Reforma agrária e estrutura fundiária no Brasil: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Diagnóstico dos agentes e processos atuantes na fragmentação da paisagem na bacia hidrográfica do rio Pericumã, ambiente de Amazônia Maranhense

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

EIS QUE LIVRAREI DA PRISÃO O MEU POVO ISRAEL E JUDÁ : AS PALAVRAS DE SALVAÇÃO EM JR 30-31 COMO PROJETO DE RETRIBALIZAÇÃO

A presente tese propõe uma interpretação exegética da profecia de Jr 30-31 na perspectiva social. Jr 30-31 forma uma unidade literária no livro de Jeremias, composta por subunidades que podem ser designadas de perícopes. Grande parte das expectativas salvíficas deste trecho literário devem ser atribuídas à literatura originária do livro, e provém das articulações sociais engendradas por Jeremias no fim do século 7 e início do século 6 a.C. em prol dos empobrecidos da antiga sociedade palestina Israel/Norte e de Judá/Sul. Os primeiros ditos salvíficos de Jr 30-31 surgiram na época de Josias (Jr 30,10-11.18-21; 31,2-5). Nessa época, originaram-se as expectativas de salvação dirigidas para as populações israelitas do Norte. Outro intenso surgimento das expectativas salvíficas aconteceu nos anos imediatamente posteriores à queda de Judá, em 587 a.C., quando Jeremias novamente direcionou uma palavra de esperança aos pobres do Israel/Norte, e incluiu também em sua mensagem aqueles que permaneceram na terra de Judá/Sul depois do saque babilônico. Nesse cenário podem ser localizadas as seguintes perícopes: 30,3.5-7.12-17; 31,15.16-20.21-22.27-28.31-34. A presente tese supõe que, de modo geral, Jr 30-31 seja uma reconfirmação da desmilitarização e da desurbanização de Jerusalém ocorridas naquele período, já que esse novo cenário político e econômico favoreceu os desprestigiados da Palestina. O tribalismo é o moto das expectativas salvíficas da literatura jeremiana original. No engendramento de uma nova sociedade, retribalizada, livre do jugo monárquico e dos imperialismos, Jr 30-31 defendem a posse da terra aos camponeses que sofreram espoliações do império assírio e dos reis judaítas. Com a queda do Estado de Judá, os empobrecidos poderiam retomar suas vidas e possuir a terra como meio de produção e subsistência. A relação entre as palavras de salvação e o tribalismo também pode ser notado em outros trechos do livro de Jeremias. A estruturação verbal proponente de destruição e reconstrução de 31,28 pode ser encontrada em Jr 1,10; 18,7.9; 24,6; 42,10 e 45,4. As promessas de salvação contidas em Jr 1,10, 31,27-28 e 42,10 anunciam a continuidade da vida na terra de Judá depois da catástrofe de 587 a.C. Essa ideia também pode ser percebida em Jr 23,5-6, 30,8-9. Em Jr 24,6, por sua vez, lê-se uma promessa para os exilados de Judá, que viviam na Babilônia sob o sistema tribal. Em Jr 3,6-13.19-25; 4,1-2, as expectativas salvíficas de Jeremias apresentam o caminho para a reorganização social através da conversão para Javé.

Tensões, uso e apropriação da terra no Xingu: o caso da RESEX “Verde para Sempre”, Porto de Moz/PA

A luta dos camponeses pela terra no Xingu na virada do século XXI é o foco deste trabalho. Trataremos das formas de organização e luta do campesinato dentro da dinâmica global/local que desembocou na criação da RESEX “Verde para Sempre”, no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. É na memória dos grupos sociais e por meio da pesquisa de campo que se buscou a perspectiva camponesa de desenvolvimento, e suas ações e estratégias para permanência em seus territórios diante do avanço do grande capital para o campo a partir da década de 1960 na Amazônia.

