Os sentidos do cuidar: uma escuta psicanalítica sobre a atuação profissional do enfermeiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A comunicação na prática homeopática: como a racionalidade homeopática se expressa na comunicação entre médico e paciente?

No atual contexto da prática médica no Brasil, observa-se o predomínio de uma comunicação de caráter informativo, normativo e com pouca ênfase na promoção da autonomia dos pacientes, secundarizando o diálogo e a compreensão do paciente sobre o processo saúde-doença-cuidado. Esse tipo de prática baseia-se fortemente no Modelo Biomédico, que enfoca prioritariamente a doença e as lesões orgânicas, o que em muitas situações colabora para a medicalização, a (super)especialização e fragmentação do cuidado, comprometendo a qualidade da relação médico-paciente e a resolutividade das ações de saúde. Em contrapartida, uma prática médica centrada no paciente e que valorize a compreensão de sua interpretação da saúde-doença favorece a construção da integralidade do cuidado e a maior efetividade das ações. A presente pesquisa exploratória, predominantemente qualitativa com componente quantitativo investiga as práticas comunicacionais na relação médico-paciente na consulta homeopática, pautada pelo paradigma Vitalista. Nessa especialidade médica oferecida desde 1988 pelo Sistema Único de Saúde, e desde 2006, integrante da Polícia Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde, compreender múltiplas dimensões da existência e adoecer humanos demanda competência narrativa para a prática de sua semiologia, baseada na escuta atenta e implicada dos contextos biopatográficos, valorizadora dos sentidos atribuídos às vivências pelos sujeitos. Foram gravadas oito consultas de primeira vez realizadas num ambulatório-escola por médicos experientes, transcritas e submetidas à Análise de Conteúdo, que permitiram analisar como os fundamentos da racionalidade homeopática podem contribuir para a produção compartilhada de sentidos. Os resultados estão organizados nas categorias: Tomada de Turnos e Controle de Tópicos, Concepção de Saúde-Doença-Cuidado, Itinerários Terapêuticos, Ethos científico e Ethos do Mundo da Vida, Capacidade empática (atitudes de apoio, legitimação e polidez) e O Papel do Médico. Observa-se que a comunicação que estabelecida nesse tipo de prática em saúde avança na construção da integralidade da atenção e pode contribuir para a maior resolutividade do cuidado em saúde na medida em que minimiza a dicotomia entre mental e somático, individual e social.

Sinais e sintomas apresentados pelos pacientes durante o eco-stress farmacológico : subsídios para o cuidado de enfermagem

Este estudo foi desenvolvido, visando identificar a correlação entre os sinais e sintomas prévios, apresentados pelos pacientes, e a ocorrência de sinais e sintomas no decorrer do eco-stress farmacológico, bem como a relação com o protocolo escolhido e o desfecho diagnóstico. O trabalho foi realizado em uma unidade de diagnóstico cardiológico, de um Hospital Universitário de Porto Alegre – RS. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, de cárater exploratório descritivo, em que foi realizado um estudo retrospectivo dos registros dos exames, em duzentos e quarenta e seis fichas dos pacientes, submetidos ao eco-stress farmacológico, no período de junho de 1997 a julho de 1999. Os dados foram classificados, de acordo com os protocolos farmacológicos, utilizados na unidade aonde foi realizada a pesquisa, dipiridamol, dobutamina, dipiridamol ultrafast, dipiridamol e dobutamina. Das fichas, que fizeram parte da amostra, constaram cento e três pacientes (41,9%) do sexo feminino e cento e quarenta e três (58,1%) do sexo masculino. O maior número de pacientes foi submetido ao protocolo dipiridamol ultrafast, com 131 pacientes, seguido de 89 indivíduos submetidos ao teste com dobutamina. A mediana da idade dos sujeitos, submetidos ao eco-stress, foi de sessenta anos. A angina foi o sintoma, relatado com maior freqüência pelos pacientes, na entrevista que antecede o exame, constatado em 66,6% das fichas, seguido pela queixa de dor precordial em 16,8%. Houve correlações estatisticamente significativas entre os sinais e sintomas: angina, dor precordial, cansaço e cefaléia, apresentados antes e durante o exame, no grupo de pacientes que fez o teste com dipiridamol ultrafast. Nos pacientes submetidos ao protocolo com dobutamina, para angina e ocorrência de extrassístoles ventriculares. Não houve correlações estatisticamente significativas para os sinais e sintomas e o desfecho positivo e negativo para isquemia. As diferenças entre as médias dos valores da pressão arterial sistólica, diastólica e da freqüência cardíaca, antes e durante a realização do eco-stress, foram estatisticamente significativas nos protocolos dipiridamol, dobutamina, dipiridamol ultrafast. Estes achados contribuíram para prática da enfermeira que atua no eco-stress farmacológico e poderão ser utilizados por enfermeiras que venham a desenvolver suas atividades em instituições que aplicam este método diagnóstico.

