Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988.

A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a fim de ser aplicada às realidades também plurais e heterogêneas de um país enorme como o Brasil, ser interpretada à luz dessas mesmas realidades, sempre situadas e datadas. Nesse diapasão, a dedução dogmática da esfera legítima da atuação estatal no domínio econômico só pode ser apreendida através da técnica ponderativa, levando em conta o fato da constituição econômica encravada no texto da Lei Maior estabelecer como regra o desenvolvimento da atividade econômica pela livre iniciativa da sociedade. Sob o signo da emancipação da sociedade e da liberdade de empreender por um lado, e da obrigação do Estado garantir as condições da liberdade e do posicionamento estratégico do Brasil no cenário geopolítico e econômico mundial de outro, serão relidas as modalidades interventivas estatais como a prestação de serviços públicos, as atuações monopolistas e em regime de concorrência com a iniciativa privada, produzindo um quadro com as condições que justifiquem a presença do Estado na economia, servindo de guia dinâmico para a elucidação das fronteiras sempre contingentes entre as esferas pública e privada no domínio econômico.

Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia

Esta pesquisa aborda em primeiro momento os conceitos de crimes de perigo abstrato e concreto. Estendeu a ideia de crime e as funções do Direito Penal na sociedade contemporânea, como ainda evidencia esta área do Direito no sistema e/ou estrutura do mundo da vida. Os dois casos de crimes de perigo abstrato e concreto foram propostos nos estudos acerca do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro CTB no tratado à embriaguez ao volante e a constitucionalidade ou não da aplicação do crime de perigo abstrato ao caso em específico. Nesta perspectiva as análises se configuraram nos relatos dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia a fim de significar as tipificações em tela, bem como às relações intersubjetivas dos desembargadores e à própria organização de cada órgão judiciário. Dessas análises foi possível chegar à interpretação das diferenças entre o crime de perigo abstrato e concreto presentes nas incidências e/ou ocorrências de acidentes de trânsito nos dois Estados respectivamente. Em um terceiro momento centrou-se as análises nos estudos socioeconômicos e culturais que tratam de entender o fenômeno do trânsito nos municípios de Porto Velho-RO e Rio de Janeiro-RJ, cujos acidentes nas vias públicas modificam os modos de ser e de viver nos locais. Do ponto de vista metodológico a ideia é conceituar os crimes de perigo concreto e abstrato; os riscos da sociedade atual, se utilizando muitas vezes de Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi; Leonel S. Rocha; Renato de Mello Jorge Silveira; Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara; Aparecida Luzia Alzira Zuin, Jürgen Habermas, Juarez Estevam Xavier Tavares; Eduardo Sanz de Oliveira Silva; Winfried Hassemer; Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite; Diego Romero, entre outros. A fim de entender o que é perigo no escopo abrangido pelo Direito Penal, tomamos como embasamentos teóricos Luiz H. Merlin; Sánchez Silva, Luís Greco, Claus Roxin, Nilo Batista etc. Além desses autores, a tese se apoia nos teóricos: Juarez Tavares, Luiz Alberto Machado; E. Raúl Zaffaroni; Alexandre de Moraes. Ainda, complementamos as referências com Luiz Regis Prado; Nilo Batista. Estende-se à ideia aos crimes de perigo abstrato e direito penal brasileiro; aqui, encontramos subsídios em: Celso Delmanto; Luiz Flávio Gomes, dentre outros. Vale mencionar que neste diapasão, a proposta é conceituar e exemplificar os princípios legitimadores do Direito Penal frente à proposta fundamental da Constituição Federal de 1988. Ainda, conceituar e descrever os objetivos do CTB; as aplicações legais ou não do Art. 306 do CTB; e a definição e/ou classificação de embriaguez nesta linha de pensamento.

Fatores politicos condicionantes da criação e desenvolvimento de universidades brasileiras : o caso da Universidade Federal de Rondonia

o estudo em pauta versa sobre os Fatores Políticos Condicionantes da Criação e Desenvolvimento de Universidades Brasileiras: O Caso da Fundação Universidade Federal de Rondônia, estabelecendo o confronto entre o discurso e a prática desenvolvida na criação da Instituição, bem como no seu processo de desenvolvimento. exaustivo dos Federal de Para tanto, foi realizado um documentos relacionados com a Rondônia, especificamente os levantamento Universidade discursos e pronunciamentos de políticos e de dirigentes da Instituição. Finalmente, os resultados mostraram que o discurso se apresenta como determinante do poder, demonstrandose com uma proposta de Transformação Social nos seus aspectos genéricos como a concepção de Universidade; e de Ajustamento Social nos seus aspectos concretos, factuais, como a visão da sociedade, sendo suas práticas modeladas predominantemente dentro de uma perspectiva de Ajustamento Social.

