Las tierras pblicas en el sudeste bonaerense: los partidos de Arenales y Ayacucho, 1850-1880

Este trabajo da cuenta del traspaso de tierras pblicas a manos privadas en dos partidos del nuevo sur bonaerense, Arenales y Ayacucho, entre 1850 y 1880. En l se toma el contexto de revisin de la legislacin rosista sobre tierras y de la aplicacin de las leyes de arrendamientos pblicos y ventas posteriores. Cul fue el impacto de estas leyes en estos territorios; quines fueron sus beneficiarios; cmo afectaron la trama de derechos en torno al acceso a la tierra, son algunos de los interrogantes que se intentan responder.

El mercado de tierras en la campaña bonaerense : Chascomús, 1800-1880

El presente trabajo se basa en una serie documental constituida por los duplicados de mensura y los protocolos de escribanos para el periodo 1800-1880, el uso combinado de estas fuentes permitirá demostrar que la oferta de tierras públicas en las nuevas fronteras del sur y el oeste, ya sea en usufructo en propiedad plena, no impidieron la conformación de un mercado de tierras en manos privadas al norte del río Salado.

Pleitos y usurpaciones de tierras realengas en Córdoba a fines del siglo XV : la villa de Las Posadas

Resumen: Analizamos el problema de las apropiaciones ilícitas de tierras en el término jurisdicional de la ciudad de Córdoba a fines de la Edad Media, centrando la atención en la villa de Las Posadas y en los procesos judiciales.

Conclusão de obras em entidades privadas

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo da Saúde.

Investimentos de entidades fechadas de previdência complementar em participações acionárias de empresas privadas dos setores de bebidas e fumo

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Análise sobre a reserva de cargos em empresas privadas para pessoas com deficiência

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Aspectos jurídico/econômicos das parcerias público-privadas (PPPS).

Avalia a parceria público-privada no ordenamento jurídico brasileiro, as vantagens e desvantagens, além de trazer as diversas definições dessa modalidade de parceria, a situação latino americana e a brasileira com relação à adoção da parceria pública-privada.

A internacionalização privada na onda estatizante: as relações público-privadas na internacionalização das empreiteiras brasileiras entre 1974-1979

Durante a década de 1970, ocorreu, no Brasil, a fase pioneira de internacionalização das empresas privadas brasileiras do setor de prestação de serviços de engenharia de construção. Essa internacionalização deu-se, apesar da ausência de uma política estruturada do setor público. A incapacidade estatal de perceber esse processo como algo profícuo em seus planos, impediu o governo de criar uma política consolidada para a multiplicação dessas empresas no exterior. Essa miopia estatal é percebida tanto na esfera da política doméstica, voltada para manter uma política de substituição de importação dentro das fronteiras, como, na política externa, ao desenvolver uma internacionalização das empresas públicas ao invés das do setor privado. Essa situação pode ser percebida no caso analisado da empresa privada brasileira Mendes Júnior, que ingressou no mercado iraquiano mais por conta própria do que em decorrência de uma política estatal brasileira.

Análise das práticas de recrutamento e de seleção de pessoas com deficiência para o trabalho em empresas privadas: cumprimento à Lei n 8.213/1991

A proposta da presente pesquisa teve como objetivo analisar criticamente as melhores práticas de recrutamento e de seleção, direcionadas a pessoas com deficiência, candidatas a emprego em cinco empresas privadas, na cidade do Rio de Janeiro, que possuem em seu quadro de funcionários mais de 100 empregados, sendo assim, obrigadas ao cumprimento da Lei n 8.213/1991, a Lei de Cotas. Analisou-se também o modo como profissionais de Recursos Humanos adquiriram conhecimentos técnicos acerca destas práticas. Parte dos objetivos desta proposta de pesquisa foi identificar as bases desta determinação legal, no que se refere ao amparo técnico aos profissionais de RH no processo seletivo. Neste aspecto, o foco da investigação foi verificar a existência de programas de qualificação para estes profissionais, tendo em vista que a exigência de capacitação está sempre centrada na pessoa com deficiência, quando, na verdade, a carência está presente também nos responsáveis que lidam com este público, por ocasião do seu ingresso nas organizações corporativas. A abordagem metodológica incluiu uma pesquisa de campo com base em dados de entrevistas semi-estruturadas, sendo complementada pela técnica de análise de relato verbal. Seis foram os profissionais de RH escolhidos como participantes da pesquisa e que atuam diretamente na área de recrutamento e de seleção de pessoas com deficiência. Inevitavelmente, estes profissionais de RH se utilizam de instrumentos psicométricos dentre outros, cotidianamente empregados no processo seletivo, inclusive na avaliação de pessoas com deficiência. Os resultados da presente pesquisa apontam que as melhores práticas de recrutamento e de seleção, atualmente em uso, direcionadas a pessoas com deficiência, são discriminatórias, pois os profissionais envolvidos neste processo, por demonstrarem falta de conhecimento acerca de práticas apropriadas, se utilizam dos mesmos procedimentos adotados no atendimento de vagas para o público de pessoas ditas normais. Complementarmente, a revisão da literatura aponta a inexistência de amparo técnico e científico, no sentido de qualificar profissionais responsáveis pelo ingresso e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, confirmando-se, assim, a limitação da ação de política pública em vigor. Por conta desse fato, propõe-se a adoção de ações afirmativas, neste caso de órgãos privados, no sentido de mobilizar esforços em prol da contratação de grupos socialmente excluídos no mercado de trabalho, como é o caso das pessoas com deficiência.

