Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

MIQUÉIAS 6,1-8: UM TEXTO PARADIGMÁTICO NA INTERFACE DA CRÍTICA PROFÉTICA COM A SABEDORIA ISRAELITA

A presente dissertação de mestrado em Literatura e Religião no Mundo Bíblico tem por objetivo realizar um comentário exegético e hermenêutico de um texto reconhecido como profético e sua relação no plano teológico, antropológico e literário com o universo sapiencial israelita no período pós-exílico. Trata-se do estudo de Miquéias 6,1-8, cujo foco de investigação desenvolveu-se a partir da análise do discurso e da hipótese de confluência de gêneros literários, a saber, o profético e o sapiencial. Considerado sob os aspectos formais, contextuais e de conteúdo antropo teológico, o texto estudado apresenta-se como resultado da composição de diversos gêneros literários e manifesta, internamente, conflitos de teologias que vão desde a interpretação da própria história de Israel até a prática religiosa com suas concepções de Deus. Miquéias 6,1-8, interpretado aqui a partir de metodologias exegéticas modernas e abordagens contextuais e antropológicas, configura-se como uma verdadeira síntese de interpretação deuteronomista não hegemônica dos eventos do êxodo e da mensagem dos profetas bíblicos do século VIII aeC Miquéias, Amós, Oséias e Isaías. Estamos diante de um texto que se apresenta, ao mesmo tempo, coeso e portador de diferentes universos e vozes em sua composição. Seu discurso, cujo teor nasce do conflito entre projetos e grupos no período pós-exílico, resgata memórias antigas de um êxodo que passa por sujeitos marginais e reinterpreta a crítica profética em sua função de discernimento ético e teológico, porém, no formato sapiencial. Pela profundidade sócio teológica e pela proposta não sacrificial de seu discurso, Miquéias 6,1-8 tem sido um texto continuamente revisitado no interior da Teologia da Libertação na América Latina, inspirando boa parte de sua produção.

Transformative Political Spaces? Asambleas Populares, Identity, Alliances and Belonging in Buenos Aires

Thesis (Ph.D.)--University of Washington, 2016-08

Negotiating a masculine bloc: Jonathan Franzen's The corrections

Contemporary research on masculinities has focused on demonstrating how these are multiple, hierarchical, collective as well as individual, complex and contingent. In this article, I read Jonathan Franzen’s The Corrections in the light of such recent theorizations. I propose to focus on the negotiation of what Demetriou has termed a masculine bloc, which is a space in which hegemonic and non-hegemonic masculinities coexist and, therefore, a strict duality between both categories is transcended. Next, I suggest focusing on the construction of masculinities as subject positions that are interwoven with different geographical levels. It is my contention that St. Jude, the fictional city for the Lamberts’ home in the Midwest, conforms the symbolic arena in which hegemonic masculinity is staged.

The Role of Non-Governmental Organizations in International Cooperation in Public Health

This article discusses the possibility of the NGOs acting on international health cooperation and how this acting is regulated. Firstly, the international cooperation and its relation with public health is presented. After that, data on Brazilian bilateral health cooperation are brought in, in which it is possible to find the formal recognition of NGOs as partners of States. This allows the consideration of the role of NGOs in health cooperation. Although the action of NGOs is legitimated by international law, their regulation is just beginning. This suggests important issues to be improved in the legal relation between NGOs and States in the field of public health.

Impacts of Trade in Non-timber Forest Products on Cooperation among Caboclo Households of the Brazilian Amazon

Trade in non-timber forest products (NTFPs) has been touted as promoting forest conservation and enhancing the well-being of local residents through increased cash income, which is considered a positive outcome. However, research on cooperation has demonstrated that increased market access and income may strengthen or weaken cooperation. Because cooperation is essential for community resilience in small-scale societies, negative effects on people's well-being can be expected if increased NTFP trade reduces cooperation. To evaluate whether NTFP trade affected cooperation, we used household data (survey and systematic observations) to compare the frequency of cooperation in two communities of Brazilian Amazon Caboclos, one of which engaged in NTFP trade, while the other did not. Cooperation was less frequent in the community trading NTFPs, but neither household cash income nor household participation in NTFP exploitation was associated with cooperative behavior. Decreased frequency most likely derived from indirect effects of NTFP trade, such as less time to fish or socialize, or other outcomes observable only at the community level, such as income inequality, the influx of new residents and consequent population growth. Our results indicate that conservation and development projects based on NTFP trade may negatively impact social and economic well-being of local communities.