A mediatização da atribuição de Autorização de Residência para Investimento pelo SEF

A economia portuguesa tem contado com o investimento estrangeiro como um factor relevante de crescimento, mas nos anos recentes este conheceu valores anormalmente baixos. As novas normas legais sobre o denominado Golden Visa, ao permitir a atribuição de vistos a investidores estrangeiros, com condições especiais e a possível atribuição de nacionalidade portuguesa, decorridos cinco anos, vem captar investimento estrangeiro de países não europeus, chamados de países terceiros. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um dos serviços públicos de grande importância no desenvolvimento e aplicação de mecanismos, no que respeita à imigração em Portugal. No decorrer do tempo, cada vez mais esta instituição tem uma voz ativa nas questões relacionadas com a entrada e saída de cidadãos estrangeiros, em território nacional. Em Portugal existem várias políticas de integração dos imigrantes, bem como noutros países. Portanto, neste estudo pretendemos expor algumas políticas adotadas pelo Estado português, com base em três níveis evidentes: o social, o laboral e o educativo. A nível humanitário, o nosso estudo também demonstra extrema preocupação com as pessoas estrangeiras, uma vez que cada vez mais são aprovadas leis para a proteção dos cidadãos imigrantes no país, como: a discriminação, a inclusão social, as organizações não-governamentais, o asilo e a proteção internacional. Na Constituição da República Portuguesa, a discriminação é condenável e não é aceite, pois todos têm igual acesso aos direitos sociais, económicos e culturais por parte dos cidadãos de grupos desfavorecidos, como por exemplo os imigrantes e as minorias étnicas. Para a economia da nossa reflexão a inclusão social, importa realçar exemplos mais marcantes de programas e iniciativas públicos para a integração social, a nível das políticas sociais e de emprego, que em Portugal são tuteladas pelos Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, e da Educação. No caso português é grande o número de organizações nãogovernamentais a trabalhar com a imigração. A maior parte destas organizações situam-se nas zonas e bairros mais problemáticos, onde o número de cidadãos imigrantes é mais elevado, e trabalham os problemas concretos existentes nestas populações. Existem outras ONG que trabalham a nível nacional e que funcionam como grupos de pressão, promovendo os direitos dos imigrantes e lutando contra o racismo e a discriminação. No decorrer dos tempos, o avanço tecnológico veio também contribuir para um melhor controlo e funcionamento do hoje designado Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, consequentemente, para um tratamento mais célere e eficiente dos serviços que tratam o fenómeno da imigração. A eficácia dos S.E.F. muito deve a uma progressiva dotação de equipamentos eletrónicos, para poder desempenhar melhor as suas funções em território nacional; mas sem nunca esquecer o potencial humano existente.

El fenomen turístic residencial [Ressenya del llibre Turisme residencial i territori: la segona residència a la regió de Girona de Rosa Maria Fraguell]

Ressenya del llibre Turisme residencial i territori. L’obra és una anàlisi dels fenòmens de la segona residència i del turisme residencial i la seva plasmació territorial centrada a les comarques de Girona

Intervencions de l'educadora social a la residència de la Bonanova. 'Intervenciones de la educadora social en la residencia de la Bonanova'.

Resumen tomado del autor

Comissão nacional de residência médica: caminhos e descaminhos na gestão desta modalidade de especialização médica no Brasil

Este trabalho procura analisar o papel da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) como órgão responsável pela principal modalidade de especialização médica no Brasil. Para tanto faz-se uma revisão analítica da Residência Médica (RM) como política pública, seu traçado histórico e evolutivo, bem como da própria CNRM, desde a sua criação em 1977 até o ano de 1995, levando em consideração, tanto aspectos político-administrativos, quanto técnico-educacionais, considerados de importância relativos ao tema. Quanto à utilização de material adequado para a realização desta pesquisa buscou-se aproveitar dados de natureza bibliográfica e documental como base para uma abordagem mais ampla da questão, sendo, entretanto, dado ênfase à análise dos dados através do método de pesquisa qualitativa, pôr intermédio de entrevistas semi-estruturadas pessoais. Ao final promove-se algumas considerações, procurando vislumbrar alguns pontos que possam servir de consideração para uma melhor reflexão sobre a gestão da RM no Brasil.

Experiências: Residência em Pesquisa

Alunas participantes do Programa Residência em Pesquisa falam de suas experiências

Comunicação da equipe multiprofissional e indivíduos portadores de hipertensão arterial

O presente estudo tem como objetivos levantar dados sobre o que os indivíduos portadores de hipertensão arterial pensam sobre a sua doença e verificar a ocorrência do processo de comunicação entre estes e os profissionais que atuam junto aos mesmos. Foram entrevistados 66 clientes, obtendo-se 73 narrativas, constatando-se que a maioria (69 narrativas) dos participantes da pesquisa faz correlação com o conceito de hipertensão arterial, ainda que de maneira pouco elaborada. Apesar de 95% dos clientes fazerem alguma referência à doença, não significa que as orientações recebidas anteriormente foram aprendidas. Espera-se que o enfermeiro por desempenhar um importante papel dentro da equipe multiprofissional, identifique as possíveis barreiras relativas ao processo de comunicação, havendo daí a intervenção junto aos elementos que podem estar dificultando ou impedindo a compreensão necessária para que o cliente assuma seu autocuidado.

