O sindicalismo e a administração publica

A dissertação aqui apresentada versa sobre uma temática nova, quer vista sob a ótica do nascimento do fato sociológico analisado - O Sindicalismo e a Administração Pública quer se considere a quase inexistência de fontes nas quais se possa abeberar, para que fosse possível estabelecer o fio condutor no desenvolvimento do tema. A temática foi analisada em dois planos: primeiro, fêz-se uma apreciação crítica da história do associativismo no Brasil, em sua simbiose com o aspecto social, com o lado econômico e com o lastro jurídico, ao ser analisado o caminho percorrido desde o primeiro clarão do Brasil até os dias presentes. Em segundo estágio, perquiriu-se a questão sindical, no que diz respeito à sua etiologia, o seu despertar mais consciente na década de 80 do nosso século, perpassando pela criação das Centrais Sindicais, ao serem detectados os desvios ideológicos, as contradições, a sua fisiologia em função de sua organização, ideário e ação na direção do que se propõem em nome de seus afiliados. Com efeito, o núcleo do trabalho se cinge à arregimentação do corpo de funcionários públicos com vistas a um eficaz - hoje, ainda muito incipiente - congraçamento, ao se deparar com uma forte resistência institucional, de vez que só a partir da Constituição de 1988, é que se abriu caminho para o direito de associação sindical a esse estamento dos agentes públicos. As disfunções são, aí, analisadas em relação ao despreparo dos Recursos Humanos no exercício de liderança e em confronto com a estrutura institucional anacrônica e de feitio autoritário, para fazer valer, de forma eficaz e efetiva, um bom desempenho da ação sindical, que se deseja genuína, autônoma e autógena, em função dos interesses de classe e a ter em vista a excelência dos serviços públicos; o fenômeno estudado, inversamente, mostra o processamento de uma luta sindical radicada em estrutura antidemocrática, em que o Estado financia os sindicatos e todo o aparelhamento sindical vertical, via contribuição sindical e a considerar que esse lastro sustentador da luta sindical é decalque de uma época de predominância de valores chauvinistas, exaltados no Brasil - e em outros países -, nas décadas de 30 e 40. Ainda foi feito um estudo comparativo com três modelos de sindicalismo, quais sejam: o francês, o alemão e o português. Os dois primeiros por razões de se constituirem em paradigmas de países centrais, tendo em vista que: (1) a França é modelo inspirador das instituições ocidentais, em sede político-jurídico-social, haja vista a sua História prenhe de fatos solapadores do statu quo ante; e (2) a Alemanha, por ter uma classe eficazmente institucionalizada de agentes públicos, tendo tradição araigada desde a burocracia prussiana, o que dá o toque de elevado profissionalismo a esses agentes públicos, os quais contam com uma agremiação sindical que guarda independência com relação ao movimento sindical do trabalhador privado, este, também consolidado em poderosa organização sindical naquele país. Portugal aparece no trabalho como o ascendente cultural do Brasil, o que implica em ser mostrado o nascedouro sindical desse país, dentro do clima cultural em que viveu e vive a península lusitana, e com isso se tenta elucidar o estágio de seu sindicalismo, as suas disfunções e auto funções , as suas semelhanças com o modelo brasileiro, as suas inclinações e natureza. As conclusões aferidas registram alguns aspectos relevantes: 1º) o Brasil nasceu de uma Administração centralizadora, marcada por uma máquina administrativa ineficaz, ineficiente, com a marca do Estato-império e sem a presença da construção concomitante de uma nação que é retardatária no assentar a viga da cidadania, o que levou a delongar a formação dos anseios e do espírito genuinamente autóctones. A repressão ao desenvolvimento das letras foi um entrave à criação de um espírito de povo, com a variante de ser uma maioria inculta, massacrantemente iletrada, em meio a uma pirâmide social em que se registrava apenas uma base desmesurada e um vértice acanhado, sem ter de permeio outras classes sociais que pudessem ser ou vir a ser estratificadas. Na esteira desses elementos, concluiu-se que: 2º) o movimento associativo é uma realidade incipiente e adormecido durante séculos, o que desbordou em uma apatia que só hoje começa a ser sacudida, através dos movimentos associativistas e sindical, este último nascido no meio das fábricas e estendido a algumas capitais de maior relevância política ou de maior peso econômico. o aspecto de maior magnitude para o trabalho foi a sinalização aberta aos servidores públicos para que se sindicalizassem, do que decorreu a conclusão de que essa ação precisa ser tangenciada e carreada a ser um movimento mais autenticamente ligado aos interesses da classe, pois por desvirtuamento contingencial em face da iniciante pouca expressão e inexperiência desse estamento, a ação sindical desses servidores sempre esteve à ilharga do movimento sindical do trabalhador privado, o qual tem outra linha de ação direcionada a interesses mais ligados ao conflito trabalho vs. capital, interesses esses que não se coadunam e nem se identificam com as aspirações e necessidades do funcionalismo público, mesmo que, muitas vezes, a questão do conflito desses agentes tenha uma interface no conjunto da pauta de reivindicação dos trabalhadores privados, ou seja, a questão salarial. O imperativo maior - e esta é a base da recomendação mais substancial - é conduzir a ação dos agentes públicos de forma heterodoxa na direção de se independentizar o movimento sindical desses agentes, a ser impulsionado pelas suas peculiaridades e por sua essencialidade ditada pela sua ontologia de servidores da coisa pública e tendo o público como sua clientela. Este é, em síntese, o caminho aqui trilhado.

