A gera����o de energia el��trica e a preserva����o do meio ambiente no Brasil

Analisa agera����o de energia el��trica e a preserva����o do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustent��vel.

A efetividade dos intrumentos jur��dicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento

Este trabalho visa �� an��lise cr��tica dos instrumentos jur��dicos utilizados para a defesa do meio ambiente, em especial o licenciamento ambiental. Tra��ando os fundamentos te��ricos do direito ambiental e passando, em seguida, ao exame dos instrumentos propriamente ditos, esta tese de doutoramento apresenta estudo de caso da implanta����o do Complexo Petroqu��mico do Estado do Rio de Janeiro COMPERJ, trazendo as irregularidades jur��dicas e t��cnicas que marcaram seu processo de licenciamento. Por fim, o trabalho aponta defici��ncias ligadas �� atua����o do Minist��rio P��blico, �� inger��ncia pol��tica num procedimento que se suporia t��cnico e �� pouca efetividade dos dispositivos que garantem a efetiva participa����o popular, trazendo algumas sugest��es para a minimiza����o destes problemas.

Proteção Ambiental na Gest��o de ��reas Tur��sticas em Unidades de Conserva����o: o caso da Regi��o de Visconde de Mau�� (RJ, MG).

Este estudo observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental s��o eficientes na gest��o do desenvolvimento sustent��vel de locais especialmente voltados para o turismo, dando uma ��nfase �� quest��o da participa����o, recentemente incorporada �� legisla����o ambiental para a proteção de Unidades de Conserva����o. Foi baseado em pesquisa de campo, realizada entre setembro de 2006 e novembro de 2007, optando-se por uma abordagem qualitativa. A Regi��o de Visconde de Mau�� apresenta importantes elementos deste debate, pois se encontra na ��rea de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, no entorno do Parque Nacional de Itatiaia e, ao mesmo tempo, �� um antigo p��lo tur��stico. A comunidade presente no local �� bastante heterog��nea, formada por descendentes de diversos povoados e migrantes vindos de cidades, e o ambiente em que vivem �� considerado um dos mais ricos em biodiversidade, pela grande variedade de esp��cies raras e end��micas, al��m de apresentar muitas fontes de recursos h��dricos. Apesar disto, a localidade tem recebido um grande contingente de turistas, que representa, hoje, sua principal fonte de sustento. Desta forma, criam-se ali conflitos, contradi����es e transforma����es particularmente ricos para a discuss��o das quest��es propostas. Este trabalho observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental s��o eficientes na gest��o do desenvolvimento sustent��vel de locais especialmente voltados para o turismo. Pretende-se, atrav��s do estudo de caso, confrontar as conseq����ncias da proteção ambiental legal com as a����es de gest��o p��blica, e com o desenvolvimento econ��mico da regi��o, atrav��s do levantamento e da an��lise de alguns riscos e potencialidades da Regi��o de Visconde de Mau��, para a gest��o do meio ambiente e do turismo. Busca-se mostrar as implica����es da implanta����o de unidades de conserva����o da natureza na vida das popula����es que habitam essas ��reas, transmitindo conceitos importantes para a compreens��o do engajamento da Regi��o de Visconde de Mau�� no processo tur��stico, com a conscientiza����o sobre o seu desenvolvimento e a participa����o dos diversos segmentos sociais no planejamento de pol��ticas s��cio-ambientais. Apesar de uma boa consci��ncia ambiental, a participa����o e o conhecimento sobre a legisla����o ambiental ainda s��o fracos. Faltam, ainda, medidas pr��ticas que facilitem a difus��o da legisla����o ambiental e o est��mulo �� participa����o no conselho gestor. Faz-se necess��ria a educa����o para a participa����o, visando a autonomia dos participantes. Se bem conduzido, o turismo pode se tornar compat��vel e mesmo contribuir com a proteção ambiental, observando-se as particularidades de cada lugar.

Caracteriza����o preliminar da regi��o proposta como ��rea de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Camanducaia (SP/MG).

