Possibilities for change? Diversity in Post-Conflict Belfast

Belfast is often presented as an exemplary divided or post-conflict city. However, this focus can be limiting and an exploration of alternative narratives for Belfast is needed. This paper investigates the diversification of post-conflict Belfast in light of the substantial migration which has occurred in the last decade, outlining the complexities of an emerging narrative of diversity. We note discrepancies in how racial equality is dealt with at an institutional level and report on the unevenness of migrant geographies, issues which require future consideration. We also raise questions that problematize the easy assumption that cultural diversity ameliorates existing sectarian divisions.

Cases, Materials and Text on National, Supranational and International Non-Discrimination Law

This casebook, the result of the collaborative efforts of a panel of experts from various EU Member States, is the latest in the Ius Commune Casebook series developed at the Universities of Maastricht and Leuven. The book provides a comprehensive and skilfully designed resource for students, practitioners, researchers, public officials, NGOs, consumer organisations and the judiciary. In common with earlier books in the series, this casebook presents cases and other materials (legislative materials, international and European materials, excerpts from books or articles). As non-discrimination law is a comparatively new subject, the chapters search for and develop the concepts of discrimination law on the basis of a wide variety of young and often still emerging case law and legislation. The result is a comprehensive textbook with materials from a wide variety of EU Member States. The book is entirely in English (i.e. materials are translated where not available in English). At the end of each chapter a comparative overview ties the material together, with emphasis, where appropriate, on existing or emerging general principles in the legal systems within Europe.
The book illustrates the distinct relationship between international, European and national legislation in the field of non-discrimination law. It covers the grounds of discrimination addressed in the Racial Equality and Employment Equality Directives, as well as non-discrimination law relating to gender. In so doing, it covers the law of a large number of EU Member States, alongside some international comparisons.
The Ius Commune Casebook on Non-Discrimination Law
- provides practitioners with ready access to primary and secondary legal material needed to assist them in crafting test case strategies.
- provides the judiciary with the tools needed to respond sensitively to such cases.
- provides material for teaching non-discrimination law to law and other students.
- provides a basis for ongoing research on non-discrimination law.
- provides an up-to-date overview of the implementation of the Directives and of the state of the law.
This Casebook is the result of a project which has been supported by a grant from the European Commission's Anti-Discrimination Programme.

Green prospects in Greece

The radical left-wing Syriza and the Green party Ecologists Greens/Oikologoi Prasinoi (EG) have been seen as representatives of the left-libertarian/new politics party families in Greece. These type of parties are marked by a commitment to new politics issues such as gender and racial equality, peace and ecology. In countries where two party formations of this kind are in competition to attract a very similar clientele and one of them is electorally significant, it is unlikely for the other to achieve autonomous electoral success. This is a well-known fact that has penetrated discussions on the strategic orientation of both parties since their first electoral participation in 2004 (only European parliament elections for EG).

Políticas de ação afirmativa para negros no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

O presente trabalho busca, através da análise da conjuntura política das relações raciais no Brasil no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, apontar para o surgimento de um campo específico das políticas públicas: a promoção da igualdade racial. Para obter tal finalidade analiso a trajetória das políticas de ação afirmativa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), desenvolvidas em vários Ministérios, tais como Justiça, Desenvolvimento Agrário, Educação, Relações Exteriores e Trabalho e também no Supremo Tribunal Federal para determinar qual a contribuição e significado de tais políticas e do discurso político-simbólico desse governo para o avanço do debate sobre as relações raciais no Brasil.

Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos: experiências de ação afirmativa do Ministério Público do Trabalho (2003-2012)

Nos últimos anos o Brasil tem avançado no sentido de enfrentar as desigualdades raciais. Em 1995, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficial e publicamente não apenas a existência da discriminação racial e do preconceito de cor no País, mas também a necessidade de se adotar medidas públicas e privadas para fazer face ao problema. Naquele mesmo ano foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, que teve por incumbência propor ações integradas de combate à discriminação racial e recomendar políticas para a consolidação da cidadania da população negra. Para encaminhar as ações relacionadas ao mercado de trabalho, foi criado em 1996, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação, cuja missão foi definir programas de ações que visassem ao combate da discriminação no emprego e na ocupação. Desde então, temos presenciado uma maior permeabilidade do Estado às demandas e proposições dos movimentos sociais negros. Marcos nesta trajetória foram a criação da SEPPIR – Secretaria de Promoção da Igualdade racial, em 2003, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, e a aprovação, por unanimidade, do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro, pelo Superior Tribunal Federal, em 2011. Essas, dentre outras, são conquistas inquestionáveis e que revelam que o País vive um período de inflexão no encaminhamento de soluções para os problemas raciais que o assolam. Mas, se por um lado essas conquistas representam grandes vitórias, especialmente quando analisadas sob uma perspectiva retroativa, visto que desde a abolição da escravatura nenhuma ação estatal havia sido direcionada à solução de desigualdades raciais, por outro, muito ainda temos que avançar. Um olhar prospectivo revelará que o fosso criado ao longo desses séculos não poderia ser superado em apenas 20 anos. Muita desigualdade racial ainda resta. E muito ainda resta a ser feito para o seu enfrentamento. Ao “mobilizar conhecimento para a resolução de problemas sociais relevantes” (FARAH, 2012) esta tese busca contribuir para o avanço das políticas de igualdade racial no País, particularmente daquelas voltadas para o mercado de trabalho. Ela se constitui em um estudo de caso do Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que teve por objetivo levar as organizações privadas a adotar ações afirmativas para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça nas relações de trabalho. Para a condução do estudo de caso único, empreendemos uma pesquisa qualitativa, adotando diversas técnicas de pesquisa, como a observação participante, conversas, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos e outras materialidades, tendo o pós-construcionismo como sua perspectiva epistemológica (SPINK, 2005). Analisamos o Programa da Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos a partir das seguintes variáveis: sua concepção, implantação e primeiros resultados. Essa análise conduziu-nos a uma revisão da literatura nacional e estrangeira sobre a gestão da diversidade, e da literatura sobre desigualdade categórica durável. Os resultados deste estudo sugerem que, em que pesem as resistências enfrentadas para a sua implantação, o Programa já produziu efeitos positivos, embora também apontem seus limites e ajustes necessários para futuras políticas que visem à redução de desigualdade racial no mercado de trabalho no País.

Políticas de ação afirmativa em concursos públicos federais : um estudo sobre a lei nº 12.990/2014

O Brasil, a exemplo de outros países, passou a adotar políticas de ação afirmativa com a finalidade de compensar grupos sociais que se encontram em posição desfavorável, usualmente em razão de um passado de discriminação, proporcionando-lhes a fruição de direitos fundamentais. Desde a última década, a maior parte das medidas aprovadas tinha como foco a educação, em especial o acesso às universidades públicas de alta qualidade. Já a reserva de vagas em concursos públicos, embora já vigorasse em diversos municípios, só começou a ganhar espaço no debate social e na agenda governamental recentemente, a partir de sua implementação por parte de estados e da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a aplicação de políticas de ação afirmativa como maneira a permitir a participação da população negra em condição de igualdade na vida econômica, social, política e cultural do País. Dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indicam que, apesar de representarem a metade da população brasileira, negros e pardos ocupam menos de 30% dos cargos do Poder Executivo. Nas carreiras mais bem remuneradas, como as de nível superior, a presença dos negros é ainda mais reduzida. Em resposta a esse cenário de desigualdades, foi sancionada Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal. O objetivo deste projeto é avaliar os desdobramentos do sistema de cotas implementado pela referida lei, que utiliza exclusivamente critério de natureza racial. Tenciona-se verificar se tal mecanismo é capaz de tornar menos excludente o acesso ao serviço público federal, de forma a contribuir para o debate a respeito das ações afirmativas.

