Observações sobre o constitucionalismo brasileiro antes do advento da república

Inclui notas explicativas e bibliografia

Jus et vis tripartito foedere juncta : in bello justo, in defensione privata, in executione judiciali adumbrata, seu Disputatio juridica, de vi justa, quam in alma Caesarea Regiaque Carolo-Ferdinandea Universitate Pragensi ...

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Dissertatio ex jure canonico et publico De jure summarum potestatum civilium circa sacra : quam sub auspicijs ... Romanorum Imperatoris Caroli VI. ... in alma caesarea, Regiaque Universitate Carolo-Ferdinandea Pragensi ... praeside ... D. Wenceslao Xaverio Neümann de Pucholtz ... Publicae disputationi proposuit Joannes Joachimus Hanisch de Greiffenthal Bohemus Pragensis ...

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Archivo general de la República Argentina; publicacion dirijida por Adolfo P. Carranza.

CONTENTS.--t. I-II. Período de la independencia, año 1810.--t. III-IV. Período colonial. Libros del Consulado. [1794-1800]--t. V. Período de la independencia, año 1810.--t. VI. Período de la independencia, año 1811[-1813]--t. VII. Período de la independencia, año 1813.--t. VIII. Período de la independencia, año 1811[-1813]--t. IX-XI. Período de la independencia, año 1812; causa de Alzaga.--t. XII. Período colonial, año 1806; invasiones Inglesas.--t. XIII-XIV. Período de la independencia, año 1815; proceso de residencia; proceso sobre la evasión del general Beresford (1807)

Informe nacional de monitoreo de la eficiencia energética de la República del Paraguay, 2016

Este primer informe nacional de monitoreo de la eficiencia energética de la República del Paraguay y la base de datos que le da origen constituyen una herramienta de gran utilidad para sensibilizar a las autoridades nacionales en el tema de la eficiencia energética. Representa además un poderoso instrumento análitico para identificar sectores y subsectores con altos potenciales de ahorro energético y focalizar los presupuestos, políticas y programas hacia tales actividades.

Os Deputados Assistentes Sociais na Assembleia Nacional e na Assembleia da República Portuguesa: principais intervenções parlamentares entre 1949 e 2011

