Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público, ao Acórdão n.º 63/2006, em Plenário, do Tribunal Constitucional (português), de 24 de Janeiro de 2006 - qual proibição constitucional de impostos retroactivos? A tese de Oliveira Salazar.

The present article aims to analyze the Judgment no. º 63/2006 of the Constitutional Court, of January 24, 2006, verifying the characteristics of the case, under reference abstract and concrete, of the constitutional principle of the prohibition of retroactive tax. It also examines the core aspects of the temporal validity of the legal and tax rules, brevitatis causa of legal and fiscal standards. Thus, it scrutinizes the call application of tax rules (and / or tax) within the application in time, consisting brief notes on the legal tradition-Lusitanian, from the standpoint of doctrine, from 1976 to 1985 including, recalling the Thesis Salazar on non-retroactivity of tax law. § O presente artigo pretende analisar o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 63/2006, de 24 de Janeiro de 2006, verificando de forma sintética as características do caso concreto, sob referência abstracta e concreta, do princípio constitucional da proibição de imposto retroativos, analisando ainda os aspectos nucleares da eficácia temporal das normas jurídico-tributárias, brevitatis causa, das normas jurídico-fiscais. Para tanto, se averigua a chamada aplicação das normas fiscais (e/ou tributárias) no seio da aplicação no tempo, constando breves notas sobre a tradição jurídico-lusitana, do ponto de vista da doutrina, a partir de 1976, designadamente até 1985, recordando a Tese de Salzar sobre a não retroatividade da lei fiscal.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012-- A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

NOVA ANOTAÇÃO SINTÉTICA, NUMA PERSPECTIVA DE DIREITO PÚBLICO, AINDA AO ACÓRDÃO 212/95, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (PORTUGUÊS), DE 20.04.1995 - O DEVER FUNDAMENTAL DE EXISTIR NA LEI EM VIGOR UMA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS "PESSOAS COLECTIVAS" (OU "PESSOAS JURÍDICAS") E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, V.G. O CASO DO ART. 7º DO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E DO ART. 3.º DO REGIME DAS INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril; 2 – Parte principal do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 212/1995, de 20 de Abril: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html , 18 de Maio de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – O RIAECSP (Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública) e a responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas, prevista no seu art. 3.º; 5 – Societas delinquere non potest?; 6 – Breves traços históricos do brocardo societas delinquere non potest; 7 - Alguns dos marcos relevantes na Doutrina penal portuguesa recente acerca da responsabilidade penal das organizações, entes colectivos, pessoas colectivas, pessoas jurídicas; 8 - Os art.os 12.º/2 e 2.º da CRP e a Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos, pessoas jurídicas; 9 - O art. 29.º/5 da CRP - ou o princípio non bis in idem - e a responsabilidade criminal das organizações, dos entes colectivos, das pessoas colectivas; 10 – Conclusões. § Summary: 1 - Summary Judgment of the Constitutional Court No. 212/1995 of 20 April; 2 - The main part of the Constitutional Court Ruling No. 212/1995 of 20 April: cfr. http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/19950212.html, May 18, 2012; 3 - short annotation; 3.1 - Introduction to synthetic note and its features in this particular case; 4 - The RIAECSP (Status of Anti-Economic Offences and Against Public Health) and the criminal liability of companies and similar persons, provided for in his art. 3; 5 - delinquere Societas non potest ?; 6 - Brief historical traces of societas aphorism delinquere non potest; 7 - Some of the important milestones in recent Portuguese criminal Doctrine about the criminal liability of organizations, public entities, legal persons, legal entities; 8 - art.os 12/2 and 2 of CRP and Criminal Responsibility of loved Collective, legal entities; 9 - Art. 29/5 CRP - or the principle of non bis in idem - and the criminal liability of organizations, collective entities, of legal persons; 10 - Conclusions.

Vigilância da costa marítima utilizando radar de abertura sintética

Nesta tese apresenta-se uma nova técnica para solucionar a problemática da estimação de velocidade de embarcações em Radar de Abertura Sintética (SAR). A solução proposta combina duas técnicas já publicadas introduzindo como inovação, a Transformada de Radon. Esta transformada vai permitir estimar a posição do rasto que a embarcação gera à medida que se vai deslocando. Com a posição do objecto calculada é então possível estimar a sua distância ao rasto e assim a velocidade em range. Esta estimativa é limitada pelo Pulse Repetition Frequency (PRF) utilizado na missão SAR. Para a velocidade em azimute é usada uma técnica de Multilook que vai executar uma correlação cruzada entre dois look’s consecutivos. Esta operação permite estimar o desvio que um alvo sofreu de um look para outro. Medindo a frequência central de cada look utilizado é possível estimar a velocidade em azimute.

