Capital político e transferências volutárias no Estado de São Paulo

O objetivo desta dissertação é contribuir para a pesquisa sobre política distributiva no Brasil a partir da análise das transferências voluntárias por parte do governo do Estado de São Paulo aos seus municípios. À luz da literatura sobre o uso detransferências intergovernamentais como moedas políticas, a hipótese central é de que parte das transferências voluntárias (ou discricionárias, também conhecidas como convênios) do estado aos seus municípios seja politicamente motivada: governantes estaduais privilegiam o repasse de recursos adicionais na forma de convênios aos municípios, cujos prefeitos sejam politicamente alinhados (pertencem aseu partido ou a partidos da coligação que o elegeu), de modo a maximizar as chances de vitória eleitoral de sua base de apoio. O modelo proposto considera, pela primeira vez, a natureza jurídica dos recebedores das transferências voluntárias nos municípios, dividindo-as entre i) transferências voluntárias a prefeituras e ii) transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos, assumindo estratégias políticas diferentes no uso de cada uma. Os resultadosindicamque governantes estaduais privilegiam municípios politicamente alinhados, com repasses adicionais de transferências voluntárias a prefeituras, o que já não ocorre nas transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos. O estudo também mostra que as transferências voluntárias a prefeituras são, em média, maiores na presença de ciclos eleitorais de prefeitos e de governadores. Por fim,o estudo aponta que transferências voluntárias estaduais a entidades sem fins lucrativos incorporam objetivos de política redistributiva e setorial

Ferramenta Mosaico Orçamentário permite acompanhar gasto público no site do Valor

Em parceria inédita com a Diretoria de Análises de Políticas Públicas (Dapp) da Fundação Getulio Vargas, o Valor está lançando uma nova ferramenta para acompanhar os gastos do governo. O Mosaico Orçamentário, que pode ser acessado no portal Valor, dentro da Categoria Brasil, permite visualizar, de forma amigável, a execução orçamentária da União por tipo de gasto e por órgão, desde 2001, segregando parcelas obrigatórias e discricionárias dos gastos.

Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

Caracterização geológica tridimensional e monitoramento de dunas no litoral oriental do Rio Grande do Norte

This work presents geophysical and geological results obtained in a dunefield located in the east coast of Rio Grande do Norte State, with the aim to recognize the aeolian body depositional geometries to a future geologic modeling of the aeolian petroliferous reservoirs. The research, which was done in blowouts region situated at Nisia Floresta Municipally, included the characterization of external geometries with GPS and internal geometry analysis by GPR. Data was integrated in GoCAD software, where it was possible the three-dimensional characterization and interpretation of the studied deposits. The interpretation of GPR profiling allowed identifying: First-order bounding surfaces that separated the aeolian deposits of the Barreiras Formation rocks; Second-order bounding surfaces, which limit dune generations and Third-order bounding surfaces, a reactivation surface. This classification was based and adapted by the Brookfield (1977) and Kocurek (1996) propose. Four radarfacies was recognized: Radarfacies 1, progradational reflectors correlated to foresets of the dunes, Radarfacies 2, plain parallels reflectors related to sand sheets, Radarfacies 3, plain parallels reflectors associated to reworking of the blowout dune crest and Radarfacies 4, mounded reflectors associated to vegetated mound of sand or objects buried in subsurface. The GPR and GPS methods was also employed to the monitoring of dunefields susceptible to human activities in Buzios Beach, where the constructions along the blowout region and the tourism are changing the natural evolution of the deposits. This fact possibly to cause negative impacts to the coastal zone. Data obtained in Dunas Park, a unit environmental conservation, was compared with information of the Buzios Beach. There is a major tendency of erosion in Buzios, specifically in blowout corridor and blowout dune

Geoestatística aplicada à acumulação da precipitação pluviométrica com radar meteorológico

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Tafonomia das rochas carbonáticas conchíferas das formações Teresina e Rio do Rasto (Permiano, Bacia do Paraná)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Tafonomia dos Pygocephalomorpha (Crustacea, Peracarida), subgrupo Irati, Permiano, Bacia do Paraná, Brasil: implicações paleoecológicas e paleambientais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Modelo de campo de gás não convencional do tipo indireto: caso Elsinore, Oeste do Texas, EUA

Pós-graduação em Geologia Regional - IGCE

Vespas sociais da Floresta Nacional de Caxiuanã, Melgaço, Pará: descrição da fauna numa grade de 25 Km² e compararação entre protocolos de amostragem (Hymenoptera, vespidae)