Ocorrência de anticorpos anti-Brucella abortus e anti-Brucella canis em cães rurais e urbanos do Município de Monte Negro, Rondônia, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ocupação, políticas públicas e gestão ambiental de unidade de conservação do Estado de Rondônia: o estudo de caso do Parque Estadual de Guajará Mirim

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Reservas extrativistas estaduais de Rondônia: uma história em construção

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Análise da desigualdade regional no Estado de Rondônia à luz da teoria institucionalista de Douglas North

Este trabalho foi construído a partir de um questionamento central que procurava entender o porquê de uma região como a do município de Guajará-Mirim que era considerada a cidade mais bonita do estado de Rondônia, durante as décadas de 1970 e 1980, hoje, porém, se vê apática, desfocada de uma visão de progresso, cega de um projeto de desenvolvimento local definido, sem ânimo e sem o brilho que no passado tão recente fazia com que sua população se orgulhasse de seu “apelido” mais famoso, “Pérola do Mamoré”. De outro lado, os municípios ao longo do eixo da BR-364 que apresentavam uma situação bem distinta de Guajará-Mirim, portanto, mais prósperos. Diante deste aspecto, se pretendeu verificar se a teoria institucionalista de Douglass North seria adequada para explicar a desigualdade regional do Estado de Rondônia já que para esta corrente teórica, a questão histórica exercia um poder “path dependence”. Deste modo, procurou-se testar se o contexto histórico atrelado às mudanças institucionais estaria interferindo ou não no desempenho institucional das mesorregiões do Estado de Rondônia. Como primeira grande ação deste processo foi evidenciada, no território rondoniense, a existência de duas mudanças institucionais que impactaram, de forma distinta, as respectivas mesorregiões, as quais foram relacionadas aos dois grandes empreendimentos implantados em Rondônia, ou seja, a EFMM com impacto sobre a porção mesorregional Madeira-Guaporé e a BR-364 com impacto sobre a porção mesorregional Leste Rondoniense, ampliando, com isso, o poder de análise. Como segunda grande ação foi levantado indicadores agrupados nas categorias de “capacidade institucional”, de “gestão ambiental”, de “economia regional” e de “qualidade de vida”, os quais permitiram chegar, com base na análise fatorial e na utilização da ferramenta estatística SPSS, aos índices de desempenho institucional municipal, microrregional e mesorregional do Estado. Com base nos índices de desempenho institucional levantados pela pesquisa ficou, portanto, evidenciado que a história econômica interferiu no desempenho institucional mesorregional de Rondônia, o qual demonstrou uma tendência de crescimento positivo para a mesorregião Leste Rondoniense e negativo para a mesorregião Madeira-Guaporé, comprovando o poder “Path Dependence”. Contudo, objetivando averiguar a capacidade de explicação da desigualdade regional com base no capital social, a partir de um contexto qualitativo, fica evidenciada a coerência deste resultado com o pensamento teórico do institucionalismo de Douglass North já que pelos parâmetros de capital social utilizados pela pesquisa, o poder “Path Dependence” fica, ainda mais, transparente, o que demonstra a adequação destas perspectivas teóricas para a explicação da desigualdade regional do Estado de Rondônia, mesmo se tratando de uma região periférica inserida em um país, também periférico, como o Brasil.

