Pobreza e serviço social: diferentes concepções e compromissos políticos

A presente tese tem por objetivo analisar o trato teórico dado à categoria pobreza pelo Serviço Social. Para tanto, após caracterizar os fundamentos do fenômeno em questão, discutimos as diferentes concepções nas diversas perspectivas teórico-metodológicas e suas propostas de enfrentamento. Sustentados nessa análise, estudamos a abordagem da pobreza no debate do Serviço Social, partindo da hipótese que as formas de concepção da pobreza e seu enfrentamento vinculam-se às perspectivas e compromissos que os profissionais têm assumido. Organizamos o trabalho em três partes. A primeira que trata brevemente dos fundamentos do Modo de Produção Capitalistas e das determinações da sua fase imperialista/monopolista, considerando as particularidades da industrialização no Brasil, para entender a gênese da pobreza e suas manifestações nesse contexto. A segunda parte apresenta as perspectivas teórico-metodológicas liberal, marxista, pós-moderna , através de alguns autores que são referências para a compreensão do fenômeno; a partir do qual analisamos o que entendemos como equívocos nessa discussão. Finalmente, na terceira parte, nos dedicamos ao estudo das formas com que se debate a pobreza e seu enfrentamento no Serviço Social. A análise da produção do Serviço Social foi realizada a partir de um duplo caminho. No primeiro consideramos a bibliografia produzida no âmbito da profissão, onde a pobreza é vinculada a conceitos como: subalternidade, carência, exclusão, popular, risco social, cidadania (invertida, ou não-cidadania), ou referênciada na Lei Geral da Acumulação Capitalista. No segundo caminho analisamos os 235 artigos que tratam da questão da pobreza, na Revista Serviço Social & Sociedade (da Cortez Editora). Por fim, reforçamos a importância de repor o debate sobre a pobreza no Serviço Social como resultado da contradição inerente à sociedade capitalista: socialização da produção e apropriação privada da riqueza produzida. Trata-se de uma resistência à substituição dessa categoria, dessa relação e desses fundamentos, por conceitos como a exclusão, subalternidade, vulnerabilidade e risco. Contudo, mesmo considerando que estes ampliam as determinações diversas das manifestações da pobreza, reafirmamos que não esclarecem os fundamentos e causas daquela.

Envelhecimento, ciclo de vida e mudanças socioeconômicas: novos desafios para os sistemas de seguridade social

O processo de envelhecimento populacional, ainda que amplamente reconhecido como uma das principais conquistas do século XX engendra o desafio de assegurar que o processo de desenvolvimento ocorra com base em princípios capazes de garantir a dignidade humana e a equidade entre os grupos etários na partilha dos recursos, direitos e responsabilidades sociais. Além dos desafios impostos aos já tradicionais programas constantes dos atuais sistemas de seguridade social, o envelhecimento populacional acrescenta uma nova questão ou risco social: os cuidados de longa duração, demandados pelos idosos com perda de capacidade instrumental e/ou funcional para lidar com as atividades do cotidiano. Por capacidade instrumental pode-se entender a capacidade para a realização de atividades relacionadas a, por exemplo: preparar refeições, fazer compras no mercado, ir ao banco, cuidar da casa etc. Capacidade funcional, por sua vez, refere-se às seguintes atividades: alimentar-se, banhar-se, caminhar distâncias curtas, vestir-se etc. A preocupação com os cuidados de longa duração dos idosos nos países desenvolvidos, onde o processo de envelhecimento populacional já se encontra mais avançado, surgiu como uma necessidade de se separar os custos crescentes com o tratamento dos idosos dos demais gastos com saúde. Os custos, tangíveis ou não, envolvidos na atividade de cuidar/assistir aos idosos tendem a aumentar em função da entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho e das mudanças nos contratos de gênero, sugerindo crescentes dificuldades para que as famílias arquem com a responsabilidade pelo cuidado de seus idosos. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, essa questão é agravada por se somar a uma ampla lista a ser respondida pelos sistemas de seguridade social, tais como a pobreza, a exclusão de crescentes contingentes da população e o nível de desigualdade vigente. No Brasil, para que se possa avançar no debate sobre os cuidados de longa duração voltados para uma população idosa crescente, faz-se necessário rediscutir e redefinir uma série de parâmetros do atual sistema de seguridade social, em especial, a expressiva parcela de trabalhadores informais alijados do mesmo. O precário equilíbrio, ou resultado, do sistema de seguridade social brasileiro precisa ser revisto e analisado a luz das tendências demográficas, sociais e econômicas que se vislumbram para os próximos 20 ou 30 anos. Somente após o reequacionamento do sistema é possível pensar a incorporação desta nova e latente demanda da sociedade brasileira.

Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente.

The Relationship Between Youth Risk-Taking Behaviour and Activity Engagement

Youth have been found to engage in various risk-taking behaviours at higher rates than any other age group. However, there is a lack of research on the division between adaptive and maladaptive risk behaviours among adolescents and emerging adults. Adaptive risk-taking behaviours may present youth with ways to successfully partake in the risk behaviours that they are naturally inclined to engage in. The relationship between activity engagement and positive youth development has been extensively studied and cited as a way to expose youth to positive experiences and promote successful development. However, the relationship between activity engagement and risk behaviours among youth has yetto be studied in depth. This study investigated the potential relationship between various adaptive and maladaptive risk behaviours and activity engagement among youth, through an indirect link through five mediator variables. These potential mediators represented the three systems in Jessor's Problem Behaviour Theory. Participants included 276 youth (M = 19.06 years, SD = 1.60, 89.1 % female) from Brock University. Results revealed that activity engagement significantly predicted greater adaptive social risk behaviours among youth. However, there was no mediating effect through the problem behaviour systems. Correlations revealed that being male was associated with more maladaptive risk behaviours and fewer adaptive risk behaviours than females. Additionally, behavioural engagement specifically related to less maladaptive physical health risks and psychological engagement related to greater adaptive social risks. Overall, these findings suggest that activity engagement may be differentially related to the various types of risk-taking and gender associations may exist between the various types and dimensions of risk behaviours, but future work is needed to understand the variables that may explain such relationships.

Una aproximación al financiamiento de un sistema de protección social en Colombia

El documento hace una revisión de las principales fuentes de protección social que hay en Colombia y las características de los sistemas de protección de otros países. Se encuentra que gran parte de lo que se conoce como gasto social se destina al tema pensional y que los resultados de los fondos de solidaridad son muy pequeños frente a la autoprotección de los hogares. Se propone tener en cuenta los esfuerzos individuales y privados que hay en Colombia al diseñar un sistema de protección social, pues de lo contrario se estarían desincentivando estos esfuerzos.

The geopolitical economy of social policy in the Philippines: securitisation, emerging powers and multilateral policies

Recent geopolitical and economic changes have altered global social policy formation. Bretton Woods multilateral development agencies (MDAs) have selectively incorporated ideas that have emerged from developing country states and decision makers. Recent years have witnessed an increased acceptance of social transfers as part of renewed efforts at poverty alleviation policies based on social risk management. There has been an instance in the use and promotion of conditional cash transfer (CCT) policies by MDAs. One case is the Philippines. CCTs were a product of the emergence of a neostructuralist welfare regime (understood as an ideal type) in Latin America. There was an attempt to reconcile neoliberal strategies of development with aspirations for guaranteed minimum incomes. The Bretton Woods and regional development bank MDAs have facilitated the adoption of CCTs in other developing country contexts. In the Philippines, a combination of actions by national political actors and MDAs resulted in the implementation of a securitised and compliance-focused version of CCTs derived from the Colombian security state. Although poor households welcome income assistance, CCTs have acted to enforce further state monitoring without altering the national-based political and economic processes that replicate poverty.

Influência do desenvolvimento tecnológico sobre o desenvolvimento social a partir das atividades da incubadora tecnológica de Campina Grande, Campina Grande Paraíba

