Bancos comunitários de desenvolvimento como instrumento de políticas públicas: o caso do Banco Cidade de Deus

O objetivo dessa dissertação foi investigar os desafios da utilização dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) como política pública. Segundo a Rede Brasileira de Bancos Comunitários estes podem ser definidos como serviços financeiros solidários, de natureza associativa e comunitária, voltados para a geração de trabalho e renda na perspectiva de reorganização das economias locais por meio da constituição de redes de economia solidária. Desde o surgimento da primeira experiência de banco comunitário, em 1998 em Fortelza/CE, até o presente momento os BCDs foram replicados em mais de 100 localidades. Pela singularidade em lidar com a concessão de microcrédito e por conseguir uma capilaridade junto as populações em situação de pobreza ou extrema pobreza, os BCDs despontaram como alternativas a algumas políticas públicas do microcrédito tradicional e tem recebido apoio do governo federal para replicação de novas experiências e consolidação das já existentes. Além disso, os governos estaduais e municipais também vem adotando políticas de replicação dos bancos comunitários e em alguns casos, como é o estudo de caso desta investigação, a iniciativa para a constituição dos BCDs tem partido das prefeituras. A pergunta de pesquisa que norteia este trabalho foi analisada por meio de uma abordagem qualitativa, com a utilização de entrevistas e observação participante junto ao Banco Comunitário Cidade de Deus, situado na cidade de Rio de Janeiro/RJ. A pesquisa de campo abrangeu os meses de maio a agosto do corrente e ano e os resultados apontam para existência de três dimensões de desafios aos processos de instrumentalização dos BCDs como políticas públicas, quais sejam: eficiência técnica, sustentabilidade financeira e conflitos políticos internos.

Os primeiros contornos do Novo Mundo: os relatos sobre a França Antártica e sobre a Flórida Francesa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Governar é povoar: a influência alberdiana na organização do Estado argentino nos meados do século XIX

Pós-graduação em História - FCHS

Ascensão e queda do gabinete de 20 de novembro de 1827 (1827-1829)

A difícil relação de Dom Pedro I com o Legislativo durante o seu reinado (1822 - 1831) é explicada frequentemente pelos historiadores como consequência do absolutismo do imperador e de seu desprezo a conceitos da então nascente ideologia liberal, como Constituição e divisão de poderes. No entanto, um fato político pouco destacado em estudos recentes sobre o período coloca essa imagem em cheque - a reforma ministerial de 1827, realizada pelo imperador, que resultou na nomeação de três integrantes da Câmara dos Deputados para postos-chave do poder Executivo. O fato foi visto como referência às políticas creditadas ao modelo em voga na Inglaterra, nação que para muitos havia alcançado um relacionamento harmonioso entre Executivo e Legislativo, por conta da alocação de deputados nas cadeiras dos ministérios. Com as nomeações, Dom Pedro I objetivava diminuir os conflitos políticos com a Câmara. Ao mesmo tempo, procurava fazer frente a deputados da oposição que atacavam as políticas de governo no Parlamento, o que sustenta a hipótese de que a habilidade retórica dos deputados nomeados teria sido uma causa importante para sua integração ao Executivo. Esta tese, defendida pelos primeiros historiadores, é retomada aqui, por meio da análise de dois conceitos - king-in-parliament e retórica -, desenvolvidos pelo político franco-suíço Benjamim Constant. O autor demonstra como foi criada a fórmula king-in-parliament na Inglaterra do século 18 e de que maneira a perceberam os políticos brasileiros durante o Primeiro Reinado. Por meio de fontes primárias, ele levanta os temas que fomentavam os debates na Câmara dos Deputados e mostra como se deu a participação dos parlamentares nomeados ao Ministério em defesa do governo imperial naquelas discussões. Para o autor, o estudo sobre o Gabinete de 20 de novembro de 1827 permite refutar a caracterização 'absolutista' que, em vários momentos, é impingida ao ..

