Protection et promotion sociales en Haïti: La stratégie nationale d´assistance sociale (SNAS/EDE PEP), enjeux stratégiques et institutionnels

Ce document a été élaboré par la Commission économique pour l’Amérique latine et les Caraïbes (CEPALC), dans le cadre des activités du projet “Time for Equality: Strengthening the Institutional Framework of Social Policies”. Le présent document est la version finale de l´étude commandée par la CEPALC, en réponse à une demande d´assistance technique de l´État haïtien.

Le poids de l'histoire : rôle des facteurs économiques, politiques et institutionnels dans l'accumulation de dette publique

Ce mémoire s’intéresse à l’endettement des gouvernements et aux facteurs historiques qui en sont les causes. L’analyse utilise des données historiques des cinquante États américains afin d’explorer l’influence de différents facteurs d’ordre économique, politique et institutionnel sur l’accumulation de la dette publique. Alors que la littérature met de l’avant l’impact des facteurs économiques, politiques et institutionnels dans la détermination de l’endettement public, la contrainte budgétaire du gouvernement fait ressortir la relation entre le stock de dette publique courant et les déficits passés. Cette relation est au cœur de la question de recherche abordée par le mémoire : quel est le rôle des facteurs économiques, politiques et institutionnels historiques dans l’accumulation de dette publique? Comment estimer leur poids respectif? Afin de répondre à ces questions, l’analyse empirique intègre des variables explicatives économiques, politiques et institutionnelles ayant une composante historique. De plus, elle accorde une attention particulière aux facteurs institutionnels en utilisant différentes sources de données et des caractérisations plus ou moins détaillées pour modéliser les règles budgétaires et les limites d’endettement. Par ailleurs, la méthodologie empirique tient compte de la question de l’endogénéité potentielle des institutions fiscales. Les résultats de l’analyse économétrique confirment l’importance des facteurs économiques. Dans le cas des variables politiques, ils infirment la théorie selon laquelle les gouvernements divisés s’endettent davantage, mais confirment que l’appartenance politique des gouverneurs a un effet certain sur le poids de la dette publique. Ils indiquent également que l’indice historique d’alternance des partis politiques est important, l’alternance plus fréquente étant associée à une légère diminution de l’endettement. L’instabilité politique n’alimenterait donc pas nécessairement l’endettement public, ce qui suggère qu’il est possible qu’une plus forte compétition électorale puisse avoir un effet positif sur la rigueur budgétaire dans un système à deux partis politiques. De façon générale, les effets estimés des variables institutionnelles impliquent qu’elles ne sont que peu efficaces à limiter l’endettement des États.

Especialmente recomendado para menores de seis anos

Este artigo tem como principal objetivo dar visibilidade ao lugar que a criança ocupa para quem produz programa educativo. A partir de uma investigação sobre a recepção de um grupo de crianças de três anos de idade da Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer e o programa Uni Duni TV, conclui-se que a relação recepção-produção deve ser encarada dialeticamente, de forma a saber como mensagens e sujeitos se constituem durante o processo de comunicação. Durante este percurso, surgiram questões importantes como: o que as crianças querem assistir e o que, nós, adultos achamos que elas devem assistir? A dificuldade de entender o que a criança pequena diz e o modo como ela diz sobre um programa endereçado a ela ganha relevância nesse estudo. Dentre os autores que fundamentam este trabalho, destacam-se: Bakhtin, Benjamin, Vygotsky, Buckingham e Martin-Barbero.