O ônus da prova em demandas judiciais que envolvem contratos de participação financeira em concessionárias de telefonia

Há, nos tribunais do país, milhares de demandas judiciais ajuizadas em face de concessionárias de telefonia, postulando resíduo acionário decorrente de contratos de participação financeira celebrados a partir de 1976, com o intuito de expandir a malha telefônica. O que se discute, hoje, nas demandas que envolvem os contratos de participação financeira é, principalmente, a necessidade de comprovação do fato constitutivo do direito alegado e a quem cabe o ônus de provar. Isso porque tais demandas começaram a ser ajuizadas sem lastro probatório, cabendo aos magistrados decidirem se o ônus da prova deve estar sempre atrelado aos autores, pela regra estática do artigo 333, I do Código de Processo Civil, ou se pode ser flexibilizada pelos institutos da inversão do ônus da prova e da Teoria da Carga Dinâmica. Outro ponto bastante enfrentado nessas ações é se apenas a indicação dos números dos contratos de participação financeira celebrados e a suposta data de sua celebração seriam suficientes para comprovarem o indício da relação jurídica dos promitentes-assinantes, autores das demandas, com a ré, empresa de telefonia, o que já justificaria a inversão do ônus da prova para a ré. Faz-se necessário, portanto, sobrepesar as espécies de prova, atreladas aos institutos de flexibilização do ônus de provar, para que se atinja o objetivo de toda instrução probatória: o livre convencimento do juiz, para a melhor aplicação do direito e uma justa resolução de conflitos.

Proposta de um modelo de apoio a processos de consultoria para a melhoria de operações de pequenas empresas

Com o substancial avanço da competitividade, crescem os interesses pela discussão de mecanismos potencializadores de implantação de novas tecnologias de gestão das operações das empresas, percebidas como um lastro de sustentação das organizações, necessário num mundo globalizado, no qual o poder de influência dos consumidores tem ganhado inegável relevância. Entretanto, a realidade tem revelado dificuldades de inclusão dessas abordagens em algumas empresas brasileiras, sobretudo naquelas de menor porte. Uma das barreiras são, indiscutivelmente, as limitações de recursos, aliadas às poucas alternativas de crédito de baixo custo disponibilizadas no mercado nacional para este segmento de empresas. Diante deste cenário, consultores independentes têm o enorme desafio de internalizar nestas organizações modelos de gestão mais coerentes com a dinâmica da economia atual, tendo como obstáculos adicionais as resistências culturais naturais à incorporação de algumas filosofias de administração modernas como o Lean e a Teoria das Restrições, questionadoras de conceitos tradicionais e detentoras de visões singulares, mas igualmente potencializadoras de resultados efetivos, a um baixo custo. Este trabalho objetivou, por um lado avaliar o contexto no qual os pequenos negócios estão inseridos, e, por outro, propor um modelo de apoio para consultoria voltado para este segmento de empresas, no qual os consultores assumem preponderantemente papeis de educador e coach, de maneira a elevar as chances não somente da implantação de técnicas mais modernas de gestão de operação, mas também de sua incorporação definitiva nestas organizações.

