A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos : da experiência francesa a prática brasileira

A implementação dos instrumentos previstos na política de recursos hídricos representa um grande avanço para a modernização do setor. Porém, especialmente em relação à cobrança pelo uso da água, persistem muitas dúvidas, receios e inquietações. Os objetivos, inclusive estabelecidos na própria legislação, poderão ser alcançados com o uso da cobrança pelo uso da água? Efetivamente, qual será a destinação dos recursos obtidos com a cobrança? Quais serão os impactos da cobrança pelo uso da água nas diversas atividades econômicas? O uso da cobrança, como instrumento de gestão, aumentará a exclusão social? São questões que suscitam debates, muitas vezes apaixonados, e que tem inspirado a realização de diversos estudos teóricos e até mesmo conduzido a formulação de leis no nível de cada Estado. O objetivo central desta pesquisa é proceder a uma análise do arcabouço teórico-conceitual da cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão, discutir os limites da abordagem econômica, analisar a experiência internacional e, devido à grande influência da 'escola francesa' na definição do modelo brasileiro, avaliar a evolução do sistema naquele país. Como no Brasil, a instalação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos está em marcha, particularmente no que se refere à cobrança pelo uso da água, também é objetivo desta pesquisa analisar a situação atual do processo de implementação no nível Federal e nas diversas unidades da federação. Para conectar as discussões das partes precedentes com a realidade, simulam-se diferentes critérios de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio dos Sinos, localizada no Rio Grande do Sul. O trabalho conclui que, apesar da cobrança pelo uso da água ter sua fundamentação conceitual assentada na economia, esse ramo da ciência deve, apenas de forma subsidiária, aportar informações para as definições do tipo quanto cobrar, de quem cobrar, etc. As definições que norteiam a cobrança são, antes de tudo, decisões políticas e por essa razão devem ser consideradas em um processo de negociação social, envolvendo os diversos atores da bacia hidrográfica. Além disso, apesar de ser um instrumento bastante poderoso, a cobrança pelo uso da água não deve ser vista como um instrumento de gestão isolado e capaz de resolver todas as questões relacionadas com o planejamento e gestão de recursos hídricos.

Responsabilidade local e desafio regional: relações intergovernamentais na gestão de recursos hídricos

Este trabalho tem como objetivo estudar as relações intergovernamentais estabelecidas em torno das políticas públicas voltadas para a gestão dos recursos hídricos.

Governança democrática dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo : propostas a partir da experiência da região metropolitana de Buenos Aires

A Região Metropolitana de São Paulo está vivendo uma profunda crise de seus recursos hídricos, que expõe as fragilidades da atual governança, e nos convida a uma reflexão dos nós críticos que impedem um serviço mais eficiente. O presente trabalho aprofunda a governança, a gestão e a situação atual do saneamento, com base na experiência da Região Metropolitana de Buenos Aires, que vivenciou forte crise na cobertura de água e esgoto, além da contaminação das bacias. Em um processo de privatização que agravou a crise hídrica, a opção para a Grande Buenos Aires foi a reestatização e a busca por uma governança democrática, que envolve diversos entes federativos. O grande diferencial é a instituição de uma agência de planejamento, na qual o ente federal, provincial, Cidade de Buenos Aires e todos os municípios da região metropolitana, deliberam conjuntamente os projetos prioritários, vinculando a empresa prestadora do serviço. Ademais, a vivência da gestão da bacia Matanza Riachuelo apresenta governança colegiada pelos entes federativos e possui competência multidisciplinar, superando os entraves decorrentes dos arranjos governamentais e intergovernamentais para o enfrentamento da complexidade para gestão da bacia. Propõem-se, ao final, um plano de melhorias para a gestão dos recursos hídricos, com propostas de curto, médio e longo prazos. Como medida de curto prazo sugere-se a criação de uma Agência Metropolitana das Águas com o objetivo de planejar e implantar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema hídrico, rompendo com o imobilismo dos entes federativos frente à crise hídrica, com órgão de deliberação colegiado, Municípios integrantes, Estado e sociedade civil na busca constante de soluções de interesse comum, cujas deliberações vinculariam a empresa fornecedora do serviço. Em médio prazo, recomenda-se discussão pública do modelo da empresa concessionária, além da revisão do planejamento e de ações de alocação de recursos feitos pela SABESP. Ao final, como medida de longo prazo, mister a elaboração de um Plano Diretor Metropolitano que cuide conjuntamente de medidas da captação, tratamento e cobertura de água e esgoto, e que promova a sustentabilidade socioambiental e integração dos municípios para melhor uso do espaço urbano. A adoção de uma governança democrática das águas na RMSP propiciará um cenário possível para as mudanças necessárias no âmbito da gestão dos recursos hídricos. A sociedade deve ser a grande responsável pelo destino da água, não devendo tão nobre missão ficar a cargo de quem tem interesse em transformá-la num bem de consumo privado.