A presente dissertação é relativa aos assistentes sociais que exerceram funções de deputados em Portugal Continental, na Assembleia Nacional e na Assembleia da República Portuguesa. Procedeu-se à sua caracterização e à análise dos seus principais discursos parlamentares. A pertinência da investigação é justificada pela inexistência de trabalhos acerca da temática escolhida e pela reduzida produção académica no que respeita à vasta dimensão política do Serviço Social em Portugal. A investigação alicerçou-se numa pesquisa bibliográfica sobre os temas em foco, e documental, na análise das fichas biográficas dos deputados identificados e das transcrições textuais das sessões da Assembleia Nacional e da Assembleia da República Portuguesa, onde constam os discursos destes deputados. Estas fontes primárias estão acessíveis no sítio oficial da Assembleia da República (www.parlamento.pt). Pretende-se com este estudo abordar o lugar atribuído à Assembleia Nacional e à Assembleia da República Portuguesa nos respetivos regimes de ditadura e democracia e identificar e caracterizar académica, profissional e politicamente os assistentes sociais que exerceram estas funções. Objetiva-se ainda a análise das principais intervenções destes deputados no contexto da Assembleia Nacional e da Assembleia da República Portuguesa. Apurou-se que o número de deputadas à Assembleia Nacional e à Assembleia da República Portuguesa não variou significativamente nos regimes políticos abordados. Foram identificadas cinco deputadas à Assembleia Nacional, da V à XI legislatura (de 1949 a 1974 – 25 anos), sendo que a primeira deputada identificada exerceu funções ao longo da V e VI legislaturas da Assembleia Nacional. Após a queda do regime ditatorial e depois de 21 anos em democracia, assistentes sociais voltaram a exercer funções de deputados. Entre 1995 e 2011 exerceram funções seis deputados à Assembleia da República Portuguesa. Um deles desenvolveu atividades ao longo da X e XI legislaturas. Os resultados da investigação mostram que a maioria destes deputados são mulheres, havendo apenas um homem. Relativamente à formação académica dos deputados constatou-se que antes de 1974 o estabelecimento que formou mais assistentes sociais deputadas foi o Instituto de Serviço Social de Lisboa (3), seguido do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas (1) e do Instituto Superior de Serviço Social Pio XII, em Luanda (1). Os deputados à Assembleia da República formaram-se no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra (2); no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coimbra (1); no Instituto Superior de Serviço Social do Porto (1); no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (1) e no Instituto Superior de Serviço Social Pio XII, Luanda (1). As deputadas que exerceram funções durante o Estado Novo pertenciam à União Nacional e Acção Nacional Popular, sendo que uma delas pertencia à Ala Liberal da ANP. Quanto aos deputados que exerceram funções no período democrático percebe-se que todos eram vinculados a partidos do bloco central e da direita: uma deputada do PSD, uma do CDS e quatro deputados do PS. No que respeita às intervenções parlamentares dos deputados identificados, observou-se que as deputadas à Assembleia Nacional apresentaram e fundamentaram propostas de medidas de política social apoiando-se na sua experiência profissional, principalmente em debates em que o tema foi a família ou a pobreza. Os deputados à Assembleia da República direcionaram os seus discursos para o apoio e/ou complemento das iniciativas propostas pelo governo, pois quatro destes deputados exerceram funções enquanto o partido a que pertenciam estava na liderança do governo. Face á vastidão da temática abordada, a presente dissertação constitui-se como um primeiro contributo para a produção de bibliografia no âmbito da dimensão política do Serviço Social, reconhecendo-se a necessidade de aprofundar mais o tema. / This thesis is on social workers who acted as deputies in Portugal, on the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. Characterization and analysis of its key parliamentary speeches was the chosen procedure. The relevance of the research is justified by the lack of previous work on the chosen theme and the reduced academic outputs with respect to the vast political dimension of social work in Portugal. Research has its foundations in a literature research on the topics in focus, and also documentary, by the analysis of the biographical records of Members discussed and the verbatim transcripts of the sessions of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, which contains the speeches of such Members. These primary sources include legislative sessions and are available on the Assembly of the Republic (www.parlamento.pt) official website. The study aims to address the place assigned to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic, regarding the respective regimes of dictatorship and democracy and to identify and characterize academically, professionally and politically, the social workers who have exercised these functions. Furthermore on the objective is the analysis of the main interventions in the context of such Members of the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic. It was found that the number of deputies to the National Assembly and the Assembly of the Portuguese Republic did not significantly vary in both political regimes. Five deputies to the National Assembly were identified on the legislatures V to XI (1949-1974 - 25 years), with the first identified lady holding positions along the V and VI legislatures of the National Assembly. After the fall of the dictatorship and after 21 years of democracy, social workers returned to act as deputies. Between 1995 and 2011 held office six members of the Assembly of the Portuguese Republic. One developed activities along the X and XI legislatures of the Assembly of the Portuguese Republic. Research results show that the majority of these are women, and only one man. Regarding the academic training of the deputies, it was found that before 1974 the establishment that formed most of the social workers was, the Institute of Social Service of Lisbon (3), followed by the School of Social Science and Policy Overseas (1) and the Higher Institute of Social Service Pius XII in Luanda (1). Members of Parliament formed in the Institute of Social Service of Coimbra (2), the Higher Institute Bissaya Barreto, Coimbra (1), the Institute of Social Service of Porto (1), the Higher Institute of Social service of Lisbon (1) and the Institute of Social service Pius XII, Luanda(1). Deputies who held office during the New state belonged to the National Union and National People's Action parties, one of which belonged to the Liberal Wing of the ANP. As for the deputies who held office in the democratic period one realizes that all parties were bound to the central block and right wing: A Member of the PSD, one of CDS and four members of the PS. Regarding the parliamentary speeches of identified Members, it was noted that the National Assembly deputies presented and substantiated proposals for social policy measures relying on their professional experience, primarily on the debates in which the theme was family or poverty. Members of Parliament have directed their speeches to support and / or complement the initiatives proposed by the government, since four of these deputies exercise their functions while the party they belonged was in governmental leadership. Given the vastness of the topic addressed in this thesis, it constitutes itself as a first contribution to the production of literature within the political dimension of social work, recognizing the need to go deeper into the subject.

A situação epidemiológica da tuberculose na República da Guiné-Bissau, 2000 - 2005

INTRODUÇÃO: A tuberculose na República da Guiné-Bissau não apresenta bons indicadores de saúde, assim como na maioria dos países em vias de desenvolvimento. OBJETIVO: Estudar na República da Guiné-Bissau e nas suas Províncias, a situação epidemiológica da doença no período de 2000 a 2005. MÉTODO: Realizou-se levantamento de dados secundários junto ao Programa Nacional de Luta Contra Lepra e Tuberculose, no período de 2000 a 2005, e análise de relatórios anuais da Capital e das Províncias da Guiné-Bissau, para o cálculo de coeficientes e taxas dos indicadores. RESULTADOS: O número de casos de tuberculose manteve-se estável no período de 2000 (1.959 casos) a 2005 (1.888 casos). O percentual de casos pulmonares variou de 96,0 a 98,8%, dos quais 55% eram bacilíferos. Em 2005 o coeficiente de prevalência foi de 142,4/100.000, o de incidência 131,3/100.000 e o de mortalidade, 16,8/100.000 habitantes. A maior concentração de casos ocorreu na região da Capital. A taxa de cura variou entre 46,5% em 2000 e 69,6% em 2005, e a de abandono de tratamento de 29,8% em 2000 para 12,1% em 2005. CONCLUSÃO: Os indicadores do Plano Estratégico Nacional devem ser melhorados, sobretudo no que diz respeito à busca ativa de casos, à descentralização do atendimento aos doentes, à implantação da estratégia DOTS e à necessidade de um sistema de informação e notificação eficientes.

