A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre Direito e Psicologia

Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos afins. Apesar dos avanços das normas concernentes à tutela dos direitos das crianças e adolescentes, na prática pouco se tem feito para sua efetivação, focando-se apenas na punição do agressor, em razão da ausência de normas instrumentais específicas e de clareza na definição e compreensão do que constitui delito de natureza sexual, ensejando a chamada violência institucional. Evidência disso são os métodos alternativos implementados aleatoriamente pelo país, elaborados pelos atores envolvidos no atendimento institucional de vítimas de ASI e seus familiares, notadamente o Depoimento Sem Dano, formatado para a inquirição de crianças e adolescentes em Juízo, com intermédio de profissional habilitado, e previsão de gravação, para posterior análise no processo. Dentre as experiências, o Depoimento Sem Dano tem se destacado, suscitando reconhecimento e questionamentos, atualmente incluso em projeto de lei no Senado. Não é de hoje a tentativa de normatização dessa prática instituída no Rio Grande do Sul e objeto de projetos pilotos em alguns outros Estados, esbarrando em questões controversas, fazendo-se essencial uma análise crítica do método. Por envolver tal método, como a grande maioria das experiências alternativas realizadas no atendimento dos casos de ASI, a interdisciplinaridade, principalmente entre Direito e Psicologia, de relevo um estudo de como deve ocorrer este imbricamento no âmbito forense. Por fim, a par do Depoimento Sem Dano, dentre vários projetos, pinçaram-se três para breve estudo, quais sejam, o projeto Mãos que Acolhem – transposição do método Depoimento sem Dano para a Delegacia de Polícia, os Centros de Defesa da Criança – CACs, locais em que se centralizam todo tipo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, e a Unificação das Competências das Varas da Infância e Juventude e Crimes contra Crianças e Adolescentes, para que os casos sejam decididos de forma coesa e eficaz. Tais projetos refletem o esforço dos atores envolvidos na humanização da Justiça, especialmente em relação àqueles que mais dela necessitam, as crianças e adolescentes.

Envelhecimento: campo novo de estudo na psicologia

As pessoas idosas constituem hoje um novo grupo populacional! Também é novo o conhecimento de suas características e do processo do envelhecimento. A pesquisa acadêmica em torno dos diversos aspectos da população de mais idade tem tido um significativo desenvolvimento e a cada ano, mais e mais estudos têm sido feitos. Entretanto, estes são praticamente desconhecidos no Brasil. Ao mesmo tempo, as pessoas idosas estão se tornando cada vez mais importantes sob o ponto de vista da política social e a questão da previdência social e da aposentadoria têm sido debatidas em torno do problema de como a sociedade deveria prover esta etapa da vida. Nosso estudo é sobre a forma de atendimento das pessoas idosas comum no Brasil, isto é, a forma institucional de recolhimento: o asilo. Estudamos três deles, descrevendo suas características e dinâmica interna mostrando a condição de total dependência em que se encontram as pessoas idosas que vivem ali. A finalidade específica do estudo de campo foi a de oferecer uma perspectiva com relação a Psicologia do Envelhecimento e a discussão do papel preventivo e profilático que o psicólogo pode ter no campo do envelhecimento.

A produção da subjetividade no contexto institucional de um seminário católico

Esta pesquisa visa estudar a produção da subjetividade no contexto institucional de um Seminário Católico. Este estabelecimento funciona em regime de internato no qual atualmente 70 seminaristas estudam Filosofia durante 3 anos, numa etapa preparatória para o sacerdócio. Pesquisamos o funcionamento da vida institucional através da observação participante e utilizamos entrevistas semi-estruturadas para entender como o seminarista experiencia sua vida. Os resultados preliminares indicam que a vida no contexto institucional do Seminário produz diversas modalizações da subjetividade nos seminaristas internados no estabelecimento: há uma perda considerável de autonomia pessoal, da liberdade de ir e vir, agir e decidir, originando comportamentos de dependência excessiva, de resistência à mudança, de conversão ao papel proposto, de rivalidade fraterna. A contradição detectada entre o aparelho repressivo e o discurso participativo parece produzir nos indivíduos características marcadas pela clivagem e pela recusa.

A psicologia e o programa de saúde da família :novas possibilidades, velhos dogmas?