Este estudo avalia a influência do desenvolvimento tecnológico sobre o social, a partir das atividades produtivas desenvolvidas na unidade agroindustrial Recanto lI, no município de Catolé do Rocha, com o apoio da Incubadora Tecnológica de Campina Grande - ITCG, e o Programa de Estudos e Ações no Semi-Árido Paraibano da Universidade Federal de Campina Grande - PEASAlUFCG. Os problemas sociais no semi-árido surgiram por condições ambientais adversas e se intensificaram pela falta de políticas públicas adequadas à educação e ao desenvolvimento da região. O problema é expresso pela seguinte indagação: Qual a influência entre o desenvolvimento tecnológico e o desenvolvimento social gerados a partir da atividade produtiva da Incubadora de Campina Grande, em Campina Grande, Paraíba? A relevância deste trabalho vem da pretensão em colaborar para o estudo da relação entre desenvolvimento tecnológico e social, numa tentativa de tornar inteligível a necessidade de educação e inovação tecnológica para o desenvolvimento social, principalmente em países não desenvolvidos. Vem também da utilidade para a formulação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento tecnológico, identificando ações e medidas de desempenho, voltadas ao diagnóstico da contribuição das incubadoras tecnológicas para o bem-estar da sociedade. O referencial teórico foi composto pela análise da função das racionalidades dos diversos agentes sociais e de sua contribuição para as interações sociais, além da análise das realidades culturais da sociedade empresariada, do Estado e das incubadoras tecnológicas. A metodologia se utilizou da pesquisa descritiva e explicativa, de campo, documental, bibliográfica e estudo de caso. O universo foram as pessoas que compõem a ITCG e a amostra foram o diretor da Incubadora, o cientista da UFCG e o líder comunitário de Recanto lI. Os sujeitos da pesquisa confundem-se com a amostra. A coleta de dados se deu por meio da literatura sobre a temática e de inserções no campo de estudo. O tratamento de dados se utilizou da análise qualitativa do fenômeno. As principais limitações do método consistiram na coleta, no tratamento dos dados, e na utilização do estudo de caso, com possibilidade de compreensão tendenciosa do fenômeno estudado. O referencial prático apresenta o resultados da pesquisa, avaliando-os por meio da comparação com o referencial teórico estudado. Tem-se como resultados que a ITCG agiu articulando os grupos e traduzindo as realidades culturais de cada agente em prol do desenvolvimento de comunidades agroindustriais em situação de risco social, devido à problemática da seca. A ITCG atuou como alfabetizadora social ensinando aos agentes sociais os códigos culturais dos demais grupos. As desigualdades que existiam entre o cientista e o sertanejo, aprofundadas pelo vexatório histórico de escravidão do homem do campo no nordeste brasileiro, foram minimizadas pela educação dada pelo próprio cientista. A Universidade contribuiu para a redução do analfabetismo ambiental, onde o meio ambiente era tido como o principal rival do homem do sertão. O Estado, quando atua em parceria com os demais agentes sociais consegue, manter-se como o principal instrumento dos cidadãos para controlar a globalização em função de seus valores e interesses. Na ITCG o ambiente de incubação é educacional, onde os novos empreendedores são postos em contato com a realidade cultural do empresariado, do Estado e de outras comunidades da sociedade, seguindo modelos meramente educacionais. Como conclusão tem-se que a trajetória dos cidadãos de Recanto II - de escravos a exportadores - foi baseada em dois grandes tesouros, a família e areligião. O mérito da ITCG foi compreender, respeitar e preservar a realidade cultural de Recanto 11 e incentivar a interação social com outras realidades culturais capazes de gerar desenvolvimento naquela região. A saúde, o desenvolvimento infantil, a segurança, a habitação foram conquistas de Recanto 11. Como sugestão tem-se que as políticas públicas deveriam reproduzir este ambiente de desenvolvimento para todos os cidadãos brasileiros em situação de risco social, utilizando-se da família como base para interações sociais fluidas e harmônicas entre os diversos agentes sociais.

Juventude e vulnerabilidade social :no contexto intra-urbano de Natal, RN

The use of the term social vulnerability in the study of the reproduction of the social inequalities in Brazil, still, is recent. The social vulnerability is linked to the indicators of social risk. The work approaches the youth's social vulnerability and your relationship with the education, considering the youth a, among other groups socially excluded, vulnerable, in the Brazilian metropolises. It is guided by the methodological theoretical formulations on this thematic one developed by the Rede Metrópoles in the ambit of the project, " Observatory of the Metropolises: territory, social cohesion and democratic governability ( Project Millennium CNPq) and your unfoldings in the Natal group. Empirically, forehead a methodological proposal - still in construction - and it accomplishes a " pilot " study for the city of Natal with base in the data of the Census of IBGE 2000, that proposes mensurar the importance of the social characteristics of the neighborhood on the considered youths' educational acting those that are in the strip from 15 to 24 years. It considers that the youths' educational " earnings as being influenced not only for the social context of the family, also, for your space location in the city - social context of the neighborhood. With base in the results can verify that the youths of the city of Natal present situations of social vulnerability so much in the ambit of the family as expresses in the social space of the neighborhood. Such vulnerability are verified in the low educational indexes, in the high unemployment rates and in the presented social conditions of the researched areas. The youths, residents of those neighborhoods, they are considered vulnerable socially because original of a precarious source of " assets " and opportunities. There is in Natal a low " structure of assets and opportunities " - accessible to the youth

