De Belém a S. João do Araguaya : valle do Rio Tocantins /

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A política de regularização fundiária e reforma agrária: o PAE nas ilhas do Pará

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político.

Marcadores imunológicos na exposição mercurial na Região Amazônica

Disfunções imunes podem surgir pela combinação entre susceptibilidade genética e fatores ambientais. Existem evidências, em humanos expostos ao mercúrio (Hg), de alterações da resposta imunológica por auto-anticorpos induzidos por Hg. Este trabalho investigou a ocorrência de auto-imunidade induzida por Hgtotal entre indivíduos ribeirinhos da região do Tapajós (Brasília Legal, São Luiz do Tapajós e Barreiras), expostos ao Hgtotal, e da comunidade ribeirinha da região do Tocantins (Panacauera) não exposta ao Hgtotal. No período de junho de 2004 a dezembro de 2006 foram coletadas 236 pares de amostras de cabelo e sangue, nas quais a concentração de Hgtotal no cabelo foi determinada por espectrofotometria de absorção atômica, e no soro, os auto-anticorpos foram analisados por microscopia de imunofluorescência (IF) usando substrato de células epiteliais humanas (Hep-2). Os mais altos níveis de Hgtotal no cabelo foram os de São Luiz do Tapajós (11,24 ± 2,23 μg/g), seguido por Brasília Legal (10,00 ± 0,99) e Barreiras (8,64 ± 1,13), e os mais baixos foram os de Panacauera (2,98 ± 0,20). Em relação à variável sexo, foi observada associação somente em Brasília Legal, com níveis de Hgtotal mais altos no cabelo dos homens. Cerca de 79,65% ribeirinhos do Tapajós e 31,25% da região do Tocantins apresentaram no soro autoanticorpos induzidos por Hg. Os padrões de auto-anticorpos identificados por IF foram: misto (50,96%), nuclear (31,21%), nucleolar (14,65%) e aparelho mitótico/citoplasmático (3,18%), observando-se maior prevalência dos padrões misto e nuclear nas comunidades expostas (p<0,01). Os auto-anticorpos mais freqüentes foram, por ordem de prevalência: NuMa1, PM/Scl, Ssa-Ro, rRNP/Sm, golgi/Ssa/Ro, PCNA, rRNP, Ku, além de outros auto-anticorpos com especificidade ainda não definida. A intensidade de IF (p< 0,0001) foi mais reativa nos ribeirinhos do Tapajós. Análise por regressão logística múltipla indicou que o risco de apresentar auto-anticorpos foi aproximadamente duas vezes maior nos expostos ao mercúrio com faixa etária acima de 50 anos (p>0,01). Finalmente, estudos adicionais são indispensáveis para confirmar a especificidade destes auto-anticorpos induzidos pela exposição mercurial, bem como elucidar os mecanismos imunotoxicológicos da ação do mercúrio sobre o sistema imune humano.

Seletividade de captura, dinâmica populacional, análise de estoque e sustentabilidade da pesca de Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) a montante da barragem de Tucuruí, Brasil

