Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos

Este artigo sistematiza as razões que levaram a um descompasso entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio da análise de três perspectivas: a da História, a da moral religiosa, especialmente a Católica Romana e, por fim, a do Direito. O artigo conclui apresentando os ganhos para a democracia e a cidadania pública de homossexuais (gays e lésbicas) e mulheres heterossexuais caso haja o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais.

Atributos e papéis dos conselhos de administração das empresas brasileiras

O objetivo do artigo é analisar as alterações da governança corporativa a partir de seus atributos e os impactos nos papéis e responsabilidades do conselho de administração das empresas brasileiras, tendo em vista as mudanças provocadas pela globalização, privatização e a nova estrutura global de negócios. Foi realizada uma pesquisa quantitativa nas 300 maiores empresas do Brasil listadas na Bovespa, por meio da percepção dos conselheiros e/ou diretores que se relacionam, influenciam ou condicionam os atributos, papéis e responsabilidades do conselho. Os resultados apurados sugerem que a formação dos atributos dos conselhos das empresas pesquisadas está mais fortemente ligada ao papel de controle, apesar de os números revelarem a importância dada pelos conselheiros ao papel estratégico.

A representação das minorias sexuais na informação televisiva portuguesa – uma questão «territorial»

Este artigo aborda a questão da representação das minorias sexuais na informação televisiva portuguesa. Pretende compreenderse, a partir da ideia de jornalismo como território de intersecção de vários discursos sociais, de que forma é representado um grupo minoritário e tradicionalmente considerado desviante e objecto de estigma num meio de comunicação de massa. Para tal, equaciona-se o impacto social dos media, em particular da televisão, na alteração das condições de visibilidade das realidades socialmente invisíveis, e problematiza-se a tensão entre as dimensões capitalista e democrática da televisão. Ainda, aborda-se as particularidades das características relevantes das condições e lógicas de produção do discurso jornalístico, procurando articular o «mapa» deste território com a realidade das minorias sexuais. Finalmente, apresentam-se os resultados mais significativos de um estudo de caso sobre a SIC no período de 1995-2000 com vista à caracterização da representação das minorias sexuais produzida pelo discurso jornalístico num canal comercial de televisão português.

Um olhar interdisciplinar sobre os suplementos alimentares: reconfiguração dos papéis profissionais no contexto das novas tendências de consumo terapêutico

O actual protagonismo que os suplementos alimentares têm vindo a assumir no quadro de novas lógicas de oferta e de consumo de recursos terapêuticos, constitui um facto que é revelador da emergência de novos fenómenos que geram reconfigurações importantes ao nível da dimensão social de novas práticas em torno destes mesmos recursos, com implicações no papel dos profissionais de farmácia. Face a este novo quadro, em que novas realidades profissionais se desenham como resposta a estes fenómenos, o olhar interdisciplinar que aqui se desenvolve procura problematizar os novos papéis dos profissionais ao nível do aconselhamento e da educação para a saúde. Sustenta-se que esse objectivo dificilmente poderá ser mais do que um mero horizonte normativo, se não for capaz de integrar as abordagens de carácter sociológico sobre as importantes reconfigurações das dinâmicas de autonomia e reflexividade leiga que têm vindo a ocorrer em termos de gestão da saúde e de consumos terapêuticos. The current role that dietary supplements have been playing under new logic of supply and consumption of therapeutic resources, is a fact that reveals the emergence of new phenomena that generate major reconfigurations to the social dimension of new practices around these resources, with implications for the professional role of pharmacy practitioners. In this new framework, in which new realities are emerging as a professional response to these phenomena, the interdisciplinary outlook that we develop aims to raise some critical questions concerning the development of new roles in pharmacy practitioners in counseling and health education. We assert that this goal will scarcely be more than just a normative horizon, if unable to integrate the nature of sociological approaches on important reconfiguration of the dynamics of lay autonomy and reflexivity that have been occurring in terms of health management and therapeutic consumptions.