Vespas sociais destacam-se pela complexidade da organização social, pela arquitetura dos ninhos e pela importância na cadeia alimentar, como predadores de outros insetos e artrópodes. Os levantamentos faunísticos no Brasil ainda são considerados reduzidos e há carência de padronização entre protocolos de coleta, o que dificulta a comparação dos resultados obtidos. O presente trabalho consiste em estudo da fauna de vespas sociais numa parcela de floresta de terra firme em Caxiuanã, Melgaço, PA, um quadrado de 25 km² previamente demarcado com trilhas de 5000 m entrecruzadas, em formato de grade. A coleta consistiu na busca ativa por indivíduos e colônias de vespas sociais ao longo das trilhas e na instalação de armadilhas de Malaise em alguns cruzamentos de trilhas. Foram percorridas 60 trilhas e instaladas 26 armadilhas, ao longo de 44 dias descontínuos de campo. Foram registradas 65 espécies de vespas sociais pertencentes a 12 gêneros. Polybia e Mischocyttarus destacaram-se como os principais gêneros em número de espécies. Agelaia fulvofasciata e Angiopolybia pallens foram as espécies mais freqüentes. Busca ativa apresentou um melhor desempenho quanto à descoberta de espécies de vespas sociais (63) do que armadilha de Malaise (26). Dois subconjuntos de 25 amostras, cujas respectivas acumulações também resultam em totais de 63 espécies, foram obtidos através do programa DIVA-GIS, demonstrando que o resultado geral do inventário poderia em tese ser alcançado com um esforço consideravelmente menor, distribuído por toda a extensão da grade. O levantamento representou um incremento de 21 espécies à lista obtida anteriormente para Caxiuanã, totalizando 100 espécies para a região, e de dois novos registros para o estado do Pará (Polybia brunnea e Mischocyttarus vaqueroi).

Mineralogia e geoquímica da ocorrência de palygorskita de Alcântara, bacia de S. Luís-Grajaú, Maranhão

A Formação Alcântara (bacia de São Luis-Grajaú, região de Alcântara, MA) é constituída por pelitos, arenitos e dolomitos. Esses litotipos representam uma sucessão progradacional de depósitos de laguna/washover e canal de maré sobrepondo-se a depósitos de shoreface gerados por processos de tempestade. O presente trabalho tem como objetivo principal à caracterização mineralógica e geoquímica dos argilominerais que ocorrem nos níveis pelíticos da Formação Alcântara, especialmente a palygorskita. Foi descrito e amostrado um perfil geológico na praia da Baronesa, na cidade de Alcântara, MA, no qual foram coletadas 8 amostras, que após a preparação em laboratório, foram submetidas a análises mineralógicas e químicas por difração de raios X, fluorescência de raios X, análises térmicas e microscopia eletrônica de varredura. Os resultados mostraram que o perfil da praia da Baronesa é composto por arenitos na base, seguido de pelitos dominantes, com intercalações de dolomitos. Nos pelitos, foram descritos uma ampla assembléia de argilominerais, em ambiente lagunar, com variações no conteúdo de palygorskita, clorita, illita, esmectita e traços de caulinita. Observam-se ainda traços de dolomita, calcita e feldspatos. Os teores de palygorskita e dolomita (níveis dolomíticos) são acentuados, sugerindo que as condições climáticas durante o período de deposição foram áridas a semi-áridas. Duas gerações de palygorskita foram descritas: uma na forma de bolsões ou acumulações macroscópicas nos níveis pelíticos ricos em esmectita, freqüentemente descritas na literatura, e outra na forma maciça, como o mineral dominante dos níveis pelíticos superiores do perfil da praia da Baronesa. Essa segunda geração está sendo descrita pela primeira vez, neste trabalho, podendo constituir em níveis métricos e que podem revelar interesse econômico.

APLICAÇÃO DO MÉTODO DE POLARIZAÇÃO INDUZIDA EM ATERRO CONTROLADO

A geofísica aplicada em estudos ambientais é uma alternativa viável e promissora diante da demanda crescente por novas técnicas de investigação, essencialmente na caracterização e monitoramento de áreas contaminadas. Este trabalho apresenta os resultados de aplicação do método Polarização Induzida (IP), por meio da técnica de caminhamento elétrico, para determinação da área de percolação de material lixiviado proveniente de aterro de resíduos sólidos domiciliares do tipo vala. Os resultados sugerem uma associação entre anomalias de alta cargabilidade e prováveis acumulações de minerais férricos na base das valas de resíduos recentemente fechadas, em contraste com valas mais antigas, onde a cargabilidade tende aos valores naturais para a área. Palavras-chave: Polarização Induzida, resíduos sólidos, cargabilidade, mineralização, geoquímica.