As contradições da globalização: os centros de confinamento para os imigrantes ilegais na Itália

Social theory is challenged to understand the density and complexity of social phenomena that arise from globalization. It is extremely important that social theory seeks to understand the meaning of war as a means of solving political conflicts and the flow of immigrants to major economic powers, which afflicts mankind. The aim of this paper is to understand the meaning of the social changes that alter and transform the society and the forms of community, having as object Italy and the immigration policy developed since the nineties.

A RELIGIÃO NO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA NO CONTEXTO DA CRIAÇÃO DO ESTADO JUDAICO: ASPECTOS HISTÓRICOS (1896-1948)

O presente trabalho analisa o papel da religião no conflito entre Israel e Palestina, principalmente no contexto da implantação do Estado de Israel, em 1948. A análise toma como delimitação histórica do conflito o período de 1896 a 1948, quando ocorre a migração das primeiras levas de judeus para os territórios palestinos. A pergunta inicial é sobre como judeus e muçulmanos se relacionavam nos primeiros anos de imigração até a criação do Estado de Israel. O problema principal a ser esclarecido é como a construção cultural ocidental em relação aos palestinos interferiu no conflito, principalmente no que tange à tomada da terra e à construção de um novo país dentro de um já existente, socialmente, religiosamente e culturalmente. Finalmente a pesquisa pergunta pela repercussão do conflito entre israelenses e palestinos no campo religioso protestante, principalmente entre grupos conservadores e fundamentalistas deste ramo do cristianismo. A pesquisa é totalmente bibliográfica e toma como referência as teorias pós-coloniais para debater a história do território, no que se refere aos aspectos religiosos do conflito.

CANTAR PARA QUÊ? A música gospel no processo de midiatização: o caso do programa Esquenta!

Esta pesquisa tem por objetivo analisar sob quais aspectos se dá a interação entre mídia e religião, bem como as tensões ou continuidades que a aproximação do ‘sagrado’ com o ‘profano’ na sociedade midiatizada evoca. Para tal, elegemos como objeto de estudo a participação dos artistas evangélicos no Programa Esquenta!, exibido nas tardes de domingo, pela Rede Globo. Tomamos como referencial teórico os conceitos de cultura gospel, de midiatização, especialmente o conceito de bios midiático, e a discussão sobre secularização proposta por Habermas. A metodologia empregada prevê duas etapas. A primeira consiste numa uma análise de conteúdo de cinco edições do programa que contaram com a participação de artistas evangélicos, exibidas nos anos de 2013 e 2014. Nesse momento, o objetivo foi perceber o lugar que a música gospel ocupa dentro da proposta do programa. A segunda etapa consiste na realização de dois grupos de discussão, um formado por evangélicos e o outro por não-evangélicos, para compreender como os conteúdos religiosos deslocados de seu contexto original são ressignificados pela audiência. Resulta desta pesquisa a observação de que a participação dos artistas gospel no Esquenta! oferece novos modos de olhar que ampliam o conceito de cultura gospel, bem como legitima a mídia como lugar de experiência religiosa. Além disso, ilustra a perspectiva habermasiana ao refletir a dupla afetação entre universo religioso e vida secular, que emerge do entrecruzamento entre mídia e religião.

Direito, democracia e cultura digital: a experiência de elaboração legislativa do Marco Civil da Internet

Este trabalho tem como objeto de pesquisa o processo de consulta pública online para elaboração do Marco Civil da Internet, nova lei que dispõe sobre os direitos dos usuários de Internet no Brasil. Ele busca responder às seguintes perguntas: (i) como foi idealizado processo de consulta pública online do Marco Civil da Internet? (ii) Como a consulta foi gerenciada e executada? (iii) Quais foram os resultados da consulta em termos de soluções jurídicas aos conflitos políticos do setor da Internet? A proposta é realizar uma descrição desta experiência de participação social pela Internet a partir de um mapeamento das contribuições dos cidadãos e instituições, de informações em fontes variadas (imprensa especializada ou não e outros trabalhos acadêmicos) e do confronto deste levantamento com entrevistas dadas pelos gestores do projeto sobre seu planejamento e execução. A pesquisa trabalhou com a hipótese de que a consulta pública online que elaborou o Marco Civil da Internet se colocou como alternativa a um debate instaurado dentro do Congresso Nacional e bloqueado por propostas de lei de enfoque penal. O resultado da pesquisa sugere a confirmação dessa hipótese, bem como a relevância da experiência analisada para o sucesso uma estratégia política de reversão dessa agenda legislativa anterior.

