manejo de areas marinas protegidas: casos en Costa Rica, Nicaragua, Honduras y Panama

Explora la percepción de las personas residentes en las comunidades costeras vinculadas a los espacios marinos protegidos en Honduras, Nicaragua, Costa Rica y Panamá. Profundiza, a partir de estudios de caso y el análisis comparativo, los temas de gobernanza, derechos humanos y distribución justa y equitativa de beneficios derivados de la conservación. Los resultados destacan que los esfuerzos de conservación marina no han logrado establecer puentes que permitan satisfacer las necesidades sociales. Las comunidades han sido excluidas de los procesos de toma de decisiones, y los costos de la conservación han recaído en las pueblos costeros. Se plantean recomendaciones orientadas hacia el desarrollo de procesos de conservación marina y desarrollo local en aras de tender puentes en la búsqueda de formas y modelos de conservación marina que sean respetuosos de los derechos humanos y promuevan “el buen vivir” de las comunidades en territorios marino-costeros.