Releitura sistêmico-teórica das relações entre direito, política e economia: a crise de 2008 como ponto de inflexão para a emergência do constitucionalismo societal

O trabalho busca na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, tal como desenvolvida por Gunther Teubner, Marcelo Neves e outros doutrinadores, elementos para explicar as relações entre os subsistemas jurídico, político e econômico na sociedade contemporânea. Com base nas ferramentas teóricas obtidas, revisa o conceito de constituição econômica como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a economia, e a Constituição do Estado como a relação de acoplamento estrutural entre o direito e a política. As crises econômicas são então explicadas pelas tendências inflacionárias na produção de símbolos e pelos choques entre racionalidades sistêmicas parciais. A crise de 2008 consolida a constatação de que a globalização restringe a capacidade de influência da política e do direito sobre o sistema econômico desterritorializado. Em vista disso, propõe-se a adoção da teoria do constitucionalismo societal de Teubner como proposta para a democracia no século XXI; através dela, é possível reconhecer a constitucionalização no interior de cada subsistema social e o desenvolvimento de foros de razão pública internos, nos quais a política pode ser desenvolvida de forma autônoma em relação à política institucionalizada do Estado. Finalmente, vê-se como o combate à crise econômica invariavelmente redesenha os papéis dos Poderes de Estado, reconhecendo certa liberdade ao Executivo, embora isso não signifique ausência de quaisquer freios e contrapesos.

Fazendo o caminho de volta: análise do exercício profissional dos assistentes sociais em emergência de grande porte do Rio de Janeiro

O trabalho que ora apresentamos tem como objetivo analisar o exercício profissional dos Assistentes Sociais em uma emergência de grande porte da cidade do Rio de Janeiro. A importância desta análise se inscreve na centralidade alcançada pela saúde na constituição da cidadania brasileira, após a Carta Constitucional de 1988. Este documento assegurou a saúde como direito de todos e dever do Estado, contudo a conjuntura política e econômica iniciada nos anos 90 e aprofundada nos anos 2000, capitaneada pela Contrarreforma do Estado, imporá limites à materialização da política de saúde preconizada pelo Sistema Único de Saúde, impossibilitando que esta seja implementada de acordo com a nova concepção. O que percebemos nos anos 2000 é uma política de saúde focalizada no atendimento emergencial, que abandonou a dimensão da prevenção e da promoção da saúde e que se distancia, progressivamente, do principio da universalidade. Neste contexto de adversidade e limitação do acesso e do atendimento se insere o Assistente Social. Nosso objetivo é delinear o exercício profissional, por nós analisado, a fim de identificar as possibilidades de materialização do projeto ético-político profissional em condições tão adversas e contrárias àquelas que nortearam a interlocução entre o Serviço Social e a saúde nos anos 80. Para tanto este trabalho busca oferecer elementos que nos permitam compreender não somente a dinâmica interna do Hospital por nós analisado, como também a política de saúde em sua totalidade, além de identificar as potencialidades da rede do entorno. Nessa perspectiva, buscamos compreender a dinâmica dos Conselhos de Saúde e a configuração adquirida por estes em tempos de restrição de direitos, sucateamento e desmonte da saúde pública. Nossos estudos indicam que possibilidades de atuação profissional congruentes com o Projeto Ético-Político Profissional estão colocadas na realidade, imiscuídas nas dificuldades impostas pela conjuntura e somente podem ser apreendidas sob a perspectiva de um trabalho coletivo em saúde.