As Políticas de Ação Afirmativa para negros e a possibilidade de Elaboração do Passado: Contribuições Adornianas

Pós-graduação em Educação - FCT

Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

A educação é o processo de inserção de homens e mulheres no mundo cultural. E a educação, dentro das sociedades mais complexas como as capitalistas industriais, é uma atividade planejada, que implica a elaboração de objetivos e a indicação de meios para atingi-los. A compreensão das tramas de construção de práticas formalizadas é ligada a agentes que determinam os objetivos da educação e suas intenções educativas sobre Relações Raciais no Brasil. Dediquei-me às atividades de levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Investiguei sobre a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais, especificamente programas do Governo Federal que atendam à demanda de inclusão da temática no sistema de ensino no Brasil. Pois, a partir de 2003, a temática passa por uma fase de institucionalização, principalmente pelo conjunto jurídico que estabelece novo marco legal à educação. O objeto pesquisado incluiu a configuração de práticas formalizadas que desenvolvem quadros de agentes especializados sobre relações raciais. Analisar a relação intencional entre as práticas formalizadas sobre relações raciais que prescrevem a formulação de objetivos educacionais nos diferentes níveis e instâncias sociais. Identificar os objetivos do sistema de ensino descritos nos programas do Governo Federal destinados à promoção da educação para igualdade racial. Relacionar as práticas formalizadas no campo da pesquisa em educação às intenções descritas nos programas do Governo Federal. Explicar quais os interesses que movem essas práticas formalizadas a partir das demandas educacionais da temática relações raciais. A escrita da tese pauta-se na defesa de análise em que a obrigatoriedade da temática relações raciais é movida por duas forças antagônicas, uma direcionada à constituição de direito à cidadania movida por intenções de construir uma sociedade para a igualdade racial, de oportunidades de acesso a bens materiais e simbólicos e livre de práticas discriminatórias; outra relacionada aos interesses existentes dentro de um jogo de poder a ponto de converter a educação no centro de tão acerba disputa que desfavorece dissimuladamente a equidade racial no Brasil.

Race, Debt and the Welfare State

In this article I explore how the figure of debt illuminates the racial politics of welfare in neoliberal Britain. I begin by giving a reading of the simultaneous unfolding of post-war race politics and the Beveridgean welfare state, and then turn to consider the interpellative appeal of neoliberal debt to minoritiSed subjects who have, in certain respects, been de facto excluded from prevailing models of welfare citizenship. In particular, this article considers the ways in which household debt might, even as it increases social inequality, simultaneously produce ideas about equality and futurity, as well as gesture towards the possibility of post-national forms of identity and belonging. If we are to challenge the lowest-common-denominator logics of ‘capitalist realism’ it is necessary to develop orientations to the economic that are as convincing as the popular stories that circulate about the operations of the neoliberal marketplace, and which are as meaningful as the social relations they play a part in constituting. Rather than reproduce the racialized model of welfare citizenship that is implicit to the ‘defence’ of the postwar welfare state, I suggest that there are elements of prevailing neoliberal market relations that might themselves serve as a more substantial basis for expressions of racial equality. There is, in other words, something that we can learn from neoliberal debt regimes in order to develop a more egalitarian future-oriented politics of social welfare and economic redistribution.

Faithful Genres: Rhetorics of the Civil Rights Mass Meeting

“Faithful Genres” examines how African Americans adapted the genres of the black church during the civil rights movement. Civil rights mass meetings, as the movement’s so-called “energy machine” and “heartbeat,” serve as the project’s central site of inquiry for these meetings were themselves adaptations of the genre of the black church service. The mass meetings served as the space to draw people into the movement, encourage people toward further activism, and testify to anyone watching that the African American community was working toward desegregation, voting rights, and racial equality. In Martin Luther King, Jr.’s words, “Through these meetings we were able to generate the power and depth which finally galvanized the entire Negro community.” In these weekly or sometimes even nightly meetings, participants inhabited the familiar genres of the black church, song, prayer, and testimony. As they did, they remade these genres to respond directly to white supremacy and to enact the changes they sought to create. While scholars have studied the speeches men and women such as King, Ralph Abernathy, and Fannie Lou Hamer delivered at meetings (Wilson; Selby; Holmes; Brooks), scholars have yet to examine how civil rights mass meetings functioned through a range of genres and rhetors. My study addresses this absence and invigorates this discussion to demonstrate how the other meeting genres beyond the speech—song, prayer, and testimony—functioned to create energy, sustenance, and motivation for activists. Examining these collectively enacted genres, I show how rhetors adapted song, prayer, and testimony toward strategic interventions. I also examine how activists took these same genres up outside the meetings to circulate them in broader contexts for new audiences. By recovering and defining the mass meeting as a flexible repertoire of genres and then examining the redeployment of meeting genres outside the meeting, “Faithful Genres” contributes to histories of civil rights and African American rhetorics, genre studies, and histories of religious rhetorics.

