Unasul: mais do mesmo? as dimensões do processo de integração sul-americano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uma mirada em dois projetos e concepções sul-americanas de TV pública digital: análise comparativa entre TV Brasil e Canal 7 Argentina

Esta tesis es resultado de un intenso trabajo de investigación realizado de agosto de 2014 a agosto de 2015, con financiación de la Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). El objetivo se centró en la realización de un análisis, aunque preliminar, del papel de la TV pública con tecnología digital, como también de las tendencias, desafíos y perspectivas para consolidarla, tanto en Brasil como en Argentina, países con diversas similitudes en contextos económicos, sociales, políticos y culturales. Para cumplir los objetivos, estudiamos los recientes proyectos gubernamentales de televisión pública en los dos países suramericanos. El gobierno argentino invirtió en modernización en Canal 7 (antiguo Argentina Televisora Color-ATC), una emisora de casi seis décadas de funcionamiento, que ha sido prácticamente refundada a partir de los investimentos públicos del gobierno nacional argentino, realizados para digitalizar los sistemas de transmisión y de recepción de televisión abierta. El nuevo Canal 7 pasó a servir de cabeza de red del sistema de televisión pública de Argentina. En Brasil, el gobierno creó a fines del 2007, la Empresa Brasil de Comunicación (EBC), estructura administrativa que opera la red de televisión pública de TV Brasil. Ambos proyectos prometen construir y gestionar sistemas nacionales abiertos, modernos y competitivos de TV Pública Digital Abierta (TVPDA). Esta tesis también describe y compara de modo sucinto el desarrollo histórico de la radiodifusión - evidenciando la televisión como una plataforma en permanente disputa comunicacional, política, ideológica, publicitaria, cultural y económica -, tal como los modelos de televisión pública y comercial en cada uno de los dos países analizados (no entiendo la expresión). La estudiante de periodismo pretende confrontar el desarrollo de una estructura nacional de televisión pública iniciada en el...

Segurança e defesa na América do Sul: as perspectivas de integração e cooperação de Brasil e Venezuela na primeira década do século XXI

Este trabalho analisa as perspectivas de defesa e segurança de Brasil e Venezuela contextualizando com as dinâmicas políticas sul-americanas e mundiais tendo o objetivo de estabelecer as diretrizes básicas de cada estrutura assim como apontar para os pontos de convergência existentes entre ambos com o objetivo de compreender possibilidades futuras de ações coordenadas. Para tanto foi selecionado o período que vai de 1998 até 2010, para o caso venezuelano, e 2003 a 2010, para ocaso brasileiro.

A relação entre o direito internacional e o direito da União Européia após o Acórdão Kadi: o controle da legalidade das resoluções do conselho de segurança da ONU

O objetivo deste trabalho é avaliar se é possível ou não o Tribunal de Justiça da União Européia controlar a legalidade das Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, à luz do caso Kadi. Com base no posicionamento adotado pelo Tribunais de Justiça da União Européia no caso, cujo fim precípuo é proteger os direitos fundamentais dos indivíduos e garantir o respeito do direito na interpretação e aplicação dos Tratados da União Européia, chega-se à conclusão de que é possível controlar a legalidade das Resoluções do Conselho de Segurança, à luz dos direitos fundamentais e das regras de jus cogens. Tal possibilidade produz efeitos diretos e indiretos, favorecendo uma nova articulação entre o direito da União Européia e o Direito Internacional.

Escândalos políticos e o clima econômico dos países sul-americanos: evidências baseadas na confiança de especialistas