Enterococcus faecium: caracterização molecular de amostras isoladas no período anterior e posterior a emergência da resistência à vancomicina no Estado do Rio de Janeiro

Nas últimas décadas, Enterococcus resistentes à vancomicina tem se destacado no cenário hospitalar em todo mundo. A emergência da resistência à vancomicina no Estado do Rio de Janeiro foi registrada em 2000, na espécie Enterococcus faecalis. Em seguida, Enterococcus faecium passou a ser prevalente. O objetivo deste estudo foi avaliar a diversidade genética das amostras de E. faecium sensíveis (VSEfm) e resistentes (VREfm) à vancomicina, isoladas em diferentes instituições de saúde do Estado do Rio de Janeiro no período de 1993 a 2008. As amostras bacterianas foram avaliadas por metodologia de eletroforese em campo pulsado (PFGE), após restrição com Smal, análise do polimorfismo numérico de segmentos repetitivos (MLVA) e tipagem por sequenciamento de múltiplos loci (MLST); além da detecção de marcadores fenotípicos, como a resistência à ampicilina e à ciprofloxacina, e genotípicos, como determinantes genéticos de virulência, que estão vinculados a um complexo clonal globalmente disperso (CC17). A diversidade de Tn1546 (que alberga o conjunto gênico vanA) foi determinada por amplificação e restrição com ClaI. Um grupo clonal prevalente foi observado pela metodologia de PFGE e agrupou amostras isoladas, principalmente, no período de 2004 a 2006, estando disseminado por diversas instituições de saúde do Estado, indicando transmissão inter- e intra-hospitalar. A avaliação por MLVA identificou dois MTs prevalentes dentre as amostras VREfm: MT12 relacionado à maioria das amostras dos principais grupos clonais identificados por PFGE e, o MT159 que apresentou frequência aumentada no ano de 2008. A análise por MLST destacou o ST78 associado aos principais grupos clonais definidos por PFGE, bem como, ao MT12. Também foi observada correlação entre o ST412 associado ao grupo clonal formado por apenas amostras de 2008 e o MT159. Foi notório por MLST que as amostras VREfm do Estado do Rio de Janeiro, no período do estudo, estiveram relacionadas CC17, juntamente com algumas amostras VSEfm. Entretanto, os principais marcadores de resistência e de virulência, característicos de CC17, estiveram mais relacionados as amostras VREfm do que as VSEfm, como resistência à ampicilina e à ciprofloxacina; e a presença do gene esp e do alelo purK1. A identificação de VSEfm pertencentes ao CC17 sugerem que amostras já adaptadas ao ambiente hospitalar, podem ter adquirdo o determinante de resistência vanA, facilitando a emergência de amostras de VREfm. Adicionalmente, nossos dados sugerem uma modificação no cenário de amostras VREfm no Rio de Janeiro. Pois a dominância de um grupo clonal prevalente (PFGE- X; MT12; ST78) pode estar sendo substituída pela possível emergência de um novo grupo clonal, que foi característico de amostras mais recentes (PFGE-XV; MT159; ST412), apontando assim, para um novo curso na epidemiologia dos E. faecium no Estado. Um perfil de restrição prevalente de Tn1546 idêntico ao protótipo foi observado, apontando que a disseminação da resistência à vancomicina ocorreu por também por transferência horizontal. Entretanto, alterações do tipo deleção e presença de elementos de inserção com aproximadamente 2 kb foram observadas em um número reduzido das amostras. A incongruência no genótipo vanA, em relação ao fenótipo, foi observado para uma amostra. Considera-se fundamental o acompanhamento da disseminação de VREfm, particularmente diante da elevada frequência de amostras pertencentes a um complexo clonal que conjuga multirresistência com virulência, com elevado potencial de adaptabilidade e disseminação.

Armazenamento e tratamento mecânico na emergência de plântulas de Passiflora gibertii.