A residência secundária e uso do espaço público no litoral oriental potiguar

Considering that tourism tends to reproduce itself privatizing the areas where it installs, the secondary residence has been an urban element responsible for the private appropriation of the public spaces of coastal of Nísia Floresta. The private appropriation of these accesses, for secondary residences, constitute in an issue-problem of the research. The principal goal is to analyze the relationship of the consumers/users of secondary residences with the public space; and, specifically, identify how the government has been acting and manifesting itself about the occupation of the coastal of Nísia Floresta; as also to verify how the secondary residence has been appropriating privately of the public access of the coastal. On account of the scarce literature about secondary residences and the importance of the public access to beaches for the inhabitant, the present work aims to contribute to the discussion of this theme. The secondary residences in Rio Grande do Norte began in the late nineteenth century, becoming more common in the 90s, when the coast south of Natal is appropriated from local vacationers. In 2000, foreign investment began to be applied in real state and tourism, producing closed developments, served in leisure infrastructure, trade, and hospitality, mainly to external demands. The methodology included a bibliographic survey, data collection and in lócus observation. Applied questionnaires and interviews were performed with consumers/users of the secondary residences, permanent residents and government, respectively. To the legal grounding, taken as a reference the article. 10, of the law 7.661/88 to establish that the beaches are goods of common use . Considering the conclusive analysis of the research, can be said that the right of free access and use of the beach is committed for the benefit of the consumers/users of secondary residences, due to the negligence and omission of the government

Vacinação contra influenza em idosos por área de residência: prevalência e fatores associados

A vacinação contra influenza é a principal forma de prevenir e reduzir a morbidade e mortalidade associadas à doença entre os idosos e grupos de risco. O objetivo deste estudo é determinar fatores demográficos, socioeconômicos, comportamentais e de saúde associados à vacinação, entre idosos residentes em diferentes áreas do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2002. Trata-se de um delineamento transversal de base populacional que considerou os idosos residentes em duas áreas do Estado: uma composta pelo município de Campinas e distrito do Butantã, na cidade de São Paulo, e outra pelos municípios de Taboão da Serra, Embu e Itapecerica da Serra (região metropolitana do município de São Paulo). A amostra foi composta por 849 e 641 indivíduos com 60 anos ou mais, residentes em tais localidades, respectivamente. Na análise bruta foram utilizadas razões de prevalência e intervalos de confiança de 95% e a análise multivariada foi realizada pela regressão de Poisson. A prevalência de vacinação auto-referida foi de 66,9% entre os residentes em Campinas e no distrito do Butantã e 67,6% naqueles das demais localidades. Após análise ajustada, para os idosos de Campinas e Butantã, apenas menor escolaridade (RP = 1,25; IC 95%: 1,02-1,54) esteve associada à vacinação. Já na área composta pelos municípios menos populosos, idade mais avançada (RP = 1,15; IC 95%: 1,02-1,31), hipertensão arterial (RP = 1,21; IC 95%: 1,02-1,45), diabetes (RP = 1,16; IC 95%: 1,01-1,33) e doença crônica de pulmão (RP = 1,30; IC 95%: 1,03-1,64) referidas, estiveram também associadas. Apesar de a prevalência de vacinação contra influenza entre os idosos das diversas localidades ser praticamente a mesma, pôde-se observar diferenças no perfil do idoso quanto à referência desse procedimento preventivo.

Programa Saúde da Família: a experiência de equipe multiprofissional

OBJETIVO: O Programa Saúde da Família propõe uma nova dinâmica para estruturação dos serviços de saúde, assim como para a relação com a comunidade e para diversos níveis de assistência. O objetivo do estudo foi analisar o significado da experiência do trabalho em equipe para os profissionais do Programa Saúde da Família. MÉTODOS: O estudo foi realizado no município de Conchas, Estado de São Paulo no ano de 2004. A abordagem utilizada foi qualitativa, na vertente da fenomenologia, buscando a essência da realidade vivenciada por oito profissionais de duas equipes do Programa Saúde da Família. RESULTADOS: Os temas revelaram que o trabalho em equipe se caracteriza por dedicação durante as atividades diárias. É necessário haver interação entre todos os membros para ações integrais, embora haja diferenças de ideologias e condutas entre os profissionais. O contato próximo com as famílias permitiu melhor intervenção nos problemas e o trabalho integrado é fundamental para atuação eficaz e de qualidade. CONCLUSÕES: O fenômeno desvelado engendra nova perspectiva de atuação para os profissionais e possibilita a compreensão do trabalho em equipe multiprofissional.

Caracterização do atendimento multiprofissional a pessoas vivendo com HIV/AIDS em Três Lagoas (MS), com ênfase na adesão à terapia antirretroviral potente combinada

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)