Dimensões do processo de cuidar na enfermagem : um olhar da enfermeira

Este estudo busca compreender as dimensões do processo de cuidar na enfermagem, sob o olhar das enfermeiras, em uma realidade hospitalar. A investigação caracteriza-se como um estudo qualitativo com abordagem fenomenológica. A pesquisa desenvolveu-se em um hospital geral, de médio porte, localizado em uma cidade da região norte do Estado do Rio Grande do Sul. As participantes foram oito enfermeiras assistenciais; o instrumento utilizado para a coleta das informações foi à entrevista semi-estruturada e para a análise dos discursos utilizou-se a hermenêutica de Paul Ricoeur. As dimensões do processo de cuidar na enfermagem desvelaram os seguintes temas e subtemas: o mundo do cuidado: organização, gerenciamento e competência técnica; o processo de enfermagem; a humanização do cuidado: estar com o ser cuidado no mundo do cuidado, respeitando o ser cuidado na sua singularidade, construindo uma relação dialógica e (des)conhecendo o cuidado humanizado; o estar com o cuidador no mundo do cuidado: o ser aí do cuidador de enfermagem, compartilhando tomadas de decisões, compartilhando saberes e construindo uma relação de cuidado; o vir-aser no mundo do cuidado. Ao compreender as dimensões do processo de cuidar na enfermagem, desvelou-se o mundo do cuidado vivido pelas enfermeiras na instituição pesquisada, caracterizado por ser um ambiente com nuanças próprias, no qual o processo de cuidar se apresentou multifacetado. O encontro de cuidado autêntico entre os seres que ali coabitavam se manifestou a partir da compreensão do ser humano enquanto ser único, capaz de compartilhar suas vivências e experiências no cotidiano de cuidado.

A sinalização do enfermeiro entre os papéis de familiares visitantes e acompanhante de adulto e idoso

Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando-se, como referencial teórico, o Interacionismo Simbólico e, como referencial metodológico, a Grounded Theory, visando: compreender a experiência interacional de familiares visitantes e acompanhantes de adultos e idosos hospitalizados, há mais de sete dias, em um Hospital Universitário de grande porte do Estado de São Paulo, e desenvolver um modelo teórico representativo dessa experiência. As estratégias para obtenção dos dados foram a observação e a entrevista. Dos resultados, emergiram dois fenômenos: vivendo a expectativa pela internação no Hospital Universitário e assumindo o papel de familiar visitante ou de familiar acompanhante. A compreensão da experiência nos permitiu ampliar o conhecimento, referente ao movimento que eles empreenderam na vivência denominada como movendo-se perante a sinalização do enfermeiro entre os papéis de familiar visitante e familiar acompanhante: compartilhando uma experiência de poucos prazeres em solidariedade ao adulto e ao idoso hospitalizados.

