O amálgama floresta e agricultura na Reserva Extrativista Arióca Pruanã

O presente estudo aborda o papel dos sítios e terreiros enquanto interface entre agricultura e extrativismo na Reserva Extrativista Arióca Pruanã, em Oeiras do Pará. A agricultura depende da floresta e a reconfigura em capoeiras e sítios, assim como a floresta se insinua nos terreiros à medida que espécies vegetais silvestres são aí introduzidas por mãos humanas. O resultado deste manejo é o agroflorestamento da paisagem, face visível do amálgama entre agricultura e floresta, base da reprodução da vida ribeirinha.

Pescadores da reserva extrativista marinha de Soure: práticas sociais no território

O objeto deste estudo são as práticas sociais de pescadores artesanais inseridos em Unidades de Conservação, em especial na Reserva Extrativista Marinha de Soure, localizada a leste do município de Soure, no Estado do Pará. Esta RESEX é uma unidade de conservação federal, de uso sustentável, criada através do Decreto s/n de 22 de novembro de 2001, de conformidade ao estabelecido no SNUC e cujos órgãos gestores são o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio e a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure – ASSUREMAS. Segundo o ICMBio, a RESEX compreende todas as comunidades e bairros de Soure classificados como usuários da mesma: Araruna; Barra Velha; Bom Futuro; Cajuúna, Centro de Soure, Céu, Macaxeira, Matinha, Bairro Novo, Pacoval, Pedral, Pesqueiro, Pua, São Pedro, Tucumanduba e Umirizal. O trabalho de campo foi realizado nos meses de maio, junho, julho e outubro/2013 em três comunidades: Cajuúna, Céu e Pesqueiro, localizadas dentro dos limites desta UC. A pesquisa empírica objetivou refletir a realidade social da comunidade Cajuúna por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, enquanto o Povoado do Céu e a Vila do Pesqueiro por meio de abordagem qualitativa. Para identificar os recursos florestais e hídricos realizou-se levantamento de produtos da economia pesqueira: peixe, camarão, caranguejo e turu; também aquela voltada aos produtos florestais, como o coco, o muruci e as sementes de andiroba, entre outros. Para a coleta destas informações e sobre a saúde foram aplicados, respectivamente, 61 (sessenta e um) e 20 (vinte) questionários e realizadas 55 (cinquenta e cinco) entrevistas. Observou-se que as famílias vivem da pesca na época da safra e, na entressafra, há redirecionamento para outras atividades como a construção civil, a carpintaria, o comércio; valem-se também dos programas governamentais. Na RESEX Marinha de Soure, apesar das potencialidades naturais, conferem-se limitações para garantir a reprodução econômica e social dos extrativistas. Este estudo interdisciplinar fundamenta-se no saber local dos pescadores e propôs a identificação das práticas sociais baseadas nos seus conhecimentos tradicionais, assim como compreender as organizações sociais que contribuem para a reprodução econômica e social dos agentes sociais e para a preservação ambiental deste território. As práticas sociais no território de pescadores são apreendidas como produto das suas atividades de cooperação mutua quanto ao uso dos recursos naturais e suas formas de organizações sociais, assim como, as expressões culturais manifestadas através da religiosidade e das festas, cujos ritos fortalecem as interações sociais “de dentro” e “de fora” das unidades sociais.

Espaço, políticas públicas e mobilidade populacional na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá

As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as populações extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas populações na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populações extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicação de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as ações implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As ações governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da população na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e ações para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educação, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligação com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município.

Os filhos do Lago do Cuniã: educação escolar em uma reserva extrativista da Amazônia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desenvolvimento, sustentabilidade e conservação da biodiversidade na amazônia: a produção familiar agroextrativista em áreas protegidas no sul do amapá