Prevenção de incapacidades físicas causadas pela hanseníase na 1ª região de saúde, Ji-Paraná, Rondônia

A hanseníase, doença endêmica no Brasil, de caráter crônico, que afeta principalmente o tegumento cutâneo e os nervos periféricos. Também pode afetar a bucofaringe. Este trabalho objetivou realizar estudo sobre a Prevenção de Incapacidades (PI) em Hanseníase, na Primeira Região de Saúde de Rondônia, no Programa para Eliminação e Controle da Hanseníase com sede no município de Ji-Paraná, que envolve o atendimento sistemático aos portadores de Hanseníase de 16 municípios circunvizinhos. Utilizou-se como instrumento de coleta um levantamento de dados nos mapas de controle e relatórios da 1ª Região de Saúde de todos os indivíduos atendidos no programa no período de 2000 e 2001, considerando-se faixa etária, sexo, forma clínica e grau de incapacidade. Foram estudados 331 indivíduos, na faixa etária de 10 a 84 anos de ambos os sexos. Numa etapa posterior, foi analisado o cruzamento dos dados acima mencionados com outros estudos feitos a respeito do assunto. Baseado nos resultados encontrados e discutidos, ficou evidenciada a importância do diagnóstico precoce, do tratamento imediato pelo uso da poliquimioterapia e da prevenção de incapacidades como meio de estacionar ou regredir lesões advindas do acometimento dos nervos periféricos e pele, encontrados em algumas formas da hanseníase, principalmente, na Tuberculóide e Dimorfa, que são as de maior freqüência na área estudada.

Prevalência de anticorpos anti-vírus da hepatite A em escolares no município de Porto Velho, Rondônia

A avaliação da prevalência de anticorpos contra o vírus da Hepatite A foi realizada no período de setembro a dezembro de 2000, em 185 escolares de níveis sócio-econômicos distintos, na faixa etária entre seis e quinze anos, em duas escolas no município de Porto Velho, Rondônia, utilizando teste imunoenzimático comercial (DiaSorin) para detecção de anticorpos anti-VHA Totais e IgM. Foram avaliados 90 escolares de nível sócio-econômico médio e alto, procedentes de Escola Privada, e 95 de baixo nível sócio-econômico, de Escola Pública. Dos 90 escolares da Escola Privada, 45 (50%) apresentaram positividade ao teste para detecção de anticorpos anti-VHA Totais e deste, 4 (8,9%) foram soropositivos ao anti-VHA IgM, enquanto na Escola Pública, dos 95 estudantes, 90 (94,7%) apresentaram anticorpos anti-VHA Totais e destes, apenas 1 (1,1%) apresentou anticorpos anti-VHA IgM (p< 0,05). As faixas etárias entre 12 e 14 anos na Escola Privada, e 8 e 10 anos na Escola Pública, apresentaram maior prevalência de anticorpos anti-VHA. Não houve diferença significativa de prevalência de anti-VHA entre os sexos, nos dois grupos estudados (p>0,05). Fatores como renda familiar, destino dos dejetos domiciliares e qualidade de água consumida também foram estudados e relacionados à prevalência de anti-VHA, apresentando diferenças significativas entre os grupos. Os resultados deste estudo mostraram que a HVA é endêmica na região, e que, medidas como melhoria nas condições sanitárias do município são necessárias para diminuir a propagação do VHA na população.

Diagnóstico de enteroparasitoses numa comunidade rural de Mirante da Serra, Rondônia, Brasil

As enteroparasitoses estão entre as infecções mais comuns no homem, apresentando-se com maior intensidade em países subdesenvolvidos por estarem diretamente relacionadas às condições higiênico-sanitárias. Este estudo tem por objetivo investigar a presença de enteroparasitas causadoras de doenças no homem, em uma comunidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de Rondônia. No acampamento Pe. Ezequiel, município de Mirante da Serra, RO, foram utilizados os métodos direto e de sedimentação espontânea em água para detecção e identificação das formas parasitárias de protozoários e helmintos em material fecal de residentes do mesmo e o teste de ELISA (Ensaio imunoenzimático) para detecção de coprantígeno específico, anti-GIAP (proteina de aderência inibidora da galactose), de Entamoea histolytica (Tachlab, Blacksburg, VA, USA). Foram examinadas 313 amostras fecais pelos testes coproscópicos e 186 pelo teste de ELISA. A prevalência encontrada foi de 33,5% sendo a E. histolystica, Giárdia Lamblia e os ancilostomídeos os parasitas patogênicos mais frequentes. Não foram encontradas diferenças significativas entre parasitismo e idade, mas entre agente causador da infecção e sexo houve significância entre E. histolytica e sexo feminino. Não foi possível determinar fator (es) de risco relacionado (s) às infecções. Quanto ao resultado do ELISA, foi detectado um número maior de amébiase intestinal por este método do que por coproscopia. Considerando ser o acampamento uma área rural sem infra-estrutura ideal, o baixo parasitismo encontrado foi surpreendente. Todavia, a estrutura alternativa do local somado à organização social do grupo, consciência comunitária e formação básica em saúde, constitui fatores preponderantes para a aprovação e/ou controle das enteroparasitoses.