Espaço público e sociabilidade urbana: apropriações e significados dos espaços públicos na cidade contemporânea

Study public space is studying the city and its dynamics through a representation point. The changes that are observed in these spaces and in the relations established there, or with it, are related to changes that occurred in the city as a whole, in the urban way of living. Study public space allied to urban sociability permits an even better focus on this relation between people in these spaces and with the spaces and in the consequences and fragile aspects this relation can impose to people and cities. This work is aimed towards this relation between public space and urban sociability. Through a conceptual/theoretical discussion aims, specifically, comprehend how to establish and what is the relation between urban space and urban sociability (appropriation/perception of place, tendencies of seclusion), from an isolated analysis of each one of these themes in the contemporaneous city. The Brazilian public space has peculiar characteristics, arising from its historical process of construction, also influenced by the public sphere fragile construction that permeates it, as well as more recent variables such as the sensation of insecurity and commodification of these places. The urban sociability influences and is influenced along all this process of significance and reframing of the public space. The conceptual discussion about each isolate variable provides the necessary coverage for discussion and analysis of the relation between them and the consequence of this relation in the city, such as the notation of relevant experiences of this process of revaluation of the public space. The hereby search is not through a path to reestablish the relation as it already existed, but also for an understanding of the dynamic as is established today and for existing possibilities for maintenance and appreciation of the relation between people and the city by believing in its importance to urban life

Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado

The Federal Constitution of 1988, when taking care of the economical order, denotes special concern in the abuses of the economical power and the disloyal competition. The mark to mediate of all this is, in fact, the defense and the consumer's protection, once this is final addressee of whatever if it puts at the consumption market. The coming of the Law 8.078/90, Code of Protection and Defense of the Consumer, inaugurates a time of effective concern with the homogeneous individual interests originating from of the consumption relationships. In this point, the focus of main to face of the present work lives, in other words, the protection of the right to the individual property, especially manifests in the exercise of the trade freedom that keeps direct relationship with the respective social function the one that is destined. The code of the consumer's defense doesn't just take care of this, but also of the other star of the relationships of the consumption. When affirming in the interruption VI of the art. 4th that the national politics of those relationships, finds ballast in the prohibition and repression efficient of all of the abuses committed in the consumption relationships, keeping inherent relationship-causality in the economical order, sculpted for the article 170 in the Constitution of 1988. In the generic plan, the mark of the present work is to question concerning the limits of the trade freedom and previsible collisions with protection norms and the consumer's defense, as well as factual convergences of those small systems, especially in what he/she refers to the innate interests to the suppliers. In the specific plan, we aspirated to identify the protection device-commands to the actors of the trade relationship, capable to guarantee the free competition in a global economy of market, seeking especially the Well-being, for soon afterwards, in an analytical perspective, to discover the possible applications that it holds the Federal Constitution, in headquarters of economical freedoms. It was observed that the consumer today doesn't need only of laws that their needs, fruit of the vulnerability that it is him/her meditate innate. He/she lacks, yes, of effective mechanisms that prevent lesions that can be them impinged by the suppliers at the time in that you/they are useful to repair the damages when happened, punishing the author of the damage

Multiplicando veredas entre guimarães rosa e oswaldo lamartine

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

A fábrica de professores e a padronização do conhecimento

This paper concern the general subject of teacher career construction, since the period of the initial formation in the teaching course of pedagogy crossing the first effectives experiences of professional performance, until the reflections about the results of the continuous formation propositions. The specifics subject is the formative quotidian in the teacher s life beyond of the traditional stereotypes about individuals and institutions bring up for discussion a micro sociological approach about the professionals uncertainty and the personal hopes, the teacher displeasures and the pedagogical satisfactions. The epistemological reflection about the different formatives experiences, taking as example the Programa de Formação de Alfabetizadores PROFA (Alphabetizers Formation Program) developed by the Secretaria Municipal de Educação of Natal City, consider the ambiguous tension between the knowledge that the teachers acquire in their formation and the concrete teachers practical since those experiences. The study methodology is based in the qualitative comprehensive research, sustained by observations, impressive reflective accounts, and also in the theoretic analyses with contemporary references to the critical pedagogical through and education sociology. I used the autobiographic reflective account by the writer-researcher in her owner academic and professional way. I propose an image of a teacher s factory in such a way for its conformist aspects to the continuity stands as much the internal contradictions of the system. Gears, pieces and manual instructions are the educational components of this factory as ideological, institutional and technical structures to aim at to limit the critics and the changes. However the teachers thinking and acting with their owner creativity to adapted uncontexted professional knowledge s to their pedagogical lives. Under those analogies I propose the problem of this research the teacher s formation and theirs pedagogical practices- and also examine briefly its theoretic-philosophical and methodological basis. From the analysis and interpretation of my owner experiential life as teacher s educator I put the necessity of re-thinking the teacher s formation in terms to rebound more meaningfully in their pedagogical actuation. I believe an important part of the teacher s formation process is the personal wish to learn more about the office, explicitly connected to human convictions and values such as to a positive professional identity. Thus, the teacher able to reflect about your owner educator life can find the best way to help the students to think critically about their culture and history, valorizing creative exits by themselves to face the conformist social stands connected with school education