O turismo de base comunitária como vetor de etnodesenvolvimento: a comunidade Mebêngôkre-Kayapó na Terra Indígena Las Casas - PA

This study aims to analyze the contribution that the future implementation of community-based tourism can provide to Mebengokre-Kayapo, people of the village Tekrejarôti, they re-inhabiting the indigenous land Las Casas, located in southern of Pará, taking into consideration that tourism is as vector of ethnodevelopment, and it can also contribute to the conservation of Sociobiodiversity and local culture through experiences that will enable the realization of acquaintanceship, where there will be sharing of the daily activities of the customs of the local people, and cultural changes, which is the aim between visitors and the community, where these ones can promote the knowledge of non-indigenous people, and to consolidate the ethnic and cultural identity thereof too. Thus, this study guided by the participatory action research, it was used data obtained in 2012, that were results from the application of interviews with the community to make the diagnosis of tourism potential. It is an exploratory and descriptive research about the topic. The field research combined with participant observation, workshops and interviews contributed to it was possible to conduct a depth analysis about the environment studied. This research has the intention to obtain concrete results in the implementation and/or promotion of a cultural practice and environmentally sustainable ruled in organizational processes that permeates the guidelines of community-based tourism, however this depends on the conditions of human and forest resources, and infrastructure conditions in the community, providing in the short and medium terms, social activities and culturally positive for the culture of this people, and providing to long term, environmental and economic landmarks. As result, it was possible to identify that the community with its cultural events, parties and ceremonies being allied to their way of life and taken from their criteria, it is able to work with the tourism within their land and it can makes the tourism, a cultural affirmation opportunity and income generation. But, it concludes that for tourism to become ,in fact, there are required to be carried out some measures, that meets the new Regulatory Instruction IN 3/2015, this IN states that for the community to work with tourism in their land, it is necessary to be prepared a visitation plan that fits the established requirements. This research is constituted as an important tool in building this visitation plan, given that it was done from the community demand and it was conducted in a participatory manner, valuing the horizontal dialogue and the autonomy of this people.

O turismo de base comunitária como vetor de etnodesenvolvimento: a comunidade Mebêngôkre-Kayapó na Terra Indígena Las Casas - PA

This study aims to analyze the contribution that the future implementation of community-based tourism can provide to Mebengokre-Kayapo, people of the village Tekrejarôti, they re-inhabiting the indigenous land Las Casas, located in southern of Pará, taking into consideration that tourism is as vector of ethnodevelopment, and it can also contribute to the conservation of Sociobiodiversity and local culture through experiences that will enable the realization of acquaintanceship, where there will be sharing of the daily activities of the customs of the local people, and cultural changes, which is the aim between visitors and the community, where these ones can promote the knowledge of non-indigenous people, and to consolidate the ethnic and cultural identity thereof too. Thus, this study guided by the participatory action research, it was used data obtained in 2012, that were results from the application of interviews with the community to make the diagnosis of tourism potential. It is an exploratory and descriptive research about the topic. The field research combined with participant observation, workshops and interviews contributed to it was possible to conduct a depth analysis about the environment studied. This research has the intention to obtain concrete results in the implementation and/or promotion of a cultural practice and environmentally sustainable ruled in organizational processes that permeates the guidelines of community-based tourism, however this depends on the conditions of human and forest resources, and infrastructure conditions in the community, providing in the short and medium terms, social activities and culturally positive for the culture of this people, and providing to long term, environmental and economic landmarks. As result, it was possible to identify that the community with its cultural events, parties and ceremonies being allied to their way of life and taken from their criteria, it is able to work with the tourism within their land and it can makes the tourism, a cultural affirmation opportunity and income generation. But, it concludes that for tourism to become ,in fact, there are required to be carried out some measures, that meets the new Regulatory Instruction IN 3/2015, this IN states that for the community to work with tourism in their land, it is necessary to be prepared a visitation plan that fits the established requirements. This research is constituted as an important tool in building this visitation plan, given that it was done from the community demand and it was conducted in a participatory manner, valuing the horizontal dialogue and the autonomy of this people.

Coopera????o Horizontal em Terra Linda: mito ou aposta?