Resistividade elétrica em aterro sanitário e relações com a produção de biogás

The landfill biogas can be an alternative energetic resource as a fuel to electrical energy generators, although, there are not too many techniques to prospect the gas. Usually, landfills receive home waste, which in most are constituted by organic matter whose degradation by anaerobic activity produces the biogas. Geophysics is an important tool in environmental studies and the electrorresistivity, an important method employed in contaminated areas by slurry or necroslurry, including a monitoring for each contaminator flow. The electrorresistivity has not too much application in finding biogas. For this work, two biogas drains in Rio Claro-SP landfill were selected: one whose waste disposition correspond to the initial activities in the landfill and another drain whose disposition started more recently. The result consists in a higher biogas production if compared to the biogas from the older drain. The present paper consists in a monitoring along one year, with dates collection in each fifteen days. These dates were tabled in Excel 2010 program and graphics of resistivity x depth were generated. Hereafter, most variable resistivity values depth were chosen, to further graphics pluviosity x resistivity generation in Grapher 8 program and the biogas output (m³/h) in monitoring period. The use of pluviosity parameter can be justified by its influence above resistivity. The results show that there is a horizon with possibly biogas accumulation. Lastly, the method was effective, although, for any application of geophysical methods, the knowledge about its limitations is necessary; in this case the influence of pluviosity and also that the measurements were made in one single point, it will not show any side variation

Interpretação tectono-estratigráfica do reservatório Quissamã (Eo-meso-albiano) nos campos de Pampo, Bicudo e Bonito, Bacia de Campos

Hydrocarbon accumulations occur in marine carbonate reservoirs of Quissamã Formation (early to midlle Albian), southwest Campos Basin. We investigated Pampo, Bicudo and Bonito fields, in order to understand the tectono-structural framework of oncolite/bioclast coarse-grained calcarenite reservoir and the calcilutite-marl-shale sealing interval (Late Albian to Turonian). The database of eleven wells from those fields allowed to elaborate structural sections correlating the Macaé Group – both Quissamã reservoir and Outeiro seal, the latter corresponding to the tectonic deepening phase of basin evolution. Based on density and electric logs, it was prepared structural sections of the carbonate reservoirs with consequent identification of porous zones and oil-water contacts. An extensive 3-D seismic database (~300 Km2) allowed to map three reflectors which represent the limiting units of Macaé Group

Geologia das coquinas-reservatório do Campo de Pampo, Bacia de Campos

The Pampo oil field is located in the southwest of the trend Badejo-Linguado-Pampo in an accumulation of single - mixed trap: structural-stratigraphic-diagenetic. Its main reservoir is a coquina shell of bivalves (the lowest) in the Lagoa Feia Group. During the rift phase, the Badejo-Linguado-Pampo trend´s accumulations evolve according to three tectono-stratigraphic cycles. The first two cycles are formed by siliciclastic rocks with fining up sequences and carbonates coquinas bivalves. The youngest cycle related to Alagoas age is a transgressive event represented by the presence of an evaporitic layer in the top (anhydrite). This study aims to characterize the reservoir Coqueiros Formation based on the analysis of 2D and 3D seismic data and well data-correlation profiles. The structural map of the top of coquinas reservoir indicates a curvilinear contour of Pampo Fault as described on the literature. This fault was interpreted on seismic data as a basement´s high, and it doesn´t show influence on the horizons above the top of Lagoa Feia Group. The Pampo fault is responsible for the division of the field into two blocks: the hanginwall in the West and the footwall to the East. This division is well marked on the reservoir´s isopach map where a greater thickness of reservoir is observed on the lower block. In the Southeast extreme of Badejo-Linguado-Pampo trend, on Pampo Field, the thick siliciclastic´s interval ends laterally to the basement, and its lower´s cycle forms a wedge, as consequence the carbonate-coquina overlaps directly the basement. Another implication of the higher and distal position of Pampo field is that the third cycle is absent, truncated by the unconformity pre-Macaé Group (Albian)

Caracterização tectono-sedimentar do Grupo Lagoa Feia (Eocretáceo) no Campo de Pampo, sudoeste da Bacia de Campos

The Lagoa Feia Group (Early Cretaceous) is widely distributed around the Campos Basin, forming deep prospects in the basin. It has two large coquinas platforms shellfish, and the lower deck constituent important reservoir in the southwestern of this basin, a producer of oil in the trend-Badejo-Linguado-Pampo. Due to the rising national energy demand is necessary to see the incorporation of technical knowledge and training of human resources in the knowledge of petroleum reservoirs. In this sense, the Pampo Field, as well as other fields of the trend, fall as interesting target area for study. Accumulations of hydrocarbons are partitioning structural - stratigraphic only for the three fields. They are mixed origin of traps, with influence of structural, stratigraphic and diagenetic. With the development of catchment areas of the latter condition has manifested itself in such a way to verify parts with nonproducing wells, which are observed in the intervals coquinas are closed, with reduced thickness and / or low quality porous. The understanding of these accumulations, by testing structural, stratigraphic and reservoir and the use of geological and geophysical techniques, will bring a better understanding of the portions relating to economic accumulation or subeconomic development of hydrocarbons in this region, contributing to the scientific knowledge of the Pampo Field.