Colonização na Amazônia: mito e falência da política governamental (1964/1978)

O objetivo desta monografia é fazer uma retrospectiva histórica da política dos Governos Militares no Brasil, a partir de 1964, sobre a questão da reforma agrária e como se insere a política de Colonização da Amazônia neste contexto. Trata-se da colonização na Amazônia, sob seu aspecto de concepção política ao nível governamental, caracterizando o esvaziamento de sua abordagem social, em detrimento de interesses econômicos que, por fim, acarretaram em agravamento de conflitos sociais. São analisados os instrumentos jurídicos que propiciaram a ocupação da Amazônia, via colonização, assim como os resultados dessa política.

Uma análise da estrutura financeira e alavancagem das empresas privadas de capital aberto do setor siderúrgico de laminados não planos, face à política governamental de incentivos, no período 1975-1980

Analisa a influência da criação de linhas de financiamento, com taxas subsidiadas, sobre a estrutura financeira dessas empresas, tecendo algumas considerações sobre sua política de financiamento. Aborda os efeitos do endividamento sobre a alavancagem financeira. Analisa os efeitos da política de contenção dos preços pelo CIP Conselho Interministerial de Preços) sobre a alavancagem operacional. Verifica a contribuição dos Incentivos de IPI criados pelo Decreto Lei n. 1547/77 , como fonte de fundos dessas empresas.

Processo alternativo de catch-up em indústrias intensivas em recursos naturais: uma análise empírica da trajetória tecnológica da indústria de bioetanol de cana-de-açúcar no Brasil

Esta tese diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e inovação em indústrias intensivas em recursos naturais no contexto de economias emergentes. A tese explora como a acumulação de capacidades tecnológicas e os mecanismos de aprendizagem influenciaram a trajetória tecnológica na indústria de bioetanol de cana-de-açúcar no Brasil, durante o período de meados da década de 1970 a 2014. Muito se avançou na compreensão do processo de catch-up tecnológico de empresas e indústrias de economias emergentes. Contudo, essas pesquisas geralmente exploram o processo de catch-up tecnológico relacionado às trajetórias tecnológicas já mapeadas pelos líderes mundiais em indústrias de manufatura e transformação. Parte desses estudos ignora que o desenvolvimento de atividades industriais poderia ocorrer em indústrias intensivas em recursos naturais. Além disso, indústrias intensivas em recursos naturais são geralmente encapsuladas como commodities e low-tech, caracterizadas por uma limitada oportunidade de aprendizagem tecnológica e acumulação de capacidades tecnológicas. Entretanto, o processo de industrialização em indústrias intensivas em recursos naturais em regiões como a América Latina ainda é pouco compreendido e são escassas as pesquisas que investigam o processo de catch-up tecnológico em nível de indústria, com raras exceções. Baseando-se em evidências da indústria de bioetanol do Brasil, esta pesquisa explora um processo de catch-up tecnológico que tem recebido pouca atenção na literatura. Esta pesquisa adotou um desenho qualitativo com base em uma estratégia de estudo de caso em nível de indústria, com extensivo trabalho de campo e coleta de evidências empíricas de primeira mão com cobertura de longo prazo em 20 organizações. Esta pesquisa encontrou que: (1) a evolução da trajetória tecnológica da indústria de bioetanol no Brasil caracterizou-se pela abertura de uma direção distinta daquela mapeada por líderes tecnológicos existentes. Esse processo de desvio qualitativo da trajetória tecnológica dominante iniciou durante os primeiros estágios de desenvolvimento tecnológico. Assim, a indústria percorreu uma trajetória de entrada precoce em path-creating; (2) a evolução dessa trajetória tecnológica não se deu de maneira homogenia. Foram encontrados três padrões relativamente distintos de acumulação de capacidades tecnológicas para funções (ou áreas) tecnológicas específicas: feedstock, processos agrícolas e processos industriais. Nas funções de feedstock e processos industriais, houve acumulação de capacidades tecnológicas de liderança mundial, enquanto na função processos agrícolas a acumulação de capacidades tecnológicas não evoluiu além do nível intermediário; (3) essas capacidades foram acumuladas de forma dispersa entre os atores da indústria (empresas produtoras, institutos de pesquisa, universidades, fornecedores, empresas de biotecnologia etc.) e possibilitaram a abertura de oportunidades de exploração de novos negócios, ainda que modestamente aproveitadas; e (4) a sutil heterogeneidade encontrada nos padrões de acumulação de capacidades tecnológicas foi influenciada pela combinação de mecanismos de aprendizagem tecnológica utilizados pela indústria ao longo do tempo. Por fim, constatou-se também que essa trajetória tecnológica contribuiu para gerar implicações significativas e foi também influenciada por fatores outros. Não obstante, esses resultados merecem esforço de investigação mais sistemático, uma vez que foram examinados aqui de forma superficial. Concluiu-se, portanto, que posições tecnológicas relevantes, especialmente por indústrias de economias emergentes, podem ser alcançadas por meio de trajetórias tecnológicas que não se baseiam, necessariamente, em tecnologias dominantes, já exploradas por líderes mundiais, de economias avançadas. Assim, os processos alternativos de catch-up podem ser altamente relevantes para a obtenção de progresso industrial. Ademais, a pesquisa concluiu que as indústrias intensivas em recursos naturais oferecem oportunidades para inovações significativas, e podem ser protagonistas nesse processo de catch-up alternativo, particularmente no contexto de países abundantes em recursos naturais. Assim sendo, esta pesquisa contribui para gerar novas evidências e explicações que nos ajudem a ampliar a noção de alternativas para o desenvolvimento industrial e econômico no contexto de economias emergentes. No debate sobre desenvolvimento industrial e econômico, as trajetórias tecnológicas alternativas, bem como as indústrias intensivas em recursos naturais, deveriam receber uma atenção especial por parte de decisores de políticas públicas e de ações empresariais.

Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro

The apportionment of natural resources between sovereign States is a subject that relates many aspects of International law, as long as Constitutional Law, at the execution and application phases of international treaties that regulates the exploration of common goods. In this sense, because of their natural characteristics that creates an environment of constant migration and fixation in transboundary regions, terrestrial or maritime, the petroleum and the natural gas bound a complex juridical apparatus that can control the sovereign rights involved. This research is aim at accomplishing a study concerning the international agreements that enable the non-unilateral action, specifically the unitization treaties between sovereign States, as a manner to resolve situations related to the individualization of oil and/or gas reservoirs that go across their national borders. These agreements will be analyzed considering the international public law sources theory, bearing in mind yet the already existed experiences in this sense, not disregarding the way that this fact could affect Brazil. It will begin with an historical incursion over the unitization institute, covering its main characteristics and its formation and execution procedures, and finally it will address the Brazilian legal system and the comparative law threats the institute. The clauses of these relevant agreements will be analyzed in details, concerning its particularities and its contents. Because these agreements are international obligatory rules of law, it is indispensable that they are considered under the auspices of the international law system, focusing their nature and the subjects of international law and establishing them as sources of the international law, analyzing them, then, as international rules and the applicable law to these juridical relations, the conventional established, the consolidated international custom and the applicable International Law principles, appearing the State s responsibility as an important subject for the verification of the acts lawful practiced by States. The analysis of the apportionment of these natural resources ends with the individualization of possible exploitable marine oil fields located between the exclusive economic zone and the continental platform ends and the region administrated by the International Seabed Authority. At last, the Brazilian constitutional system appears as the mechanism of integration, application and execution of the international unitization agreements in Brazil, detaching the format and the proceedings that the international treaties take to acquire validity at the national legal system, passing through the treaties interpretation and the applicable constitutional principles, coming to its application in Brazil, considering the existing constitutional peculiarities and the role played by the National Agency of Petroleum, Natural Gas and bio-fuel ANP

Controle de estoques de sal: uma inovação da quantificação e no gerenciamento dos recursos naturais da indústria mineral

The strengthening of the domestic industry in Brazil required the modernization, mechanization and expansion of salt production. Thereafter the production of sea salt started to be made in a process of continuous flow, where the product is constantly stored in yards, with daily movements in and out of salt. Thus far, the major bottleneck found in this production process is the control of production, because due to the large amount produced and variety of losses existing in the various stages of production there are not a regulated and safe way to control inventories with accuracy and speed demanded. In a typical case with a salt marsh company of Rio Grande do Norte state, salt produced is stored in two open courtyards and inventory control of salt made by carrying input / output relationship of salt in each storage yard. This work developed a conceptual model of inventory control, based on topography, adopting surveys into one of the courtyards of the company. There were 25 biweekly survey measurements over a year book to generate digital models representing the stock. For each measurement, results were compared with the values of inventory accounting provided by the salt marsh in order to identify existing losses and mark out the sales department on the actual stock available at each measurement date. Inventories calculated by the model indicated losses of 6,349 tonnes for the period of one year book and 3,279 tonnes for the period between harvests, when compared to the accounting control

Implantação de Reservas Legais: uma nova perspectiva na conservação dos recursos naturais em paisagem rural

According to the Forest Code of 1965, it is mandatory that every rural property destine part of its land to the establishment of Legal Reserves. When a diagnosis is made over all Brazil, the reality is quite different from what is demanded by law. Therefore, this work, as a general objective, proposes ways of establishing Legal Reserves based on the analysis of the environmental deterioration in a river basin. For this purpose, the environmental deterioration was detected based on three diagnoses: physical-conservational, socioeconomical, and environmental quality. In this way, from a quantitative and qualitative diagnosis, it was possible to identify the main aggressive factors in the studied river basin and to indicate the main vulnerabilities that the area is subjected. According to such diagnosis, some proposals for the establishment of Legal Reserves are discussed here based on scientific arguments aimed at the conservation of water resources, soil and biodiversity. It is hoped, that from this study, the environment receives a new tool for diagnosis, pollution control, recovery and conservation of natural resources.

A interacao homem-natureza na questao da valorizacao dos recursos naturais.

The values attached to natural resources have changed through time because of changes in human needs as well as technological skill. Such changes become clear in the different forms of relationship which are established between man and nature. Man must discover more adequate forms of resources use, of obtaining new supply sources, and of recovering the last equilibrium.-from English summary

Recursos naturais na União das Nações Sul-americanas (UNASUL): Situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional

Incluye Bibliografía

Mineração e desenvolvimento: uma análise da maldição dos recursos naturais para os estados brasileiros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudos para implantação de reservas legais: uma nova perspectiva na conservação dos recursos naturais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Natureza apropriada: a exploração dos recursos naturais na capitania de Santa Catarina (1738-1808)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A distribuição geográfica da indústria intensiva em recursos naturais e energéticos: o caso do setor da indústria química no estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os recursos naturais e culturais dos municípios de Iguape e Cananéia: um estudo das relações do turismo como forma de desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Recursos naturais: situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional na América Latina e no Caribe. Contribuição da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos

Incluye bibliografía.