Hemiodus unimaculatus (Bloch, 1794) está entre as principais espécies desembarcadas na área de influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE Tucuruí), contudo são poucas as informações existentes sobre a pesca e biologia da espécie na área. Logo, o trabalho se propõe a verificar as mudanças espaciais na população de H. unimaculatus, determinar as curvas de seletividade das redes utilizadas e calcular alguns parâmetros de sua dinâmica populacional. O local de estudo corresponde à área localizada a partir da barragem da UHE Tucuruí, compreendendo Reservatório (zona de inundação) e Montante. As coletas foram efetuadas trimestralmente nos anos de 2001, 2003, 2005, 2006 e 2007 e semestralmente nos anos de 2002 e 2004, em cinco locais no reservatório e dois na montante, utilizando bateria de redes de emalhar de 50 m de comprimento e 3 m de altura, com malhas de 40, 60, 80 e 100 mm entre nós opostos. O teste de Kruskal-Wallis foi utilizado para comparar as médias de comprimento total e o peso dos espécimes ao nível de significância de 5%; a variação espaço-temporal das capturas foi determinada pela análise de Cluster e pelo SIMPER; a seletividade de rede pela construção das curvas de seleção; e os aspectos populacionais (crescimento, longevidade, mortalidade, recrutamento e o rendimento por recruta) com o auxílio do programa FISAT II. Os resultados demonstraram que as fêmeas são maiores e mais pesadas que os machos. No período inicial (2001-2003) a espécie dividia a área de estudo em zona de desova e crescimento, enquanto no período final (2005-2007) não havia diferença quanto o uso do espaço. A malha de 60 mm é a mais indicada para a pesca, considerando a captura de 50% de indivíduos adultos. A proporção sexual de 1,44:1 foi favorável as fêmeas (χ²_c = 28,86; p < 0,0001). As relações peso total/comprimento total apresentaram correlação positiva, não diferindo entre os sexos (t = -0,097; p = 0,9229), sendo que machos e fêmeas exibiram crescimento do tipo isométrico. O fator de condição não foi diferente entre os pontos de coleta, sugerindo que a espécie utiliza toda a área de estudo como zona de alimentação. Os parâmetros de crescimento de von Bertalanffy foram L∞ = 358 mm, k = 0,55 ano^-1 e t₀ = -0,15 ano. As médias de mortalidade total e natural foram de 3,04 ano^-1 e 0,7 ano^-1, respectivamente. A taxa de explotação foi estimada em 0,77 e o rendimento por recruta mostrou que a taxa de exploração do estoque de H. unimaculatus deve ser reduzida em 52% para manter o recrutamento e a desova. Assim, com todas as informações geradas, é possível notar que as mudanças na estrutura e dinâmica espaço-temporal de H. unimaculatus são um processo de adaptação contínuo e o manejo pesqueiro adequado se torna essencial para a preservação da espécie. Para atingir esse objetivo, faz-se necessário rever a legislação pesqueira atual, buscando uma otimização do tamanho de malha para a captura da espécie, diminuir a taxa de exploração e monitorar regularmente a seletividade e os parâmetros populacionais.

Revisão taxonômica de Characidium lagosantense Travassos, 1947 (Crenuchidae: characiformes: Ostariophysi), com descrição de uma nova espécie para o Alto Rio Paraná

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ocupação indígena na foz do rio Tapajós (3260-960 AP): estudo do sítio Porto de Santarém, baixo Amazonas

Na arqueologia Amazônica, o período Formativo (4.000-2.000 AP) é definido pela existência de assentamentos sedentários de povos cuja subsistência baseava-se na agricultura, complementada pela caça, pesca e coleta. Esse período é importante, entre outras razões, porque precede o desenvolvimento de sociedades regionais a partir do início da Era Cristã. Entretanto, é pouco conhecido, seja pela pouca quantidade de sítios identificados, seja pela falta de pesquisas. Esta dissertação apresenta os resultados da investigação de contextos Formativos no sítio Porto de Santarém, no baixo Amazonas, uma região onde a longa sequência de ocupação se inicia no período Paleoíndio. A investigação visou observar essa ocupação no sítio Porto e questionando seu papel na dinâmica de ocupação regional de longo termo. As escavações revelaram evidências de ocupação humana no período pré-histórico tardio (cal. AD 1020 a 1160) conhecido como fase Santarém da Tradição Inciso-Ponteada, possibilitaram o estudo de uma ocupação anterior, localizada na base da camada cultural, que corresponderia cronologicamente ao período Formativo (cal. 3160 a 3090 AP).

Tocantins river as an effective barrier to gene flow in Saguinus niger populations

The Saguinus represent the basal genus of the Callitrichinae subfamily. Traditionally this genus is divided into three groups: Hairy, Mottled and Bare-face, however, molecular data failed to validate these groups as monophyletic units, as well as raised some subspecies to the species status. This is the case of the former subspecies Saguinus midas midas and S. midas niger, which are now considered as different species. In the present study, we sequenced a portion of the D-loop mtDNA region in populations from the East bank of the Xingu and from both banks of the Tocantins river, in order to test the effectiveness of large rivers as barriers to the gene flow in Saguinus. According to our results, the populations from the East and West banks of the Tocantins river are more divergent than true species like S. mystax and S. imperator. The Tocantins river may be acting as a barrier to gene flow, and consequently these very divergent populations may represent distinct taxonomic entities (species?).

