Os eventos vitais: aspectos de seus registros e inter-relação da legislação vigente com as estatísticas de saúde

Foram estudados os registros civis desde as suas origens, salientando aspectos legislativos do Brasil, chamando a atenção para algumas implicações que a legislação a eles referente trazem às estatísticas vitais e suas repercussões em planejamento de saúde e epidemiologia. Relativamente ao nascimento foram abordados alguns tópicos, com ênfase no problema do registro por local de ocorrência, fato que influe enormemente em programações de saúde materno-infantil. Foram salientados também alguns aspectos do sub-registro de nascimento, citando dados para São Paulo. Quanto aos óbitos foram analisados o registro por local de ocorrência, o prazo para registro, o problema das causas de morte e o relativo ao sub-registro. Com referência aos nascidos mortos, foi apresentada a conceituação de nascido vivo e nascido morto da Organização Mundial da Saúde e indicado o fato de sua não aplicação prática repercutir nos campos do Direito e da Estatística Vital. Foram feitas algumas recomendações no sentido de um maior entrosamento entre os vários profissionais - legisladores, médicos, oficiais de cartório, estaticistas de saúde - que, de uma maneira ou de outra, têm relação com os eventos vitais.

Fatores de erros na mensuração da mortalidade infantil

Dentre os indicadores de saúde tradicionalmente utilizados a mortalidade infantil destaca-se como um dos mais importantes. Frequentemente é utilizada por profissionais de saúde pública na caracterização do nível de saúde e em avaliações de programas. Existem, porém, vários fatores de erros que afetam o seu valor e dentre esses são destacados: a definição dos nascidos vivos e sua aplicação na prática, o sub-registro de óbito e de nascimento, o registro do óbito por local de ocorrência, a definição de nascido vivo no ano e a declaração errada na idade. Existem também erros qualitativos que dizem respeito, principalmente, a declarações erradas da causa de morte. Vários desses fatores foram medidos para São Paulo.

Mortalidade e acidentes de trabalho na indústria elétrica

Foram estudados, durante 1980, o risco de morte e os acidentes de trabalho na indústria elétrica do Rio de Janeiro, observando-se elevado coeficiente de mortalidade padronizado por idade nos eletricitários assim como elevada mortalidade proporcional por neoplasias. A análise dos acidentes de trabalho do ramo mostrou elevada taxa de freqüência e um sub-registro importante dos acidentes sem afastamento do trabalho, uma possível relação dos acidentes com a continuidade da jornada de trabalho e uma maior freqüência dos acidentes sob responsabilidade virtual da empresa.

Avaliação da qualidade da informação sobre a causa básica de óbitos infantis no Rio Grande do Sul (Brasil)

A partir de dados coletados para um estudo de casos e controles sobre mortalidade infantil por doenças infecciosas e desnutrição realizado em Porto Alegre e Pelotas, RS (Brasil), comparou-se as causas de óbito constantes do atestado médico com as causas obtidas através de uma revisão detalhada, realizada pela equipe da investigação. Concluiu-se que as estatísticas oficiais não são fidedignas, tendo havido sobre-registro de broncopneumonias (CID 485X) e de septicemias (CID 038.9), e sub-registro de gastroenterites (CID 009.1) e de mortes súbitas (CID 798.0). A concordância entre os atestados refeitos e os oficiais, em termos de grupos de causas de óbito, foi de apenas 27.9%.

