797 resultados para United Nations Security Council
Resumo:
Since the 1998 Rome Statute recognized widespread and systematic acts of sexual and gender-based violence (SGBV) as an act of genocide, a war crime and crime against humanity, the last decade has seen historic recognition that egregious acts of sexual violence merit international political and legal attention (UN General Assembly, 1998). Notably there are now no fewer than seven United Nations Security Council resolutions on the cross-cutting theme of Women, Peace and Security.
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A presente pesquisa tem por objetivo investigar como a palavra paz é entendida, em termos de conceito, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Para tanto, são analisados trinta e sete relatórios oficiais produzidos pelo Conselho de Segurança, no período de agosto de 1994 a junho de 2009, acerca das missões de paz realizadas em trinta e uma regiões/países que apresentavam ameaça à paz e à segurança internacionais durante aquele período. De acordo com a Conselheira Gilda Santos Neves, chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, em seu texto O Brasil e a Criação da Comissão para a Consolidação da Paz (2008), a paz é algo que se consolida e não se constrói. Tal posição norteia a presente pesquisa, uma vez que o objetivo aqui é mapear as expressões linguísticas realizadas através da palavra paz. As bases teóricas desta pesquisa encontram-se fundamentadas na teoria da metáfora cognitiva, de Lakoff e Johnson (1980), bem como no estudo de Deignan (2005) em seu livro intitulado Metaphor and Corpus Linguistics, que visa a fornecer os benefícios que a abordagem cognitiva de metáforas pode obter através da análise de corpora digitalizados. Após compilar os relatórios do Conselho de Segurança e prepará-los para serem lidos pelo programa computacional WordSmith Tools 3.0, foram extraídas todas as ocorrências da palavra paz dos referidos relatórios. Das 686 ocorrências geradas, foram deixadas para análise somente aquelas com sentido metafórico e, no total, nove esquemas conceptuais foram construídos. A pesquisa feita sugere que, para o Conselho de Segurança, a paz é algo profundamente desejado tanto pela população das zonas de conflito quanto pela comunidade internacional. No entanto, a paz não é facilmente construída ou estabelecida. Alcançar a paz implica seguir um processo com diferentes etapas, ou seja, com início, meio e fim, bem como superar obstáculos e retrocessos que surgem no meio do caminho. Para tanto, diversos investimentos têm de ser feitos por todos aqueles envolvidos e realmente interessados na paz mundial. Por fim, vê-se que a visão da Conselheira Gilda Santos Neves, de acordo com as metáforas aqui analisadas, está correta, já que, conforme apontam os resultados do presente estudo, o conceito de paz, para o Conselho de Segurança, não é o de algo a ser construído do zero
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The United Nations is an international organization that was created after World War II, whose main objective is to promote cooperation, social and economic development, as well as to ensure international peace and security. The Member States are key actors in the international political system. For that reason they have strategic interests in what regards taking part in the international organizations. They see it as an opportunity to achieve those goals. The United Nations Security Council has a very important role in preserving international peace and security. It is the organ of the United Nations in which fifteen member states are represented: five permanently and ten non-permanently, being that the latter are elected for two years. Participating in the Security Council is a unique opportunity for middle powers like Portugal to promote their national interests and to increase their international visibility. In addition, they can contribute to the world’s destiny during their mandate period. Portugal has exercised his third term as a non-permanent member of the Security Council in 2011-2012 biennium, defeating Canada after a successful campaign carried out by the Portuguese diplomacy. This study analyses the participation of Portugal in the Security Council´s 2011-2012 biennium. It will focus the application process and election and the role of Portugal in the Security Council, especially in its the presidency and its intervention in the presidency of the Sanctions Committee on Libya. Its aim is to show the impact of Portuguese participation in the Security Council for international peace and security, as well as the geopolitical importance for the country of being part of the Security Council.