O serviço social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90: uma análise da implantação da matriz teórico-metodológica

Com a presente dissertação intitulada O Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90 Uma Análise da implantação da Matriz Teórico-Metodológica, a autora buscou avaliar a concretização de uma nova proposta de trabalho profissional do assistente social do INSS, órgão responsável pela operacionalização da política previdenciária pública brasileira. A ação prioritária desenvolvida na nova proposta volta-se para assegurar o direito e acesso aos serviços e benefícios contribuindo para formação de consciência de proteção ao trabalho. Há um posicionamento dos assistentes sociais na defesa dos direitos sociais e da cidadania e a recusa dos profissionais a serem meros interlocutores institucionais, resgatando o caráter contraditório das políticas sociais na relação capital/trabalho, em favor da luta dos trabalhadores. A realidade brasileira apontou na década de 90, para uma crescente concentração de renda, aumento do desemprego e trabalho informal com o aumento das desigualdades sociais. Houve a adesão do país à política neoliberal configurando uma nova organização do trabalho, marcada por maior precarização e flexibilização das relações de trabalho e uma nova atuação do Estado, sendo realizada a contra-reforma com ênfase nas privatizações, reforma da previdência e do aparelho do Estado, dentre outras ações. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa e quantitativa. Visou analisar a implantação, as ações realizadas, as possibilidades e limites da consolidação da Matriz Teórico-Metodológica adotada pelo Serviço Social do INSS a partir da década de 90, no Brasil, no contexto do neoliberalismo. Houve a concretização da proposta delineada no novo paradigma, conforme conclui a pesquisa. Este processo não se deu de forma homogênea, mas com o envolvimento dos profissionais em todo o Brasil, que se traduziu em desenvolvimento de projetos e ações nacionais. No entanto, a consolidação desse processo exige longo prazo além de um constante aperfeiçoamento teórico metodológico, capacidade técnico-operativa e compromisso ético político do assistente social.

Le discours eurorégional. Indices convergents de légitimation d’un espace institutionnel

À partir d’un corpus de sites web institutionnels publiés par les eurorégions, l’article explore les indices discursifs qui tendent à légitimer la notion d’espace eurorégional. L’analyse lexicométrique et qualitative des énoncés multilingues aboutit au double constat d’une conformité aux objectifs normatifs de la politique européenne et d’une uniformisation des représentations eurorégionales, en dépit des langues et des zones transfrontalières émettrices.