Evolution of the link between selective anti-poverty policies and social sectors policies

Includes bibliography

A assessoria do Serviço Social na gestão das políticas públicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação sócio-comunitária para crianças em situação de risco social: atuação de um projeto social de pedagogia Waldorf

Education is an essential part of the overall development of a human being. There are opportunities of knowledge production and teaching and learning in many environments, so education is not limited to the school environment. A possible field of teacher's performance takes place in the context of educational social projects, therefore, the importance of knowing and evaluating this environment. Rise to concern about how important and what the reflection of the social projects in the lives of children who often find themselves in a social risk to the margins of society and the research is justified by considering the community education as an opportunity to change lives and society itself. Thus, a qualitative study of descriptive type in a social project based on the Waldorf was developed, aiming to know how the project was carried out and verify the importance of it in a poor neighborhood of the city of Botucatu-SP

Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Effect of Health Risk Assessment and Counselling on Health Behaviour and Survival in Older People: A Pragmatic Randomised Trial.

BACKGROUND Potentially avoidable risk factors continue to cause unnecessary disability and premature death in older people. Health risk assessment (HRA), a method successfully used in working-age populations, is a promising method for cost-effective health promotion and preventive care in older individuals, but the long-term effects of this approach are unknown. The objective of this study was to evaluate the effects of an innovative approach to HRA and counselling in older individuals for health behaviours, preventive care, and long-term survival. METHODS AND FINDINGS This study was a pragmatic, single-centre randomised controlled clinical trial in community-dwelling individuals aged 65 y or older registered with one of 19 primary care physician (PCP) practices in a mixed rural and urban area in Switzerland. From November 2000 to January 2002, 874 participants were randomly allocated to the intervention and 1,410 to usual care. The intervention consisted of HRA based on self-administered questionnaires and individualised computer-generated feedback reports, combined with nurse and PCP counselling over a 2-y period. Primary outcomes were health behaviours and preventive care use at 2 y and all-cause mortality at 8 y. At baseline, participants in the intervention group had a mean ± standard deviation of 6.9 ± 3.7 risk factors (including unfavourable health behaviours, health and functional impairments, and social risk factors) and 4.3 ± 1.8 deficits in recommended preventive care. At 2 y, favourable health behaviours and use of preventive care were more frequent in the intervention than in the control group (based on z-statistics from generalised estimating equation models). For example, 70% compared to 62% were physically active (odds ratio 1.43, 95% CI 1.16-1.77, p = 0.001), and 66% compared to 59% had influenza vaccinations in the past year (odds ratio 1.35, 95% CI 1.09-1.66, p = 0.005). At 8 y, based on an intention-to-treat analysis, the estimated proportion alive was 77.9% in the intervention and 72.8% in the control group, for an absolute mortality difference of 4.9% (95% CI 1.3%-8.5%, p = 0.009; based on z-test for risk difference). The hazard ratio of death comparing intervention with control was 0.79 (95% CI 0.66-0.94, p = 0.009; based on Wald test from Cox regression model), and the number needed to receive the intervention to prevent one death was 21 (95% CI 12-79). The main limitations of the study include the single-site study design, the use of a brief self-administered questionnaire for 2-y outcome data collection, the unavailability of other long-term outcome data (e.g., functional status, nursing home admissions), and the availability of long-term follow-up data on mortality for analysis only in 2014. CONCLUSIONS This is the first trial to our knowledge demonstrating that a collaborative care model of HRA in community-dwelling older people not only results in better health behaviours and increased use of recommended preventive care interventions, but also improves survival. The intervention tested in our study may serve as a model of how to implement a relatively low-cost but effective programme of disease prevention and health promotion in older individuals. TRIAL REGISTRATION International Standard Randomized Controlled Trial Number: ISRCTN 28458424.

