Uma ferramenta para a gestão dos usos múltiplos da água numa bacia hidrográfica visando o desenvolvimento regional sustentável

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Diagnóstico e avaliação do saneamento básico da zona leste da cidade de Teresina - PI

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Análise da qualidade da informação no setor de saneamento básico: em busca da inteligência estratégica

Estudo da dimensão informacional do setor de saneamento básico, com o objetivo de analisar a qualidade da informação disponível em fontes de informação utilizadas no planejamento do setor. Para isso, foram analisadas as bases governamentais de informação, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2009 (SNIS), a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD) e o Censo Demográfico 2010, no âmbito nacional, e o Serviço de Informação do Estado do Pará 2009 (SIE). A análise foi realizada por meio do Diagrama de Pareto, do Diagrama de causa e efeito de Ishikawa e dos atributos de informação de atualidade, abrangência, confiabilidade, precisão e pertinência, sendo, ainda, investigada a opinião de especialistas do setor. Nos 15 problemas evidenciados na redução da qualidade da informação em saneamento básico, cinco deles são considerados vitais e influenciam os demais problemas, sendo eles: a) falta de interação com outras áreas; b) periodicidade inadequada de disseminação das informações; c) falta de detalhamento da informação; d) forma de coleta inadequada; e) organização da informação inadequada. A partir da constatação das fragilidades na dimensão informacional em saneamento básico, foi analisada a informação utilizada em dois instrumentos de planejamento do setor, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e o Plano Plurianual 2008/2011, do estado do Pará (PPA 2008/2011). A conclusão desta tese é que, no momento, as informações disponibilizadas para o planejamento do setor são desatualizadas, incompletas, imprecisas, não pertinentes e não confiáveis. Com isso, foram recomendadas ações de inteligência estratégica para melhorar a qualidade da informação do setor, definindo-se o quê e onde coletar, como sistematizar, analisar, disseminar, avaliar e monitorar as informações, visando contribuir para o planejamento, definição de investimentos, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, que tem como um dos princípios fundamentais a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento básico.

Construindo desenvolvimento sustentável: contextualização dos mecanismos da gestão empresarial de recursos hídricos superficiais no estado de São Paulo

A escassez de água para a manutenção dos processos naturais ou para abastecimento humano e em empreendimentos seja em quantidade ou qualidade, corrobora a necessidade e a urgência de comprometimento efetivo de responsabilidade do ser humano com os recursos hídricos e com o ambiente. Falar em Gestão Ambiental (GA), entretanto, especialmente no Brasil, tornou-se lugar comum no discurso de diversos segmentos da sociedade, e em muitos casos desprovido de sentido efetivo. No meio empresarial, ações e discurso ambiental veiculados são reflexo da atuação de diferentes perfis de profissionais, com diferentes tipos de treinamento, e regidos por interesses que nem sempre remontam preocupação com o meio. A regulamentação sobre como devem ser exercida a atuação na área de ambiental, entretanto, bem como monitoramento institucional desta atuação, ainda se encontram em estágio de construção. Mas, a crescente pressão da demanda socioeconômica na iniciativa privada responde por crescente consumo de água e produção de águas residuárias. Para que o desenvolvimento atingido seja sustentável nestes empreendimentos é, portanto, urgente que haja disseminação de informação a gestores ambientais e a comunidade, disponibilizando ferramentas para um gerenciamento mais adequado – com entendimento da situação, de alternativas para amenizar impactos gerados, de como o empreendimento se insere neste cenário e com acompanhamento do desenvolvimento institucional. Assim, este trabalho tem como proposta a produção de material de referência na contextualização da situação dos mecanismos da gestão de recursos hídricos superficiais no estado de São Paulo para empreendimentos, dentro do foco do saneamento básico. Isso foi realizado através de revisão bibliográfica em livros e artigos científicos, teses acadêmicas, levantamento...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Marcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil

Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás). Os marcos legais estaduais são descritos quanto a um conjunto de atributos ou funções selecionadas: universalização, instrumentos financeiros, regulação e controle social. A principal conclusão é que o desenvolvimento dessas políticas, assim como sua regulamentação, encontra-se em estágio incipiente e poderá receber impulso com aprovação de nova lei federal de dezembro de 2006.

Biologia reprodutiva de Heros efasciatus Heckel, 1840 (Pisces, Cichlidae) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã-AM, visando seu manejo sustentável

Com o principal objetivo de fornecer ferramentas para auxiliar na implementação do manejo sustentável de peixes ornamentais na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, Amazonas, foi realizado o estudo da biologia reprodutiva de Heros efasciatus Heckel, 1840, um ciclídeo com potencial ornamental e com poucos trabalhos sobre a sua biologia e ecologia, apesar de já ser comercializado em algumas regiões amazônicas. Coletas bimestrais foram realizadas de fevereiro de 2006 a janeiro de 2007 em dez igarapés contribuintes do Lago Amanã e Urini, sendo utilizados três aparelhos de pesca (rede de arrasto, rapiché e armadilha tipo matapi) e ainda galhadas artificiais nas amostragens realizadas próximas aos lagos. Foram capturados 140 exemplares de H. efasciatus, sendo 50 fêmeas, 42 machos, e 46 indivíduos cujo sexo não foi identificado devido ao pequeno tamanho. O tipo de crescimento encontrado foi isométrico, sendo que o maior indivíduo observado apresentava 174 mm e o menor 14 mm. Os resultados encontrados auxiliarão na adoção de medidas de manejo, como a determinação de tamanhos mínimos de captura, superiores aos tamanhos médios de maturação (97 mm para as fêmeas) e o estabelecimento de períodos de defeso durante a época de sua reprodução (outubro a janeiro). A pequena abundância de indivíduos da espécie, quando comparada com o total de exemplares capturados (apenas 0,07%) e a baixa fecundidade média, de 2502 ovócitos, indica que se deve trabalhar anualmente apenas com um pequeno número de indivíduos, a fim de garantir a continuidade do estoque.