The model of attention to health has been suffering alterations due to the difficulty faced to put into practice its universal, democratic and institutional layout. Since the movement of Sanitary Reform, which focused in the demands of a new health context and the process of work in the area of health, one seeks uninterruptedly, to find a way which leads to the execution of the principles of SUS. Despite having tried, the model of Sanitary Vigilance centered within the work of a multi-professional team has shown fragmentation and little adequacy to the necessity of health in the population. Whilst inserting himself in the field of health, the psychology professional has taken with him his clinic way of attending to individuals being one more in the team to act in a de-contextualised and little critical way. In virtue of this framework, the Ministry of Health invests in the Family Health Program as a new guide in the health system, restructuring the basic attention at a new logic of action. In this way, the municipality of Natal-RN implants, in the year 2002, the PSF in the Northern Sanitary District, a context in which professional teams are created where there is not an inclusion of a psychologist. Consequently, this professional is excluded of his work space in the previous Basic Unities of Health. This piece of work constitutes in the investigation of the implementation and instrumentalization of the Northern Sanitary District PSF of Natal-RN, having as its objective to analyze the implications of this execution for the structuring of the health network services and more specifically the alterations that this implementation could be making to the practice of the Psychology Professionals, emphasizing its advances, obstacles and limitations. To make this work feasible it was necessary to search for data and information from the implementation and execution of the PSF in the DSN, carrying interviews from a semi-structured guide, with 21 institutional actors (members of the team, coordinators and directors of the unities and psychologists)

Acolhimento institucional e desenvolvimento moral: a generosidade em crianças de quatro a seis anos de idade em situação de abrigo

This research has as main proposal to verify how the virtue of generosity, considered as one of the important aspects of moral development on children, shows itself in children between four and six years old in institutional welcome condition. Toward this aim, knowledge in Human Development Psychology, specifically Jean Piaget and his contemporary collaborators, were associated to philosophic knowledge, with emphasis in Kant and Aristotle. The research took place in an institutional welcome service in the town of Natal-RN, between February and May of 2009, witch is responsible to offer care to children from zero till six years old. As procedure were used: the rulebased game Memory Game ; the childhood story One note fight ; and observations of the institution s everyday. The corpus analysis was done by the Thematic Content Analysis method. In general, in the daily observations, children showed themselves more co-operative and generous than in the executed procedures, mainly when the matter subject was other´s well-being. The duty, Kantian perspective, was overcome by the Aristotelian sumo bem, classified as generous act of afford to other what is not posted as right, however guaranteed by solidarity

Colhimento institucional: a maioridade e o desligamento

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Atenção precoce do câncer de mama :um olhar sobre o cotidiano institucional de uma unidade de saúde de Natal

Breast cancer has been considered a grave global public health problem due to its increase in incidence, in women s mortality and in the amount of financial resources spent on the therapeutic interventions used in the treatment of this neoplasia. However, this scenario presents some variations. In developing countries, the incidence of breast cancer is increasing but, on the other hand, the mortality is declining among patients because of public health actions toward early diagnostic that also result in cure of patients and decreasing levels of physical and psychosocial stress. In Brazil, we face of both the increasing number of breast cancer incidence and number of mortalities. Almost always the reason for that is a delayed detection that will provide a late diagnostic. The early detection of breast cancer has been studied in several researches. Some of them are concerned with women s experiences. Despite that, there is a lack of researches on dynamic comprehension of early attention to breast cancer from the health professionals points of view. The present research was carried out at the Unidade Mista de Felipe Camarão (UMFC) and it was conducted with 11 professionals who work in the Family Health Program (PSF). The aim was to understand how early diagnostic and attention to breast cancer is being planned, discussed and accomplished by health professionals in their day-to-day actions. Semi-structure interviews were held individually with each professional, in a way that they could feel free to express their ideas about several issues. All the information from these interviews was analyzed and discussed using an Institutional Ethnographic approach. It was observed that the actions of health professionals working with early detection of breast cancer does not take place in a vacuum; they occur within institutional, relational and social ways. This interdependence influences their actions and points of view on the theme