Arqueologia do baixo Tapajós: ocupação humana na periferia do domínio tapajônico

Essa pesquisa investiga um sítio arqueológico localizado em área que seria o limite sul da dispersão da Tradição Inciso-Ponteada no baixo curso do rio Tapajós, e discute os resultados dessa pesquisa à luz dos demais dados e hipóteses que vêm sendo formulados sobre a ocupação indígena pré-colonial da região. Investigações arqueológicas realizadas na região nos últimos anos vêm revelando que a área de dispersão de sítios arqueológicos ligados a essa tradição cerâmica é maior do que se supunha anteriormente. As características estilísticas da cultura material e o modo de ocupação das paisagens parecem indicar contatos culturais entre habitantes do baixo rio Tapajós e os povos que habitavam as bacias dos rios Nhamundá e Trombetas ao final do primeiro milênio da Era Cristã. Sendo assim, esta pesquisa compreende dois exercícios: (1) o primeiro de escala local, com foco no sítio arqueológico Serraria Trombetas, e no estudo detalhado do espaço intra-sítio, entendido como um microcosmo de uma história regional; e (2) o segundo de escala regional, de comparação dos resultados locais com a cronologia e as características dos demais sítios arqueológico da região. Através da caracterização estilística da cerâmica, do estudo do material lítico, da distribuição espacial dos vestígios no sítio e em nível regional, além do exame da cronologia regional, buscou-se investigar a diversidade cultural dos grupos pré-coloniais no segundo milênio da Era Cristã.

Ecologia de lagos da planície inundada do baixo Tapajós: diversidade, estrutura de comunidade de peixes e percepções socieconômicas dos moradores de Alter do Chão, Santarém-PA

Na planície alagável do Baixo Tapajós, durante um período de dois anos, nove lagos foram estudados de modo a caracterizar a estrutura de comunidade de peixes em relação às características ambientais dos lagos (variação espacial) e ao avanço da estação seca (efeito temporal) (Capítulo I). As espécies capturadas foram documentadas fotograficamente e tiveram a sua abundância e distribuição demonstradas através de gráficos (Capítulo II). A importância de diferentes atividades econômicas para a subsistência das famílias de moradores da vila de Alter do Chão, como a pesca e o turismo, foram investigados (Capitulo III).

Variação sazonal e espacial da estrutura de comunidades dos peixes demersais da Região de Foz dos Rios Amazonas e Tocantins - PA (0º 10'S - 2º30'N; 47º50'W - 50º30'W) - Brasil

A composição, abundância e freqüência de ocorrência das espécies de peixes demersais do estuário amazônico foram estudadas em três áreas delimitadas pelos estratos de profundidade de 5 — 10 m, 10 — 20 m e 20 — 50m. Os objetivos principais deste estudo foram de comparar a diversidade, abundância e distribuição das espécies de peixes demersais, nestas três áreas, durante um ciclo hidrológico, e avaliar a influência dos fatores ambientais sobre a estrutura da comunidade. As amostragens foram feitas a bordo de dois navios da frota industrial piramutabeira, com uma rede de arrasto sem porta, em seis cruzeiros com duração de quinze dias cada, divididos entre os períodos seco (entre março e abri1/97) e chuvoso (entre agosto e setembro/97). Foram capturadas 91 espécies em 237 amostragens, sendo que as famílias Sciaenidae e Ariidae foram as mais diversificadas, representando juntas 25% do número de espécies. Todas as espécies de arlideos com ocorrência na região foram muito abundantes. As espécies mais abundantes numericamente no inverno foram Macrodon ancylodon (Sciaenidae) (56,2%) e Brachyplatystoma vaillantii (Pimelodidae) (13,6%), e no verão Macrodon ancylodon (31%) e Stellifèr rastrifer (15,8) (Sciaenidae). Na área delimitada pelas isóbatas de 5 a 10 m (área 1), Brachyplatystoma vaillantii (Pimelodidae) e Macrodon ancylodon (Sciaenidae) foram as mais abundantes em ambos os períodos. O mesmo aconteceu para Macrodon ancylodon e Stellifer rastrifer (Sciaenidae) na área definida pelas isóbatas de 10 a 20 m (área 2), e para iviacrodon ancylodon (Sciaenidae) e Bagre bagre (Ariidae) na área delimitada pelas isóbatas de 20 a 50 m (área 3). As espécies mais freqüentes nas amostragens foram Macrodon ancylodon (Sciaenidae) (40,9%) e Anchoa spinifer (Engraulididae) (35%) no inverno, e Ivlacrodon ancylodon (Sciaenidae) (45,6%) e Anus grandicassis (Ariidae) (38,4%) no verão. Na área 1 Brachyplatystoma vaillantii e Brachypialystorna flavicans (Pimelodidae) tiveram maior freqüência de ocorrência nas amostragens, para os dois períodos; o mesmo acontecendo para Macrodon ancylodon (Sciaenidae) e Bagre bagre (Ariidae), na área 2; e para Macrodon ancylodon (Sciaenidae) e Anchoa spinifer (Engraulididae), na área 3. As espécies dominantes foram: Macrodon ancylodon (Sciaenidae), no inverno (56% dos exemplares coletados); e Macrodon ancylodon, Stellifér rastrifer (Sciaenidae) e Anus quadriscutis (Afiidae) no verão, que representaram 61% das capturas. Na área 1 dominaram Brachyplatystoma vaillantii (Pimelodidae) e Macrodon ancylodon (Sciaenidae) (73%), no inverno e, no verão, as duas espécies já citadas mais Anus grandicassis (Ariidae) (53%). Na área 2 foram dominantes apenas Macrodon ancylodon (Sciaenidae) (64%) no inverno, e Macrodon ancylodon e Stellifèr rastrifer (Sciaenidae) (53%) no verão e, na área 3, apenas il/lacrodon ancylodon (Sciaenidae) (70% no inverno e 49% no verão). Os padrões de distribuição foram principalmente influenciados pela salinidade. A área 1 apresentou a maior diversidade e eqüitabilidade em relação ás outras. Na área 2 a riqueza de espécies foi maior e, na área 3, houve uma maior dominância. Três assembléias de peixes foram identificadas na região: uma composta de espécies de águas continentais que exploram as áreas rasas entre 5 a 20 m; outra é composta de espécies resistentes ao gradiente salino, com ampla distribuição no estuário, principalmente na faixa dos 10 a 20 m; e a terceira é composta de espécies marinhas que se distribuem pelas áreas mais profundas do estuário, desde os 10 até a faixa dos 50 m.