The stellar content of obscured Galactic giant H II regions. VI. W51A

We present K-band spectra of newly born OB stars in the obscured Galactic giant H II region W51A and approximate to 0.8 '' angular resolution images in the J, H, and K(S)-bands. Four objects have been spectroscopically classified as O-type stars. The mean spectroscopic parallax of the four stars gives a distance of 2.0 +/- 0.3 kpc (error in the mean), significantly smaller than the radio recombination line kinematic value of 5.5 kpc or the values derived from maser proper motion observations (6-8 kpc). The number of Lyman continuum photons from the contribution of all massive stars (NLyc approximate to 1.5 x 10(50) s(-1)) is in good agreement with that inferred from radio recombination lines (NLyc = 1.3 x 10(50) s(-1)) after accounting for the smaller distance derived here. We present analysis of archival high angular resolution images (NAOS CONICA at VLT and T-ReCS at Gemini) of the compact region W51 IRS 2. The K(S)-band images resolve the infrared source IRS 2 indicating that it is a very young compact H II region. Sources IRS 2E was resolved into compact cluster (within 660 AU of projected distance) of three objects, but one of them is just bright extended emission. W51d1 and W51d2 were identified with compact clusters of three objects (maybe four in the case of W51d1) each one. Although IRS 2E is the brightest source in the K-band and at 12.6 mu m, it is not clearly associated with a radio continuum source. Our spectrum of IRS 2E shows, similar to previous work, strong emission in Br gamma and He I, as well as three forbidden emission lines of Fe III and emission lines of molecular hydrogen (H(2)) marking it as a massive young stellar object.

Coconut coir as biosorbent for Cr(VI) removal from laboratory wastewater

A high cost-effective treatment of sulphochromic waste is proposed employing a raw coconut coir as biosorbent for Cr(VI) removal. The ideal pH and sorption kinetic, sorption capacities, and sorption sites were the studied biosorbent parameters. After testing five different isotherm models with standard solutions, Redlich-Peterson and Toth best fitted the experimental data, obtaining a theoretical Cr(VI) sorption capacity (SC) of 6.3 mg g(-1). Acid-base potentiometric titration indicated around of 73% of sorption sites were from phenolic compounds, probably lignin. Differences between sorption sites in the coconut coir before and after Cr adsorption identified from Fourier transform infrared spectra suggested a modification of sorption sites after sulphochromic waste treatment, indicating that the sorption mechanism involves organic matter oxidation and chromium uptake. For sulphocromic waste treatment, the SC was improved to 26.8 +/- 0.2 mg g(-1), and no adsorbed Cr(VI) was reduced, remaining only Cr(III) in the final solution. The adsorbed material was calcinated to obtain Cr2O3, with a reduction of more than 60% of the original mass. (c) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

Adsorption of Cr(VI) from aqueous solution by hydrous zirconium oxide

A type of ZrO(2)center dot nH(2)O Was synthesized and its Cr(VI) removal potential was investigated in this study. The kinetic study, adsorption isotherm, pH effect, thermodynamic study and desorption were examined in batch experiments. The kinetic process was described by a pseudo-second-order rate model very well. The Cr(VI) adsorption tended to increase with a decrease of pH. The adsorption data fitted well to the Langmuir model. The adsorption capacity increased from 61 to 66 mg g(-1) when the temperature was increased from 298 to 338 K. The positive values of both Delta H degrees and Delta S degrees suggest an endothermic reaction and increase in randomness at the solid-liquid interface during the adsorption. Delta G degrees values obtained were negative indicating a spontaneous adsorption process. The effective desorption of Cr(VI) on ZrO(2)center dot nH(2)O could be achieved using distilled water at pH 12. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.