Qual o impacto dos escândalos políticos sobre o clima econômico dos países sul-americanos? O presente trabalho busca responder essa pergunta ao avaliar a confiança de especialistas na economia de sete países sul-americanos durante a ocorrência de escândalos políticos em um recorte temporal de 10 anos (de 2005 até 2014). Entendemos os escândalos políticos como sendo eventos noticiados pela mídia envolvendo os presidentes das repúblicas sul-americanas em episódios de corrupção ou abuso de poder. Já o clima econômico é medido a partir da avaliação da economia por especialistas regularmente consultados pela Sondagem Econômica da América Latina, uma pesquisa que gera a construção do Índice de Clima Econômico da América Latina. Evidências apontam a influência de determinantes políticos sobre a avaliação econômica realizada pelo público geral. Poucos estudos exploram o processo de formação da confiança econômica de especialistas. Utilizamos o modelo de regressão em painel para verificar a correlação entre escândalos políticos e o Índice de Clima Econômico. Nenhuma correlação pôde ser verificada quando adotamos um modelo relacionado à economia internacional. Surpreendentemente, encontramos uma correlação significante e positiva quando adicionamos variáveis econômicas domésticas à análise. Acreditamos que futuras contribuições para o tema devam levar em conta a importância do papel das instituições como elemento fundamental na confiança de especialistas.

Variação morfológica de Imantodes cenchoa (Linnaeus, 1758) (Serpentes, Dipsadidae) na América do Sul, com a descrição de duas novas espécies

Imantodes compreende um grupo de serpentes primariamente arborícolas, com ampla distribuição Neotropical, agrupando sete espécies atualmente reconhecidas com grande variação cromática, sendo I. cenchoa a que apresenta a maior distribuição (sul do México ao norte da Argentina). A necessidade de estudos abordando a variação morfológica de I. cenchoa na América do Sul foi apontada por alguns autores, que sugeriram a provável existência de mais de um táxon distinguível. Estudos com base em dados moleculares apresentaram resultados divergentes quanto à diversidade genética de I. cenchoa. Assumindo que a diferenciação genética pode refletir a variação morfológica, a proposição de barreiras impedindo o fluxo gênico de I. cenchoa pode ser testada mediante um estudo criterioso de variação morfológica das populações sul-americanas, abordando e verificando os padrões populacionais e a estruturação destes padrões. Para isto, este trabalho foi organizado em três seções: Introdução Geral, capítulos 1 e 2. Na Introdução Geral apresentamos informação sobre polimorfismo cromático em Imantodini e um breve histórico taxonômico de Imantodes cenchoa. No capítulo 1 abordamos a variação morfológica externa e interna das populações de I. cenchoa (folidose, morfometria linear e geométrica, coloração e padrão de manchas e hemipênis), dentro e entre as diferentes fitofisionomias do Brasil, comparando-a às demais populações da América do Sul, e descrevemos uma nova espécie para a Mata Atlântica. No capítulo 2, a partir da análise comparativa do material de Imantodes da América do Sul cis e trans-Andina, descrevemos uma nova espécie de Imantodes para a Cordilheira Oriental da Colômbia.

A construção da confiança na América do Sul e os mecanismos de transparência militar

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Situação Espacial de Franquias na América do Sul: morfologia e centralidade urbanas em cidades médias da Argentina, Brasil e Chile

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Reconstituição da paleoprecipitação no sul do Nordeste Brasileiro durante os dois últimos ciclos glaciais a partir da aplicação de registros isotópicos de oxigênio de estalagmites da Chapada Diamantina, Bahia.