O FISIOTERAPEUTA, O PACIENTE E A DOENÇA

A visão biopsicossocial de homem é de fundamental importância para que os fisioterapeutas sejam capazes de atuar com seus pacientes, de forma global, sem focar a atenção apenas à doença, mas sim à pessoa doente. A compreensão acerca da profissão e dos conceitos de saúde-doença e paciente, também se faz necessária para que esses profissionais possam considerar sua intervenção num âmbito mais amplo do que a reabilitação. O objetivo deste trabalho é investigar a compreensão que os alunos do último ano de Fisioterapia de uma Universidade privada de São Paulo têm sobre saúde-doença, paciente, Fisioterapia e relacionamento fisioterapeuta-paciente e como associam estas compreensões aos modelos de saúde existentes. Para isso toma por base autores da Psicologia da Saúde que defendem uma visão biopsicossocial de homem, assim como autores da Fisioterapia e Medicina que escrevem sobre os modelos adotados nos currículos de formação dos profissionais da saúde. Foram realizadas 10 entrevistas semi-dirigidas com os alunos, apresentando questões a respeito dos temas em questão. Os resultados foram analisados de forma qualitativa através da construção de categorias de análise visando responder aos objetivos da pesquisa. Conclui-se que os alunos percebem alguns aspectos psicológicos e sociais do paciente, mas não de forma clara e, na maioria dos casos, este conhecimento se dá através de conhecimentos que não foram adquiridos na Universidade. Esta, apesar de fornecer os conteúdos para a formação mais humana do fisioterapeuta, não alcança os objetivos ao final do curso, já que os alunos oscilam entre os modelos biomédico e biopsicossocial

A VIVÊNCIA DO ONCOLOGISTA NA INFORMAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER À PACIENTE

O presente estudo teve como objetivo, por meio de uma pesquisa qualitativa segundo a abordagem fenomenológica existencial, investigar os pensamentos, sentimentos e atitudes do oncologista na informação do diagnóstico de câncer à paciente. Foram realizadas 5 entrevistas semi-dirigidas com oncologistas que atendem em consultório particular, e foi delimitada a análise compreensiva fenomenológica do conteúdo. Os resultados obtidos mostraram que: A informação do diagnóstico de câncer de mama para pacientes jovens em idade reprodutiva foi considerada a mais marcante para os médicos, lhes causando maior preocupação, medo e tristeza, devido às limitações impostas pela doença aos planos de vida da paciente e às questões da maternidade. Os entrevistados referiram que em qualquer caso, o momento da notícia lhes repercute emocionalmente, pela vivência do sentimento de tristeza, ou por fantasias relacionadas à responsabilidade pela doença. Eles apontaram como mais difícil nesse processo, o confronto com as reações emocionais da paciente e falar sobre o câncer utilizando palavras para amenizar o impacto dessa informação. Diante dessas dificuldades, a evolução da medicina, a possibilidade de cirurgia conservadora e a reconstrução mamária foram consideradas atenuantes. Os médicos afirmaram que informam a paciente de maneira clara, objetiva e gradativa, mas nem todos eles utilizam sempre a palavra câncer . Procuram encorajar a paciente com otimismo e solidariedade, engajando-a no tratamento como participante ativa. Além disso, sentem-se responsáveis por motivar aquela que demonstra desânimo ou que reluta em seguir o tratamento. Eles percebem que a partir da informação do diagnóstico a paciente estabelece um vínculo de confiança e dependência, e identificam que em alguns casos eles também se vinculam à paciente. Entretanto, reconhecem que desse vínculo deriva um desgaste emocional que os leva ao questionamento sobre a escolha de sua especialidade. Constatou-se que alguns oncologistas podem emitir sua opinião sobre determinado diagnóstico, às vezes, a pedido da paciente, mas que ao errarem nesse pré-julgamento, evidenciam sentimentos de impotência, ou fracasso, ou culpa, por não se prepararem, nem à paciente, para o momento da informação. Os casos em que a família interfere com questionamentos ou com o pedido de ocultação da informação não foram vistos por eles de modo negativo, contudo, o pedido de ocultação nem sempre é acatado. Os entrevistados referiram algum tipo de aprendizado através do contato com a paciente oncológica, ou por meio da reavaliação de seus valores morais, ou da reflexão sobre sua própria finitude. Particularmente nos casos de câncer avançado ou terminal, esse aprendizado abrangeu o apoio nos momentos que precedem a morte, ou o reconhecimento da própria impotência. Conclusão: A análise dos resultados revelou os conflitos e as dúvidas do médico como ser ético , que assume os riscos ao escolher quanto, quando e como informar o diagnóstico à paciente, sua consciência de culpabilidade, a ansiedade existencial desencadeada pelas reações emocionais da paciente, a manifestação de sua maneira preocupada de existir no mundo, a busca pelo encontro autêntico e criativo, a subjetividade utilizada como caminho para a compreensão do ser doente e a possibilidade do fracasso de um projeto resultar em frustração e num rebaixamento temporário da confiança em sua própria capacidade. Desse modo, esse trabalho demonstra a inevitável influência dos fatores subjetivos na atitude do médico que informa o diagnóstico de câncer para sua paciente e que esse processo está muito além de qualquer pretensa objetividade.