Enquadramento dos corpos d'água em classes de uso como instrumento de gestão ambiental e de recursos hídricos: estudo aplicado na bacia do rio Corumbataí - SP

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Geoecologia da paisagem na avaliação do uso dos recursos Hídricos da parte inicial da bacia do Ribeirão das Posses - SP

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

Indicadores do potencial de gestão municipal de recursos hídricos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Vulnerabilidade dos recursos hídricos subsuperficiais na área urbana central do município de Araçatuba-SP

Pós-graduação em Engenharia Civil - FEIS

Estudo da vazão específica nas bacias hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe como subsídio à gestão dos recursos hídricos

A área de estudo deste trabalho engloba as bacias hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe, localizadas a Oeste do Estado de São Paulo. Estas por sua vez estão vinculadas aos Comitês de Bacias Hidrográficas Aguapeí e Peixe (CBH-AP). Diante da iminência da implementação da política de cobrança pelo uso dos recursos hídricos nessa área, o presente trabalho apresenta em linhas gerais o estudo da vazão específica de forma que os resultados possam contribuir com os órgãos públicos de gestão a fim de que se execute uma gestão mais efetiva dos recursos hídricos. Com base em dados hidrológicos das estações fluviométricas inventariadas através do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH) e da Agência Nacional de Águas (ANA) nas duas bacias hidrográficas, procedeu-se o estudo da vazão específica. Os resultados desses estudos apontam para uma maior variabilidade da vazão específica média na bacia hidrográfica do rio do Peixe, uma vez que ao longo da série histórica essa bacia apresenta maiores valores de vazão, foi possível também observar as mudanças no comportamento da vazão hidrológica nas duas bacias hidrográficas, ou seja, através dos três períodos hidrológicos identificados foi possível depreender que a vazão específica média em um período se mostra bem distribuída em ambas as bacias hidrográficas, em outro período hidrológico essa distribuição já se apresenta mais desigual. Tais informações possibilitam aos órgãos de gestão um planejamento mais refinado e eficiente

Geotecnologias para a análise da bacia hidrográfica do Córrego Wenzel - Rio Claro/SP: proposta de gestão de recursos hídricos

The expansion of urban in medium-sized citie, increase the importance of action planning and management of natural resources, among which water is the most important. Such action should include the integration of physical and man-made elements involved. In this context, it becomesimportant for watershed analysis and the use of geotecnologies. Thus, the objective was to demonstrate the contribution of the geo, as a tool for managing a river basin, allowing the integration of physical data and the analysis of anthropogenic environmental scenarios in urban areas. The area chosen, the basin of the Wenzel, is located in Rio Claro / SP, a city whose urbanization process has been intense and continuous. Thematic maps were generated from the physical environment: soil, slope and geological, as well as maps of land use. With regard to land use maps, these were drawn from the visual interpretation of material aerophotogrammetric, considering the years 1995 and 2010, performing an evolutionary analysis. It was observed that the area presents small variation in the physical and structural aspects, with lithological and geomorphological formation favoring the occurrence of floods, erosion and siltation. These processes are accelerated by the forms of land use, with intense urbanization during the period between 1995 and 2010, and poor preservation of permanent preservation areasand. In the floodplain areas there is a high waste disposal is the most notable environmental problem

Urbanização e recursos hídricos: vulnerabilidade socioambiental na bacia hidrográfica do Ribeirão Piracicamirim na cidade de Piracicaba/SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Diagnóstico do conflito de uso do solo em áreas de preservação permanente do Ribeirão das Posses (Igaraçu do Tietê-SP) visando a conservação dos recursos hídricos

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Vulnerabilidade ambiental dos recursos hídricos interceptados por rodovias na bacia do rio Uberaba

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sistema de informação geográfica na formulação de indicadores ambientais para sustentabilidade dos recursos hídricos

Planning and sustainable management of water resources require actions that focuses on life quality, recovery and preservation of natural resources. As such, a municipality must have tools which empower the government with the right to exercise such actions, for example, the Master Plan and Sector Plans. To develop municipal plans which will guide the development of the city and provide information for establishment of public policies, it is of the utmost importance that they are designed based on primary and safe data. In view of these considerations, this study aimed at formulating environmental indicators by using a Geographic Information System – GIS. The environmental diagnosis based on the gvGIS was used as database, which made the process to be agile and accurate. The watershed of Lençóis River – SP was the study area. It has a good database from the Environmental Diagnosis of the watershed of Lençóis River, which was created through funds from the State Funds for Water Resources – FEHIDRO. The borrower was the Service of Water Supply and Sewage of Lençóis Paulista – SAAELP. Based on the diagnosis, the indicators were formulated concerning land use and occupation as well as water resources. The results were considered satisfactory and showed that the methodology used in this study is of great importance to evaluate water resources, as it provides a reliable basis for the decision-making process seeking environmental compliance and sustainable development. By using environmental indicators, the sustainability of an area as a whole can be analyzed, and the parts as well, i.e., it is possible to identify which sector is experiencing significant problems and take actions to solve them.

Recomposição florestal visando à conservação de recursos hídricos na bacia do Rio Pardo, SP

The Pardo River Basin represents the situation of disorderly process of use and occupation of land, where forest fragmentation is one of the results. This study evaluated the use of Multicriteria Evaluation in a GIS, specifically through method Weighted Linear Combination, the generation of map of priority areas for forest restoration in the initial part of Rio Pardo Basin, SP, aiming the conservation of water resources. It can be concluded that, the Multicriteria Evaluation in a GIS is appropriate to the mapping of priority areas for forest restoration. The map of suitability for forest recovery may be useful in the environment planning, providing public and environmental agents making decision, based on a method that takes into account the landscape as a whole and the priority is the conservation of water resources.

Incorporação de incertezas associadas à predição de modelos hidrológicos aos instrumentos de gestão em recursos hídricos

Water management has in the watershed plans an important tool to plan the territory and adjust the activities develop over it to the natural resources availability. The incorporation of uncertainty analysis associated with hydrological modelling predictions is a manner to simulate scenarios and work with chances and probabilities that certain events happens inside these plans. Using stochastic methods is possible to consider uncertainty from estimations and even model it. Stochastic methods developed considerably during the last 30 years, but its applications to real-world problems have been limited, and did not turn into routine in hydrology. This paper brings an overview from eminent hydrologists about this subject and discuss the Brazilian and Paulista situation in the scope of groundwater monitoring.