The establishment of Extractivism and Sustainable Development Reserves comes from an amazon forestry people resistance initiative. It means an option of natural resources management as protected areas for agroextractivism purposes. According to the institutional point of view, these lands, called Conservation Unity for Sustainable Exploration, belong to the government which grants the usufruct rights to the agroextractivist families under a sharing territory administration agreement among government and rural communities. The main roles of these lands are both: to improve the dwellers wellbeing, and protecting the local biodiversity. Additionally, they also represent the start of this thesis theme entitled Development, sustainability, and biodiversity conservation in the Amazon region: the use of protected areas for agroextractivism domestic yield in south of Amapá state with the objective of analyzing the performance that each territory has been reaching in terms of the attributions proposed at the beginning, when they were created. Social, economics, and environment changes that occurred in the agroextractivist areas have been evaluated from two selected test sites, named Rio Cajari Extractivist Reserve and Rio Iratapuru Sustainable Reserve, both, localized in the south of Amapá state

Ecologia humana e manejo participativo da pesca do búzio Anomalocardia brasiliana (Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RN)

Coastal and marine protected areas are created to protect habitat, avoid biodiversity loss, and to help maintain viable fisheries. However, most of these areas in tropical countries occurs in impoverished regions and directly affect the livelihood and survival of coastal communities which directly depend on fisheries and shellfisheries. Therefore, socioeconomic and conservation goals overlap. In this context, fishers should have a central place in resource management. They are critical resource users and their behavior directly affects the system. Shellfish resources are important sources of food, employment and income to fishing communities in Latin America. But despite its widespread use for food and income, there is an urgent need of more research on shellfish management. This research discusses the artisanal fisheries of Venus clam (Anomalocardia brasiliana) (Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae) in Brazil, and points out strategies to improve the system. Venus clam is a small and commonly exploited species for food and income on the Brazilian coast. This research was carried out at Ponta do Tubarão Sustainable Development Reserve (Brazilian Northeast coast), where there was no information available about who harvest, where or how much Venus clam has been harvested, despite this resource being exploited for generations. Clam fishery follows the pattern of socio-economic invisibility that general clam exploitation has in Brazil. Methods used were interviews, participatory monitoring and focal follow observation from January 2010 to May 2011. Results include: (a) the identification of shell fishers, (b) how harvest and meat processing are performed (mollusk beds, time spent, gross and net production), (c) the analisis of shell fisher income and their economic sustentability, and (d) the involvement of shell fisher families in data gathering and analyses for the first time. Based on the acquired knowledge, we propose a new institutional arrangement for clam fishery including co-management, fisheries agreement, compensatory arrangements and improvements for the Venus clam value chain such as the establishment of a minimum price for clam meat. This research also includes two other results: a general description for Venus clam harvesting in the Brazilian Northeast coast and a specific discussion about co-management of Venus clam in Brazil. The first one was possible through the meeting of several shell fisherwomen from other states during activities promoted by People of the Tides (PoT) project. PoT was an international initiative aiming to develop coastal communities that depend on mollusk for their livelihood. The second one is a comparison between PoT and Venus clam management at Pirajubaé Marine Extractive Reserve (Santa Catarina). It evaluates the success and failures of these only two initiatives involving co-management of A. brasiliana in Brazil

Geoquímica dos sedimentos superdiciais de fundo do Estuário do Rio Maracanã, NE do Pará