A RELIGIÃO NO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA NO CONTEXTO DA CRIAÇÃO DO ESTADO JUDAICO: ASPECTOS HISTÓRICOS (1896-1948)

O presente trabalho analisa o papel da religião no conflito entre Israel e Palestina, principalmente no contexto da implantação do Estado de Israel, em 1948. A análise toma como delimitação histórica do conflito o período de 1896 a 1948, quando ocorre a migração das primeiras levas de judeus para os territórios palestinos. A pergunta inicial é sobre como judeus e muçulmanos se relacionavam nos primeiros anos de imigração até a criação do Estado de Israel. O problema principal a ser esclarecido é como a construção cultural ocidental em relação aos palestinos interferiu no conflito, principalmente no que tange à tomada da terra e à construção de um novo país dentro de um já existente, socialmente, religiosamente e culturalmente. Finalmente a pesquisa pergunta pela repercussão do conflito entre israelenses e palestinos no campo religioso protestante, principalmente entre grupos conservadores e fundamentalistas deste ramo do cristianismo. A pesquisa é totalmente bibliográfica e toma como referência as teorias pós-coloniais para debater a história do território, no que se refere aos aspectos religiosos do conflito.

A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO MARANHÃO, TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS E TERRITORIAIS DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPACIAL DE ALCÂNTARA.

No início da década de 1980, o governo federal brasileiro decide implantar no município de Alcântara, Estado do Maranhão, leste da Amazônia brasileira, um centro de alta tecnologia de lançamento de foguetes o qual objetivava colocar em órbita satélites, o que seria um dos maiores e ambiciosos projetos científicos do país. Contudo, para viabilização do projeto seria necessário realizar a desterritorialização de milhares de pessoas, essencialmente comunidades quilombolas e tradicionais, as quais ocupavam uma área aproximadamente de 52.000 hectares, havia cerca de 300 anos. A finalidade deste estudo é identificar e analisar os impactos da implantação do centro de lançamento na época e dias atuais, as transformações espaciais e territoriais imediatas ao início da efetivação do projeto, os conflitos políticos entre as populações e Estado, quais as conseqüências diretas das ações de implantação da base de lançamento à população atingida. Outro objetivo refere-se à compreensão da formação histórico-territorial do Estado do Maranhão e de Alcântara para entender as relações sociais e o território à época. Para efetivação desse estudo foram realizados levantamentos bibliográficos, documentais e de imagens. A principal contribuição que este artigo busca se refere à abordagem geográfica desse caso bastante relevante que, todavia, não recebeu a devida atenção haja vista a enorme carência de estudos e pesquisas geográficas acerca do tema.  

Conflitos de interesse: reflexões ao regime do pós-emprego público

No regime jurídico aplicável às situações de pós-cessação de funções (post-public employment) dos cargos políticos e altos cargos públicos refere-se que os titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos não podem exercer, pelo período de três anos, contado da data de cessação das respectivas funções, cargos futuros que possam, eventualmente, colidir com o regime de incompatibilidades e, em particular, que possam provocar um conflito de interesse . O presente artigo pretende fazer um resumo e, além disso, integrar reflexões éticas com o estado da arte dessas mesmas situações.