Caminhoneiros de rota curta e sua vulnerabilidade ao HIV, Santos, SP

OBJETIVO: Descrever a vulnerabilidade, de caminhoneiros de rota curta, à transmissão sexual do HIV e da Aids. MÉTODOS: Foram entrevistados 279 caminhoneiros com vínculo de trabalho na cidade de Santos, SP, em locais de concentração na área portuária e suas proximidades, sindicatos e associações, recrutados pela amostragem do tipo "bola-de-neve". Foram realizadas entrevistas utilizando perguntas abertas e fechadas sobre questões sociodemográficas, práticas sexuais, uso de drogas, conhecimento sobre o HIV e a Aids, contato prévio com programas de prevenção à Aids em Santos, percepção de sua vulnerabilidade ao HIV e à Aids. Foi realizada análise descritiva da amostra, e apresentados relatos para ilustrar algumas situações de vulnerabilidade. RESULTADOS: Do total de 279 caminhoneiros entrevistados, 93% declararam ter parceira fixa, 40% referiram manter relações sexuais com parceiras casuais, e 19% referiram manter relações sexuais com parceiras freqüentes. A principal situação de vulnerabilidade ao HIV ocorre devido ao uso inconsistente do preservativo, interligado ao vínculo estabelecido com cada parceira. O tempo fora de casa parece não ser o principal fator para situações de vulnerabilidade, conforme demonstram estudos com caminhoneiros de rota longa. CONCLUSÕES: A cultura "machista" e os papéis tradicionais masculinos são emblemáticos entre os caminhoneiros de rota curta. Certamente é necessário investir mais na prevenção nessa categoria profissional. A prevenção em locais de trabalho parece promissora, pois permite entender melhor seu universo, propiciando intervenções educativas adequadas a essa categoria profissional.

Psicólogo e professor? Relações duais no ensino superior

Uma relação múltipla ou dual ocorre quando o Psicólogo mantém uma relação profissional com uma pessoa e, simultânea ou sequencialmente, assume, assumiu ou planeia assumir um outro papel, profissional ou não, junto da mesma ou de alguém que lhe é próximo. Genericamente, considera-se que as relações múltiplas de cariz sexual são prejudiciais e eticamente indesejáveis, ao passo que as de natureza não sexual são por vezes inevitáveis, não necessariamente antiéticas e nem sempre prejudiciais. Apesar da atenção que o assunto tem merecido noutros países, pouco se tem estudado ou debatido a seu respeito no contexto da intervenção psicológica em Portugal, e menos ainda no âmbito do Ensino Superior. O Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, recentemente aprovado e publicado, refere-se a conflitos de interesses, relações múltiplas e relações românticas ou sexuais em termos que sinalizam a questão mas exigem aprofundamento e contextualização. Neste trabalho, reflectimos sobre o problema da relação dual Professor-Aluno e Psicólogo-Cliente, simultânea ou sequencial, com que frequentemente se deparam os serviços de apoio psicológico no contexto do Ensino Superior. Em particular, discutimos os conflitos de papel num duplo plano: ético, da tomada de decisão; e técnico, da gestão das dinâmicas transferenciais-contratransferenciais.

Uso de preservativos nas relações sexuais: estudo de base populacional

OBJETIVO: Descrever as características associadas ao não-uso de preservativos masculinos nas relações sexuais por mulheres. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, realizado com 1.026 mulheres de 20 a 60 anos de idade, residentes da zona urbana de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, em 2003. A amostragem foi por conglomerados, sendo realizado sorteio de 40 setores censitários dos 270 existentes. Foram realizadas análises de regressão logística quanto ao não uso de preservativos masculinos em relação às variáveis socioeconômicas, demográficas, obstétricas e de utilização de serviços de saúde. RESULTADOS: Das mulheres incluídas no estudo, 867 (84,5%) relataram manter relações sexuais, destas, 252 (29,1%) faziam uso de preservativo nas relações. A regressão logística mostrou que os grupos mais vulneráveis eram mulheres casadas ou em união estável e com idade acima de 40 anos. Não foram encontradas diferenças entre as outras variáveis exploradas. CONCLUSÕES: Constatou-se a baixa prevalência do uso de preservativos, e se identificou um grupo de mulheres que precisa ser alvo das políticas e serviços de saúde, melhorando a sua percepção quanto aos riscos de adquirir doenças sexualmente transmissíveis.