Nas ??ltimas d??cadas o protagonismo do Brasil na arena pol??tica internacional tem se tornado mais evidente. O Pa??s tem atuado no sentido de promover a coopera????o para o desenvolvimento de v??rios pa??ses com problemas bastante complexos, buscando por meio de a????es de longo prazo alterar estruturas sociais e econ??micas. O estudo de caso apresenta o sum??rio de um diagn??stico realizado por um consultor contratado pelo governo fict??cio de Terra Linda, a fim de auxiliar a elabora????o de projeto de coopera????o horizontal a ser desenvolvido com Brasil. Embora se trate de um pa??s imagin??rio, o Estudo de Caso ?? baseado em dados reais e visa estimular o debate sobre qual o melhor modo de gerir uma parceria entre Estados-na????es, quais as ??reas priorit??rias a serem atendidas, qual a melhor forma de utilizar os recursos, bem como qual o papel de cada ator envolvido

Mapeamento do uso e cobertura da terra a partir da segmentação e classificação de imagens-fração solo, sombra e vegetação derivadas do modelo linear de mistura aplicado a dados do sensor TM/Landsat5, na região do reservatório de Tucuruí - PA

Técnicas de sensoriamento remoto são fundamentais para o monitoramento das mudanças de uso da terra, principalmente em áreas extensas como a Amazônia. O mapeamento de uso da terra, geralmente é realizado por métodos de classificação manual ou digital pixel a pixel, os quais consomem muito tempo. Este estudo aborda a aplicação do modelo linear de mistura em uma imagem Landsat-TM segmentada para o mapeamento das classes de uso da terra na região do reservatório de Tucuruí-PA para os anos de 1996 e 2001.

Mudanças ocorridas na composição florística em decorrência da exploração florestal em uma área de floresta de Terra firme na região de Paragominas, PA

O objetivo da presente pesquisa foi avaliar as mudanças ocorridas na composição florística, considerando duas intensidades de colheita de madeira, em 108 ha de floresta, na Fazenda Rio Capim, pertencente à Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda., município de Paragominas, Estado do Pará. Os dados foram coletados, em duas ocasiões (2003, antes da exploração e em 2004, após a exploração) em 36 parcelas permanentes quadradas de 0,25 ha, estabelecidas aleatoriamente na área, sendo doze para estudar a floresta não-explorada, doze para a explorada com colheita apenas do fuste comercial das árvores e doze para a explorada com colheita do fuste e dos resíduos lenhosos. Todos os indivíduos com DAP > 10 cm foram registrados. Antes da exploração, ocorreram 4469 árvores nas 36 parcelas amostradas (nove hectares), distribuídos em 46 famílias, 138 gêneros e 228 espécies. Após a exploração, foram registrados 4330 indivíduos, porém duas espécies desapareceram (Licaria sp. e Nectandra sp.). A composição florística, nas duas intensidades de colheita, sofreu alterações significantes devido à exploração de impacto reduzido a que foi submetida. Entretanto, não houve alterações significantes entre as duas áreas, demonstrando que, em termos ecológicos, a retirada dos resíduos lenhosos após a colheita dos fustes não implicou em danos significativos à floresta remanescente. Após a exploração, a composição florística, mesmo com pequenas alterações, não mostrou significância entre as três comunidades, sugerindo que com a intensidade de exploração aplicada, mais a retirada adicional dos resíduos, a floresta deve manter suas características bem semelhantes à floresta original, apesar de menos rica no estoque adulto, em termos econômicos.

Polarização da estrutura fundiária e mudanças no uso e na cobertura da terra na Amazônia

O objetivo deste artigo é apresentar a polarização da estrutura fundiária como uma expressão mais completa das dinâmicas fundiárias, do uso-cobertura da terra e, consequentemente, do meio rural na Amazônia do que modelos explicativos que enfatizam o êxodo rural e a consolidação de grandes estabelecimentos agropecuários. Os dados foram coletados em levantamento realizado no entorno de Santarém-PA, em 2003, nos locais de 587 lotes rurais selecionados aleatoriamente por amostragem estratificada de 5.086 lotes existentes em mapas da década de 1970. O georreferenciamento permitiu comparar a estrutura fundiária nos dois momentos e relacionar variáveis sociodemográficas e biofísicas dos estabelecimentos encontrados. Detectou-se concentração fundiária, corroborando o documentado por outros autores em outras porções da Amazônia. No entanto, a perspectiva adotada revela que a variação na estrutura fundiária não se limitou ao aparecimento de estabelecimentos maiores, com 200 hectares ou mais, mas se deu também pela divisão dos lotes originais em estabelecimentos com menos de cinco hectares, muitos das quais sem uso agropecuário, em contrapartida à redução de estabelecimentos entre cinco e 200 ha. As especificidades de cada grupo de estabelecimentos com relação ao uso-cobertura da terra e a distribuição da população chamam a atenção para a necessidade de se buscar modelos explicativos - seja da perspectiva socioeconômica, demográfica ou ambiental - que não se fixem exclusivamente em um único processo, grupo de pessoas ou de estabelecimentos.