Objetivou-se verificar o efeito do período de armazenamento e da retirada parcial do tegumento na porcentagem de germinação de sementes de Passiflora gibertii. Os tratamentos consistiram de sementes armazenadas por uma semana ou por 2 anos e 7 meses, com tegumento intacto e com tegumento parcialmente removido. Aos 29 dias após a semeadura, a porcentagem de germinação das sementes armazenadas por mais de dois anos foi similar às recém-colhidas, quando na ausência do tratamento mecânico, indicando que o armazenamento de sementes na geladeira é um método satisfatório na conservação de germoplasma dessa espécie a curto prazo. A retirada de parte do tegumento das sementes aumentou a velocidade e uniformidade da germinação, tanto para as sementes novas quanto para as sementes velhas. Contudo, o benefício do tratamento mecânico foi maior para as sementes novas, que apresentaram 64% de plântulas emergidas ao final do experimento, contra os 23% para as sementes intactas, diferentemente do ocorrido para as sementes velhas, que apresentaram valores similares para as que tiveram ou não o tratamento mecânico, 20 e 28%, respectivamente. Desta forma, conclui-se que a quebra de dormência pelo tratamento mecânico ocorre apenas para as sementes novas.

Cultivo do milho: germinação e emergência.

2002

Intervenção psicológica em contextos educativos: A emergência de um modelo ecológico-desenvolvimental

A intervenção psicológica em contextos educativos tem sido pautada por abordagens e modelos centrados num paradigma médico-psicológico, baseado nos pressupostos médicos de doença e causalidade interna dos problemas de aprendizagem da criança — se a criança não aprendia era porque havia algo de errado dentro dela (Bairrão, 1985, 1995; Loxley, 1980). O foco no indivíduo levou a uma ênfase nas diferenças individuais e a uma tendência para ignorar o papel das variáveis sociais e ambientais no desenvolvimento, bem como à concepção de que a criança é responsável pelos seus problemas de aprendizagem (Siegel & Cole, 2003). O falhanço das intervenções baseadas nestes pressupostos levou, gradualmente, à implementação de novas modalidades de intervenção, baseadas na ideia de que a pessoa e o seu ambiente não formam entidades separadas, de que a pessoa é uma parte activa e intencional do ambiente em que interage. Os ambientes directos em que a pessoa interage estão embebidos num ambiente mais amplo, com as suas propriedades físicas, sociais e culturais, que operam directa e indirectamente em todos os níveis da interacção pessoaambiente (Bronfenbrenner, 1979, 1995, 1999, 2005). O desenvolvimento humano poderá, então, ser entendido como um processo cultural — as pessoas desenvolvem-se como participantes nas suas comunidades culturais (Rogoff, 2003). Esta reconstrução da psicologia da educação implica que o psicólogo adopte novos papéis de intervenção, que lhe permitam actuar, não com problemas individuais descontextualizados, mas dentro de um sistema (do qual ele é também parte interveniente) com todos os seus participantes, tendo em conta que a mudança num elemento do contexto vai influenciar todos os outros elementos. A intervenção será, assim, fundamentalmente através de projectos centrados na escola, mas num contexto de relação de feed-back com a comunidade e envolvendo os vários elementos que participam nos contextos mais relevantes. Isto não implica a recusa de serviços directos e de intervenções individuais; antes significa que qualquer intervenção requer a participação do sistema social da criança e de todos os seus elementos significativos (Reynolds & Miller, 2003). Esta comunicação pretende apresentar uma experiência de intervenção psicológica em contexto escolar baseada nestes pressupostos e reflectir sobre as potencialidades de um modelo ecológico – desenvolvimental na prática da psicologia da educação.

Tópicos Transatlânticos - Emergência da Lusofonia num Mundo Plural

O livro aborda questões ligadas à área do património, do turismo, da cultura, da lusofonia e da política.

Arqueologia de emergência em Portugal

Dissertação mest., Teoria e Métodos da Arqueologia, Universidade do Algarve, 2007

Stresse e burnout nos profissionais de emergência médica pré-hospitalar

Tese de dout., Psicologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2010

A emergência da cidade-providência enquanto conquista da emancipação social urbana

Este ensaio procura discutir o desenho inicial de um quadro analítico para a cidade-providência emergente, que permanece no quadro dessas invisibilidades referenciadas. Num primeiro momento, é empreendida uma reflexão de contextualização sobre a crise da cidade, identificação das suas fragmentações, das suas segregações. Trata-se de analisar o contexto empírico concreto em que se criam as condições para essa cidade-providência.