Vulnerabilidade de gênero para a paternidade em homens adolescentes

OBJETIVO: Analisar as relações de gênero vivenciadas por adolescentes do sexo masculino e como elas contribuem para torná-los vulneráveis à gravidez na adolescência. MÉTODOS: Estudo qualitativo realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em 2003. Participaram 13 adolescentes masculinos com menos de 20 anos, com um único filho de até 11 meses, cuja mãe estava na mesma faixa etária do pai. Realizaram-se entrevistas semi-estruturadas gravadas. Após transcrição, procedeu-se à análise temática de conteúdo. RESULTADOS: Identificaram-se estereótipos de gênero em que se destacavam papéis de líder, provedor e ativo sexualmente, bem como a rejeição a ser cuidador. Esses papéis apareceram consolidados principalmente na perspectiva dos entrevistados acerca do trabalho como marcador de sua condição de homem e provedor da família. A liderança dos adolescentes prevaleceu no relacionamento com a mãe de seu filho, notadamente na iniciativa das relações sexuais e no uso de contraceptivos. A gravidez foi considerada por eles como "por acaso" e inesperada, mas a paternidade foi vivenciada como uma prova final de sua condição de homens adultos. CONCLUSÕES: Verificou-se a condição de vulnerabilidade dos adolescentes para a paternidade em virtude da socialização de gênero nos moldes tradicionais. Isso foi evidenciado com a ausência dos papéis relativos ao cuidado consigo próprio e com os outros, com a incorporação precoce de papéis de dominação sexual masculina e de trabalhador e pai, ou seja, deixar de ser criança e alcançar a condição de homem.

Um museu como palco de cultura/culturas nos seus diferentes papéis: o Museu dos Transportes e Comunicações

"Minha aldeia é todo o mundo. Todo o mundo me pertence. Aqui me encontro e confundo Com gente de todo o mundo Que a todo o mundo pertence" (António Gedeão). Cada um de nós nasce e vive com uma história de vida, com um “património”, constrói um espaço individual de emoções e, ao longo da vida, exprime sensações, sentimentos, desejos que representam os nossos “eus” individuais. A educação e a cultura constroem os “eus “ sociais ou colectivos, afastam-nos da nossa aldeia, do nosso sentido de pertença e de identidade. Uniformizam-se os consumos das coisas, das ideias, dos conceitos de cultura. A nossa aldeia dá origem a uma aldeia global onde se oferecem caldos de mistura de crendices e intuições pessoais, onde se misturam memórias e histórias, onde se cruzam saberes rigorosos com resultados da experiência individual. Desta forma, aparecem locais de cultura que produzem objectos feitos à medida e promovem consumos estereotipados. Para isso, os média têm contribuído de uma forma determinante para a construção de um conceito de educação e cultura “pronto-a-vestir”. É neste sentido que os museus, como espaços educativos, podem assumir um papel renovador, primeiro, assumindo a educação como sua componente principal e, segundo, com uma função social que os leve até às pessoas, isto é, ao público, assumindo-se, acima de tudo, como um meio de comunicação que estabeleça a relação entre os objectos e os fins pedagógicos e educativos. “Os museus de simples armazéns de objectos passam a ser lugares de aprendizagem activa”. Através de uma pedagogia da libertação e da criatividade, de uma escola dos sentidos e de uma poética do acto educativo, os museus podem hoje inventar algo de diferente, descobrir novos caminhos, exercitar, imaginar e, nos novos aglomerados urbanos desumanizados, criar, em condições de igualdade, rituais de cultura como actos aglutinadores e dinamizadores.Convencidos, acima de tudo, de que somos capazes de criar novas maneiras de ver e de olhar o património , isto é , a vida, podemos captar novos públicos “afectivamente”. Para isso, contaremos a nossa história no espaço e no tempo como acontece em todas as histórias. E, para além disso, perceber que a nossa capacidade de ver é infinita. "A catedral de Burgos tem trinta metros de altura E as pupilas dos meus olhos dois milímetros de abertura. Olha a catedral de Burgos com trinta metros de altura!" (António Gedeão)