Risco ocupacional da infecção pelo vírus da hepatite B em centro obstétrico de hospital público de Porto Velho, Rondônia

A prevalência dos marcadores HBsAg e anti-HBc foi descrita em 168 indivíduos, distribuídos em três grupos: 88 usuárias do atendimento obstétrico, 61 profissionais de saúde do Centro Obstétrico (PAS/CO) e 19 funcionários administrativos (grupo controle), todos do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro de Porto Velho, capital de Rondônia. No período de novembro, dezembro de 2000 e janeiro de 2001 foram coletadas amostras de soros, para a detecção do VHB através do teste imunoenzimático (ELISA). A prevalência do HBsAg foi de 1.1% no grupo de usuárias obstétricas, nos PAS/CO 3,3% e no grupo controle 52,6%. Para o anti-HBc os resultados positivos foram 5,3% no grupo controle, 27,3% no grupo de usuárias e 42,6% no grupo dos PAS/CO. A estratificação por faixas etárias relacionada a sorologia positiva demonstrou que nos intervalos de 15 a 25 anos e 25 a 35 anos a prevalência do VHB foi maior, para os grupos de usuárias e controle, e; no grupo dos PAS/CO o intervalo de prevalência mais elevada foi de 45 a 55 anos. A elevada prevalência do VHB nas usuárias obstétricas pode ser fator de transmissão vertical. A taxa de positividade do grupo controle sugere à característica endêmica da população de Porto Velho. Fatores como o número de parceiros, o uso de preservativo e a escolaridade no grupo dos PAS/CO foram comparados com os resultados sorológicos para o VHB. O fluido orgânico e a via de exposição mais referidos nas ocorrências de contaminações pelos PAS/CO foram o sangue e a cutânea, 43% e 22% respectivamente.

Avaliação da exposição congênita ao mercúrio sobre o peso de recém-nascidos em Porto Velho-Rondônia

Foram estudadas 100 mães com seus RN, em três maternidades da cidade de Porto Velho-RO, para a avaliação da exposição pré-natal ao mercúrio, através da verificação dos níveis de mercúrio total ao nascimento em amostras de cabelo da mãe e de recém-nascidos, sangue materno, cordão umbilical e placenta. As mães responderam a um questionário, com a finalidade de identificar fatores de risco para contaminação mercurial e todas as crianças foram submetidas ao exame físico de rotina. A análise laboratorial do mercúrio foi realizada no Laboratório de Biogeoquímica Ambiental da UNIR, pela técnica de espectrofotometria de absorção atômica; os resultados mostraram significante correlação entre as concentrações de mercúrio total na placenta e cordão umbilical, cabelo do RN, sangue materno e cabelo materno. Concluímos que ocorreu exposição congênita; que os níveis de concentração deste metal observados no estudo, não repercutiram diretamente sobre a idade gestacional; mas, apresentaram correlação significante entre a concentração mercurial e peso do RN, confirmados pelos valores encontrados no cabelo do RN.

Perfil epidemiológico e prevalência de doenças sexualmente transmissíveis em escolares da área urbana no município de Porto Velho - Rondônia

As doenças sexualmente transmissíveis (DST) estão entre os problemas de saúde pública mais comuns em todo o mundo, principalmente entre os adolescentes, pois eles são mais vulneráveis em relação à sexualidade, tanto em países industrializados como nos em desenvolvimento. Este estudo tem por objetivo investigar a prevalência de doenças sexualmente transmissíveis em escolares da rede pública municipal de ensino da área urbana do município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Foram investigados 122 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Joaquim Vicente Rondon, na faixa etária de 11 a 19 anos, através de questionário de autopreenchimento e coleta de amostras de sangue, secreção uretral e vaginal. O método sorológico ELISA (Ensaio imunoenzimático) e a bacterioscopia pelo método de Gram foram os testes utilizados para detecção e identificação de DST. 84,4% dos estudantes responderam saber o que é uma DST, 82,8% informaram que usavam preservativo durante as relações sexuais para prevenir DST, 11,5% não utilizavam o preservativo e 5,7% afirmaram que selecionavam seus parceiros sexuais. Foram examinadas 83 amostras de soro pelo teste ELISA e 41 esfregaços corados pelo método de Gram. A prevalência encontrada para Chlamydia foi de 65,3% no sexo feminino e 34,6% no sexo masculino. Os agentes biopatogênicos encontrados com mais freqüência foram Gardnerella vaginalis, Candida albicans e Trichomonas vaginalis.