Registros isotópicos de oxigênio obtidos em alta resolução das estalagmites CL2 e MAG das cavernas Calixto e Marota, região da Chapada Diamantina (CD) (12ºS), Estado da Bahia, sul do Nordeste brasileiro (sNEB), permitiram reconstituir as mudanças passadas da precipitação entre 165-128 e 59-39 mil anos A.P. Para a reconstituição paleoclimática considerou-se resultados de um estudo de calibração realizado em duas cavernas da CD o qual demonstrou uma relação entre composição isotópica da água meteórica e de gotejamento e sugeriu um ambiente adequado para a deposição do espeleotema em condições equilíbrio e/ou próximas com a água de gotejamento. A interpretação da paleoprecipitação através dos registros isotópicos \'\'delta\' POT.18\'O das estalagmites também foi baseada na relação entre composição isotópica da água da precipitação e a quantidade de chuva obtidos em estações da IAEA-GNIP no Brasil e de simulações das variações do \'\'delta\' POT.18\'O da chuva através do modelo climático ECHAM-4. Esses dados indicaram o efeito quantidade (amount effect) como fator preponderante de controle isotópico da água da chuva que formam os espeleotemas na CD, significando que a diminuição dos valores de \'\'delta\' POT.18\'O está associada ao aumento do volume de chuvas e vice-versa. Os registros de \'\'delta\' POT.18\'O dos espeleotemas permitiram reconstituir a variação da paleoprecipitação na escala orbital e milenar durante o penúltimo glacial bem como correlacionar mudanças na paleoprecipitação no sNEB com eventos milenares registrados na Groelândia no último glacial. Os registros da CD indicaram um aumento (diminuição) da paleoprecipitação na Bahia relacionado a diminuição (aumento) da insolação austral de verão a 10ºS durante o penúltimo glacial, similar ao observado no último ciclo precessional. Na escala orbital os registros da CD estiveram em antifase com os paleoindicadores isotópicos do Sudeste brasileiro e em fase com os valores de\'\'delta\' POT.18\'O dos espeleotemas do leste da China. Esse padrão de precipitação é similar ao observado na última glaciação e sugere que a variação na insolação de verão afetou as monções sul-americanas (MSA) promovendo mudanças na precipitação no sNEB no penúltimo glacial. Condições áridas no sNEB durante o aumento da insolação de verão estariam provavelmente associadas ao aprofundamento da subsidência de ar provocado pelo fortalecimento da circulação leste-oeste da MSA devido ao aumento das atividades convectivas na Amazônia o que teria, favorecido um posicionamento mais a sul da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). O oposto também ocorreria durante as fases de baixa insolação de verão quando a MSA estaria provavelmente mais desintensificada. Durante o penúltimo glacial (Terminação Glacial II) abruptas oscilações nos registros da CD para valores mais baixos de \'\'delta\' POT.18\'O indicaram um profundo aumento da precipitação coincidente com o evento Heinrich (H11). Nesse período a paleoprecipitação no sNEB esteve correlacionada negativamente com as mudanças climáticas na China e no oeste amazônico (Peru) e positivamente com o Sudeste brasileiro. Interpretou-se que as anomalias positivas da precipitação no sNEB podem ter estado relacionadas ao deslocamento para sul da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) bem como com a intensificação da MSA e ZCAS nesse período. Finalmente, oscilações isotópicas abruptas para valores mais altos observadas durante o estágio marinho isotópico 3 coincidentes com os eventos quentes registrados na Groelândia, denominados de eventos Dansgaard-Oeschger (DO), foram interpretados como a ocorrência de eventos muito secos no sNEB. Essas variações da precipitação na escala milenar, que estão em fase com os registros no Peru, podem ter estado relacionadas ao deslocamento para norte da ZCIT o que teria promovido uma profunda desintensificação da MSA.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 102]

Bernardo Cabral (PMDB-PA), Relator da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) , reuniu-se com Ulysses Guimarães (PMDB-SP) e com os relatores auxiliares da Comissão de Sistematização e diz que ele escreverá o novo texto da carta constitucional, limpo e enxuto. Representantes de três nações indígenas levam denúncia à Constituinte. Reclamam que posseiros, garimpeiros e empresas de mineração estão invadindo as suas terras. Ailton Krenak, Coordenador da União das Nações Indígenas descreve como a invasão está sendo feita. Na sessão O Povo Pergunta, cidadã deseja saber o que vai mudar com a nova Constituição. Constituinte Vilson de Souza (PMDB-SC) responde que a futura Constituição deverá mudar o Brasil, tornando-o um país livre e independente voltado para o seu desenvolvimento, mas que há entraves. A Comissão do Sistema Tributário propõe maiores recursos aos municípios: 50% dos impostos arrecadados sobre as propriedades rurais; 50% do IPVA; 25% do ICM; 25% do ISS. Já o Fundo de Participação dos Municípios será ampliado para 22,5% do total recolhido pela União . Os constituintes Darci Deitos (PMDB-PR), Paulo Pimentel (PFL-PR) e Osmar Lima (PMDB-AC) defendem que a descentralização de renda é fundamental para o desenvolvimento regional.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 136]