Risk factors for encephalitis and death from West Nile virus infection: An analysis of hospitalized cases in Houston, Texas from 2002--2008

We conducted a nested case-control study to determine the significant risk factors for developing encephalitis from West Nile virus (WNV) infection. The purpose of this research project was to expand the previously published Houston study of 2002–2004 patients to include data on Houston patients from four additional years (2005–2008) to determine if there were any differences in risk factors shown to be associated with developing the more severe outcomes of WNV infection, encephalitis and death, by having this larger sample size. A re-analysis of the risk factors for encephalitis and death was conducted on all of the patients from 2002–2008 and was the focus of this proposed research. This analysis allowed for the determination to be made that there are differences in the outcome in the risk factors for encephalitis and death with an increased sample size. Retrospective medical chart reviews were completed for the 265 confirmed WNV hospitalized patients; 153 patients had encephalitis (WNE), 112 had either viral syndrome with fever (WNF) or meningitis (WNM); a total of 22 patients died. Univariate logistic regression analyses on demographic, comorbidities, and social risk factors was conducted in a similar manner as in the previously conducted study to determine the risk factors for developing encephalitis from WNV. A multivariate model was developed by using model building strategies for the multivariate logistic regression analysis. The hypothesis of this study was that there would be additional risk factors shown to be significant with the increase in sample size of the dataset. This analysis with a greater sample size and increased power supports the hypothesis in that there were additional risk factors shown to be statistically associated with the more severe outcomes of WNV infection (WNE or death). Based on univariate logistic regression results, these data showed that even though age of 20–44 years was statistically significant as a protecting effect for developing WNE in the original study, the expanded sample lacked significance. This study showed a significant WNE risk factor to be chronic alcohol abuse, when it was not significant in the original analysis. Other WNE risk factors identified in this analysis that showed to be significant but were not significant in the original analysis were cancer not in remission > 5 years, history of stroke, and chronic renal disease. When comparing the two analyses with death as an outcome, two risk factors that were shown to be significant in the original analysis but not in the expanded dataset analysis were diabetes mellitus and immunosuppression. Three risk factors shown to be significant in this expanded analysis but were not significant in the original study were illicit drug use, heroin or opiate use, and injection drug use. However, with the multiple logistic regression models, the same independent risk factors for developing encephalitis of age and history of hypertension including drug induced hypertension were consistent in both studies.^

Caries de la infancia temprana, demanda de atención odontológica y percepción parental de salud bucal en pre-escolares de riesgo social del Gran Mendoza

La caries de la infancia temprana es un problema de salud pública que afecta con mayor agresividad a preescolares en riesgo social. El objetivo del presente trabajo fue establecer las asociaciones existentes entre estado dental, demanda de atención odontológica, percepción de salud bucal y condición socio-económica en niños preescolares del Gran Mendoza. Material y método: la población estuvo constituida por escolares en una muestra intencionada de 155 niños de nivel inicial residentes en la provincia de Mendoza, pertenecientes al ámbito escolar urbano- marginal. Se registraron los siguientes índices: ceod, CPOD, ceos, CPOS, y sus componentes discriminados, ICDAS II, íNTC (Bordoni, 1998) e índice de placa (Silness y Löe, 1967). Fue aplicado un cuestionario de percepción parental de salud bucal (ECOHIS) y se realizaron encuestas estructuradas sobre tipología de la demanda de atención odontológica y de condiciones socioeconómicas (NBI). Fue determinada la distribución de frecuencias y los intervalos de confianza para cada variable, las medidas de tendencia central y dispersión y se realizaron comparaciones entre grupos mediante la prueba de chi cuadrado con p=0.05. Resultados: 85.8% de la muestra presentó experiencia de caries. Para cada indicador se registraron los siguientes valores: ceod+CPOD= 5.716 +/- 4.08; cd+CD =5,39+3.79; ed+PD= 0.25+- 0.72; y od+OD= 0.08+-0.34; ceos+CPOS=8.89+-8.39; cs+CS=7.63+-6.25; es+PS= 1.23+-3.62; y os+OS= 0.12+0.46; IP= 1.04+-0.48; y INTC=5.65+-3.19. No se observaron diferencias significativas al agrupar los niños por sexo. Al analizar la demanda de atención bucal se observó que el 54,9% efectuó una consulta odontológica, 25% en el último año y 74% en el subsistema de salud pública. El análisis del cuestionario ECOHIS reveló que obtuvo el máximo porcentaje de respuestas cuando se ordenó según la categoría nunca. El único ítem que se relacionó con el estado dental en forma estadísticamente significativa fue el dolor. Conclusiones: Se observa alta prevalencia de caries dental sin que la demanda de atención odontológica haya producido impacto positivo sobre el estado dentario ni sobre la percepción de los padres respecto de la salud bucal.