M??dulo 1 - arcabou??o institucional e normativo: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Esse documento trata de Estado e presta????o de servi??os p??blicos; Instrumentos de elabora????o e organiza????o do Or??amento do Governo Federal; O acesso aos programas de investimento no ??mbito da Uni??o; Modalidades de repasse dos recursos federais; Acordos de Coopera????o T??cnica Internacional; Programa de Acelera????o do Crescimento

M??dulo 2 - acesso aos programas de investimento no ??mbito do Minist??rio das Cidades: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Esse documento trata de: o ??rg??o Minist??rio das Cidades; Estrutura Regimental do Minist??rio das Cidades; Pol??ticas P??blicas de responsabilidade do Minist??rio das Cidades; A SNSA: compet??ncias, estrutura e formas de atua????o; A SNSA e sua estrutura; Programas Governamentais; Acesso aos recursos no ??mbito do Minist??rio das Cidades; Peculiaridades quanto ao PAC; Sistemas de informa????es utilizados

M??dulo 3 - esfecificidades da pol??tica do saneamento b??sico: curso ger??ncia de projetos - teoria e pr??tica

Esse documento trata de: compet??ncia do titular dos servi??os; composi????o dos Servi??os P??blicos de Saneamento B??sico; gest??o associada dos servi??os p??blicos de saneamento: a import??ncia dos cons??rcios p??blicos e dos conv??nios de coopera????o; Planejamento do Saneamento B??sico; atividades de regula????o, organiza????o, fiscaliza????o e presta????o dos servi??os

Regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Esse documento trata de Arcabou??o institucional e normativo; O acesso aos programas de investimento no ??mbito do Minist??rio das Cidades; Especificidades da Pol??tica de Saneamento B??sico

A regula????o no setor de saneamento: compara????o entre Fran??a, Inglaterra e Brasil

O artigo discute as caracter??sticas da regula????o dos servi??os p??blicos no setor de saneamento, apresentando comparativamente as formas de presta????o adotadas por Fran??a, Inglaterra e Brasil ??? e como esses pa??ses disciplinam a participa????o privada no setor. Enquanto a Fran??a segue um padr??o hist??rico de regula????o marcado pelo protagonismo das autoridades locais, utilizando contratos como instrumento por excel??ncia de disciplina dos servi??os, a Inglaterra introduziu, atrav??s de ambicioso processo de privatiza????o, marco regulat??rio em que ag??ncias do Governo Central s??o os atores principais. Ainda sem um modelo definido, o Brasil, atrav??s de inova????es legais, enfrenta os desafios de atrair investimentos privados para um setor sob a presen??a de conflitos federativos entre estados e munic??pios acerca da titularidade dos referidos servi??os p??blicos.

Os sentidos da escola no contexto de crise de sentido : uma análise a partir do programa educação em valores humanos/projeto escola sustentável em Serra-ES

À luz dos autores Berger e Luckmann (2005); De Bastiani (2008); Ferreira (2009); Peruzzo (2010) e Maia (2011), esta pesquisa aborda o que os autores chamam de crise de sentido, contexto em que se percebe uma radical mudança das condições básicas da vida humana e uma crescente transformação dos valores sociais. Esse cenário revela a condição de estar em um mundo onde o que é valorizado é o fugaz, o aparente, o superficial, o sem sentido. Desse modo, propõe uma análise sobre a educação como processo de formação humana, afirmando a instituição escolar como espaço privilegiado de possibilidades emancipatórias de existência. Tendo como contexto de investigação o Programa Educação em Valores Humanos (PEVH) / Projeto Escola Sustentável (PES) desenvolvido em uma das escolas do município de Serra-ES, as questões orientadoras tiveram como objetivo investigar como essa experiência se articula aos enunciados da crise de sentido e como tem favorecido o desenvolvimento da ideia de formação humana no âmbito escolar. A metodologia privilegiada foi o estudo de caso tendo como instrumentos de pesquisa a observação participante, a análise documental e as entrevistas. A partir da perspectiva qualitativa, a pesquisa em campo evidenciou que, embora os sentidos pretendidos pelo desenvolvimento do PEVH / PES nas escolas tenham despertado atenção a questões atuais e relevantes, circunscreveram-se alheios a um debate mais amplo e profundo acerca da escola na atualidade distanciando-se de uma perspectiva crítica. Logo, pela via da responsabilização individual, desconsiderou as contradições históricas.