Restrictive and Expansive Views of Equality: A Grounded Theory Study that Explores the Influence of Racial Consciousness on the Behaviors of White Faculty in the Classroom

Attempts to address the ever increasing achievement gap among students have failed to explain how and why educational traditions and teaching practices perpetuate the devaluing of some and the overvaluing of others. This predicament, which plagues our educational system, has been of increased concern, given the growing racial diversity among college students and the saturation of White faculty in the academy. White faculty make up the majority, 79%, of all faculty in the academy. White faculty, whether consciously or unconsciously, are less likely to interrogate how race and racism both privilege them within the academy and influence their faculty behaviors. The result of this cyclical, highly cemented process suggests that there is a relationship between racial consciousness and White faculty members' ability to employ behaviors in their classroom that promote equitable educational outcomes for racially minoritized students. An investigation of the literature revealed that racial consciousness and the behaviors of White faculty in the classroom appeared to be inextricably linked. A conceptual framework, Racial Consciousness and Its Influence on the Behaviors of White Faculty in the Classroom was developed by the author and tested in this study. Constructivist grounded theory was used to explore the role White faculty believe they play in the dismantling of the white supremacy embedded in their classrooms through their faculty behaviors. A substantive theory subsequently emerged. Findings indicate that White faculty with a higher level of racial consciousness employ behaviors in their classroom reflective of a more expansive view of equality in their pursuit of social justice, which they consider synonymous with excellence in teaching. This research bears great significance to higher education research and practice, as it is the first of its kind to utilize critical legal scholar Kimberlé Crenshaw's (1988) restrictive and expansive views of equality framework to empirically measure and describe excellence in college teaching. Implications for faculty preparation and continued education are also discussed.

Cultural politics and the racial cartographics of human origins

Discussions about human origins, both scientific and pre-scientific, have frequently been freighted with the cultural politics of race relations and questions about human equality. In one way or another, maps have played a critical role in these enterprises by presenting in visual form narratives of human genesis and patterns of human ancestral lineages. In this paper I discuss how a sequence of cartographic representations of human beginnings have transacted racial power from the middle ages to the present day.

Multiculturalism, freedom of religion, equality, and the British constitution: The JFS case considered

In the JFS case, the Supreme Court of the United Kingdom held that the admissions policy of a Jewish faith school constituted unlawful racial discrimination because it used the Orthodox Jewish interpretation of who is Jewish as a criterion for determining admission to the school. A detailed discussion of the case is located in the context of two broader debates in Britain, which are characterized as constitutional in character or, at least, as possessing constitutional properties. The first is the debate concerning the treatment of minority groups, multiculturalism, and the changing perceptions in public policy of the role of race and religion in national life. It is suggested that this debate has become imbued with strong elements of what has been termed “post-multiculturalism”. The second debate is broader still, and pertains to shifting approaches to “constitutionalism” in Britain. It is suggested that, with the arrival of the European Convention on Human Rights and EU law, the U.K. has seen a shift from a pragmatic approach to constitutional thinking, in which legislative compromise played a key part, to the recognition of certain quasi-constitutional principles, allowing the judiciary greatly to expand its role in protecting individual rights while requiring the judges, at the same time, to articulate a principled basis for doing so. In both these debates, the principle of equality plays an important role. The JFS case is an important illustration of some of the implications of these developments.