Mortalidade infantil "evitável" em duas cidades do Nordeste do Brasil: indicador de qualidade do sistema local de saúde

Objetiva-se conhecer a magnitude e a estrutura de causalidade da mortalidade infantil considerando-a um "evento sentinela" da qualidade da assistência à saúde em dois municípios do Nordeste, Brasil. Trata-se de estudo de base populacional, do tipo "experimentação invocada", que compara a mortalidade infantil observada com aquela esperada, dado um programa de atenção à saúde materno-infantil operando a contento, permitindo calcular um "índice de mortes evitáveis" (PDI). Realizaram-se uma busca ativa e uma investigação epidemiológica dos óbitos, visando a eliminar o sub-registro desses eventos. As taxas de mortalidade infantil, embora relativamente baixas 39 e 44 por 1.000 nascidos vivos, respectivamente correspondem a um PDI de 40%, o que significa uma estrutura de causalidade compatível com taxas de mortalidade de 100 por 1.000 nascidos vivos. Esses achados sugerem uma distribuição desigual dos óbitos, confirmada por uma análise comparativa entre a população de baixa renda e outras categorias de renda (com razões de risco de 8 e 17,6 para a mortalidade infantil total e para a mortalidade infantil por doenças infecciosas, respectivamente). O PDI mostrou-se válido enquanto um índice de evitabilidade dos óbitos infantis, com a vantagem de poder ser utilizado de forma simples e fácil por gerentes de sistemas de saúde preocupados com a qualidade dos programas voltados para mães e filhos.

Análise dos registros de nascimentos vivos em localidade urbana no Sul do Brasil

Foram analisados os nascimentos vivos de mulheres residentes em Londrina, Paraná, (Brasil), ocorridos entre abril e setembro de 1994 (4259), a partir das duas vias das Declarações de Nascidos Vivos (DN) - vias brancas (provindas dos hospitais onde ocorreram os nascimentos) e amarelas (vindas dos Cartórios onde houve o registro) - recebidas pelo Serviço Municipal de Saúde. Visitas domiciliárias foram realizadas nos casos em que não houve o pareamento das respectivas vias da DN de cada criança (possível caso de sub-registro ou parto domiciliar). A taxa de sub-registro de nascimento vivo foi estimada entre 5,3% e 6,6%; o custo foi o principal motivo alegado para o não registro, seguido da negligência e legitimidade. Dos que foram registrados, em 88,7% o mesmo ocorreu até 60 dias após o parto e o tempo médio para o registro foi de 26,5 dias (com desvio-padrão de 52 dias).Variáveis estatisticamente associadas aos fatos de registrar e ter sido no tempo legal (60 dias) foram tipo de parto, instrução e idade materna. Estimativa da proporção de partos domiciliares entre os nascimentos registrados foi um valor entre 0,1 e 0,3%, sendo as razões alegadas: "opção por parte da mãe", "falta de condução para ser removida para o hospital" e "não deu tempo de chegar no hospital".

Avaliação da qualidade dos dados populacionais e cobertura dos registros de óbitos para as regiões brasileiras

OBJETIVO: Avaliar a qualidade dos dados populacionais e a cobertura dos registros de óbitos para as Unidades da Federação Brasileira (UF), por sexo, no ano de 1990. MÉTODOS: Os dados populacionais extraídos dos Censos Demográficos foram avaliados através de métodos demográficos clássicos. Os registros de óbitos, extraídos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério da Saúde, foram avaliados através de três técnicas de mensuração do sub-registro de óbitos. RESULTADOS: A precisão das declarações das idades das UF, em sua maioria, passou do status de "pouco preciso" ou "moderado" para "preciso" na década de 80. A cobertura dos óbitos, em 1990, foi classificada como "boa" ou "satisfatória" para todos os Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e para os do Nordeste, abaixo do Rio Grande do Norte. O restante dos estados foram classificados como "regular" ou "insatisfatório". CONCLUSÕES: Houve uma melhora importante na qualidade das declarações da população recenseada e aumento da cobertura de óbitos e que, para muitas UF, é possível gerar confiáveis indicadores de mortalidade.