Proibir a fabricação de armas nucleares no Brasil e preservar as terras indígenas são as principais reivindicações dos cientistas à Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Reunidos na 39ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), os pesquisadores querem debater suas propostas com os constituintes. Carolina Bori, Presidente da SBPC quer apresentar as propostas da SBPC, que não interessam só aos cientistas, mas à sociedade brasileira. A SBPC vai enviar duas proposta de emendas populares. O Reitor da USP José Goldemberg é contra a fabricação de armas nucleares no país. Os cientistas querem também a manutenção da proposta que dá poderes somente ao Congresso Nacional para autorizar a mineração nos territórios indígenas. Manuela C. da Cunha, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia, defende que somente a União tenha o privilégio da pesquisa e lavra em áreas indígenas. Wanderlino T. da Carvalho, Presidente da Coordenação Nacional de Geólogos, propõe que as terras indígenas se tornem reservas nacionais de minérios, cuja exploração não é urgente para as necessidades do país no momento. Aílton Krenak, representante da União das Nações Indígenas, afirma que as comunidades indígenas querem ter o direito de esboçar um projeto próprio de futuro e que deverão ter assegurado o direito à terra e aos recursos naturais nela existentes . A Comissão de Sistematização discute o pedido de anulação da aprovação do projeto que proíbe a conversão da dívida externa em investimento de capital estrangeiro no país. O Líder do Governo Carlos Sant'Anna (PFL-BA) diz que a matéria é assunto do Congresso e não da Constituinte. Paulo Ramos (PMDB-RJ), autor do projeto, discorda.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 146]

A Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) espera receber cerca de mil emendas dos parlamentares e mais de cem emendas populares. Até o momento chegaram apenas três emendas populares e duzentos e cinquenta e oito emendas dos Constituintes. Os temas que mais despertam interesse são : criança, ensino, reforma agrária, reforma tributária, sistema de governo, aposentadoria e emprego. Ao fim do prazo de entrega, o Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) terá vinte e cinco dias para dar o parecer e está elaborando um cronograma para facilitar a tarefa de redigir o projeto final de Constituição. Na sessão O Povo Pergunta, menor gostaria de saber o que está sendo feito pela criança no Brasil. O Deputado Homero Santos (PFL-MG) responde que é preciso encontrar na área social o ponto essencial capaz de diminuir as diferenças entre a pobreza e a riqueza, dando condições ao menor carente para que ele viva melhor. A criação de novos Estados é defendida por alguns parlamentares. O Deputado Gabriel Guerreiro (PMDB-PA) é a favor da criação do Estado de Tapajós e considera que é uma necessidade administrativa a divisão territorial da Amazônia. Outro tema polêmico é o que envolve mais verbas para as regiões subdesenvolvidas. O Deputado Felipe Mendes (PDS-PI) luta para ver resgatada a dívida do governo para com o Nordeste. Ailton Krenak, representante da União das Nações Indígenas, pede aos brasileiros a participação nas emendas populares em favor da população indígena.

Espécies de Rhipidodontini das bacias do alto rio Paraná, rio São Francisco e rios costeiros do Atlântico Leste, Norte e Nordeste (Bivalvia: Unionoida: Hyriidae)