Avaliação do estado de conservação de fachadas e ensaios de arrancamento de elementos em aço de pré-esforço colados com resina Epoxy a provetes de pedra natural

O ingresso no mercado de trabalho e primeiro contacto com a realidade na construção em Portugal motivaram a realização deste relatório. O qual tem como base o estágio realizado na Sika® Portugal Produtos da Construção e Indústria, S.A. como elemento do Departamento Técnico. O trabalho desenvolvido incide sobre a escolha de soluções de reabilitação e na avaliação preliminar do estado de conservação dos edifícios outrora reabilitados com soluções Sika®. A primeira parte deste relatório descreve a adaptação do método de avaliação do estado de conservação de edifícios (MAEC) de forma a realizar esta avaliação apenas no sistema construtivo que compõe a fachada, aplicado num estudo desenvolvido para 100 obras de reabilitação em edifícios distribuídos no território nacional. Numa segunda parte do relatório são apresentados documentos desenvolvidos durante a actividade profissional aquando de visitas às obras e respectivas análises preliminares e especificações técnicas. Nesta segunda parte do relatório mais relacionada com as actividades diárias são ainda apresentados documentos técnicos de apoio a tecnologias e ou selecção de soluções mais adequadas às exigências e necessidades de comportamento dos materiais. É ainda abordado o tema sustentabilidade que actualmente é uma das preocupações nas escolhas e tomadas de decisão de soluções para a reabilitação e construção nova. Apresenta-se ainda um estudo realizado em laboratório que visa determinar o comprimento de amarração de fios ou cordões de pré-esforço colados com resina epoxy a provetes de diferentes tipos de pedra natural.

Tábua de skate em resina de poliester reforçada com fibra de vidro

Os materiais compósitos são conhecidos pelas suas excelentes propriedades específicas, resistência à corrosão e pela facilidade com que se podem fabricar em formas complexas. Estas características, aliadas ao baixo preço da resina de poliéster e dos reforços de fibra de vidro, tornam possível o estudo da sua utilização como material de base para o fabrico de tábuas de skate do ponto de vista de produção em série. As tábuas atualmente existentes no mercado são de madeira, material que ao fim de algumas utilizações se começa a desgastar, limitando assim o seu uso. Este desgaste das tábuas passa por numa primeira fase a madeira começar a amolecer, dando lugar ao aparecimento de lascas na tábua, acabando na inevitável fractura. A utilização de materiais compósitos baseados em reforços de fibras de vidro poderá proporcionar uma melhor resistência ao desgaste assim como também inovar no design das tábuas. Assim, o objectivo desta dissertação será o estudo e o fabrico de um protótipo funcional de uma tábua de skate, em material compósito, com um desempenho superior ao das atualmente existentes no mercado, fabricadas em madeira.

BAMoL Formalização da linguagem e validação sintática de modelos

A BAMoL (Business Application Modeling Language) é uma linguagem de domínio específico utilizada para o desenvolvimento de soluções para a plataforma myMIS, no âmbito dos sistemas de informação para a gestão. Esta linguagem carecia de dois aspetos, nomeadamente a sua formalização e a existência de mecanismos de validação sintática das soluções desenvolvidas. Estes problemas identificados tornam impossível a validação sintática das soluções desenvolvidas utilizando esta linguagem, aumentando assim a probabilidade de existência de erros, podendo fazer com que as mesmas sejam mais ineficientes e podendo até trazer um aumento de custos de manutenção da plataforma. De forma a resolver os problemas enunciados, foi realizada, para o primeiro, uma descrição textual de todos os constituintes da linguagem e criada uma gramática representativa da mesma, em que constam todos os seus elementos e regras. No caso do segundo problema, a sua resolução passou pela criação de uma ferramenta que utiliza a gramática criada e que permite validar sintaticamente e encontrar as falhas das soluções desenvolvidas. Desta forma, passa a ser possível detetar os erros existentes nas soluções, permitindo assim à equipa de desenvolvimento ter maior controlo sobre as mesmas, podendo torná-las mais corretas, na perspetiva das regras da linguagem.

Evaluación clínica aleatoria de restauraciones tra y de resina compuesta clase II.

