Nuevos movimientos sociales. Resistencia al desplazamiento forzoso. El caso de los vecinos de El Brete (Posadas, Misiones. Argentina). 16H236

Esta investigación se plantea analizar la organización de la resistencia al desplazamiento forzoso que desarrollan los vecinos del barrio El Brete, en la costa norte de la ciudad de Posadas, ante la inminente elevación de la cota del embalse de la Represa Hidroeléctrica Binacional Yacyretá. Los terrenos en que residen quedarán en parte bajo las aguas y, en parte, serán base de la continuidad del proyecto de prolongación de la avenida costanera de la ciudad. Así, con precios inmobiliarios fuertemente incrementados, el sitio de los antiguos pobladores de El Brete, forma parte de un proyecto de “renovación urbana” del que estos vecinos son excluidos. Los efectos de desgarramiento del tejido social provocados tanto por el desplazamiento compulsivo de la población, como por la espera a ser trasladados por el programa operativo de reasentamiento de la EBY que se prolongado más de 2 décadas, genera stress multidimencional por relocalización y agrava la condición de vulnerabilidad social de los vecinos de la ribera que, no obstante, se organizan para resistir estas políticas de exclusión territorial de la que son objeto. A lo largo del trabajo de investigación se registraron los principales acontecimientos desatados por la efectivización por parte de la EBY del proceso de relocalización, en el contexto del actual Programa de Terminación de Yacyretá (PTY). Se atendieron prioritariamente los aspectos políticos, sociales, económicos e ideológicos del conflicto haciendo énfasis particularmente en las acciones de resistencia desplegadas por estos vecinos, sus percepciones de la situación, sus experiencias vividas y las formas de organización que fueron articulando.

Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

The Challenge of Migration and the Global Security Strategy of the European Union

This article discusses the challenges of irregular migration for the security of the EU. They are analyzed starting with the European Security Strategy 2003, and the Report on its Implementation, 2008, and notes many failures: The EU Members did not follow the directives adopted in Brussels, the mismanagement of migration and asylum policies, and numerous actions that can be characterized or described as improvised, scattered or irresponsible. The 2016 Global Strategy recognizes these failures and call attention to the European leaders to reconsider how the EU functions and operates, suggesting the need for greater unity and cooperation to achieve a more effective migration policy. However, the article points out that practically all of the sections of the new Strategy dealing with migration were already embodied in previous Strategies, and stress that in parallel with the publication of the 2016 Global Strategy, actions are already undertaken, such as the EU readmission agreements signed with several important third countries of origin.

Armeritas en Armero. Un estudio sobre desplazamiento medioambiental en Colombia

Los desastres naturales traen consigo dos problemáticas, que se tomaran como ejes de análisis: El desplazamiento de las poblaciones y el reasentamiento de las mismas. El caso de población armerita que reside en Soacha en donde existe una ruptura en sus códigos sociales y un proceso subsecuente de reconstrucción de los mismos, pero que buscan diferenciarse de la población desplazada a causa del conflicto.