A primeira reforma psiquiátrica : uma história do tratamento moral

A presente dissertação tem como objetivo descrever o Tratamento Moral desenvolvido por Philippe Pinel no período que se estende do final do século XVIII ao início do século XIX em Paris. Trata-se de um novo método de tratamento da loucura baseado na normatização e em uma atitude mais humana de cuidado com o louco. O asilo torna-se símbolo desse modelo, hegemônico por mais de um século. Neste estudo, pretendemos descrever o que foi o Tratamento Moral, quais os fundamentos deste método e, principalmente quais as mudanças que engendrou na prática do cuidado da loucura. Para tanto, faremos uma breve descrição do tipo de tratamento dado ao louco no período que antecede o surgimento do Tratamento Moral em Paris. Com o Tratamento Moral, nasce a Psiquiatria como especialidade médica, surgem o alienista e o alienado, o asilo transforma-se em local de cura da loucura e a relação médico-paciente da seus primeiros passos. A partir de uma análise bibliográfica de fontes primárias e secundárias buscamos oferecer aos interessados neste tema dados sobre as bases e as práticas do tratamento iniciado por Pinel, parte da história da psiquiatria e da loucura que são constituintes da realidade psiquiátrica atual.

Intuição e arte de curar : pensamento e ação na clínica médica

O presente trabalho constitui-se em um estudo de natureza teórico conceitual que pretende contribuir para a análise da questão da cura na cultura ocidental contemporânea. Partimos de uma hipótese inicial que preconiza a existência de uma crise, em termos sócio-culturais, na sociedade, envolvendo as relações da sociedade com a Biomedicina. Procuramos mostrar que a medicina ocidental vem, nos últimos séculos, direcionando seu olhar para a ciência das doenças, devido ao seu grau de determinação e objetividade; e deixando de lado, em contrapartida, a arte de curar, que implica uma certa criatividade, pois exige do terapeuta mais do que assimilação de conhecimento, exige sensibilidade e intuição para lidar com o novo, o contingente e o desconhecido. Visamos, com isto, apresentar a terapêutica como elemento fundamental da Medicina e pilar da prática médica; que conjuga, em seu saber, uma instância voltada para a ciência e para a técnica, com seus conhecimentos descritos e classificados, e outra que compartilha a experiência do viver com a arte de curar. Ao mesmo tempo, problematizamos o modelo médico dominante em nossa cultura, revalorizando a relação médico-paciente, e recolocando o indivíduo doente como um todo, com sua singularidade, no centro das investigações. Nosso objetivo específico visou trabalhar com a categoria da intuição como elemento básico do conhecimento da prática terapêutica, através da análise do processo que se manifesta em terapeutas e pacientes ao longo do tratamento. Servimo-nos, para tanto, do método intuitivo proposto pelo filósofo Henri Bergson (1859-1941), visando colocar os limites de um pensamento estritamente racional e propondo a transposição deste método para a instância da clínica médica. A intuição foi tratada neste estudo como uma forma sintética de percepção/pensamento, na qual a realidade é apreendida por meio de uma consciência imediata, pautada nos sentidos e na sensibilidade. Esta tese constituiu-se em um estudo interdisciplinar, com dois eixos de narrativa: um no campo da filosofia, de onde importamos determinadas categorias para o campo da saúde coletiva, e outro no plano da na análise da sociologia do conhecimento ou da cultura, que se deu, neste caso, na instância do discurso da clínica.