La caries dental es la patología más prevalente de la cavidad bucal. Diversos recursos para su prevención y tratamiento se han propuesto desde su identificación, asociando los abordajes convencionales actuales de las lesiones por caries con los elementos de mayor temor en la figura del odontólogo: la infiltración anestésica y efecto sonoro y vibratorio del instrumental rotatorio para la remoción de tejido cariado. El Tratamiento Restaurador Atraumático (ART) se ha reportado en publicaciones científicas como una alternativa exitosa, en la cual se remueve tejido descompuesto por caries con instrumental de excavación manual, restaurando la cavidad resultante con un material bioactivo, con características adhesivas. Sin embargo, dichos estudios clínicos revelan bajas tasas de sobrevida para cavidades de múltiples superficies, adjudicando el fracaso de las restauraciones a deficiencias del material de obturación. En función de estos hallazgos, la industria de los materiales dentales ha desarrollado nuevos productos superadores que podrían igualar a aquellos utilizados en técnicas convencionales, con la ventaja de asegurar una respuesta biológica más eficaz en la reparación del daño ocasionado por la enfermedad de caries, sustituyendo el uso de materiales resinosos o metálicos para la restauración. El objetivo general del presente estudio es comparar restauraciones convencionales y ART en cavidades de múltiples superficies (clase II) en premolares y molares.

Determinação polarografica do zinco em plantas, após a sua separação em resina trocadora de íons

O presente trabalho relata os dados obtidos na determinaçao do zinco em plantas segundo uma nova técnica. Esta nova técnica consistiu em se aliar a separação do zinco de outros interferentes, através do emprego de uma coluna de resina trocadora de anions, ao método polarografico da dosagem do citado elemento. A amostra de planta (1, 000g) foi incinerada em copo de Pyrex a 450-5009C durante 90 minutos e o zinco foi extraido da cinza com solução de HC1 2N. A separação do zinco de outros elementos interferentes foi feita pela passagem da solução através da resina trocadora de anions, Amberlite, IRA-401. Após a eluiçao do zinco da coluna, a solução obtida foi levada ao polarografo registrador. (Sargent, modelo XXI) para a determinação, Trabalhando-se com um conjunto de 10 (dez) a 12 (doze) colunas de resina, pode-se executar 10 (dez) a 12 (doze) determinações num periodo de 6 (seis) horas.

A separação do Cálcio de Estroncio mediante o emprego de Resina Trocadora de Íons e de Estroncio Radioativo Sr-89

O presente trabalho relata os dados obtidos na separação do estrôncio do cálcio, pelo uso de uma solução de NH4- EDTA, com pH entre os valores 4,8 e 5,3, passando através de uma coluna de resina trocadora de cátions. Assim, 200 ml de uma solução a 2,5% de NH4- EDTA com pH = 4,8 e contendo 0,36 mg de estrôncio e 199,2 mg de cálcio (o que dá uma relação de 1 de Sr para 553 de Ca) foram passados através de uma coluna de 25 a 28 ml de resina trocadora de cátions Amberlite IR - 120 (H+) prèviamente preparada. O estrôncio ficou retido na coluna e o cálcio continuou na solução que passou. Depois de passar solução de NH4- EDTA com pH 5,3 e solução de HCl de 0,25 a 0,75 N, o estrôncio foi eluido com solução 3N de HCl. Como empregou-se estrôncio radioativo Sr-89, esse ion foi determinado por radiometria, para se conhecer a eficiência da separação. O cálcio foi determinado pelo método permanganométrico em solução de NH4- EDTA após a eliminação do agente quelante. Os dados obtidos mostraram que houve uma separação muito eficiente, indicada pela porcentagem de recuperação do estrôncio qu efoi de 97,7, 97,0 e 98,6% ao passo que a recuperação do cálcio foi de 100,0, 99,9 e 99,7%.

Emprêgo de coluna de resina trocadora de cátions na separação de cátions e ânions de extrato de material vegetal

O presente trabalho descreve a técnica de separação de cátions e ânions de solução pura, contendo os principais íons que ocorrem em material vegetal, mediante o emprego de coluna de resina trocadora de cátions Dowex 50 - X8. Foram estudados o efeito do pH na retenção dos cátions, a eluição destes e a sua recuperação, a lavagem da coluna de resina e a recuperação dos ânions. Mediante os resultados obtidos, foi possível estabelecer condições para o emprego da citada técnica na separação de cátions e ânions em extratos provenientes de material vegetal.

