O poder da rede na materialização de programas de desenvolvimento rural: território da cidadania Região Central/RS

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DA BOLSA FAMÍLIA NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO PONTAL DO PARANAPANEMA

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as políticas de inclusão social implantadas pelo governo federal no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema, com ênfase no Programa Bolsa Família. Para alcançarmos esse objetivo foram realizadas além de levantamento bibliográfico e leituras, pesquisas nos sites dos Territórios da Cidadania e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.O Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema (SP) possui 18.441,60 Km2 , é formado por 32 municípios e foi implantado com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, como o Bolsa Família, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Nesse contexto, o Programa Bolsa Família implantado no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema tem como objetivo contribuir para a redução da fome e da pobreza atendendo u m total de 21.658 famílias com renda mensal de até R$ 140,00 em 2010.

Denominaciones territoriales agroalimentarias, políticas y gestión social: Argentina, Brasil y la experiencia española en el contexto europeo

This article examines the conceptual framework and the institutional context of the Geographical Indications and Social Management in Spain on the European Union space. Then, providing a comparative study, Argentina’s and Brazil’s cases are analyzed. The emphasis is on identity and territorial development, where family farming has a central role. Thereafter, public policy drawings and implementation are projected in order to strength concrete agenda and measures elaboration based on Spanish and European experiences’. In both the Argentinean and Brazilian cases, the conclusions point to the need of an adjustment on public policies to better situate and implement actions and objectives. In Brazil the disclosure, financing and strengthening of the Geographical Indications should be bounded to the Programa Territórios da Cidadania, linked to the Ministério do Desenvolvimento Agrário, which is the place of the family farming strengthening policies. In Argentina, with the same logic, the actions should be situated on the Programa Nacional de Apoyo al Desarrollo de los Territórios.

Terrítório e participação política : o colegiado territorial norte fluminense

Esta dissertação teve como objetivo identificar em que aspectos a implementação do Colegiado Territorial Norte Fluminense, proporcionou experiências de participação política em âmbito territorial. Para isso, buscou-se uma compreensão interdisciplinar da participação política. Além disso, a pesquisa empírica buscou identificar, por meio da análise de documentos oficiais do Programa Territórios da Cidadania, questionários e entrevistas qual o impacto da política sobre a participação política no espaço estudado. Foram percebidos avanços institucionais ao mesmo tempo da permanência de traços autoritários nas ações do Estado brasileiro.

Quando o passado se faz presente: os desafios da gestão social no programa nacional de agricultura familiar

A evolução de políticas públicas na esfera rural, anteriormente desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, passando para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ganhando prioridade na agenda do governo a partir do mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao incorporar no Ministério da Casa Civil a política pública dos Territórios da Cidadania, demonstra o retorno da importância da esfera rural brasileira e de sua população para o desenvolvimento real do país. Tendo a certeza de que a política pública hoje, gerida pelo Ministério da Casa Civil, apresenta um histórico evolutivo e que desde o final da década de 90 já priorizava como ação estratégica a gestão social como pressuposto para uma atuação do Estado pautado por ações e critérios republicanos, foi realizado um levantamento de algumas explicações que apontam a mudança da ação estatal para uma gestão que incorpora a população como um agente importante para o alcance das metas preestabelecidas pelo Estado. Sabendo da real importância do aspecto histórico para a evolução das políticas públicas, este estudo resgatou o Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (PRONAF) como objeto de investigação, já que tal política apresenta-se como um grande marco para o desenvolvimento da gestão social nas políticas públicas territoriais. Foi realizada então uma análise de conteúdo de (4) relatórios institucionais que cobrem (4) estados e mais ou menos 100 municípios para evidenciar se as mudanças preconizadas pela atuação do conceito da gestão social estão efetivamente mudando a cultura política do país. O foco para verificação da presente questão ocorre a partir da análise dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR). As constatações feitas a partir dos relatórios e interpretadas através das categorias trabalhadas no presente estudo demonstram que a realidade social brasileira ainda apresenta fragilidades advindas da formação social do país, apresentando-se como verdadeiros obstáculos para a efetivação do interesse coletivo e para a consolidação de um Estado brasileiro efetivamente republicano

A encruzilhada da vida política em assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Norte

The rural settlements represent a mark in the expensive historical process of fight by the land in Brazil. At first offer basic terms of survival, through the access the land and of the fundamental supports for exploration. At the same time, have stimulated organization forms politicizes of the families who manage to work with the new challenges of the everyday. The moment that follows the land conquest, and therefore, the settlements construction while life and work project, it is crossed for objective and subjective demands, with highlight for options of agricultural production and strategies of collective action. Originally formed as representation instance legitimates of the families - front to the government and social actors - the settlers associations are private spaces for political sociability, that guided by principles participative, can lead the settlers the new conquests through indeed democratic experiences. The goal of this work is to comprehend the participation forms in the scope of these associations and the way as that translates in life best terms for the group, from the settlements experiences located in the Territories of the Citizenship Mato Grande and Açu-Mossoró, in Rio Grande do Norte's State. The theoretical conceptions that guide this analysis are concentrate on discussions about democracy and participation (Patermam, Putnam, Bodernave) and in the reflections about the rural world (Medeiros, Martins, Woodman e Woodman and Bergamansco). About methodological, different point of view strategies were developed: The direct observation, the application in locate of questionnaires to the families settlers and interviews semi-structured with the internal leaderships. With that could verify that the participation forms in the associations operate in two heartfelt: Of a side, they promote assimilation opportunities of democratic abilities accompanied of notions of social rights and redefinition of political standards; Of another, it offers indeed the possibility of the settlers lead, with relative autonomy, the political organization and her changes in direction to a way of life that wish to have in the settling