Trabalho docente no ensino superior: análise das condições de saúde e de trabalho em instituições privadas do Estado do Maranhão

O presente estudo tem como tema central o trabalho docente em instituições privadas de ensino superior, em um contexto em que os trabalhadores estão subsumidos à ordem do capitalismo flexível e às suas diversas formas de dominação. Analisam-se os modos de organização do trabalho no campo educacional, e suas repercussões na educação superior. Realizam-se considerações sobre os sentidos de esfera pública e esfera privada, no âmbito do atual Estado burguês. Destacam-se alguns momentos da história da educação superior brasileira, e a trajetória de desenvolvimento desse nível de ensino no Brasil e em especial no Maranhão, estado que foi escolhido para ser o campo empírico da tese. Nesse percurso, dá-se ênfase para alguns dispositivos legais pós-LDB (1996) que facilitaram a expansão do setor privado/mercantil. O referencial teórico-metodológico assenta-se nas teorizações marxianas e marxistas, portanto, na articulação com a pesquisa empírica, fazendo-se necessário ultrapassar os limites das manifestações fenomênicas, para buscar as suas raízes, que, por sua vez, não são imediatamente observáveis. Utiliza-se, também, para essa finalidade a Teoria Social do Discurso, elaborada por Norman Fairclough. A partir do estudo de campo realizado é possível identificar um contexto de intensa precarização nas relações de trabalho dos professores nessas instituições, com a combinação de muitos elementos, objetivos e subjetivos, no complexo cotidiano desse trabalhador, entre eles: controles e pressões no cumprimento de prazos, salários rebaixados, cobranças, constrangimentos, sofrimentos, dores, ausência de democracia e de reconhecimento por parte dos superiores hierárquicos, sobrecarga de trabalho, desânimo, mas, também, transgressões de regras e normas, enfretamentos, satisfações, prazeres, momentos de criatividade e motivação, esses últimos componentes vividos, especialmente na relação com os alunos. Essas situações e sentimentos que transitam entre a dualidade prazer-sofrimento geram muitas e diferentes repercussões na saúde dos professores e para essa discussão lança-se mão de autores da Psicodinâmica do Trabalho. Conclui-se que para se pensar a possibilidade de uma educação humanizadora e avessa à perspectiva pragmática e mercantilista, tão em voga na atualidade, tornam-se necessários a superação do modelo neoliberal, a retomada da esfera pública como central e estratégica e a defesa do trabalho docente, permeado por dignidade, sentido e reconhecimento.

Educação de mulheres e jovens privadas de liberdade: um estudo de abordagem etnográfica

A educação de jovens e mulheres privadas de liberdade é o objeto de estudo desta tese. Estas jovens e mulheres foram participantes primárias. Foram participantes secundários, os agentes penitenciários e educacionais e professores das escolas das instituições investigadas. Os loci do estudo foram duas penitenciárias femininas, no município do Rio de Janeiro e em Brasília, e uma instituição de cumprimento de medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro. A pesquisa, de abordagem etnográfica, utilizou a entrevista e a observação participante para registrar as falas das jovens e mulheres com a perspectiva sobre a situação educacional dentro e fora dos espaços de privação de liberdade. Em complementaridade às falas foram acessadas fotos, documentos e produções acadêmicas, entre teses, dissertações e artigos científicos. Esse material possibilitou responder aos seguintes questionamentos: O que pensam as jovens e mulheres participantes sobre a educação existente nos espaços de privação de liberdade? Como são construídas as vulnerabilidades socioeducacionais enfrentadas pelas jovens e mulheres participantes nos espaços de privação de liberdade? Como os estudos e pesquisas sobre educação em espaços de privação de liberdade têm discutido a situação das mulheres e jovens nessa situação? Em resposta às questões propostas, os dados de campo foram analisados indutivamente e apresentados em vinhetas etnográficas às falas das participantes, explicitando a situação de exclusão e vulnerabilidade vivenciadas nas instituições de privação de liberdade. Essas falas apontam, sobretudo, para o não cumprimento dos direitos humanos desses sujeitos que se encontram sob custódia do Estado. Esses direitos devem ser formalmente reconhecidos, mas também, concretamente e materialmente efetivados.