Informa o trabalho realizado na Bacia do Rio Camanducaia (SP/MG), para a implanta����o de uma unidade de conserva����o. Foi constitu��da uma base cartogr��fica digital sobre a ��rea, na escala 1:250.000. Neste trabalho s��o apresentados e comentados 9 planos de informa����o cartogr��fica: limites, altimetria, Modelo Num��rico de Terreno (MNT), MNT em 3 dimens��es, hipsometria, hidrografia, bacias hidrogr��ficas, rede vi��ria e centros urbanos e, Imagem Landsat-TM5 da APA da Bacia do Rio Camanducaia.

Gest��o ambiental territorial na ��rea de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape (PB).

A conserva����o do meio ambiente deve, com inclus��o das comunidades nas decis��es de gest��o ambiental do territ��rio, integrar a din��mica da agropecu��ria brasileira para promo����o do desenvolvimento local sustent��vel. No presente estudo, avalia����es de sustentabilidade das atividades rurais foram realizadas junto ��s comunidades tradicionais e estabelecimentos rurais selecionados, na APA da Barra do Rio Mamanguape (PB). As avalia����es de sustentabilidade foram procedidas com o sistema integrado de indicadores APOIA-NovoRural, junto aos l��deres comunit��rios, produtores rurais, e gestores de pol��ticas p��blicas no territ��rio da APA. *Relat��rios de gest��o ambiental* individuais foram elaborados a partir das avalia����es e entregues aos produtores rurais e l��deres comunit��rios, e o documento s��ntese de gest��o ambiental territorial foi apresentado em reuni��es abertas realizadas com os envolvidos, que acordaram entre si os objetivos de desenvolvimento local sustent��vel. Os procedimentos e m��todos de avalia����o ambiental e de engajamento social apresentados no presente estudo podem ser recomendados para aplica����o em outras Unidades de Conserva����o de Uso Sustent��vel, visando �� sua gest��o ambiental territorial.

Agricultura familiar e meio ambiente : posi����es sociais e estrat��gias de agricultores assentados em ��rea de proteção ambiental

A quest��o ambiental �� uma express��o que tem na flexibilidade sua maior for��a, com uma grande riqueza simb��lica e capacidade para provocar mobilidade social a partir de sua discuss��o. Mas qual �� o verdadeiro sentido que esta tem para os agricultores? Como entendem esta quest��o ambiental t��o mencionada, particularmente pelos mediadores t��cnicos? O presente trabalho objetiva entender a quest��o ambiental analisando o lugar que a natureza ocupa na organiza����o dos Sistemas Produtivos dos agricultores do Assentamento de Viam��o, ��guas Claras, no Rio Grande do Sul. O lugar que a natureza ocupa estima-se a partir de par��metros como a avalia����o dos Recursos Naturais que realizam, como escolhem suas atividades e as t��cnicas que utilizam, sua posi����o em rela����o a uma agricultura diferente, �� ��rea de Proteção Ambiental, �� tecnologia. Agruparam-se os agricultores segundo a manifesta����o ou n��o de sensibilidade ambiental. A primeira constata����o foi que o lugar que ocupa a Natureza na pr��tica �� diferente ao que ocupa no discurso. A partir das posi����es dos agricultores, se conformam os ���Pacotes interpretativos��� analisados como as interpreta����es da quest��o ambiental dos diferentes grupos. Analisa-se a situa����o como uma arena especifica, na qual as a����es e discurso dos atores presentes influenciam-se mutuamente. Entre as conclus��es, destaca-se o predom��nio da propriedade como a principal rela����o com a natureza. O que se reflete na presen��a de duas Naturezas: a pr��pria e a que conforma o ���meio ambiente���. Por sua vez, a Natureza ocupa um lugar no discurso e outro na a����o. Por ��ltimo, n��o existe uma rela����o linear (uma determina �� seguinte), entre as pr��ticas agr��colas, as estrat��gias e o discurso, pelo contr��rio, t��m determinantes comuns, como estrutura objetiva, subjetiva e trajet��ria social. Al��m disso, apresentam uma forte interdepend��ncia.