Avaliação da qualidade de serviço de saúde para adolescentes

OBJETIVO: Avaliar a qualidade técnico-científica do atendimento oferecido a adolescentes, gestantes adolescentes e seus filhos, por um serviço de saúde. MÉTODOS: Os dados para caracterização da clientela e dos critérios do atendimento de saúde foram coletados de 360 prontuários e comparados com padrões da Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. RESULTADOS: Os resultados foram satisfatórios: no atendimento de adolescentes, na avaliação antropométrica e de maturação sexual; no pré-natal, o intervalo entre consultas, os registros de peso e de pressão arterial e as condutas nas intercorrências; no atendimento a crianças: na inserção precoce no serviço, o calendário vacinal atualizado, os registros de peso/desenvolvimento motor e a adequação nas condutas clínicas. Os resultados menos satisfatórios foram: baixo registro de condutas clínicas para adolescentes e elevado percentual de condutas inadequadas ou parcialmente adequadas; ingresso tardio ao pré-natal e baixa freqüência de registros de imunização antitetânica de gestantes; índices elevados de desmame precoce e sub-registro da estatura de crianças. CONCLUSÃO: O tipo de avaliação adotado é de fácil execução, permite avaliar a qualidade do atendimento prestado e possibilita o redirecionamento de atividades e condutas clínicas, no sentido de oferecer uma atenção à saúde mais qualificada e voltada às necessidades e demandas da população.

Aplicação de modelo bayesiano empírico na análise espacial da ocorrência de hanseníase

OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial da hanseníase, identificar áreas de possível sub-registro de casos ou de provável alta transmissão (risco) e verificar a associação dessa distribuição à existência de casos de formas multibacilares. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Recife, PE, de acordo com 94 bairros analisados. A fonte de coleta de dados foi o Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. Foi adotada uma abordagem ecológica com utilização do método bayesiano empírico para suavização local de taxas, a partir de informações de bairros vizinhos por adjacência. RESULTADOS: A ocorrência média anual foi de 17,3% de casos novos em menores de 15 anos (28,3% de formas multibacilares), indicando um processo de intensa transmissão da doença. A análise da distribuição espacial de hanseníase apontou três áreas onde se concentram bairros com taxas de detecção elevadas e que possuem baixa condição de vida. CONCLUSÕES: O emprego do modelo bayesiano, baseado em informações de unidades espaciais vizinhas, permitiu estimar novamente indicadores epidemiológicos. Foi possível identificar áreas prioritárias para o programa de controle de hanseníase no município, tanto pelo elevado número de ocorrências correlacionado à presença de formas multibacilares de doença em menores de 15 anos quanto pela existência de subnotificação.

O Sistema de Informações Hospitalares e a assistência ao infarto agudo do miocárdio

OBJETIVO: Analisar a pertinência do uso do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde na avaliação da qualidade da assistência ao infarto agudo do miocárdio. MÉTODOS: Foram analisados 1.936 formulários de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) do Sistema de Informações Hospitalares registrados com o diagnóstico principal de infarto agudo do miocárdio no Município do Rio de Janeiro em 1997. Também foi analisada uma amostra aleatória de 391 prontuários médicos estratificada por hospitais. Avaliou-se o grau de confirmação do diagnóstico dessa doença segundo critérios estabelecidos pela literatura. A análise da precisão de variáveis foi realizada pelo Kappa. RESULTADOS: A qualidade do diagnóstico de infarto agudo do miocárdio da AIH foi satisfatória, com percentual de confirmação elevado, segundo critérios estabelecidos pela literatura (91,7%; IC95%=88,3-94,2). Em geral, a precisão das variáveis demográficas (sexo, faixa etária), de processo (uso de procedimentos e intervenções) e de resultado (óbito, motivo da saída) foi satisfatória. A precisão das variáveis demográficas e de resultado foi superior a das variáveis de processo. O elevado sub-registro do diagnóstico secundário na AIH foi a maior limitação observada. CONCLUSÕES: Considerando-se a ampla disponibilidade e os resultados descritos, avalia-se como pertinente o uso do Sistema de Informações Hospitalares na avaliação da qualidade da assistência ao infarto agudo do miocárdio.