Percepção da qualidade de vida relacionada à saúde de adolescentes: um estudo em escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro e Niterói.

O objetivo principal desta dissertação foi avaliar a percepção de qualidade de vida relacionada à saúde (QVRS) de adolescentes do 6 ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Niterói. Para tal, foi realizado um estudo transversal da linha de base (2010) do Estudo Longitudinal de Avaliação Nutricional de Adolescentes ELANA- com 807 adolescentes entre 10 e 17 anos pertencentes ao 6 ano do ensino fundamental de duas escolas públicas de Niterói e quatro escolas privadas do Rio de Janeiro e São Gonçalo. As informações que subjazem a pesquisa foram obtidas através do autopreenchimento da versão reduzida do instrumento Kidscreen, com 27 itens e 5 dimensões (Saúde e Atividade Física, Bem-estar Psicológico, Autonomia e Relação com os Pais, Amigos e Apoio Social e Ambiente Escolar). Testes T de Student foram usados para avaliar a percepção diferencial de QVRS estratificada por rede de ensino, sexo, faixa etária e posição econômica. Além disso, modelos de regressão linear foram implementados com vista à avaliação de diferentes cenários de percepção de QVRS segundo combinações das variáveis selecionadas para especificação de subgrupos (modelagem de predição). Os resultados apontam para diferenças significativas na percepção de cada dimensão da QVRS entre os subgrupos selecionados ainda que a maior parte dos adolescentes possua uma percepção positiva das mesmas. Destaca-se o subgrupo tipo de escola, onde a percepção de QVRS entre os adolescentes das escolas privadas apresentou-se melhor em comparação aos de escolas públicas em todas as suas dimensões. Ademais, os adolescentes mais velhos (12 a 17 anos), os de escola pública e/ou aqueles com menor posse de bens apresentaram valores considerados ruins ou negativos na dimensão Autonomia e Relação com os Pais. Os cenários de projeção apresentados sugerem certa vulnerabilidade a uma menor QVRS entre alguns dos subgrupos estudados, a saber, as meninas de escolas públicas e com menor posse de bens (Dimensão Saúde e Atividade Física); os adolescentes mais próximos da fase adulta e desfavorecidos economicamente (Bem-estar Psicológico); os estudantes de escolas públicas com menor posse de bens (Autonomia e Relação com os Pais); os meninos de escolas públicas (Amigos e Apoio Social) e os meninos na segunda fase da adolescência (Ambiente Escolar). Espera-se que a divulgação dos resultados desta dissertação possa contribuir com as discussões no campo da saúde coletiva sobre a temática da QVRS, mediante o incentivo de políticas intersetoriais de promoção da saúde escolar, focalizando prioritariamente os subgrupos mais vulneráveis a uma menor QVRS.

Elementos para a crítica da economia política da saúde no Brasil: parcerias público privadas e valorização do capital

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso.

Ordenación ecológica y análisis de las relaciones sociedad - naturaleza en tierras deprimidas del Partido de Tandil