Ocorrência de ostras perlíferas no Marajó, rio Pará

Ostras perlíferas foram encontradas em águas que circundam a parte sul da ilha do Marajó, próxima à confluência dos rios Tocantins e Pará. As conchas das ostras possuem uma camada espessa de conchiolina, que lhes confere qualidades de madrepérola. Um lote de 12 pérolas naturais apresentou as seguintes características: cores variadas do branco rosa ao cinza escuro; tamanhos de 3 a 11 mm; formas esféricas a subesféricas, cilíndricas (algumas cinturadas) a barrocas. Sob irradiação UV de onda longa, duas amostras apresentaram cor azul forte e uma cor azul média. Respectivamente cores azuis mais fracas são obtidas por UV de onda curta. A parte interna da concha da ostra apresenta cor azul fraca, tanto sob irradiação UV de onda longa quanto de onda curta. A superfície externa das pérolas é lisa com brilho nacarado característico, sendo que algumas apresentam um tom metálico dourado. Essa é, provavelmente, a primeira região brasileira mais importante com ocorrência de pérolas naturais atuais, abrindo perspectivas para a produção de pérolas cultivadas em água doce.

Avaliação quantitativa da dinâmica espaço-temporal da precipitação na região hidrográfica Tocantins-Araguaia

A análise do comportamento da precipitação em uma bacia hidrográfica é fundamental para a engenharia e gerenciamento dos recursos hídricos. A Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia (RHTA) pela sua ocupação recente e potencialidades econômicas, ganha destaque no cenário nacional. Este trabalho avalia quantitativamente a dinâmica espaço-temporal da precipitação anual nesta região durante um período de 30 anos de dados. A dinâmica da precipitação pode ser analisada pelo cálculo da precipitação média em uma dada área, compondo assim mapas de isoietas de precipitação anual. No entanto, a confecção destes mapas requer um método de interpolação que melhor represente as características pluviométricas em locais não amostrados para posterior análise quantitativa do comportamento da precipitação. Para tanto, foram realizados análises exploratórias descritivas amostral e espacial como requisito de estacionaridade do método de interpolação geoestatístico, ajuste e validação do modelo teórico que se adéque ao variograma de precipitação anual. Após a confecção do mapa de isoietas pelo método de Krigagem Ordinária (sem tendência) e Krigagem Universal (com tendência) foi realizado o cálculo do volume precipitado na região hidrográfica pelo método dos contornos. A dinâmica espacial da precipitação foi realizada com base na análise da estatística descritiva, mapa de isoietas, mapa hipsométrico, Índice de Irregularidade Meteorológica (IMM) e Coeficiente de Variação. A dinâmica temporal foi analisada pela distribuição dos totais anuais de precipitação volumétrica para cada sub-bacia da RHTA, pelo Índice de Anomalia Padronizada, na variação interanual de precipitação e teste de tendência e magnitude representados respectivamente pelo Teste de Mann Kendall e Sen’s. Os resultados correlacionados com as anomalias meteorológicas do Oceano Atlântico (Dipolo) e Pacífico (ENOS) indicam o comportamento da precipitação bastante heterogêneo e com grande variabilidade temporal principalmente na sub-bacia Tocantins-Alto (TOA) (14%). Diminuição da amplitude pluviométrica, em anos de anomalia meteorológica intensa ocasionando um incremento de precipitação ao sul das