A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal

No presente trabalho discorremos sobre o fenômeno que o mundo tem testemunhado nas últimas décadas, a judicialização da política, em que as cortes têm, cada vez mais, fortalecido o seu poder. Nesse novo cenário, a judicialização vem sendo acompanhada pelo constitucionalismo e pelo “judicial review”. As abordagens teóricas sobre o tema, por sua vez, não estão aptas a servir como modelo de justificativa para toda e qualquer judicialização, mas cada uma delas serve para explicar de que maneira ela vem acontecendo em um determinado país. Aqui no Brasil, um importante termo para designar tal ascensão do Judiciário é conhecido como supremocracia e uma das abordagens teóricas relaciona-se justamente a sua origem, qual seja, ao processo de entrada dos Ministros na mais alta corte, o STF, por meio do processo de sabatina, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. É na análise desse processo empírico que se detém o presente estudo, a fim de verificar a dinâmica política e jurídica do recrutamento dos Ministros para a nossa corte superior.

Entre a ação legislativa e o constrangimento político: o Conselho Municipal do Distrito Federal (1921-1930)

Este trabalho tem como objetivo central analisar a dinâmica política da capital federal, através da atuação do Conselho Municipal do Distrito Federal, nos anos de 1920. Partindo da ideia de que a década em questão foi assinalada por profundas transformaçõe s e efervescência política, busca - se perceber como o Legislativo carioca operou, politicamente, nos anos em tela. Além de elucidar a relação estabelecida entre os principais poderes municipais no período – os intendentes e os prefeitos – identificamos o co ntexto político - partidário da época; destacamos os principais posicionamentos assumidos pelo Conselho frente determinadas conjunturas - chave da política nacional e lançamos luz sobre a heterogeneidade do Legislativo local nos anos vinte. Para cumprir este propósito esta pesquisa se estrutura a partir dos Anais do Conselho Municipal, do Boletim da Prefeitura, do Regimento Interno do Conselho e da Imprensa carioca, através do jornal Correio da Manhã.

O sensível no trabalho docente: representação social entre docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

The aim of this study was to analyze the social representation of the sensible among teachers of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte, attempting to identify its constituents and understand the dynamics that gives functionality to your organization. The study is significant considering that the professional conduct can not be delineated in its complexity without unraveling the social representations that teachers themselves have of their being and doing professional. The theoretical and methodological framework of the research is the theory of social representation. 107 teachers from various backgrounds participated. To collect the data were used as instruments : a questionnaire listing, which subsidizes the characterization of the subjects , the TALP - technique of free association of words ( ABRIC , 1994) , the PCM - Procedure for Multiple Ratings ( ROAZZI , 1995) ; questionnaire redemption of sensitive memories of the subjects in their school experiences of childhood , adolescence, youth and teaching practice . The PCM data, in which the slogan was directed at rating Give class, were submitted to multidimensional statistical analysis. Already TALP was analyzed by EVOC 2000 software, the profile questionnaire received descriptive statistical analysis and the memories received the questionnaire analysis of thematic content, Bardin (2004). Taken together, the results point to a social representation of sensitive teaching (the game, the fun, the touch, the smile, the relaxation) are not in the classroom. The sensitive pure still fits in school, but only in the courtyard, on the playground, in the intervals, therefore, outside of space-time class, playful perch that lives in each of us is totally strange to this world of the classroom . After doing the Approximation of ideas , we realized three discourses evident in the reports of teachers : the discourse of Numbness in which we perceive the distance of the teacher in relation to sensitive component as a facilitator in the learning process , the discourse of Feeling , in which we can discern small approximation to the sensitive dialogues and proposed in this study , the speech of reflection in which teachers analyze, evaluate and establish a discourse on the importance of education in sensitive , but not actualize in their teaching practice

A chuva no Distrito Federal: o regime e as excepcionalidades do ritmo

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A implantação do REUNI na Universidade Federal do Pará: um estudo de caso do Campus Universitário de Altamira

A reforma universitária em curso, iniciada na gestão do presidente Lula da Silva, inaugura uma nova etapa na (re)configuração das universidades públicas brasileiras que repercute diretamente na estrutura acadêmica, administrativa e política dessas instituições. O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas - REUNI - é exemplo do atual cenário de reformas e é apresentado como uma das principais ações do governo federal, visando à ampliação de acesso e permanência nas universidades públicas. Esta dissertação resulta da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará (UFPA), tendo o processo de implantação do REUNI, no Campus Universitário de Altamira, da UFPA, como objeto de estudo e, como objetivo, investigar as repercussões do Programa nos aspectos relacionados ao acesso à educação superior, ao financiamento e a gestão universitária. As concepções teórico-metodológicas se fundamentam nas contribuições do materialismo histórico-dialético. Os resultados preliminares foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, análise de documentos e estudo de caso, realizado no referido Campus de Altamira, e indicam que, a despeito da adesão maciça das universidades federais ao REUNI, o conjunto de indicadores pactuados no Programa, notadamente de caráter quantitativo, não vêm sendo plenamente alcançados. Na Universidade Federal do Pará, apesar da constituição de um amplo arcabouço normativo destinado a dar materialidade às ações e metas do Programa, e efetividade aos indicadores, como diplomação e ampliação da oferta no ensino de graduação; até o momento, os resultados se apresentam abaixo das metas pactuadas junto ao MEC. Além disso, observam-se importantes alterações na dinâmica da gestão da instituição universitária, cujos processos administrativos têm sido revestidos de racionalidade, flexibilidade e eficiência, em suma, tornaram-se gestão orientada por resultados. A pesquisa evidenciou, ainda, que o marco da atual conformação atribuída às universidades públicas está na ressignificação dos conceitos de público e privado e na progressiva diminuição da autonomia universitária, apontando, também, uma forma de expansão sem os correspondentes aportes financeiros e sem a garantia dos padrões de excelência acadêmica, historicamente atribuídos às universidades públicas.