El aprovechamiento de los sistemas ecológicos se da en forma diferencial entre comunidades. En su gran mayoría estas relaciones no son armónicas sino que generan disminuciones y hasta pérdida de la calidad de los sistemas naturales que le dan sustento, situación que compromete el sostenimiento de cualquier objetivo de desarrollo en términos modernos. El reconocimiento de la función que cumple la naturaleza como soporte, condición y potencial del proceso de producción en su conjunto se explicita en la noción sustentabilidad, y demanda un replanteo del modo en que el hombre, como sociedad en su conjunto, se vincula con la naturaleza. Se hace evidente entonces, que las relaciones no pueden concebirse sin la comprensión de la estructura, dinámica y distribución espacial de los ecosistemas frente a los procesos de ocupación, manejo y uso de los mismos. En el presente trabajo se plantea como objetivo analizar en forma integrada la diversidad actual de los sistemas de tierras de la llanura deprimida del Partido de Tandil, y conocer la estructura, funciones, formas y distribución espacial de los ecosistemas, los usos de las tierras y las relaciones sociedad-naturaleza resultantes. Para ello se analizaron los estudios socioeconómicos y de recursos naturales realizados en el área, se caracterizaron los atributos físicos y los diferentes usos de tierras que se desarrollan en ella y se cartografió su variedad y variabilidad espacial (Ordenación Ecológica). Se evaluó la aptitud de las unidades ecológicas para diferentes formas de uso rural, que permitió identificar y caracterizar relaciones sociedad-naturaleza a partir las diferentes formas de intervención de los sistemas ecológicos. La diversidad ecológica del área condiciona fuertemente la modalidad de aprovechamiento de las tierras que difunden en ella. La complejidad de la llanura deprimida admite distinguir formas ecosistémicas diferentes: una, corresponde a planicies extremadamente achatadas con dominio de suelos del subgrupo Natracuol típico, desarrollo de comunidades hidrófilas y halófitas, localizando los conocidos fenómenos de anegamiento de la pampa deprimida y concentrando el problema de presencia de sodicidad en el Partido de Tandil (36 del área). La otra, presenta mejores condiciones de drenaje con moderado potencial de escurrimiento superficial, dominancia de cuerpos edáficos bien desarrollados (Argiudoles típicos) y presencia de comunidades del flechillar que difunden en unidades de relieves positivos y mixtos. La totalidad de las tierras han sido intervenidas con fines productivos en algún momento en la historia de ocupación. La agricultura es la actividad productiva dominante en las áreas con buenas condiciones de drenaje (74.750 ha) mayormente con labranza de siembra directa y ocasionalmente tradicional. La ganadería bovina semiextensiva predomina en las tierras con mayores limitantes morfológicas y edáficas (102.450 ha). La racionalidad económica que define dichas relaciones, hace que estas generen pérdida de la calidad de los sistemas naturales de los cuales dependen. El estudio pretende brindar herramientas e información de base para viabilizar el diseño e instrumentación de propuestas que encaminen el proceso de ocupación de las tierras hacia la sustentabilidad ambiental del área estudiada. Los resultados obtenidos constituyen un plafón ecogeográfico indispensable que permiten ordenar el territorio en términos ecológicos y socioeconómico-ecológicos

Sistemas de evaluación de tierras y elaboración de modelos de aptitud de uso agrícola, para distintos escenarios climáticos, en un sector de la subregión pampa arenosa (Provincia de Buenos Aires, Argentina)

La Pampa Arenosa ha sido escenario de cambios en el uso del territorio que respondieron principalmente al aumento de las precipitaciones a partir de la década del 70. La evaluación de las tierras es una etapa crítica en la planificación del uso sustentable. Por este motivo, se analizaron distintos sistemas de evaluación de tierras y se desarrollaron modelos expertos que consideren los factores ambientales heredados y las variaciones climáticas, para el sector de dunas longitudinales de la Pampa Arenosa en la Provincia de Buenos Aires, a escala 1: 50.000, considerando a los partidos de Nueve de Julio, Carlos Casares, Pehuajó y Trenque Lauquen. Las tierras fueron clasificadas por Capacidad de Uso, Indice de Productividad (IP) y se generaron sistemas expertos, utilizando el programa ALES, para los tipos de utilización de las tierras (TUTs) : maíz, soja y trigo. La homogeneidad de las series climáticas de precipitaciones se determinó mediante el test de Rachas. La aplicación del test de Pettitt permitió identificar la existencia de un cambio abrupto en las precipitaciones y el este de Mann Kendall mostró una tendencia creciente en relación a la precipitación anual. Las tierras con severas (clase III) y muy severas limitaciones (clase IV), fueron las más frecuentes ocupando el 42,6 por ciento y 29,8 por ciento respectivamente del área. Se comprobó que el IP de las tierras se incrementó con el aumento de las precipitaciones, alcanzando su máxima expresión climática en el período posterior al cambio abrupto. Las tierras de moderada capacidad productiva con valores de IP entre 65-51 ocuparon la mayor superficie de área de estudio. Los modelos expertos según los TUTs presentaron una aptitud de uso de las tierras variable, condicionada por la capacidad de retención hídrica de los suelos. Los modelos expertos fueron sensibles a las variaciones climáticas y el cambio abrupto en las precipitaciones.