Vulnerabilidade ao HIV/Aids de pessoas heterossexuais casadas ou em união estável

OBJETIVO: Estudar conhecimentos, comportamentos preventivos e percepções em relação ao HIV/Aids de homens e mulheres heterossexuais casados ou em união consensual. MÉTODOS: Estudo exploratório realizado no Distrito Federal, entre 2001 e 2002. Foram entrevistados 200 homens e mulheres heterossexuais (18 e 49 anos) em união civil ou estável, divididos em dois grupos: (I) 50 casais abordados em locais públicos, e (II) 100 usuários de Unidade Básica de Saúde, sendo 50 mulheres e 50 homens. O instrumento para coleta de dados consistiu de questionário semi-estruturado acerca de características demográficas, socioeconômicas e comportamentais dos entrevistados, com 38 perguntas, das quais duas eram abertas. RESULTADOS: A distribuição etária entre os grupos foi semelhante, contudo o grupo I apresentou maior escolaridade e renda, enquanto o grupo II mostrou menor conhecimento sobre as formas de transmissão do HIV. Uso de preservativo foi igualmente citado pelos grupos como uma das formas de prevenção, 14% dos entrevistados relataram seu uso regular no último ano. As principais justificativas para não usar o preservativo foram "confiança no companheiro" e "incompatibilidade com parceria sexual fixa". A percepção de risco à infecção foi mais freqüente entre as mulheres. CONCLUSÕES: A população estudada encontrava-se em situação de vulnerabilidade frente ao risco de contrair a doença, embora os entrevistados possuíssem conhecimento satisfatório sobre o HIV/Aids. Suas percepções conjugais refletiam sua aculturação sobre os papéis de gênero e hierarquização da relação efetivo-sexual, que podem colaborar para que os comportamentos preventivos sejam pouco adotados.

Comportamento e práticas sexuais de homens e mulheres, Brasil 1998 e 2005

OBJETIVO: Comparar achados básicos de duas pesquisas sobre comportamento e práticas sexuais de mulheres e homens e suas associações com características sociodemográficas da população. MÉTODOS: Os dados analisados foram obtidos por meio de questionário aplicado a uma amostra probabilística de 3.423 pessoas em 1998, e 5.040 em 2005, com idades entre 16 e 65 anos, moradores em regiões urbanas do Brasil. Análises comparativas foram realizadas por sexo e ano de realização da pesquisa, e segundo variáveis sociodemográficas, utilizando o teste qui-quadrado de Pearson. RESULTADOS: O número de parcerias sexuais no ano que antecedeu a entrevista diminuiu entre os homens, de 29,5% para 23,1%. Constatou-se ainda variabilidade de comportamentos e práticas sexuais em função da idade, escolaridade, situação conjugal, religião e região geográfica de residência, além de características específicas segundo sexo. Verificou-se aumento da proporção de mulheres que iniciaram a vida sexual no grupo daquelas com 16 a 19 anos e ensino até fundamental, ou residentes na região Sul do País; e aumento de relato de atividade sexual no último ano entre as mulheres e redução desse relato entre os homens com mais de 55 anos, protestantes/pentecostais, ou separados e viúvos. A proporção de homens com mais de um parceira(o) sexual no último ano diminuiu entre aqueles com 25 a 44 anos ou com ensino até médio. Houve aumento de relato da prática de sexo oral por parte de mulheres com mais de 35 anos ou residentes no Norte/Nordeste. CONCLUSÕES: A análise comparativa entre 1998 e 2005 sugeriu tendência de diminuição das diferenças entre homens e mulheres. Possivelmente isso resulta de um padrão de mudança caracterizado por aumento da freqüência nos comportamentos femininos investigados e diminuição da freqüência nos comportamentos masculinos.

Feminino & masculino em "Morangos com açucar" : análise da construção de género em programas de televisão vistos por crianças

DISSERTAÇÃO apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em ESTUDOS SOBRE AS MULHERES