Rhipidodontini (Rhipidodonta Mörch, 1853 + Diplodon Spix in Wagner, 1827) é grupo de bivalves de água doce tem taxonomia complicada, devido às descrições originais sucintas e muitas vezes pouco ou não ilustradas, somado a isto, estes bivalves carecem de uma revisão detalhada. Estas lacunas de informação têm gerando uma grande flutuação nas espécies consideradas válidas pelos diferentes autores, dificultando a identificação das mesmas, assim como da biologia e distribuição. Assim, se propôs neste estudo a revisão taxonômica das espécies de Rhipidodontini nas bacias do alto rio Paraná, rio São Francisco e rios costeiros do Atlântico Leste, Norte e Nordeste. Para alcançar este objetivo vistoriamos material em coleções no Brasil e exterior. Coletas foram realizadas em diversas localidades para obtenção de exemplares para descrição das partes moles e gloquídios. As informações obtidas, somado ao descrito na literatura, foram utilizadas para traçar um panorama de distribuição e conservação das espécies. As principais características das conchas foram utilizadas para elaboração de uma chave dicotômica para auxílio na identificação. Uma análise morfométrica foi empregada com o intuito de distinguir as espécies através da forma da concha. Reconhecemos Diplodon e Rhipidodonta incluídos na tribo Rhipidodontini. Em Diplodon foram identificadas seis espécies nas bacias estudadas: Diplodon ellipticus Spix in Wagner, 1827; Diplodon fontainianus (dOrbigny, 1835); Diplodon jacksoni Marshall, 1928; Diplodon multistriatus (Lea, 1831); Diplodon paulista (Ihering, 1893) e Diplodon rhombeus Spix in Wagner, 1827. Apesar de Diplodon granosus (Bruguière, 1792) possuir extensos registros na região estuada, a espécie foi limitada a região amazônica na nossa avaliação. Em Rhipidodonta, foi reconhecida uma única espécie, Rhipidodonta garbei (Ihering, 1910). Entre estas espécies, temos algumas tradicionalmente reconhecidas como válidas (e.g. D. ellipticus e D. granosus), contudo, outras foram revalidadas (e.g. D. jacksoni e R. garbei) e redefinidas perante a análise do material tipo, partes moles e gloquídio. Não foi possível a eleição de uma única característica morfológica para a separação das espécies, porém detalhes das brânquias, estômago, contorno da concha e escultura umbonal figuraram entre as mais utilizadas. Para a separação dos gêneros de Rhipidodontini foram empregados atributos dos gloquídios (e.g. gancho gloquidial, protuberância e forma do gloquídio) e das brânquias (e.g. forma da brânquia e conexão entre as lamelas). A chave dicotômica com base em características das conchas auxiliou a separar as espécies de Rhipidodontini. A análise morfométrica constituiu uma ferramenta útil na separação das espécies, corroborando as identificações prévias. Salientamos que o estudo aqui apresentado deve ser expandido para outras bacias hidrográficas sul-americanas com o intuito de se conhecer a real diversidade destes bivalves de água doce

O polimorfismo da apolipoproteina e em três grupos étnicos e suas influências sobre os níveis lipídicos e a doença de Alzheimer

O gene da apolipoproteina E (APOE) possui três alelos com freqüências polimórficas. Esta apolipoproteína possui um importante papel no metabolismo de lipídeos, crescimento e regeneração neuronal, e parece estar relacionada com a doença de Alzheimer. No entanto, a magnitude destas influências difere de acordo com a população estudada, sugerindo uma interação genótipo/ambiente. No presente trabalho, foram estudadas seis tribos indígenas sul-americanas (n=186), 100 negróides e 466 caucasóides de Porto Alegre. Destes últimos, 343 foram investigados quanto à associação com níveis lipídicos e 23 quanto à associação com doença de Alzheimer. Todas as amostras foram amplificadas pela reação em cadeia da polimerase (PCR) e clivadas com a enzima de restrição Hha I. Os genótipos foram identificados após separação dos fragmentos de restrição por eletroforese em gel de agarose a 4% corado com brometo de etídeo. O presente estudo teve os seguintes objetivos específicos: 1)Determinar as freqüências gênicas e genotípicas da APOE nas populações negróides e caucasóides de Porto Alegre e de seis tribos indígenas da América do Sul; 2)Verificar se as associações entre os alelos da APOE e lipídeos séricos descritas em caucasóides também ocorrem em populações indígenas brasileiras; 3)Investigar a influência do polimorfismo do gene APOE em pacientes com hipercolesterolemia e hipertrigliceridemia, bem como em indivíduos normais da população de Porto Alegre e 4)Determinar a distribuição dos alelos da APOE em uma amostra de pacientes com Doença de Alzheimer.