Turismo sustent��vel em ��reas de proteção ambiental: a APA do Capivari-Monos

Este trabalho trata das possibilidades de desenvolvimento do turismo sustent��vel em ��reas de Proteção Ambiental (APA), utilizando como estudo de caso a APA do Capivari-Monos. Aborda o conceito de desenvolvimento sustent��vel, sua aplica����o no turismo e os. instrumentos de planejamento utilizados para a implementa����o da atividade de forma sustent��vel. Exp��e o processo de implementa����o da atividade tur��stica na APA do Capivari-Monos, apontando suas rela����es com a preserva����o do meio ambiente, as condi����es econ��micas e os conflitos sociais existentes na regi��o, propondo-se a verificar em que medida.os instrumentos gerenciais possibilitam a compatibiliza����o do desenvolvimento do turismo com as necessidades espec��ficas da ��rea.

Governan��a ambiental e unidades de conserva����o do meio ambiente: uma abordagem institucionalista

Os esfor��os de conserva����o ambiental t��m enfrentado muitos desafios, dentre os quais a dificuldade para implementar ��reas protegidas. As evid��ncias sugerem que a cria����o legal de uma ��rea protegida n��o �� condi����o suficiente para sua efetiva implementa����o. O presente trabalho adota uma abordagem institucionalista para entender as condi����es que poderiam levar ao sucesso ou ao fracasso de tais ��reas. O arcabou��o te��rico �� composto por trabalhos de Direito Ambiental, Biologia da Conserva����o e, principalmente, da Nova Economia Institucional. Inicialmente, busca-se reunir estes diversos campos do conhecimento sob um mesmo corpo de conhecimento, a Governan��a ambiental. Em seguida, formula-se uma hip��tese de complementaridade institucional, i.e., a possibilidade de que exista sinergia na intera����o entre determinadas institui����es. Esta discuss��o �� utilizada para analisar a legisla����o brasileira referente ��s Unidades de Conserva����o. E, por fim, as hip��teses te��ricas s��o examinadas em um estudo de caso da regi��o de Mata Atl��ntica no Vale do Ribeira, S��o Paulo.

Empreendedorismo ambiental e preservacionismo compensat��rio: o turismo e as unidades de conserva����o Parque Estadual das Dunas e ��rea de Proteção Ambiental Jenipabu-RN

This doctoral thesis addresses the environmental issues and its vinculum with the tourism through the protected natural areas, in particular the conservation units, which consists in territorial areas created and demarcated by the government in order to protect ecosystems that have a high ecological and scenic-landscaped representativeness designed to the contemplation and controlled public visitation. In regard to its use for the touristic activities, are conceived while socio-environmental and symbolic materiality built around an imagery view of a nature-show, designed to attract visitors, aiming ensure the maintenance and reproduction of the capital in an entrepreneurial and preservationist way in the Metropolitan Region of Natal. It s a study about the Dunes State Park Jornalista Jos�� Maria Alves and the Jenipabu Environmental Protected Area, both created with the purpose of favor the implantation and empowerment of the touristic area through the State intervention as the main articulator agent of a new process of urbanization that uses the city marketing and the ideological discuss of environmental sustainability to recreate the imaginary of lost paradise and incorporate into the daily universe of tourists visiting the state of Rio Grande do Norte. The unveiling of this empirical reality made possible the construction and defense of the terms environmental entrepreneurship and compensatory preservationism, to explain how the formatting and idealization of this paradisiacal scenarios produce the commoditization of nature in an efficient and competitive way

Impacto urbano ocasionado por empreendimentos da constru����o civil no entorno da zona de proteção ambiental (zpa-6), Vila de Ponta Negra, Natal/RN

The process of urbanization in recent decades has generated considerable seriousness of problems relating to the use and occupation physical environment of cities. The concentration of population, economic activities and technological standards have reinforced an existing urban environment highly degraded as a consequence of the development style that leads to the predatory use of natural resources. In this context, cities as centers of production and consumption, have the most serious problems of environmental degradation. This study investigated the impacts of the municipal building projects to large-scale vertical in the town of Vila de Ponta Negra, Natal-RN, given the proximity to the Environmental Protection Area (ZPA-6) and considering its environmental importance , scenic, landscape and tourism for the city of Natal-RN. The fragility of the licensing process and the failure of the assumptions in the analysis, objective and subjective, for the granting of environmental permits for the building construction projects, specifically those set out in the surroundings of the Environmental Protection Area (ZPA-6) and fundamental importance of landscape and tourism for the city of Natal, has aroused the concern of local people in and of itself the Government, faced with the probable impacts that will affect greatly the Vila de Ponta Negra. The methodology used to achieve the intended objectives will be the literature review, questionnaire to the surrounding population and the Government, as well as findings on the spot, through the photographic record. The beneficiaries of the license, if the entrepreneurs, have been affected because of the granting of licensing act of investing large amount of capital in the works. Additionally, with distrust of the population, since they are to discredit the public system of environmental management have guessed by the probability of imbalance to the environment and structural damage to the Vila de Ponta Negra, where such failure to support energy, lack of regular supply of water , lack of sanitation and access roads sufficient for the flow of motor vehicles in these areas, among other factors. Thus, this work will contribute to the diagnosis and solutions to the problem in question, so that the Government will effectively fulfill its social management of ecologically balanced environment of continuing urban development in Natal, Brazil