Colaboração em didática: utopia, desencanto e possibilidade

O presente estudo ocupa-se de uma problemática em Didática – as relações entre a investigação científica e o desenvolvimento do campo – e assenta no pressuposto de que essas relações se constroem conjugando o pensamento e a atuação de investigadores, académicos, professores, e formadores de professores, numa ação conjunta conduzida com a participação comprometida das suas instituições profissionais e orientada para o desenvolvimento de todos os intervenientes, da sua área de atividade e, assim, do ensino/aprendizagem e dos alunos. Nesse sentido, o estudo foi concebido no intuito de criar condições propícias ao estreitamento das relações em foco, tendo em vista, simultaneamente, o aprofundamento do conhecimento sobre a problemática. Assumiu, pois, uma finalidade de intervenção no terreno e uma finalidade científica de avaliação da experiência proporcionada por essa intervenção, na expectativa do alargamento da compreensão do objeto de estudo. Na confluência dessas finalidades, a investigação desenvolveu-se como um estudo de caso norteado por duas proposições teóricas: - A colaboração entre académicos e professores, no âmbito de projetos de investigação em Didática, e o comprometimento das instituições profissionais de ambos com essas iniciativas colaborativas poderão favorecer o desenvolvimento do campo, dos atores que nele intervêm e das instituições implicadas. - A formação contínua de professores centrada na investigação em Didática poderá constituir espaço privilegiado para o desenvolvimento dessas dinâmicas de colaboração. No alinhamento destas proposições com a finalidade interventiva do estudo, diferentes atores em Didática foram desafiados a envolver-se numa iniciativa de investigação/formação colaborativa e daí resultou o caso analisado nesta investigação, o projeto ICA/DL (Investiga, Colabora e Atua em Didática de Línguas). Tal projeto, realizado no âmbito de uma parceria formalizada num Protocolo de Colaboração, envolveu uma equipa composta por cinco docentes do Departamento de Didática e Tecnologia Educativa (atual Departamento de Educação) da Universidade de Aveiro e por 4 professores da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes – Ílhavo e implicou ainda, institucionalmente, a universidade, a escola e o Centro de Formação das Escolas do Concelho de Ílhavo (atualmente, Centro de Formação de Associação de Escolas dos Concelhos de Ílhavo, Vagos e Oliveira do Bairro). As atividades do projeto iniciaram-se no final de 2003, com os primeiros encontros de negociação da parceria, e prolongaram-se até meados de 2007, altura em que a equipa reuniu pela última vez. O programa operacional central desenvolveu-se entre janeiro de 2004 e novembro de 2005 e concretizou-se num percurso de investigação e de formação em colaboração entre académicos e professores, concebido e implementado pela equipa e acreditado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua. Tal programa centrou-se no estudo de um tópico em Didática de Línguas (a competência de aprendizagem plurilingue), na realização de intervenções de ensino/aprendizagem, no âmbito do mesmo tópico, junto dos alunos na escola e na avaliação da experiência com base em dados empíricos. A investigação que sobre o caso se conduziu, ao orientar-se, na prossecução da segunda finalidade estabelecida, para a compreensão da influência das dinâmicas colaborativas de investigação/formação sobre o desenvolvimento dos intervenientes (equipa, parceiros institucionais e alunos na escola), é também um estudo de impacte. A condução do processo empírico deu prioridade à produção de uma leitura integrada e complexa, capaz de evidenciar os impactes do projeto, interpretando-os com base na análise dos processos que terão condicionado a sua ocorrência. Nessa medida, a metodologia revestiu-se, intencionalmente, de uma natureza eminentemente interpretativa e qualitativa, socorrendo-se da triangulação de fontes, dados e procedimentos de análise. Contudo, o método integrou também procedimentos quantitativos, em particular, um exercício estatístico que, correlacionando totais de evidências verificadas e totais de evidências possíveis, procurou tornar mais precisa a avaliação da dimensão do impacte alcançado pelo projeto. Ensaiou-se, assim, uma abordagem metodológica em estudos de impacte em Educação, que propõe potenciar a compreensão de casos complexos, conjugando interpretação e objetivação/quantificação. A análise desvendou constrangimentos e obstáculos na vivência dos princípios conceptuais fundadores da noção de investigação/formação colaborativa que sustentou as proposições de partida e que fez emergir o ICA/DL. Tais dificuldades limitaram a assunção de responsabilidades partilhadas na condução processual da experiência, condicionaram dinâmicas supervisivas nem sempre colaborativas e facilitadoras e manifestaram-se em atitudes de compromisso por vezes frágil com o projeto. E terão afetado a concretização das expectativas iniciais de desenvolvimento de todos os participantes, determinando impactes de dimensão globalmente algo dececionante, assimetrias substantivas de influência da experiência levada a cabo no desenvolvimento profissional dos elementos da equipa e no desenvolvimento institucional e repercutindo-se em efeitos pouco expressivos no desenvolvimento dos alunos, no que toca a capacidades ativas de comunicação e de aprendizagem, enquadradas pelo tópico didático trabalhado no âmbito do projeto. Mas revelaram-se também sinais claros de que se avançou no sentido da concretização dos pressupostos colaborativos que sustentaram a iniciativa. Foi possível reunir académicos, professores e instituições educativas em torno da ideia de investigação/formação em colaboração e mobilizá-los como parceiros que se comprometeram na construção de um projeto assente nessa ideia. E percebeu-se que, apesar de pouco expressivo, houve impacte, pois há indicadores de que o projeto contribuiu positivamente para o desenvolvimento dos intervenientes. Na equipa, sinalizaram-se efeitos sobretudo nas práticas de ensino/aprendizagem das professoras e, no caso particular de uma delas, que teve uma participação mais envolvida em atividades de investigação, manifestaram-se impactes substancialmente mais notórios do que nos restantes elementos do grupo e que abrangeram diferentes dimensões da profissionalidade. As académicas, embora menos do que as professoras, também evidenciaram desenvolvimento, dominantemente, nos planos da investigação em Didática de Línguas e da formação de professores. E o ICA/DL parece ter proporcionado também impactes positivos junto das instituições implicadas, especialmente junto da universidade, designadamente, no que toca ao aprofundamento do pensamento sobre a problemática que sustentou a experiência e ao desenvolvimento de projetos de investigação. Por seu turno, os alunos, tendo revelado sinais modestos de reforço das suas capacidades de ação como interlocutores em situações de comunicação plurilingue e como aprendentes de línguas, deram mostras claras de terem tomado consciência de atitudes e de recursos que favorecem o desenvolvimento desses dois papéis. Para além disso, os responsáveis pela parceria, apesar dos obstáculos que limitaram o alcance dos seus propósitos, reafirmaram, na conclusão do projeto, a sua confiança nos princípios colaborativos que os uniram, antecipando a continuidade de uma experiência que entenderam como primeiro passo na concretização desses princípios. No balanço das fragilidades vividas e dos ganhos conquistados pelo ICA/DL, o estudo permite renovar a convicção inicial no poder transformador das práticas de investigação/formação colaborativa em Didática, e assim, na emergência de uma comunidade una de professores e de académicos, movida por um projeto comum de desenvolvimento da Educação. Nessa perspetiva, avançam-se sugestões que abrangem a investigação, o processo de ensino/aprendizagem nas escolas, a formação de professores, as políticas em Didática e a Supervisão.