O sentido de ser idoso diante da hospitalização sob o olhar de Paterson e Zderad: contribuições para a enfermagem

Trata-se de uma de pesquisa de caráter qualitativo, descritivo e exploratório, com abordagem fenomenológica, proposta por Paterson e Zderad. Esta pesquisa tem como objetivo geral: compreender a dimensão existencial do idoso em situação de hospitalização. E como objetivos específicos: descrever a percepção do idoso acerca do ambiente que o cerca. Entender a partir da ótica do idoso, quais são as melhores ferramentas para o estabelecimento de inter-relações com a equipe de enfermagem. E analisar o processo de cuidar a partir da perspectiva de Paterson e Zderad. Os sujeitos da pesquisa foram quinze idosos hospitalizados nos setores de clínica médica e cirúrgica e a unidade intermediária. O cenário foi um hospital público do interior do Estado do Rio de Janeiro. A coleta de dados aconteceu durante o ano de 2011, em um município que integra a Região dos Lagos. A técnica utilizada para a coleta de dados foi a entrevista não dirigida. Emergiram deste estudo oito categorias: ambiente hospitalar; enfermagem; acompanhantes; o que incomoda; agradecimentos; aprendizado e troca; religiosidade/espiritualidade; conselhos dos idosos para a equipe de enfermagem e imagem corporal. Espera-se que o presente estudo seja uma ferramenta para a melhoria da assistência de enfermagem aos idosos que vivenciam o processo de internação hospitalar, já que esta população possui características, especificidades e necessidades próprias, sendo seres singulares, com potencial de vir-a-ser, e necessitando do outro para a sua auto-realização.

De peito aberto: câncer e gestão do cotidiano entre mulheres

O objetivo desta tese é analisar experiências de adoecimento e seus desdobramentos na vida cotidiana, a partir do relato de mulheres que tiveram câncer de mama e realizaram tratamento médico. A maior parte da pesquisa de observação participante foi realizada numa associação de apoio durante os anos de 2005/2006. Neste período acompanhei as atividades propostas por um grupo de profissionais de saúde voluntários interessados em resgatar a auto-estima destas mulheres. Analiso o diálogo estabelecido entre tais profissionais e as freqüentadoras da associação, em sua quase totalidade constituída por mulheres de classes populares, a fim de perceber valores que norteiam comportamentos e discursos sobre a doença. Além do registro de uma relação hierarquizada entre profissionais e leigos, analiso o diálogo (mais igualitário) das mulheres entre si e suas reflexões a respeito de suas vidas, formulando concepções etiológicas acerca da doença que as atingiu, assim como sobre o momento em que suas vidas se encontravam quando da descoberta do câncer. Uma vez finalizado o percurso terapêutico, de volta para casa, as estratégias adotadas consistem em retomar sua vida como era ?antes?. As formas cotidianas da gestão das marcas do câncer no corpo são analisadas do ponto de vista de minhas informantes e tratam de temas relativos à conjugalidade e ao trabalho doméstico. Enfim, trato do sofrimento instituinte de certo tipo de feminilidade.