Comparação de dados sobre homicídios entre dois sistemas de informação, Minas Gerais

INTRODUÇÃO: Existem muitas críticas à qualidade dos dados criminais existentes no Brasil, mas há pouco estudo sistemático para corroborar essas críticas. Nesse sentido, foi feito estudo com o objetivo de comparar o número de homicídios registrados entre dois sistemas públicos de informação. MÉTODOS: Foram analisados os óbitos registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) e pela Polícia Militar (PMMG), de 1979 a 1998. A comparação entre os dois sistemas foi feita pela razão entre os números absolutos, categorizando os municípios em cinco grupos de acordo com o tamanho da população em 1998, e pelas taxas de homicídio. Foram ajustados dois modelos de regressão linear das taxas no tempo, um para cada sistema. RESULTADOS: Nas cidades de menos de 100.00 habitantes, as informações de homicídios da PMMG são mais completas do que as do SIM/MS. Nas cidades de mais de 100.000 habitantes, o SIM/MS é capaz de recuperar mais eficientemente os óbitos, embora possam ser incluídos indevidamente óbitos de homicídios cometidos em outros municípios e óbitos por arma branca e de fogo de intenção indeterminada que não tenham sido devido a homicídio. O sub-registro da PMMG pode ser devido às mortes hospitalares tardias, que não são acompanhadas pela PMMG. CONCLUSÕES: Os sistemas do SIM/MS e PMMG representam limites superiores e inferiores do número real de homicídios ocorridos nas grandes cidades. Sugere-se que, quando disponíveis, as duas fontes sejam analisadas e comparadas; quando apenas uma delas estiver disponível, propõe-se que a análise deva considerar as diferenças.

Qualidade dos dados sobre óbitos por infarto agudo do miocárdio, Rio de Janeiro

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da informação sobre óbito por infarto agudo do miocárdio nos sistemas de informação hospitalar e de mortalidade. MÉTODOS: Foram analisados dados sobre mortalidade hospitalar por infarto agudo do miocárdio, em 2000, utilizando as bases de dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS); e numa segunda etapa utilizaram-se de dados obtidos de levantamento direto de prontuários médicos de dois hospitais do Sistema Único de Saúde no município do Rio de Janeiro. Foi feita comparação entre prontuários, declarações de óbitos e formulários de autorização de internação hospitalar. Utilizou-se para confirmação do diagnóstico de infarto agudo do miocárdio critérios da Organização Mundial de Saúde. A concordância entre as informações presentes na declaração de óbito, autorização de internação hospitalar e prontuários foi utilizado o teste de Kappa de Cohen e o coeficiente de correlação intraclasse (ICC). RESULTADOS: O total de óbitos hospitalares por infarto agudo do miocárdio registrados no SIM é expressivamente maior que no SIH/SUS. Foram identificados três fontes que explicam grande parte da discrepância observada: ausência de emissão de autorização de internação hospitalar (32,9%), notificação de outro diagnóstico principal no SIH/SUS (19,2%) e subnotificação do óbito na autorização de internação hospitalar (3,3%). O diagnóstico de infarto foi confirmado em 67,1% dos casos de notificados na declaração de óbito. A sensibilidade da informação sobre óbito por infarto do miocárdio foi de aproximadamente 90% em ambos os sistemas de informação analisados. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram ser necessário implementar medidas voltadas para a melhoria da qualidade da informação no SIH/SUS, tais como a padronização de critérios para emissão da autorização de internação hospitalar nas emergências e o treinamento das equipes dos sistemas de registro.

Sobremortalidade por diarréia simultânea à cólera na região Nordeste do Brasil

OBJETIVO: Avaliar a sobremortalidade por diarréia infecciosa, sem diagnóstico etiológico, simultânea à circulação do Vibrio cholerae. MÉTODOS: Foi aplicada modelagem estatística à série histórica dos óbitos ocorridos por "infecções intestinais mal definidas" (Classificação Internacional de Doenças - CID-9) e "diarréia e gastroenterite de origem infecciosa presumível" (CID-10), entre 1980 e 1998, na região Nordeste. Foi obtida a predição de valores esperados a partir de um ponto de descontinuidade. O excesso de mortalidade foi calculado pela diferença entre o observado e o estimado pelo modelo. RESULTADOS: Entre 1992 e 1994, apenas 19,3% dos óbitos por cólera foram efetivamente registrados. Em 1993, ano em que a epidemia atingiu seu ponto máximo na região, a presente modelagem leva a uma estimativa de sub-registro de 82,2%. CONCLUSÕES: Os resultados apontam um grande sub-registro da mortalidade por cólera durante a epidemia na região Nordeste.