La publication en libre accès : étude sur les niveaux de connaissance et d'intérêt de la communauté de recherche des Facultés d'administration, de droit, d'éducation, d'éducation physique et sportive, de lettres et sciences humaines et de théologie et d'études religieuses de l'Université de Sherbrooke

Le présent essai est l'aboutissement d'une réflexion sur la place qu'occupe le libre accès dans la communauté scientifique. Bien que le libre accès ne constitue pas en soi une nouveauté, il occupe une place relativement marginale. L'auteur s'est d'abord penché sur l'évolution du libre accès dans le monde avant d'entreprendre une recherche terrain a l'Université de Sherbrooke pour mesurer l'intérêt et les connaissances de la communauté de recherche. Au terme de cette recherche, l'auteur a produit une analyse à partir des données qu'il a récoltées. Des recommandations ont par la suite été produites à l'intention de la direction du Service des bibliothèques et archives (SBA) dans le but de promouvoir le libre accès, porteur selon l'auteur d'économies potentielles pour les universités et d'une plus grande accessibilité au savoir autant pour les chercheurs que pour le grand public. Voici un bref aperçu desdites recommandations: Recommandation 1: Mettre sur pied une séance d'information et une brochure présentant le libre accès aux professeurs et aux étudiants de l'Université de Sherbrooke. Recommandation 2: Encourager les facultés à faire en sorte que soient déposés sur Savoirs UdeS les articles publiés par les professeurs. Recommandation 3: Entamer un dialogue personnalise avec les représentants de l'ensemble des facultés de l'Université de Sherbrooke pour établir la voie verte au libre accès. Recommandation 4: Assurer la synergie des dépôts institutionnels des universités québécoises. Recommandation 5: Assurer la défense des intérêts universitaires par un réseautage auprès des organismes subventionnaires.

Inspecção-Geral de Educação

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Rites funéraires (eTalks)