O espaço central das atenções: o corredor de integração da região metropolitana de Natal

This work considers the space study of the main road runner of integration of the Region Metropolitan of Natal (RMN) in formation, emphasizing its repercussion for the geographic context of the city, where we identify the positive and negative aspects of such space configuration, as for the aspects of the urban inaquality, economic centrality and of flows, promoted for the state and private capital (national and foreign). The linear convergence and polinucleately of geographic objects in that we identify as Central Space of Attentions (CSA), promoted, and still it promotes, important repercussion in the space estructuretion of the peripheral areas of the RMN, such as in the constitution of the "Capital Value of the Space". In this direction, to endorse the analysis of such reading, choose as cientific ballast the geographic theory, in a perspective dialectic, as well as we rescue contributions of the science of the administration, sociology, economy, amongst others. From the empirical research, subsidized with the application of forms together the entrepreneurs whom they possess investments in the CSA, as well as in the rescue of information you register in cadastre in the Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUNCERN) and telephonic list, we construct a proposal of reading of the current period of training of the process of space production to which is rank the CSA. The analysis of the data, under a comparative space angle, presents an important contribution to reevaluate the urban space of the RMN in its bigger aspect, exceeding the limits of the studied road corridor

Desempenho de um trator em função do tipo de pneu, da lastragem e da velocidade de trabalho

O trabalho comparou o desempenho de um trator agrícola 4x2 TDA de 89 kW (121cv) em função do tipo de pneus (radial, diagonal e de baixa pressão), a condição de lastragem (com e sem água nos pneus) e quatro velocidades [V1 (1,84km h-1), V2 (3,18km h-1, V3 (4,57km h-1), V4 (5,04km h-1)]. O experimento foi realizado na UNESP-Jaboticabal-SP, em condição de preparo do solo com escarificador de sete hastes a 30cm de profundidade. Os pneus foram do tipo R1, com as seguintes características: [radial (dianteiros-14.9 R 26; traseiros-620/75 R 30) diagonal (dianteiros-14.9-26, traseiros-23.1-30) e BPAF (dianteiros-500/60-26.5; traseiros-700/55-34)]. O delineamento experimental foi blocos casualizados, em esquema fatorial 3x2x4, com 24 tratamentos e três repetições. Os resultados evidenciaram vantagens para o trator equipado com pneus radiais.

Qualificação mecânica de madeiras para uso como dormente ferroviário

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Modelo computacional para dimensionamento de tratores, equipamentos e operações agrícolas

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Vozes do tempo em Octavio Paz

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Laurindo Almeida: música brasileira, identidade e globalização

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Gestão democrática escolar em Cuiabá: estudo de caso

Pós-graduação em Educação - FFC

Invasion of the Indo-Pacific blenny Omobranchus punctatus (Perciformes: Blenniidae) on the Atlantic Coast of Central and South America

Nós examinamos 308 espécimes do blenídeo Omobranchus punctatus, de origem Indo-Pacífica, depositados em coleções de quatro museus. Os dados de distribuição foram analisados com o objetivo de avaliar a invasão das águas costeiras do Oceano Atlântico nas Américas do Sul e Central. Em sua área de distribuição original, O. punctatus ocorre em ambientes marinhos e estuarinos. Amostragens datadas de 1930 e de 2004 produziram 20 registros da espécie no Atlântico Oeste tropical, incluindo amostras do Panamá, Colômbia, Venezuela, Trinidade e Brasil. Neste trabalho nós apresentamos 17 novos registros em áreas da Venezuela e nordeste do Brasil. O padrão temporal dos dados (1930-2009) e a proximidade da maioria das áreas de amostragem a regiões portuárias indicam que a espécie foi inicialmente introduzida no Atlântico pela água de lastro de navios navegando na rota India-Trinidade. No Brasil, a introdução parece estar associada ao movimento de navios em torno das plataformas de petróleo. No Maranhão e no Pará, a introdução está associada ao movimento de navios entre os portos próximos à foz do rio Amazonas. Alternativamente, a expansão de área desta espécie ao longo da costa da América pode ter acontecido através de dispersão larval, acompanhando as correntes em direção ao norte. Nós recomendamos o monitoramento desta espécie, bem como o desenvolvimento de estudos sobre sua ecologia em ambientes do Atlântico ocidental agora ocupados por ela.