O Estuário do rio Maracanã localizado na mesoregião Nordeste do Pará, esta situado na Reserva Extrativista Marinha de Maracanã (Lei 9.985/00), ao qual tem como principal objetivo garantir o uso sustentável e conservação dos recursos renováveis, protegendo as condições de vida e cultura da população que, em geral, são pescadores, pequenos comerciantes e a própria comunidade local. Devido as suas características geoambientais, representar um importante pólo de desenvolvimento regional, buscou-se nesta dissertação, o formalismo geoquímico para a interpretação de resultados analíticos relacionados com a geoquímica dos sedimentos superficiais de fundo do estuário do rio Maracanã para a determinação de metais pesados (MP) (Cd, Co, Cr, Cu, Fe, Mn, Ni, Pb, Zn), nas frações granulométricas menores que 0,64 11m, por espectrometria de absorção atômica de maneira a conhecer os níveis de background atualmente inexistentes para realização de futuros trabalhos de monitoramento ambiental na região nordeste do estado do Pará. Neste estuário, registrou-se a predominância das frações silte-argila em relação a fração areia, além de identificar semelhança mineralógica, indicando a presença de caulinita, ilita e esmectita. De um modo geral o teor de matéria orgânica (MO) (5,4:t0,70%) nos sedimentos foi distribuído de forma homogênia, e o pH não sofreu grandes variações, oscilando entre fracamente ácidos (6,48) e fracamente alcalinos (7,13). Com relação aos MP, verificou-se que: 1) no estuário do rio Maracanã as concentrações de cádmio ficar~m abaixo do limite de detecção do aparelho (0,009 ppm); 2) o cobalto variou de 46 a 55 ppm (50,97:t2,31 ppm) na fração total, e de de 5 a 7 ppm (6:tO,37 ppm) na fração biodisponível; 3) o cromo variou de 126 a 152 ppm (140,33:t6,56 ppm) na fração total, e de 17 a 24 ppm (20,73:t1, 7 ppm) na fração biodisponível; 4) o cobre variou de 17 a 21 ppm (18,97:t1, 19 ppm) na fração total, e de 6 a 9 ppm (7,0 :t 0,69 ppm) na fração biodisponivel; 5) o Ferro variou de 3,4 a 4,6% (4,14:t 0,24 %) na fração total, e de 1,5 a 1,9 % (1,66:t 0,1 %) na fração biodisponível; 6) o manganês variou de 293 a 545 ppm (423,53:t74,63 ppm) na fração total, e de 168 a 499 ppm (335,1 :t91,3 ppm) na fração biodisponível; 7) o níquel variou de 44 a 53 ppm (48,77 :t: 2,27 ppm) na fração total, e de 7 a 9 ppm (8,03:t:O,56 ppm) na fração biodisponível; 8) o chumbo variou de 42 a 48 ppm (45,63:t:1,69 ppm) na fração total, e de 14 a 17 ppm (15,13:t:O,78 ppm) na fração biodisponível; 9) o zinco variou de 72 a 85 ppm (78,83:t:3,44 ppm) na fração total, e de 26 a 32 ppm (29,43:t:1,65 ppm) na fração biodisponível. A concentração dos MP biodisponíveis analisados para o Estuário do rio Maracanã encontram-se abaixo dos VGQS (valores guias de qualidade de sedimentos) estabelecidos pela Agência Ambiental do Canadá (AAC) , pela National Oceanic and Atmospheric Administratíon (NOM) indicando que raramente devem ocorrer algum efeito adverso para biota da região. Considerando que a região é uma Reserva Extrativista e que não foram encontradas evidências de contaminação antrópica associadas aos MP selecionados nas suas frações total e biodisponível no estuário do rio Maracanã, é possível considerar que os dados obtidos para as concentrações de MP selecionada nas duas frações geoquímicas analisadas, representam o valor próximo ao "background" característico desta região. Desta forma o estuário do rio Maracanã torna-se um sítio de referência para estudos biogeoquímicos e de ecotoxicologia de sedimentos de ambientes similares na costa paraense, além do mais, os dados obtidos nesta dissertação poderão servir como subsídio para futuras investigações geoquímicas e ambientais na região, uma vez que se estabeleceram faixas de concentração e relações de referências para vários MP presentes nos sedimentos de fundo deste estuário.

Manejo florestal comunitário em unidades de conservação na Amazônia: uma avaliação de impactos na Resex Verde para Sempre - PA e na RDS Rio Negro - AM

Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).

Relat??rio da miss??o de prospec????o a Mo??ambique

Relat??rio elaborado ap??s miss??o de prospec????o a Maputo, Mo??ambique, realizada em junho de 2009 com vistas a obter subs??dios para a elabora????o do projeto de coopera????o t??cnica internacional "Apoio ao Desenvolvimento Gerencial Estrat??gico do Governo de Mo??ambique"