1948-1965: o declínio do paradigma clássico e a emergência do maneirismo de Hollywood

O presente trabalho, investiga as origens históricas e as características formais do maneirismo de Hollywood, através de uma análise da produção cinematográfica dos estúdios de Hollywood, entre o final da década de 1920 e o fim do chamado studio system (em meados da década de 1960). Tal como o maneirismo histórico, o maneirismo hollywoodiano constitui um fenómeno artístico complexo e contraditório, cujas origens remontam ao estilo germânico introduzido no cinema dos estúdios em final dos anos vinte, por cineastas europeus como F.W. Murnau, Paul Leni, Rouben Mamoulian e James Whale. Tendo eclodido no final da II Guerra Mundial, período que assinala o início crise do sistema social, cultural e industrial que havia originado o cinema clássico, o maneirismo de Hollywood nasceu de uma consciência do cinema em relação ao seu passado. Obrigado a concorrer com a chamada “modernidade” cinematográfica europeia e com a ficção televisiva (que se apropriara do modelo clássico), o cinema de Hollywood explorou novos temas e géneros cinematográficos e investiu na exibição da técnica e do aparato tecnológico, forçando os limites do paradigma clássico, através de uma retórica de efeitos maneiristas que, não implicando um corte radical com o classicismo, representou uma clara tentativa de renovação formal, levada a cabo por cineastas como Alfred Hitchcock, Vincente Minnelli, Douglas Sirk, Stanley Donen e Jerry Lewis. A coexistência de varias correntes estéticas no cinema do pós-guerra (1945-1968), período em que, a par das últimas grandes obras clássicas, o maneirismo enquanto manifestação estética emergiu como modelo dominante, permite-nos concluir que o chamado cinema “clássico” (do estúdios de Hollywood) incluiu também, desde cedo, um cinema maneirista.

O sítio da Ponte da Azambuja 2 (Portel, Évora) e a emergência dos recintos de fossos no SW peninsular nos finais do 4º milénio A.N.E.

Tese de doutoramento, Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

Para um modelo ontogenético da escrita infantil no 1.º ciclo de ensino básico : a emergência do período como unidade de organização textual

Tese de doutoramento, Linguística (Linguística Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

A trajectória do auto-retrato pintado na história da arte em Portugal : da emergência à afirmação do género, na contemporaneidade, 1470-1975

Tese de doutoramento, História (História da Arte), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

Leitos de paragem de emergência em trainéis descendentes de grande inclinação: metodologia de utilização e de cálculo

Em trainéis descendentes de grande extensão e inclinação, os veículos pesados podem perder a capacidade de frenagem devido à utilização contínua e prolongada dos travões, pelo que, para minimizar potenciais danos em pessoas e bens, têm vindo a ser utilizadas, em alguns casos, infra-estruturas adicionais de segurança denominadas leitos de paragem de emergência. Os leitos de paragem de emergência visam garantir a dissipação da energia cinética dos veículos fora de controlo – em particular os veículos pesados – desacelerando-os de forma controlada e segura, para que possam ser removidos sem que haja prejuízo para o nível de serviço da estrada e com garantia de segurança para os restantes utentes. Em Portugal existem, desde a década de 1980, leitos de paragem de emergência com diferentes características. Estas infra-estruturas, com as suas particularidades, não estão totalmente adaptadas à norma em vigor, que as regula desde 1994. A norma Portuguesa e as normas de outros países como França, Espanha, Reino Unido, África do Sul, Austrália, México e Estados Unidos da América recomendam distintas características para esta infra-estrutura adicional com a finalidade de garantir a desaceleração, a recuperação do controlo do veículo e a sua remoção da via. Com base na análise e comparação dos documentos atrás mencionados, entre outros, apresenta-se uma proposta de medida normativa de modo a uniformizar e garantir o bom funcionamento destes elementos adicionais de segurança rodoviária.