Avaliação de atributos de Latossolo Bruno e de Terra Bruna Estruturada da região de Guarapuava, Paraná, por meio de sua energia refletida

Este trabalho teve por objetivo estudar espectralmente amostras de Latossolo Bruno e Terra Bruna Estruturada, provenientes de rochas vulcânicas ácidas na região Centro Sul do estado do Paraná, nas profundidades de 0-20 e 40-60 cm. Foram realizadas a caracterização, discriminação e previsão dos atributos desses solos por meio de sua energia refletida, obtidas em laboratório, pelo sensor IRIS, na faixa espectral de 400 a 2.500 nm. Foi possível discriminar os solos pela intensidade de reflectância e feições de absorção, apesar de apresentarem altos teores de óxidos de ferro, matéria orgânica e textura muito argilosa. A análise discriminante foi 100% eficiente na separação dos solos por sua energia refletida. A gibbsita, a matéria orgânica, a CTC e a tonalidade e a intensidade da cor foram os atributos dos solos que apresentaram equações múltiplas com coeficientes de correlação mais elevados, para sua previsão, por meio da energia refletida.

Efeito da silvicultura pós-colheita na população de Chrysophyllum lucentifolium Cronquist (Goiabão) em uma floresta de terra firme na amazônia brasileira

Avaliou-se o crescimento de uma população de Chrysophyllum lucentifolium Cronquist (goiabão), considerando árvores com diâmetro igual ou superior a 35 cm, em 700 ha de floresta natural de terra firme explorada com técnicas de impacto reduzido, seguidas de tratamentos silviculturais, no Município de Paragominas, PA, Amazônia brasileira. Foram estabelecidos sete tratamentos, com quatro repetições de 25 ha em cada um, em que foram aplicados os tratos silviculturais, que constaram de corte de cipós e anelagem de árvores competidoras. O crescimento da espécie foi determinado por meio do incremento periódico anual em diâmetro, no período de 2005 a 2009. Além das medidas de diâmetro, foram observadas as formas das copas das árvores e a intensidade de luz recebida pelas copas. Chrysophyllum lucentifolium não respondeu significativamente aos tratamentos silviculturais, ou seja, a anelagem e o corte de cipós parecem não ter influenciado o crescimento da espécie no período de cinco anos. No entanto, as árvores com diâmetro de 40 a 49 cm, com copas de forma regular e recebendo alta intensidade de luz, cresceram mais, na maioria dos tratamentos. Portanto, é provável que o incremento ainda vá aumentar nos anos seguintes, embora em outras áreas da Amazônia o efeito da abertura do dossel tenha estimulado o crescimento das árvores apenas até o final do terceiro ano após a exploração. Outras avaliações silviculturais da espécie devem ser realizadas para constatar se houve aceleração no crescimento nos últimos anos ou se há a necessidade de aplicar novamente os tratos silviculturais.

Comportamento de variáveis cardiorrespiratórias durante e após exercício, nos meios terra e água, em gestantes e não-gestantes