Zoneamento ambiental do Município de Aquiraz-CE

The Metropolitan Region of Fortaleza (RMF) is composed by thirteen cities, where is call the attention of Aquiraz. The city has a excellent resort area and a big importance in socioculture and historics aspects. It was one of the first village of Ceará, and it was founded in 1699, with was also the capital of the state until 1726. The urban local development has been disorganized in the last decades, the fact is, insert of turismon in its coast, and it is unable with alow capacity of the natural suppots, configuring unsustainable and et environment ambience. Considering as a turistic region, it is preoccupy, been necessart to create a better control of the nature of the region by the users. The environmental zoning in this work it is to plan of adequate form the use of the ground based in the management of the interests and the social and economic necessities in accord with the preservation of the environment and the natural characteristics of the city. The same is one great instrument planning where use to be analized in differents ways: social, ambiental, economical and institucional, and promove alternatives of use and occupation of the land to recreate the city. The methodo used to get the real objective, englobed zonal maps in ambiental unities and others themes (geologic/geomorphologic) since than the images from satelities LANDSAT and SPOT and fotografies under position of maps, secundaries listes gets in publics department, bibliographie, informations by the local populations. This prociduries mede easy to create maps, geologic/geomorphologic, of use and occupation the earth and the environmental zoning to analize the dynamic and the working of each ambiental unity of the city Aquiraz wich is located by map of this job. As a result of this job was confectionated the environmental zoning map of Aquiraz wich was divided in five ambiental unities and restrictions areas of occupation: unit I Littoral Plain (zoning with serious restrictions to the occupation); unit II Sub-Littoral Plain (improper zoning to the occupation); unit III between tray zoning Pré-Littoral and Peripheral Depression (improper zoning to the occupation); unit IV Strativism reserve of the plug (zoning used more under control in its occupation) and unit V Fluvial Plain Localities of the Indians Jenipapo-Kaninde/ locality Quilombolas (zoning used more without official regulation). With proposal in the ambient units above one expects that it has a reduction of the ambient degradation and protection of the local biodiversity of the city of Aquiraz in the State of the Ceará

Território quilombola do Curiaú e área de proteção ambiental do Rio Curiaú: interpretações dos conflitos socioambientais pela economia ecológica

Aborda um estudo sobre as relações sociais, econômicas, ambientais e políticas no território quilombola do Curiaú, município de Macapá, estado do Amapá. A pesquisa tem como objetivo analisar as regras do sistema de uso comum das famílias quilombolas, considerando os conflitos socioambientais ocorridos no território em função da pressão da cidade numa perspectiva da economia ecológica. O trabalho fundamentou-se na pesquisa de campo, com aplicação de 55 formulários entre os meses de junho e agosto de 2006. A presença de novas regras de uso no território quilombola em função da criação da Área de Proteção Ambiental do Curiaú tem contribuído para a pressão sobre os recursos naturais disponíveis no ecossistema local. Foi possível observar alterações nas regras de uso comum dos recursos pelas famílias em função da pressão do mercado, assim como pela instauração de políticas públicas ambientais e programas de governo limitando o uso comum dos recursos. Verifica-se , por fim, a necessidade de fortalecer o debate sobre o uso dos recursos naturais e a importância desses para a manutenção e a sobrevivência das famílias do quilombo do Curiaú.

Uma estrada na reserva: impactos sócioambientais da PA-136 em Mãe Grande, Curuçá, (PA)

As alterações ambientais na Amazônia perpassam por uma série de fatores e atores sociais demonstrando uma complexidade de interesses que vão desde a substituição da floresta por pastagens e pela agroindústria, até a super-exploração dos recursos pesqueiros, e pela construção de hidrelétricas e exploração de minérios, entre outros. Apesar da continuada criação de Unidades de Conservação no sentido de manter a integridade de parte da floresta, percebe-se que a devastação segue, com números alarmantes, a cada novo ano que entra. Neste cenário, as estradas têm papel fundamental. O surgimento e expansão das estradas na Amazônia vêm sendo um dos grandes vetores dessas mudanças, gerando além da devastação, alterações sociais, ambientais, econômicas e culturais, permeadas por conflitos e tensões variados. Neste sentido, este trabalho identifica e analisa através da pesquisa de campo na comunidade de São João do Abade, os impactos sócio ambientais da PA-136 na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá, área reconhecida legalmente como RESEX desde 2002. A referida estrada liga o município de Castanhal a Curuçá, na Zona do Saldado, região costeira do estado do Pará.