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"Mémoire présenté à la Faculté des Études supérieures en vue de l'obtention du grade de LL.M. en Maîtrise en droit Option recherche"
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Le principal reproche qui est adressé au droit international est la faiblesse de ses mécanismes de sanctions. Pour cette raison, plusieurs penseurs juridiques ont conclu que le droit international n'existait pas. Le présent mémoire vise donc à étudier la rhétorique derrière cette affirmation et à examiner sa validité. Pour ce faire, nous analysons dans un premier temps la relation entre la sanction et le droit à travers le cadre positiviste du XIXe siècle. Nous étudions tour à tour les soi-disant critères constitutifs de la sanction. Nous les comparons avec d'autres ordres non juridiques pour ensuite rejeter le postulat positiviste qui fait de la contrainte et de la centralisation des pouvoirs les éléments essentiels de la sanction. Nous étudions ensuite le cadre d'adoption des sanctions économiques du Conseil de sécurité des Nations Unies. Cette étape nous permet d'expliquer les principales faiblesses et limitations du droit international. Parmi celles-ci, le manque de coopération internationale, le droit de veto et le principe de la souveraineté nationale sont les éléments qui freinent l'adoption des sanctions coopération internationale. Nous examinons ensuite les objectifs derrière l'imposition des sanctions ainsi que leur efficacité. Finalement, nous étudions les embargos en général et les embargos sur les armes. Cette étude nous permet d'une part de démontrer les effets des sanctions économiques sur la population civile et sur les États tiers. D'autre part, elle nous permet de mieux comprendre les problèmes relatifs à l'administration d'une sanction, ainsi qu'aux mesures de contournement des interdictions.
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Desde el año 2000 el idilio China-África está marcado principalmente por un foro de cooperación, mecanismo de diálogo y cooperación colectiva ideado por China. Sin embargo, destaca que esta relación ha evolucionado en función de los intereses estratégicos de los chinos. China se inserta en los circuitos económico-comerciales africanos de manera metódica y decidida. A diferencia de sus competidores (Estados Unidos, Unión Europea, Canadá, Japón, etc.), que actúan en África de manera preferencial, China invierte en todos los países africanos sin ninguna excepción, sin importar su régimen político, su situación económico-financiera o su ubicación geográfica. Sin embargo, la voracidad energética china se ha vuelto objeto de preocupación en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas, sobre todo por su ofensiva por acaparar el mercado petrolero africano. Puede afirmarse que el actuar chino en África es una expresión de su pragmatismo económico-comercial, con efectos colaterales negativos para la integración y el desarrollo de África.-----Since 2000, the relationship between China and Africa is growing up because of the Forum on China-Africa Cooperation (FOCAC) which is a collective mechanism of dialogue and cooperation. Meanwhile, it’s important to mention that this relationship has increased regarding the Chinese strategic interests in Africa. China is getting inside the African economic and trade networks in a methodic and aggressive way. Differently from his competitors (USA, EU, Canada, Japan...) which only seem to use Africa, China invests in all the African countries without looking at their economical or financial situation, neither their geographical location. The energetical voracity of China has become a real issue at the United Nations Security Council, especially for the Chinese strike in the African petroleum market. For many reasons, we can affirm that the way China is acting in Africa is only the expression of its economical and trade pragmatism, which also has got negative results in the african development and integration process.
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Este ensayo, de carácter analítico-descriptivo, pretende transitar entre las grandes líneas de la política exterior brasileña a lo largo de la primera década del siglo XXI, más específicamente durante los dos mandatos de Luiz Inácio Lula Da Silva (2003-2006 y 2007-2010), a fin de identificar en qué medida la agenda internacional brasileña fue afectada desde su categorización como potencia emergente bajo el acrónimo de BRIC (Brasil, Rusia, India y China) en el año 2003. El análisis parte de la premisa de que la política exterior brasileña, a lo largo de la primera década del siglo XXI, está más que nunca, imBRICada. Más allá de un simple juego de palabras, im“BRIC”ar significa dejar en evidencia la forma compleja en la que interactúan las diversas prioridades de la agenda internacional de un país emergente como Brasil, a veces convergiendo, a veces discrepando.
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O objetivo deste trabalho é avaliar se é possível ou não o Tribunal de Justiça da União Européia controlar a legalidade das Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, à luz do caso Kadi. Com base no posicionamento adotado pelo Tribunais de Justiça da União Européia no caso, cujo fim precípuo é proteger os direitos fundamentais dos indivíduos e garantir o respeito do direito na interpretação e aplicação dos Tratados da União Européia, chega-se à conclusão de que é possível controlar a legalidade das Resoluções do Conselho de Segurança, à luz dos direitos fundamentais e das regras de jus cogens. Tal possibilidade produz efeitos diretos e indiretos, favorecendo uma nova articulação entre o direito da União Européia e o Direito Internacional.