Avaliação da empatia em médicos de diferentes níveis de atenção à saúde

O desenvolvimento de habilidades de comunicação em médicos tem sido apontado como uma necessidade e uma competência fundamental para o exercício da medicina. A empatia é uma habilidade interpessoal que pode ser descrita como a capacidade de compreender o ponto de vista e os sentimentos de uma outra pessoa sem julgá-los e de comunicar esse entendimento de modo que a pessoa que fala se sinta verdadeiramente compreendida pela pessoa que ouve. Essa habilidade promove um senso de validação na pessoa que fala, especialmente em situações de conflito, reduzindo a probabilidade de rompimento e fortalecendo os vínculos interpessoais. A empatia dos médicos é atribuída à sua educação pessoal, sendo raro o desenvolvimento dessa competência social durante o curso de formação médica. O desconhecimento sobre essa habilidade e sua função no exercício profissional motivou a realização deste estudo sobre a empatia em médicos que atuam em diferentes contextos de atenção à saúde no município do Rio de Janeiro. Participaram desta pesquisa 75 profissionais, dos quais 25 atuavam no nível da Atenção Primária, composto por equipes de saúde da família e por centros municipais de saúde; 12 pertenciam a unidades mais especializadas que correspondem ao nível de Atenção Secundária e 38 trabalhavam nos ambulatórios de hospitais universitários da Atenção Terciária. Foi aplicado o Inventário de Empatia (I.E.), que avalia os quatro fatores que compõem a habilidade empática: 1) Tomada de Perspectiva: capacidade de compreender o ponto de vista e os sentimentos da outra pessoa; 2) Flexibilidade Interpessoal: capacidade de aceitar perspectivas muito diferentes das próprias; 3) Altruísmo: capacidade de suspender temporariamente as próprias necessidades em função do outro; 4) Sensibilidade Afetiva: sentimento de compaixão e de preocupação com o outro. Os resultados mostraram que o grupo avaliado obteve médias semelhantes às apresentadas nos dados normativos do I.E. nos fatores Tomada de Perspectiva e Flexibilidade Interpessoal, enquanto superou a média no fator Altruísmo e ficou abaixo da média no fator Sensibilidade Afetiva. Esses dados indicam que a amostra de médicos avaliada possui uma capacidade mais acentuada de sacrificar suas próprias necessidades para atender ao outro, ainda que não associada necessariamente a um sentimento de compaixão equivalente. Isto pode estar relacionado com a reduzida importância dada ao aspecto emocional na formação médica. Em relação à avaliação da empatia por contexto de atenção em saúde, não foi encontrada diferença significativa entre os grupos com exceção do fator Tomada de Perspectiva. Neste componente, os médicos do Programa Saúde da Família destacaram-se significativamente do grupo de Atenção Secundária, o que parece estar relacionado com a proximidade do profissional com o contexto de vida do paciente e com a educação continuada que recebem através de treinamentos e capacitações onde são valorizadas as habilidades de comunicação desses profissionais. A partir desses resultados propõe-se que o desenvolvimento da empatia seja incluído nos cursos de formação médica e no planejamento das condições de trabalho nos diversos níveis de atenção à saúde.

O idoso e a autonomia privada no campo da saúde

Pretende-se no presente estudo tecer alguns comentários acerca dos direitos da personalidade do idoso, em especial o exercício de sua autonomia privada nas questões ligadas à sua saúde. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre o idoso dentro do contexto familiar e sociológico, bem como a importância da Constituição de 1988, que alçou a pessoa como valor fundamental do sistema jurídico. Serão desenvolvidos no capítulo primeiro os conceitos de dever de cuidado e paternalismo, como formas de proteger a vulnerabilidade do idoso, destacando sua complementaridade. Como o regime legal das incapacidades foi concebido para regular situações jurídicas patrimoniais, é de extrema importância fazer uma releitura civil-constitucional deste instituto para as situações jurídicas existenciais, com intuito de promover a proteção integral do idoso, auxiliando-o no exercício de sua autonomia, sendo esse um dos objetivos do capítulo segundo dessa dissertação. A partir do capítulo terceiro, a complementaridade entre dever de cuidado e paternalismo será desenvolvida por meio da análise da relação médico-paciente, sendo expostos os fundamentos éticos e jurídicos que concretizam o princípio da dignidade da pessoa humana, onde o controle dá lugar à comunhão, em coerência com os ditames constitucionais. Também será dado especial destaque aos parâmetros interpretativos para guiar o operador do Direito na aplicação do artigo 17 do Estatuto do Idoso, que prevê os representantes legais do ancião decidirão por ele, quando este não puder optar pelo tratamento de saúde que entender mais adequado, sendo que a presente dissertação dará especial referência ao princípio do melhor interesse do idoso, o consentimento livre e esclarecido e as diretivas antecipadas.