Aproximació sintètica d'alcaloides de la família de les Coccinelidae

L’interès per a la síntesi d’alcaloides amb estructura bàsica de perhidro-9b-azafenalè ha augmentat durant els darrers anys, ja que aquesta família d’alcaloides, presents en els coccinèl·lids, poden ser emprats com a mètode biològic en el control de plagues. En el present treball s’ha iniciat l’estudi d’una nova aproximació sintètica als alcaloides amb aquest esquelet. La ruta proposada té com a punt de partida l’Nalquilació enantioselectiva de la glutarimida per a obtenir un alcohol, en base a treballs realitzats amb anterioritat en el nostre grup de recerca. Posteriorment, s’ha realitzat una al·lilació d’un catió acilimini, seguit d’una metàtesi de tancament d’anell, per tal d’obtenir lactames. Finalment , després de tres etapes sintètiques addicionals s’obté l’aminoalcohol bicíclic, el qual ens encamina a la formació del tercer anell present en els alcaloides objectiu 1.

Relações entre fósforo extraído por resina e respostas da cultura do alho vernalizado à adubação fosfatada em cinco solos com e sem adubação orgânica

Estudaram-se respostas à adubação fosfatada pelo alho vernalizado cv. Roxo Pérola de Caçador em cinco solos com diferentes classes texturais, com e sem adubação orgânica, visando contribuir para o estabelecimento de curva de calibração para fósforo extraído por resina de troca iônica. Foram instalados dois experimentos entre maio e outubro de 1995 e 1996, em vasos (16 L), em casa de vegetação telada do Departamento de Ciência do Solo da Faculdade de Ciências Agronômicas/UNESP, município de Botucatu (SP). Cada experimento constituiu um fatorial com cinco solos e seis doses de fósforo (original, 50, 100, 200, 400 e 800 mg dm-3 de P). A adubação orgânica foi aplicada apenas no primeiro ano, na dosagem de 40 t ha-1 de esterco bovino decomposto. Verificou-se que a aplicação de matéria orgânica dificultou a discriminação dos níveis de fósforo extraído pela resina entre os tratamentos com menores doses de adubação fosfatada. A elevação nos níveis de fósforo aumentou a concentração de clorofila e de N, P, K e Mn e reduziu a concentração de Mg nas folhas; não foram observados efeitos antagônicos do P sobre a absorção de Zn. O nível crítico de fósforo extraído pela resina para os solos utilizados situou-se em torno de 50 mg dm-3 de P, enquanto a concentração foliar crítica de fósforo nas plantas de alho foi de 2,5 g kg-1 de P. A adubação orgânica, na dosagem recomendada para o estado de São Paulo, pode substituir a adubação fosfatada na cultura do alho vernalizado.

Aproximació sintètica a alcaloides azafenalènics

L’interès per a la síntesi d’alcaloides amb estructura bàsica de perhidro-9b-azafenalè ha augmentat durant els darrers anys, ja que aquesta família d’alcaloides presents en els coccinèl·lids, poden ser emprats com a mètode biològic de control de plagues. En aquest treball s’ha iniciat l’estudi d’una nova aproximació sintètica als alcaloides amb aquest esquelet.

Estimativa do teor de água no solo utilizando dados de radar de abertura sintética

Em virtude da crescente demanda mundial por alimentos, um monitoramento eficaz e em larga escala da umidade do solo constitui fator de grande importância para a previsão de safras. Este trabalho teve por objetivo apresentar uma técnica para o cálculo do teor de água no solo, utilizando modelos preditivos de umidade do solo, baseados em dados de radar de abertura sintética (SAR). Foram utilizados dados do SAR a bordo do JERS-1 ("Japanese Earth Resources Satellite") e dois modelos empíricos. O primeiro relaciona o coeficiente de retroespalhamento com a permissividade complexa (modelo de Dubois), e o segundo relaciona a permissividade complexa com o teor de água do solo e algumas de suas características físico-hídricas, tais como percentagem de areia e argila (modelo de Hallikainen). Inicialmente, os dados do SAR/JERS-1 foram calibrados e, por meio do modelo de Dubois, foram calculados os valores de permissividade complexa. Para tanto, foi necessário inserir níveis estimados de rugosidade do solo. A partir destes resultados, utilizou-se o modelo de Hallikainen para calcular a umidade volumétrica. A análise geral dos resultados indica que a técnica de estimação de umidade do solo a partir de imagens de radar de abertura sintética, utilizada neste estudo, mostrou-se física e matematicamente exeqüível. No entanto, apresentou uma precisão moderada, não sendo ainda recomendada para o uso operacional no mapeamento de umidade do solo. A análise dos resultados revelou também que a precisão dos dados é bastante influenciada pela precisão dos valores de rugosidade introduzidos.