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O presente trabalho visa analisar quais os efeitos das sanções impostas pelos Estados Unidos da América, União Europeia e Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a sociedade civil da República Islâmica do Irã. Inicialmente será abordado o histórico da construção das sanções, observando como se deu a relação entre os EUA e o Irã após 1979 até a imposição das mais recentes sanções, com ênfase no período pós-2009, época que apresenta uma mudança no comportamento das entidades sancionadoras. Vê-se que a política norte-americana para o Irã sempre foi baseada na dualidade entre diálogo e pressões econômicas, sendo este ultimo utilizado como ferramenta para desenvolvimento do primeiro. Em seguida se analisará todo o arcabouço jurídico construído com vistas a restringir a capacidade econômica iraniana e consequentemente sua capacidade de desenvolver seu programa nuclear. Neste capitulo é observada a amplitude que alcançaram as sanções e como estas buscam apesar de tudo gerar mecanismos de alivio a sociedade civil, deixando transparecer um discurso humanitário. O ultimo capitulo terá como ênfase os impactos das sanções na sociedade civil, nele será demonstrado que apesar das exceções legislativas, a população iraniana tem sido amplamente afetada. Através da analise de depoimentos e de noticias de periódicos serão vistas quais foram esses impactos e sua extensão. Por fim faremos um breve balanço do que fora apresentado, refletindo se quais os resultados alcançados pelas sanções e se eles superam os custos sociais impostos a população iraniana.
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Este trabalho tem por escopo investigar a normalização das intervenções militares com propósitos humanitários no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para tanto, abordou-se o tema em perspectiva histórica, considerando seu funcionamento e contexto de produção do discurso e focando por fim nas resoluções e projetos vetados de resoluções do Conselho de Segurança para a contenção dos conflitos civis na Líbia, entre fevereiro e outubro de 2011, e na Síria, entre março de 2011 e julho de 2012, no âmbito do fenômeno que ficou conhecido como “Primavera Árabe”.
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During the past years, Brazil has been mentioned internationally as a one of the so-called BRICs (Brazil, Russia, India and China). These countries have been taking increasing space in the economical and political global scenarios in the XXI century. The facts that they possess a vast territory and stand among the highest populated countries increase their relevance within the United Nations. Besides, three of them constitute nuclear powers and two of them belong to the United Nations Security Council. Brazil has significantly participated in forums such as WTO and UNO, representing central political articulation and stability to Latin America and in the structuring and growth of MERCOSUL (Brazil, Argentina, Uruguay, Paraguay and Venezuela). Once again among the ten greatest economies of the world, the country has launched ambitious poverty-fighting programs helping more than 20 million people in the last years, such as the “Bolsa Família” (Familienstipendium) Program or and its complements). Nevertheless, Latin American countries are far from generating structural funds as the “European Social Fund” to assist specific demands of big cities as Sao Paulo and Buenos Aires. The commitments are restricted to commercial areas and bring nothing but slow and scarce advances to education or infra-structure and to the integration of systems related to these areas.
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The ensuing bloodshed and deteriorating humanitarian crisis in Syria, the failure of the United Nations Security Council to reach a consensus on what action to take, and the involvement of contending external actors partially reflect the complexity of the current impasse. Despite the importance of regional and international factors, however, this papers attempts to argue that the domestic dynamics of the Syrian crisis have been vitally important in determining the course of the popular uprising and the regime’s response. In this, Syria’s crisis belongs with the Arab Spring the trajectories and prospects of which have been shaped by dynamics within regimes. It will be seen that the formal and informal institutional structure of the Ba‘thist regime in Syria has been critical to its resilience and ability to stay united so far while attempting to crush a peaceful popular uprising that turned into insurgency in the face of the regime’s violent crackdown.
Resumo:
Mémoire récipiendaire de la mention "Excellent", avec les félicitations du jury.
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Mémoire récipiendaire de la mention "Excellent", avec les félicitations du jury.