Geração de renda e ocupações na cadeia agroindustrial de castanha de caju no Rio Grande do Norte: o caso do sertão de Apodi

This work is part of the research group studying agribusiness chains, by characterizing agroindustrial chain of cashew nuts in Rio Grande do Norte, with special emphasis on Sertão de Apodi Citizenship Territory, showing their different flows and linkages and analyzes generating jobs and income in the production of this good, from the experience of COOPAPI, using as a methodology for analyzing the input-output matrix. And this is justified by the fact that Brazil is in the context as the world's fifth largest producer of cashew nuts and the production of this product focus in the Northeast, especially the Rio Grande do Norte, which is the second largest producer of region, behind only the state of Ceará, which is the largest producer in the country. Moreover, in recent years the state has increased its insertion in international markets this product, particularly the Mossoró-Assu Territory, which constitutes the largest producer in the state, particularly the municipality of Serra do Mel, which has an arrangement different yield, based on the model of integrated rural development, embodied in family farming. Nevertheless, the Sertão de Apodi Citizenship appear as the fourth among the Citizenship territories of Rio Grande do Norte in the ranking of the production of cashew nuts, but the prevailing model of Cooperatives in the Territory, based on the Solidarity Economy, i,e, different from the old cooperative, which is based on the precepts as patronage, with cooperative owners, favor, etc.., encourages scientific research. In this, after a careful analysis of data from field research, it was noticed that among the links in the chain, the production link is what generates the most jobs, while the processing link commands to generate income, but a portion meaningful occupations and income are generated outside the territory, especially out of state RN, denouncing the gap in supply of some specific demands within the chain

O Programa de Microbacias no contexto do desenvolvimento rural da região de Jales-SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

CONSTRUÇÃO OU INTERNALIZAÇÃO DE IDENTIDADES? REFLEXÕES SOBRE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

  O governo brasileiro instituiu em 2008, os Territórios de Cidadania como base de intervenção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, visando o desenvolvimento dos territórios. Sergipe foi um dos estados pioneiros a implantar o planejamento com enfoque territorial.  Nessa perspectiva o objetivo da nossa análise é verificar se há conformação dos Territórios de Cidadania com os processos construtivos das identidades territoriais e simbólicas do estado. O foco dessa análise são os assentamentos rurais de reforma agrária, entendendo esses assentamentos como territórios, com uma identidade social construída através da luta pela terra, dando origem a formas de resistência coletiva diante da opressão e da exclusão. Dentre os 186 assentamentos existentes em Sergipe elegemos um situado no Alto Sertão devido ás especificidades das reivindicações iniciais frente ao governo e as características de sua identidade social de resistência. Entendendo que a construção social da identidade sempre ocorre em um contexto marcado pelas relações de poder, o entrecruzamento das intervenções estatais com as representações internas do MST têm desvelado vários níveis de poder e multiterritorialidades.

Política pública na área de segurança e cidadania : percepção dos moradores do Itapoã (DF) sobre o Pronasci e a Ação Territórios da Paz

Avalia as percepções da população do Itapoã (Distrito Federal) acerca do Pronasci, e da Ação Territórios de Paz executada no local, confrontando com dados de pesquisa nacional realizada para avaliar o Programa, pelos órgãos responsáveis pela gestão dessa política pública. Com o levantamento da opinião dos moradores e líderes comunitários, foram colhidos dados sobre os beneficiários diretos do Pronasci, em um contexto específico, ou seja, os cidadãos que residem no Itapoã (DF). O Pronasci é desenvolvido pelo Ministério da Justiça com o objetivo de enfrentar a criminalidade no Brasil.

Pirateando afetos e produzindo práticas: viagens pelo Centro de Cidadania LGBT

O presente trabalho refere-se a uma pesquisa-intervenção realizada no Centro de Cidadania LGBT da cidade do Rio de Janeiro, que é uma das principais ações do Programa Estadual Rio sem Homofobia executado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio Janeiro. As práticas produzidas neste serviço se ancoram nos encontros da Psicologia com o Direito e o Serviço Social e nos encontros entre saber-técnico e saber-militante cujos diálogos produzidos têm causado alguns deslocamentos no campo de discussão acerca da diversidade sexual e de gênero, ao nos convocar à construção de práticas produtoras de novos territórios de existências. A partir de alguns instrumentos da Análise Institucional, em especial a cartografia, inicia-se esta viagem-pirataria que, conduzida pela possibilidade de Ser Afetado, aporta e aposta em práticas produtoras de subjetivações e potencializadoras da Vida a partir da Teoria da Afetividade Humana de Espinosa e do conceito de Ecosofia de Guattari

Cartografias das práticas de atenção aos transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas em territórios sociais de risco

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Territórios, rizomas e o curriculo na escola

O presente artigo discute a possibilidade de pensar o currículo da escola formal na perspectiva da formação de um território-rizoma, ou seja, de uma proposta de estudo flexível, não hierárquica, interdisciplinar e baseada em uma prática educativa voltada para o enfrentamento do modelo de educação disciplinar dominante. Primeiramente, são apresentados os conceitos de território e rizoma, segundo Deleuze e Guttari, para dar fundamento à noção de território-currículo no contexto de ciência da Educação. Em seguida, discute-se o currículo como a possibilidade de uma integração de saberes, conhecimentos, práticas educativas a serem desenvolvidas na escola formal e direcionadas à cidadania, à consciência política e à transformação social. Enfim, a análise feita entende o currículo num contexto holístico, crítico, flexível, rizomático, interdisciplinar e aberto a possibilidades de um novo fazer educacional.

VI Seminário pela Cidadania LGBT

Seminário Nacional pela Cidadania LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - realizado pelas Comissão de Legislação participativa, Direitos Humanos e Minorias e Educação e Cultura, em 14 de maio de 2009, na Câmara dos Deputados.