Aspectos da questão : atores e conflitos na elaboração de políticas públicas: o programa de saneamento ambiental da Bacia do Guarapiranga

Trata do processo de elaboração de políticas públicas de caráter ambiental, através de uma avaliação político-institucional do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, que envolveu identificar os atores e seus recursos organizacionais e políticos; o arranjo institucional montado para formular e implementar o programa, os modos de representação de interesses dos atores sociais e os mecanismos de decisão; e quem perde e quem ganha com a nova política. O estudo busca introduzir novas perspectivas de análise do processo de formulação e implementação de políticas públicas

O poder em ação: um estudo sobre os comportamentos políticos no contexto organizacional

Considerando que as organizações podem ser caracterizadas como sistemas de atividade política, onde diferentes conjuntos de interesses, conflitos e jogos de poder moldam suas atividades, faz-se necessário revelar e compreender os comportamentos políticos no ambiente organizacional. As pesquisas empíricas têm fornecido evidências da relação entre esses comportamentos e diversos efeitos, muitas vezes adversos, tanto para os indivíduos quanto para as organizações. Esse estudo tem como objetivo, especificamente, examinar os efeitos dos comportamentos políticos em relação às percepções de justiça e de confiança nas organizações. A literatura majoritariamente associa os comportamentos políticos ao exercício de influência e de poder, mas também estabelece uma distinção entre esses construtos. Enquanto o poder é caracterizado como uma capacidade, a política é marcada pela ação, isto é, os comportamentos políticos nas organizações são o próprio poder em ação. A ação política muitas vezes traz como fim último o próprio interesse, mas devido à dificuldade de se determinar a intenção presente na ação do outro, importa para essa pesquisa não a descrição factual das táticas ou jogos empregados, mas a percepção dos sujeitos que vivenciam a política no cotidiano organizacional. Assim, para a investigação do objetivo proposto, 188 profissionais responderam a um questionário contendo medidas válidas e consistentes dos construtos selecionados. Os dados foram tratados estatisticamente, sendo submetidos a análises descritivas e de regressão. Os resultados indicam que a política tem efeito negativo sobre as percepções de justiça, bem como sobre as percepções de confiança na organização. Apontam também que os comportamentos políticos variam em função tanto de fatores individuais quanto fatores relativos à organização. Os resultados foram discutidos com base na literatura pertinente. Por fim, foram explicitadas as implicações e as limitações dessa pesquisa.

Burocracias em ação: múltiplos atores, estratégias e conflitos na regulação federal de agrotóxicos

Esta tese busca analisar a atuação de burocracias na implementação de políticas públicas em um ambiente de múltiplios principals, stakeholders e agentes, por meio de um estudo de caso sobre a regulação federal de agrotóxicos, atribuída a três órgãos distintos – MAPA, ANVISA e IBAMA. O referencial teórico foi construído a partir das teorias de controle político da burocracia, teorias de fontes do poder burocrático e da literatura sobre implementação de políticas públicas. O formato da legislação e o nível de complexidade da política dão aos órgãos atribuições exclusivas e inúmeros espaços de autonomia, ao mesmo tempo em que lhes obriga a decidir de forma consensuada. As burocracias adotam diversas estratégias para minimizar a assimetria de informação e o risco moral por parte do setor regulado. Os principals políticos se valem de diversos instrumentos para impor suas preferências, mas o fazem de forma superficial ou esporádica. A baixa efetividade desta influência é explicada mais pelas limitações dos principals do que pela resistência dos agentes. Poder Judiciário e Ministério Público podem ser importantes parceiros ou pontos de veto à ação regulatória dos órgãos. O estilo de liderança dos gestores e a visão sobre qual deve ser o papel da burocracia em uma política regulatória explicam as diferenças observadas nos órgãos no tocante à busca de alianças e à ação estratégica perante os demais atores.

Jogos políticos na terra imatura: as experiências políticas dos modernistas paraenses - 1930-1945

Esta dissertação buscou mostrar a influência das experiências políticas dos literatos modernistas entre 1930 e 1945 nas obras de arte que eles criaram, assim como a influência recíproca do movimento modernista como um todo na atuação política dos intelectuais paraenses, na criação de um sentimento de grupo, na luta por justiça social e por liberdade. Quem nos conduz a este objetivo são dois dos maiores literatos do modernismo paraense, extremamente engajados em movimentos sociais: Bruno de Menezes e Dalcídio Jurandir. Nas obras de ambos encontramos relatos e sinais da luta pela sobrevivência cotidiana, a preocupação com o bem-estar social, o engajamento em partidos políticos de esquerda, em movimentos contra a ordem social estabelecida e os conflitos e traumas gerados por essas experiências.