Essential role of TM V and VI for binding the C-terminal sequences of Des-Arg-kinins

In the kallikrein-kinin and renin-angiotensin systems the main receptors, B-1 and B-2 (kinin receptors) and AT(1) and AT(2) (angiotensin receptors) respectively, are seven-transmembrane domain G-protein-coupled receptors. Considering that the B, agonists Des-Arg(9)-BK (Arg-Pro-Pro-Gly-Phe-Ser-Pro-Phe), Lys-desArg(9)-BK or Des-Arg(10)-KD (Lys-Arg-Pro-Pro-Gly-Phe-Ser-Pro-Phe) and the AT, agonist (Asp-Arg-Val-Tyr-lle-His-Pro-Phe) have the same two residues at the C-terminal region (i.e. Pro-Phe), we hypothesized that TM V and TM VI of the B-1 receptor could play an essential role in agonist binding and activity, being these regions receptor sites for binding the C-terminal sequences of Des-Arg-kinins similarly to that observed to AT, receptor. To investigate this hypothesis, we replaced Arg(212) for Ala at the top of the TM V and the sequence 274-282 (CPYHFFAFL) in TM VI of the rat kinin B, receptor by the 32 receptor homologous sequence, 289-297 (FPFQISTFL) and subsequently analyzed the consequences of these mutations by competition binding and functional assays. Despite correct expression, observed at the mRNA and protein level by RT-PCR and confocal microscopy, respectively, no agonist binding and function was verified for the mutated receptors. Therefore, our results suggest an important role for Arg(212) in the TM V and a region of TM VI of rat B, receptor in the interaction with the C-terminal residues of Des-Arg-kinins, similar to that observed with AngII. (c) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

Adsorption kinetics for the removal of chromium(VI) from aqueous solution by adsorbents derived from used tyres and sawdust

The batch removal of hexavalent chromium (Cr(Vl)) from wastewater under different experimental conditions using economic adsorbents was investigated in this study. These adsorbents were produced from the pyrolysis and activation of the waste tyres (TAC) and from the pyrolysis of sawdust (SPC). The performance of these adsorbents against commercial activated carbon F400 (CAC) has also been carried out. The removal was favoured at low pH, with maximum removal at pH = 2 for all types of carbon. The effects of concentration, temperature and particle size have been reported. All sorbents were found to efficiently remove Cr(VI) from solution. The batch sorption kinetics have been tested for a first-order reversible reaction, a first-order and second-order reaction. The rate constants of adsorption for all these kinetic models have been calculated. The applicability of the Langmuir isotherm for the present system has been tested at different temperatures. The thermodynamic parameters (AGO, K,) obtained indicate the endothermic nature of Cr(Vl) adsorption on TAC, SPC and CAC. (C) 2001 Elsevier Science B.V. All rights reserved.

Processos de exclusão da/na escola no período da Primeira República (1889-1930) no Estado do Espírito Santo

O objetivo desta tese é analisar que práticas de tradução educacional foram feitas em relação às crianças e jovens excluídos da/na escola da Primeira República (1889-1930) no Estado do Espírito Santo. Período este em que a cultura ocidental, mais especificamente a europeia, exercia forte influência nas políticas de regulação e de emancipação do Brasil. Assim constando, na área educacional, muitas das experiências e teorias defendidas e socializadas na Europa foram traduzidas para o Brasil, e por extensão, para o Espírito Santo. Para compreender as traduções na área educacional, situada no contexto da modernidade é que se reportou a Boaventura de Sousa Santos, à luz das ferramentas disponíveis pela Sociologia das Ausências, pela Sociologia das Emergências, bem como o Trabalho de Tradução. A proposta de pesquisa está ancorada numa perspectiva qualitativa de base hermenêutica e, para construir a investigação, foram utilizadas fontes históricas bibliográficas e documentais. As fontes de investigação permitiram explicar parte das possíveis razões para as exclusões da escola ou defesas de segregação (exclusão na escola). Estas exclusões se concentram em torno de cinco tempos: 1909, 1917, 1923, 1924 e 1929. Nos anos de 1909 e 1924, disserta-se pela via educacional, sobre as práticas da área jurídica em relação aos órfãos. A Escola Normal do Espírito Santo, por sua vez, reproduzia a ideia de ordem ao atrelar a Pedagogia à educação cívica. Em 1917, a partir do episódio relativo a uma jovem, associada a um possível caso de loucura/alienação mental, é abordada a influência da área médica na área educacional, no Estado do Espírito Santo. Quanto à década de 20, existiu todo um discurso sobre o estudo da criança, na formação de educadores, como tentativa de apreender a totalidade do ser humano. Algumas práticas de tradução construtivas na área educacional foram evidenciadas, como por exemplo, quando o professor Elpídio Pimentel sugere que os educadores trabalhem com o que o aluno sabe ou poderá aprender. Ao final do trabalho, percebe-se que, muitas exclusões poderiam ter sido evitadas, mas para isso, a sociedade, os educadores teriam que ter adotado uma outra postura em relação às práticas de tradução: talvez uma menos idealizada e que valorizasse o que emergia de potencial nas realidades locais.