Avaliação da cobertura dos registros de óbitos dos estados brasileiros em 2000

OBJETIVO: Calcular e avaliar a cobertura dos registros de óbitos da população adulta das Unidades da Federação brasileira. MÉTODOS: Foram estudadas as estatísticas de óbitos, captadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério da Saúde, de 1999 a 2000,comparadas por sexo. A cobertura dos óbitos dos Estados foi estimada por meio de três técnicas de mensuração do sub-registro de óbitos. A estimativa final seguiu critérios pré-determinados que resultaram na classificação dos Estados em quatro categorias de avaliação. RESULTADOS: Pela primeira vez, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística captou menos óbitos do que o Ministério da Saúde. A cobertura dos óbitos foi classificada no mínimo como "satisfatória" para todos os Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e parte do Nordeste. Os demais Estados, a partir do Piauí em direção ao Norte, foram classificados como "regular", exceto para Roraima. A cobertura dos óbitos manteve-se mais completa para os homens. CONCLUSÕES: Houve aumento da cobertura dos óbitos para todas as regiões do País, particularmente para o Norte e o Nordeste. Mantendo-se esta tendência, é provável que todos os Estados terão superado a marca dos 80% de cobertura até o ano 2010.

Qualidade dos dados da vigilância epidemiológica da dengue em Belo Horizonte, MG

OBJETIVO: Avaliar a qualidade dos dados do sistema de vigilância epidemiológica na detecção de casos suspeitos de dengue internados em hospitais públicos e conveniados do Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: O estudo foi realizado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no período de 1996 a junho de 2002. Foram adotados os critérios de avaliação de qualidade dos dados de vigilância da dengue do Guidelines for Evaluating Public Health Surveillance Systems. Como padrão de referência foram utilizados os prontuários médicos revisados e validados dos pacientes internados e registrados na rede hospitalar do sistema público de saúde. Foram obtidos 266 (90%) do total de 294 prontuários selecionados, 230 (86,5%) preencheram o critério de caso suspeito de dengue. Para verificar associação entre o sub-registro e variáveis selecionadas, utilizou-se o odds ratio com intervalo de confiança de 95% em modelo de regressão logística. Para avaliar a sensibilidade do sistema de notificação, utilizou-se a proporção de casos internados no sistema hospitalar que estavam notificados; para o valor preditivo positivo, utilizou-se a proporção de casos confirmados por laboratório e registrados no sistema de notificação. RESULTADOS: Verificou-se sub-registro de 37% dos casos no período de 1997 a 2002, com cinco vezes mais chances de ocorrência nos três primeiros anos (OR=5,93; IC 95%: 2,50-14,04), oito vezes mais nas internações em hospitais conveniados que naqueles públicos (OR=8,42, IC 95%: 2,26-31,27). O sub-registro associou-se também aos casos clínicos internados sem manifestações hemorrágicas (OR=2,81; IC 95%: 1,28-6,15), e sem exames laboratoriais específicos para dengue no prontuário (OR=4,07; IC 95%: 1,00-16,52). A sensibilidade estimada do sistema de notificação foi de 63% e o valor preditivo positivo foi de 43%. CONCLUSÕES: Os casos de dengue registrados no sistema de notificação foram aqueles de evolução mais grave e não representaram a totalidade de casos internados no sistema público de saúde, superestimando a taxa de letalidade da doença. Os resultados indicam a necessidade de mudanças no modelo da vigilância e de implementação da capacitação dos profissionais de saúde, principalmente aqueles que trabalham em hospitais conveniados.