O objetivo deste trabalho foi comparar o comportamento da pressão arterial (PA) e do consumo de oxigênio (V&O2 ), no exercício em bicicleta ergométrica, realizado na terra (20,8 ± 3,29ºC) e na água (32,4 ± 0,37ºC), por gestantes e não-gestantes, na freqüência cardíaca (FC) do primeiro limiar ventilatório (V&O2LV ) e no período de 30 minutos em repouso sentado na terra, após o exercício. A amostra foi composta por 20 mulheres adaptadas ao meio líquido, com idade entre 28 e 38 anos, sendo 10 gestantes (com idade gestacional entre 27 e 29 semanas) e 10 não-gestantes saudáveis. Foram realizados dois testes em cicloergômetro (um na água e um na terra), na FC correspondente ao V&O2LV , com duração de 30 minutos cada, com intervalo mínimo de 48 e máximo de 72 horas entre eles. Para análise dos resultados, foi utilizada ANOVA two-way e foi estabelecido, como nível de significância, um erro alfa de até 5%. Mulheres não-gestantes e gestantes (no início do último trimestre da gravidez) apresentaram respostas cardiovasculares semelhantes durante exercício contínuo, quando este foi realizado na intensidade correspondente ao V&O2LV . Houve diferenças significativas nos valores da pressão arterial sistólica (PAS) (131,64 ± 8,25; 142,64 ± 11,32), pressão arterial diastólica (PAD) (64,80 ± 5,91; 74,52 ± 5,38), e pressão arterial média estimada (PAM) (87,08 ± 4,18; 97,23 ± 5,70), no exercício aquático e terrestre, respectivamente, no grupo de gestantes. O grupo de não-gestantes também apresentou valores de PAS (130,56 ± 8,49; 135,96 ± 8,74), PAD (67,44 ± 5,73; 69,00 ± 10,18), e PAM estimada (88,48 ± 4,82; 91,32 ± 7,80) mais baixos no exercício na água do que na terra, respectivamente É provável que o estado gravídico potencialize o comportamento mais baixo da PAD e PAM estimada durante exercício aquático. Os valores de V&O2 absoluto não apresentaram diferenças significativas, durante exercício entre gestantes e não-gestantes, como também nos meios aquáticos e terrestres. Após 5 minutos de repouso pós-exercício, tanto a PA quanto o V&O2 já apresentavam valores semelhantes aos de repouso pré-exercício, sendo que este comportamento se manteve constante durante os 25 minutos seguintes. Concluiu-se que, no último trimestre de gestação, a escolha pelo exercício aquático realizado na FC correspondente ao V&O2LV é adequada, pois a gestante poderá realizar um programa de condicionamento cardiovascular, apresentando comportamento de pressão arterial mais baixo do que o correspondente no meio terrestre.

Nesta terra, em se plantando tudo dá? Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no meio rural paranaense, o caso do PAA

O tema proposto nesta tese vai ao encontro do atual debate em curso no Brasil e no mundo acerca de duas dimensões da cadeia agroalimentar: produção e consumo. Desse modo, as questões de como se dá essa relação frente às estratégias locais por diferentes atores, terá ênfase. Para isso, como campo empírico foram escolhidos três municípios localizados no território Centro-Sul do estado do Paraná: Irati, Inácio Martins e Fernandes Pinheiro que desde 2004 estão inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A hipótese que embasa este estudo é de que o PAA poderá ser capaz de assumir um caráter estruturante - a partir do seu viés pedagógico, capacidade organizativa de produção, manutenção da diversidade ou resgate da policultura (e aqui se privilegia a agroecologia), bem como uma alternativa viável de acesso a um tipo de mercado (mercado institucional) -, não por altruísmo dos atores, mas por ser mais vantajoso ser parte integrante, do que estar à parte do processo, aliando a isso melhorias nas condições alimentares tanto das suas famílias, quanto das entidades receptoras. O objetivo principal foi analisar as relações sociais e as práticas alimentares de um grupo de agricultores(as) agroecológicos entre as responsáveis pelo recebimento dos alimentos doados buscando compreender se o PAA possibilita a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de grupos sociais (como das famílias rurais) e das pessoas atendidas por estas entidades. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso. Como procedimentos foram empregados entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionários como: Escala Brasileira de Insegurança Alimentar(EBIA) e Questionário de Frequência de Consumo Alimentar(QFCA). A amostra foi composta por agricultores(as)/ fornecedores(as) do PAA, nutricionistas e, coordenadora de uma das entidade dos seus produtos é, de fato, o que os mobiliza a continuar produzindo em maior diversidade e quantidade. Após a vivência dos(as) agricultores(as) /fornecedores de estarem inseridos no Programa foi possível para estes atores se sentirem parte do processo e, assim, repensar suas práticas de produção de alimentos, seja ela destinada ao autoconsumo, seja voltada à comercialização. Para além da discussão acerca da produção destinada ao autoconsumo, ficou claro o processo de recampesinização entre as famílias de agricultores(as). O processo de (re)conexão se apresenta de forma frágil, considerando, sobretudo, as considerações feitas pelas mediadoras. Trazer à tona o debate acerca da produção-consumo de alimentos, tanto na perspectiva de quem produz, como na de quem consome, e tomando por referência a operacionalização de políticas públicas, viabiliza a ampliação de debates e a concretização de ações mais contundentes numa perspectiva de minorar a situação de vulnerabilidade (social e alimentar) e de pobreza rural