Qualidade de vida em Porto Velho, Rondônia: perspectivas do processo de desenvolvimento regional

Esta tese de doutorado nasceu da escassez de estudos referentes aos efeitos das grandes obras, sobre a qualidade de vida das cidades. Nesse sentido, visando estudar exatamente esse problema dentro de um cenário amazônico, propôs-se pesquisar os efeitos das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em seu processo de construção, às margens do rio Madeira, em Rondônia e, assim, analisar a qualidade de vida dentro do perímetro urbano da cidade de Porto Velho, o que constituiu o objeto de estudo da presente investigação. Para tanto, buscou-se aporte na teoria do “Fetiche”, de Marx, na obra “O capital” (1980). Assim, procurou-se explicar a migração de trabalhadores, na busca por melhores salários e oportunidades de ganhos econômicos, nas obras das hidrelétricas mencionadas. A perspectiva teórica do “fetichismo da mercadoria”, de Marx (1967), desencadeou a inter-relação com os aspectos diretamente ligados ao âmago da presente tese, que se constitui numa Pesquisa de natureza qualitativa. Essa foi desenvolvida com base no método de Análise Fatorial, utilizando o programa estatístico SPSS, versão 17. Para isso, foram aplicados 1.449 questionários, distribuídos igualitariamente, em grupos de 21, para cada um dos 69 bairros da cidade. E, dessa forma, construir os índices de IQVU (índices de qualidade de vida urbana), segundo Santos e Martins (2002) e, para análises multifatoriais, de acordo com Hair et al. (2005) e com Santana (2007; 2005). A partir disso, os resultados obtidos permitiram concluir que o índice de qualidade de vida de Porto Velho, no período correspondente à fase anterior a chegada das usinas, à região, era de 0,452. Portanto, classificado como um índice de desempenho regular. Em relação à fase atual, esse índice apresentou uma queda de 15,31%, alcançando um valor de 0,392. Por consequência, considerado de ruim desempenho. Desse modo, permitiu-se concluir que a qualidade de vida de Porto Velho, conforme a opinião dos entrevistados, literalmente, piorou com a chegada das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Porto Velho/Rondônia. A relevância do presente estudo reside na análise do espaço intramunicipal e na integração dos dados provenientes da pesquisa de campo, com a informação gerada durante as análises. Isto levou a deduções lógicas, fundamentadas nos critérios adotados e decorrentes dos resultados das avaliações. Consequentemente, esse poderá servir como suporte às decisões políticas, sobre o planejamento de ações a serem executadas, para gestão do território no âmbito municipal.

Amazônicos e tecnológicos: os Suruís de Rondônia e suas articulações globais

Esta pesquisa objetiva descrever e analisar a experiência da comunidade indígena do povo Paiter-Suruí, situada entre os Estados de Rondônia e Mato Grosso, a qual vivencia um processo de inserção tecnológica. Com base em materiais divulgados na internet sobre as parcerias firmadas pelos suruís, com destaque para a formalizada com a multinacional Google, é realizado um estudo da mudança de posição do índio amazônico, relegado historicamente à subalternidade e que, nesse novo cenário tecnológico, ganha voz e capacidade de interferência em sua própria narrativa, em especial, com a utilização da internet. A partir dos conceitos de “ver” e “olhar”, “capital social” e de um apanhado sobre o imaginário construído acerca do indígena, pretende-se subsidiar uma breve análise fenomenológica apoiada pela realização de pesquisa de campo, que busca responder como os suruís enxergam subjetivamente os fenômenos objetivos que vivenciam. Além disso, outras discussões periféricas serão levantadas no decorrer do trabalho, como o pós-colonialismo, o diálogo entre tradição e modernidade e a hibridização das culturas.