A gestão da educação profissional no Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - CEFET/PA

Nesta pesquisa, tivemos como objeto de estudo as práticas de gestão do CEFET/PA, com o intuito de verificar se, nesta instituição de ensino, há o favorecimento da democratização da gestão na Educação Profissional. Para isso, elaboramos os objetivos da pesquisa a fim de identificar a lógica de organização da gestão da Educação Profissional no CEFET/PA; verificar como a autonomia escolar está sendo desenvolvida pela gestão do CEFET/PA; descrever como ocorre a participação dos sujeitos representantes no Conselho Diretor do CEFET/PA e analisar como as ações escolares são planejadas na instituição. Por isso, utilizamos de procedimentos metodológicos coerentes com os nossos objetivos de estudo, priorizando, nesse caso, a análise qualitativa dos dados. O instrumento de coleta de dados, desta pesquisa, foi a observação não-participante e a entrevista semi-estruturada, realizada com seis gestores do CEFET/PA. A partir da análise dos dados obtidos, chegamos as seguintes conclusões: a) a dinâmica de organização interna do CEFET/PA apresenta características que evidenciam práticas centralizadoras, fragmentadas e pouco articuladas à realidade educacional; b) a autonomia escolar tem favorecido o desenvolvimento de parcerias com instituições privadas, comprometendo a qualidade do ensino ofertado na instituição, no momento da realização de convênios e parcerias com o setor privado; c) a participação dos sujeitos escolares apresenta limitações nos processos de tomada de decisão do Conselho Diretor, evidenciando, sobretudo em relação aos representantes externos; d) o planejamento escolar está sendo desenvolvido a partir de ações desarticuladas que evidenciam a falta de compreensão acerca do papel da instituição.

CONTRIBUTION OF BASAL AND AERIAL TILLERS IN DYNAMICS OF HERBAGE PRODUCTION OF SIGNALGRASS AFTER GRAZING DEFERRED

During the spring, the understanding of regrowth in basal and aerial tillers of deferred pasture in winter it is necessary. Thus, the objective was to evaluate the morphogenesis and herbage accumulation during spring in Brachiaria decumbens cv. Basilisk (signalgrass) pasture used under deferred grazing in winter. The basal and aerial tillers in same pasture were evaluated. The signalgrass was managed with grazing cattle and with an average height of 25 cm. The randomized block design with three replications was adopted. The leaf appearance rate, phyllochron and the numbers of expanded, expanding and live leaves did not differ between basal and aerial tillers. The aerial tiller possessed lower rates of leaf senescence, of leaf elongation and of stem elongation, as well as lower number of dead leaf and stem and leaf lamina lengths, compared to basal tiller. The leaf lifespan was higher in aerial tillers than at basal. The basal tiller also contributed to higher rates of tissue growth and forage accumulation in pasture when compared to aerial tiller. After deferred grazing during the spring, the aerial tiller has low participation in forage production of signalgrass pasture.

A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

Decentralization and regionalization: dynamics and conditioning factors for the implementation of the Health Pact in Brazil

Decentralization and regionalization represent constitutional guidelines for the organization of the Unified Health System, which in the last 20 years has required the adoption of mechanisms to coordinate and accommodate federative tensions in Brazil's healthcare sector. This paper analyzes the national implementation of the Health Pact between 2006 and 2010 involving a strategy that reconfigures intergovernmental relations in the sector. The study involved the analysis of documents, official data and interviews with federal, state and municipal managers in the Brazilian states. The content of the national proposal is initially discussed, including its implications for health policy. The different rhythms and degrees of implementation of the Health Pact are then reviewed, with respect to adherence by states and municipalities and the formation of Regional Management Boards. Lastly, the conditioning factors for the multiplicity of experiences observed in the country are identified and the challenges facing progress toward a decentralized and regionalized health system in Brazil are discussed.

Shared Rule in Federal Political Systems: Conceptual Lessons from Subnational Switzerland

This article reconceptualizes shared rule and uses novel data to measure it, thus addressing two shortcomings of federal literature. First, while most studies focus on self-rule, one question that is largely neglected is how lower-level governments can influence politics at a higher level in the absence of “second” chambers. The answer is through shared rule. A second shortcoming is that even when addressing this question, scholars concentrate on constitutional-administrative aspects of vertical intergovernmentalism, neglecting more informal, “political” dynamics. Comparing the twenty-six Swiss cantons allows drawing two lessons for federal studies: That shared rule is multifaceted and complex, and that to study informal territorial actors as well as direct political processes is indispensable to understand how power is actually distributed in federal political systems.

Development and testing of INTRAS, a microscopic freeway simulation model. Volume 1: program design, parameter calibration and freeway dynamics component development. Final report.

Federal Highway Administration, Office of Research and Development, Washington, D.C.

Energy and nutrient dynamics of predator and prey arthropod populations in a grassland eco-system

Based upon a dissertation by R. I. Van Hook to the Graduate Council of Clemson University in partial fulfillment of the requirements for the degree of Doctor of Philosophy.

Investigation of the dynamics of ionized media (plasmas)

"ARL 65-91."

Rail Dynamics Laboratory.

Mode of access: Internet.