La mort est au centre de toutes les sociétés. Quelles que soient les procédures funéraires suivies - de la crémation du cadavre à l'embaumement le plus sophistiqué -, la mort fait l'objet de traitements obéissant aux conceptions que les sociétés se font de la mort elle-même, du devenir du défunt et des relations que les vivants entretiennent avec ce dernier. Si la mort donne lieu à des rites funéraires fort variés, ceux-ci partagent cependant des fonctions communes: prendre acte d'une rupture tout en la dissolvant dans le temps long d'une transition, créer un espace dans le temps ordinaire continu, recomposer du lien social là où la mort a imposé un vide.... Etudier les rites funéraires, c'est donc s'intéresser aux réponses culturelles développées par les êtres humains face à la mort biologique, s'interroger sur les pratiques mises en place pour accompagner les défunts, mais aussi aborder la question du deuil et de la séparation des vivants d'avec leurs morts. -- Trois dimensions Pour transmettre ces connaissances, une nouvelle forme de communication multimédia a été mise au point au sein d'une équipe interdisciplinaire sciences humaines-informatique : «les eTalks», un nouveau nom que nous nous permettons d'utiliser désormais en français. Cette nouvelle forme est décrite plus bas. Quant à leur contenu, les eTalks proposés sont issus de deux cycles de formation continue organisés par l'Université de Lausanne et la Haute école pédagogique du canton de Vaud en 2010 et 2012. Les conférences, données par des professeurs d'université, de Hautes Ecoles ou par des praticiens, s'adressaient à un public provenant d'horizons professionnels très variés (enseignants, agents funéraires, membres du corps médical, représentants des communautés religieuses, etc.). Il est donc à relever que les genres littéraires de ces e-talks varient, depuis la communication académique standard, jusqu'aux témoignages de professionnels engagés sur le terrain. -- Pour des raisons de clarté, nous avons regroupé les eTalks en trois sous-thèmes: -- 1. A la découverte des cultures funéraires Génératrice de culture depuis la préhistoire, la mort suscite des attitudes et des pratiques diversifiées selon les époque et les sociétés. Les eTalks regroupés ici visent à présenter et à expliquer des pratiques funéraires développées dans trois traditions religieuses distinctes - l'Egypte ancienne, le monde réformé (du XVIe - XIXe siècle) et l'islam - et invitent ainsi à comparer des usages provenant d'horizons culturels très différents. -- 2. Rites funéraires sur le terrain Dans nos sociétés très institutionnalisées, la mort et les demandes de rites funéraires qui en découlent ont aussi un impact au sein des établissements professionnels que l'on fréquente à différentes étapes de nos vies. Les eTalks regroupés ici s'intéressent aux rites funéraires et à la gestion du deuil dans des institutions telles que l'école, les établissements médico-sociaux, le monde du travail et les pompes funèbres. Ils joignent des recherches menées sur le terrain et rendent compte des expériences vécues par les acteurs institutionnels confrontés à la mort. -- 3. Rites funéraires contemporains Certains déplorent la déperdition des rites funéraires dans nos sociétés contemporaines. Mais en est-il vraiment ainsi ? N'assiste-t-on pas aujourd'hui à une revitalisation des formes rituelles que ce soit à travers la reélaboration de pratiques anciennes ou la création de nouveaux rites ? Les eTalks regroupés ici démontrent en tous les cas une grande vitalité rituelle que ce soit par le biais de la réinterprétation et de l'adaptation des traditions religieuses ou de la créativité dont témoignent des non-croyants. Ils indiquent qu'après un temps marqué par l'éloignement de la mort, nous sommes peut-être engagés dans des formes multiples de réappropriation de cette dernière.

S'inscrire dans l'espace public en tant que musulman en Suisse

En Suisse, comme dans de nombreux pays européens, l'exigence d'une représentation musulmane impose une forme d'inscription dans l'espace public d'acteurs emblématiques de l'islam. Cette contribution entend éclairer les différentes contraintes institutionnelles qui poussent les musulmans à s'inscrire différemment dans l'espace public. On distingue d'une part, une tendance s'efforçant d'apparaître dans l'espace public comme une structure confessionnelle garant de la communitas islamica. Elle est composée de communautés de la diaspora qui ont obtenu des accords auprès de la Confédération et de communautés qui se fédèrent au niveau cantonal pour constituer une représentation auprès des autorités de régulation religieuse. D'autre part, des acteurs parviennent à imposer leurs exigences d'un homo islamicus idéalisé en s'inscrivant pleinement dans l'espace médiatique au risque de prétériter la « représentation » chèrement acquise par des acteurs institutionnels