sub-bacias TOA e ARA e diminuição da precipitação na sub-bacia TOB, em eventos de El Niño. Não se pode comprovar pelo teste de Mann Kendall que há uma tendência estatisticamente significativa no volume precipitado na RHTA, mas o estimador Sen’s dá indícios de queda na precipitação na sub-bacia TOA (-1,24 Km^³/ano) e Araguaia (ARA) (-1,13 Km^³/ano) e aumento da precipitação na sub-bacia do Tocantins Baixo (TOB) (0,53 Km^³/ano) e para a RHTA (-1,5 Km^³/ano). Assim a variabilidade espacial e temporal nas sub-bacias está intimamente relacionada aos eventos de anomalia meteorológica, na qual, a sua ação ocorre de maneira irregular ao longo da área de estudo e pode influenciar as diversas atividades sócio-econômicas na RHTA de acordo com sua magnitude e área de ocorrência.

Aporte hídrico e de material particulado em suspensão para a Baía do Marajó: contribuições dos rios Jacaré Grande, Pará e Tocantins

O sistema estuarino Amazônico é influenciado pelo regime de maré e pelas variações da descarga fluvial que modificam o regime das correntes e contribuem com aportes de material particulado em suspensão (MPS) acarretando diversas modificações morfológicas ao longo do rio. A quantificação desses parâmetros fornece um entendimento sobre as taxas de exportação e importação de materiais ou volume e suas implicações na geomorfologia estuarina. O objetivo desse estudo é avaliar a hidrodinâmica, o transporte de volume e de MPS em diferentes períodos nos rios Jacaré Grande, Pará e foz do Tocantins. Coletaram-se dados de velocidade e direção da corrente, maré, turbidez, transporte de volume e MPS, ao longo de um ciclo de maré no período seco (2012) e chuvoso (2013). O rio Pará exportou volume, nos dois períodos. O rio Tocantins importou no período seco e exportou no período chuvoso. O rio Jacaré Grande influenciado pelo rio Amazonas, importou no período chuvoso e exportou no período seco. A análise dos métodos de transporte de volume mostrou uma tendência de exportação em direção ao rio Amazonas e a baía do Marajó no período seco e para baía do Marajó no período chuvoso. Os valores de MPS no período chuvoso foram maiores, sendo decrescente do rio Jacaré Grande até o rio Tocantins, respectivamente período seco e chuvoso. A turbidez seguiu a mesma tendência de MPS com a maré, tendo os valores máximos durante a enchente. Os métodos de transporte de MPS, mostrou valores similares e que obedecia a mesma direção. O rio Jacaré Grande atuou como exportador no período seco e importador no período chuvoso, o rio Pará como exportador nos dois períodos e o rio Tocantins como importador no período seco e exportador no período chuvoso. O sistema formado pelos três rios mostrou a mesma tendência de exportação nos dois períodos, tendo no período seco duas rotas de exportação, o rio Amazonas e a baía do Marajó, e no período chuvoso uma rota de exportação, a baía do Marajó. Anualmente o sistema exporta entre 5 a 7,2 milhões de toneladas, sendo que possivelmente a baía do Marajó recebe entre 3,7 a 5,8 milhões de toneladas, podendo o volume transportado para a região oceânica ser bem maior.Os fluxos de MPS associado à variabilidade das condicionantes ambientais modelam a região estuarina, como na foz do rio Tocantins e na Baía do Guajará, sendo preciso um monitoramento continuo devido a possíveis acidentes náuticos ou a derramamentos de óleo ou qualquer contaminante na região que acarrete danos ao meio.