O psicólogo e os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes

The Shelters are responsible for caring for children and adolescents whose families or guardians are temporarily unable to fulfill his role as care and protection. The activities to be developed by psychologists in these services are greatly important for the elaboration and development of political- pedagogical project of the same, and for reasons pertaining to the present and future of children and adolescents received judgments. The psychologist puts up the challenge of contributing to a better care of children, also cooperating with the implementation of the new care standards of childcare. The aim of this study was to investigate the role of the professional psychologist in assistance to children and adolescents in 13 Shelters in the Metropolitan Region of Natal/RN. For both set out to make visits to the institutions to know how it is organized the field work of the psychologist, his routine work and activities developed. Nine psychologists interviewed according to a semi-structured interview script. The data analysis is supported by the theoretical aspects of dialectical materialism historical and theme content analysis was used. Results were presented from three angles: psychologists and institutional framework; activities, resources and methods of work; psychologists and legal frameworks of the Institutional Hospitality. The study points out the recent entry of the psychologist in Shelters, combined with considerable turnover of these professionals. This work has been organized through the Individualized Service Plan, prioritizing the return to family of origin. Moreover, in general, perform joints with the service network, reporting, individual consultations and follow-adoption processes . Staff members, however, feel a lack of specific and continuing training on special protection, including due to the distance between the proposed theory and practice. It was thus observed a movement of psychologists distance themselves from welfare or repressive practices, however the structural difficulties of services and lack of continuing education appear to limit the development of a performance focused on the transformation of the reality of children and adolescents treated and their families

Demanda por grupos, psicologia e controle

Este artigo traz uma reflexão sobre uma capacitação para o trabalho grupal, destinado às equipes das UBSs (Unidades Básica de Saúde) do SUS (Sistema Único de Saúde) e agentes comunitários de saúde de um município do interior do Estado de São Paulo. Trata-se de analisar o pedido explicitado pela equipe, de mostrar a reflexão a respeito desse pedido, as circunstâncias dos problemas colocados, a experiência dos vários trabalhadores da equipe e a escuta do que se passa do lado da população. Parar para ouvir os parceiros do trabalho e refletir sobre a intervenção fez a equipe trabalhar sua sensibilidade diante das questões da população, do que vem a ser saúde e poder assumir outra postura que não seja a de servir ao controle da população e trabalhar para a construção da sociedade de controle.

Os significados do acolhimento institucional de crianças e adolescentes sob a perspectiva dos profissionais do judiciário

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acolhimento institucional em tempos de mudança: uma questão em análise

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Ensaio de intercessão institucional em um CAPS – Centro de Atenção Psicossocial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pescadores de homens: a produção da subjetividade no contexto institucional de um seminário católico

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Análise dos documentos utilizados na descredencialização das famílias de crianças em acolhimento institucional

O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar sob quais aspectos as famílias das crianças abrigadas foram avaliadas para que além do abrigamento, como medida protetiva, também se fizesse necessário o processo de destituição do poder familiar, a partir dos conteúdos encontrados nos documentos (prontuários) produzidos sobre as crianças e suas famílias. Teve como problema eixo a descredencialização das famílias que, por sua vez, ocasionou no processo de destituição do poder familiar, através da análise de conteúdo de três prontuários, cujas famílias já haviam perdido o poder familiar. Os documentos foram fotografados e em seguida digitalizados no computador, os dados analisados foram selecionados após uma leitura flutuante de todos os documentos, os componentes das mensagens analisadas foram agrupados em categorias, ou seja, foi realizada uma operação de classificação de elementos de conjunto por diferenciação (categorias molares) e posteriormente um reagrupamento por gênero (categorias moleculares) a partir do critério da semântica, que implica no agrupamento das categorias por tema, algumas regras foram seguidas a partir dos critérios de representatividade, homogeneidade e pertinência. Para a realização deste trabalho classificou-se a pesquisa, quanto a sua natureza, como qualitativa. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo de Bardin (1979), compreendida como um conjunto de técnica de pesquisa cujo objetivo é a busca do sentido ou dos sentidos de um documento. O método de análise de conteúdo é balizado por duas fronteiras: de um lado a fronteira da linguística tradicional e do outro o território da interpretação do sentido das palavras (hermenêutica). É sob a fronteira da hermenêutica que os dados, desta pesquisa, foram analisados. Enquanto resultado foi possível constatar, a partir do discurso de proteção da infância em risco social, que a prática de institucionalização e de destituição do poder familiar, por vezes, é baseada na avaliação das ausências que cercam a família.