Valores e atitudes de médicos e pacientes sobre o processo de decisão clínica: o caso da terapêutica hormonal no climatério

Situado no contexto da qualidade em saúde, este estudo versa sobre a decisão clínica e autonomia do paciente. Parte-se da premissa que, demais da competência técnica profissional e utilização de tecnologia adequada, o respeito aos direitos dos pacientes é atributo essencial à boa qualidade do atendimento médico. Tomando como exemplo a abordagem terapêutica do climatério, foi feita análise qualitativa do processo de decisão clínica, com base nas informações obtidas através de entrevistas semi-estruturadas com médico ginecologistas e com pacientes em fase de climatério. O propósito foi buscar apreender os valores dos médicos e dos pacientes e tentar compreender a lógica de seus comportamentos e atitudes, no que se refere especificamente aos papéis desempenhados por eles nesse processo. Com base nos resultados da análise, discute-se a complexidade da aplicação do princípio da autonomia na prática clínica e apresenta-se uma reflexão sobre a acreditação, como estratégia possível de contribuição a esse processo e à melhoria da qualidade do atendimento médico, por sua grande identificação como os aspectos relativos aos direitos dos pacientes, aos processos de educação permanente e à melhoria contínua da qualidade.

A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida no Brasil.

Este trabalho volta-se ao estudo das diretivas antecipadas sobre o fim da vida na relação médica no Brasil. Pretende-se verificar a legitimidade bioética e a legitimidade e possibilidade jurídicas da prática das diretivas antecipadas sobre o fim da vida como objetivo central. Busca-se aferir a adequação, bioética e jurídica, das diretivas antecipadas como veículo próprio de autodeterminação da pessoa diante de suas possibilidades existenciais e da formulação de seu projeto de vida e de morte digna. Ademais, especificamente, procura-se determinar a possibilidade jurídica das diretivas antecipadas no Ordenamento brasileiro: a coerência com as garantias constitucionais e a existência de institutos aptos a tal prática. Propõe-se sustentar a legitimação jurídica das diretivas antecipadas no Brasil, indicando possíveis caminhos às soluções interpretativas no plano jurídico, e os efeitos na relação médica a partir, também, das considerações bioéticas. Com essa finalidade, pretende-se averiguar a compatibilidade entre as normas deontológicas de origem bioética e as normas jurídicas de status constitucional de proteção à pessoa humana. A tese também propõe a análise do contexto em que as diretivas antecipadas são utilizadas para (i) problematizar as ideias de capacidade e competência para a prática desse ato de autonomia pessoal, (ii) problematizar sobre como a perspectiva familiar, a perspectiva técnica dos profissionais da saúde e a perspectiva do Poder Judiciário contingenciam a liberdade desse ato e (iii) aferir a eficácia desses atos no espaço clínico e familiar. Para tanto, será empreendido estudo teórico mediante pesquisa bibliográfica e de referências, que levantará as publicações, nacionais e internacionais, sobre os temas da tese. O levantamento bibliográfico compreenderá, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética e direito, que permitam a análise das questões teóricas envolvidas no estudo. O desenvolvimento do trabalho estrutura-se em três capítulos. O primeiro pretende estabelecer as bases conceituais e os fundamentos legais das diretivas antecipadas. O segundo capítulo apresentará a sistematização entre os valores bioéticos e jurídicos que se relacionam a tal prática. O capítulo três apresentará as questões fundamentais pertinentes à validade e eficácia da prática das diretivas antecipadas no Brasil. A partir das premissas construídas ao longo do desenvolvimento, o desfecho da pesquisa pretende reforçar seu argumento central demonstrando, então, a legitimação bioética e a legitimidade e a possibilidade jurídicas das diretivas antecipadas sobre o fim da vida no atual contexto brasileiro.