An��lise da atividade tur��stica desenvolvida na ��rea de proteção ambiental dos Recifes de Corais RN

The protected areas are created for conservation to nature. The way they associate with the communities and visitors are essential to its objectives are achieved. This study aims to analyze how tourism is developed in the. The Recifes dos Corais Protected Area (APARC) through the identification of the image that tourists and residents have with respect to Parracho of Maracaja�� and knowledge of the factors that contribute to a satisfactory visit of tourists. For this was an exploratorydescriptive study with quali-quantitative approach, with 236 tourists and 70 residents of the district of Maracaja��, using questionnaires and interviews. Data analysis techniques were used and percentage of arithmetic, factor analysis and content analysis. The results showed that the importance and significance attributed by residents to Parracho related to economic gains. Information on the APARC and on their standards are not done efficiently and contribute to negatively impact the site. The profile of tourists is not the most appropriate for a protected area. The dimensions of satisfaction to the tourists demonstrated the need for actions to be undertaken by the administration of APARC. Conclude that the image that the residents and tourists have of APARC is not conducive to the image of a protected areas. The tourists are satisfied with the tour in APARC, however, the dimensions of satisfaction are not consistent with the conservation of the site

Vulnerabilidades socioambiental na zona de proteção ambiental 9, Natal/RN

This work aims to analyze socio-environmental vulnerability in the Zone of Environmental Preservation -9, located in the northern of the city of Natal / RN. This objective was outlined when we noted a large number of households (about 2000) located in an area considered relevant in terms of environmental and social conditions, notably because of the existence of lakes, sand dunes and rivers that contribute to groundwater recharge Dunas/Barreiras Furthermore, this area is widely used for agricultural activities. The methodology used during this research is accorded to the literature review about the concept of vulnerability, consultations in public agencies for data acquisition, field research and questionnaires. Data collected from each category of vulnerability (social and environmental) were tabulated, analyzed and presented as tables, maps and texts. According to theoretical concepts and methodology of Alves (2006), Cutter (1996), Torres (2000), Acselrad (2006) e Hogan e Marandola Junior (2005; 2006; 2007), the research is structured in the preparation of an environmental diagnosis of the neighborhoods of Blue Lagoon and Paju��ara and subsequent analysis of socio-environmental vulnerability in the Zone of Environmental Preservation -9, especially Area 1, 2 and 3.There was a variation in results between the social vulnerability and environmental vulnerability categories for each area of the Zone of Environmental Preservation -9. However, the crossing between the two categories above showed that Area 3 had the highest level of environmental vulnerability, followed by Area 1. On the other hand, the Area 2 was considered of minor environmental vulnerability. In this sense, this work presents relevant subsidies to the planning of public policies, to identify and characterize the critical areas with high socio-environmental vulnerability

Faixas de proteção ambiental do Rio Pitimbu/RN: uma an��lise como subs��dio ao planejamento e ordenamento do territ��rio

The Environmental Protection area sof Pitimbu river are important tools for planning and territorial land management. The Pitimbu river protection is aided in laws, so much of Federal stamp, as the Brazilian s Forest Code (Law No. 4771/1965), and in State s and City s Resolutions. So, this research begins in the State s Law No. 8426/2003interpretations, for being the most restrictive in the river's margin occupation and management. The objective is to analyze the applicability of the Environmental Protection areas of Pitimbu river, localized at the State of Rio Grande do Norte, considering environmental legislation and how to use this space by the man. Having specific goals for the discussion of the legislation s scope to this river; the identification of the types of soil s covering and evaluation the effectiveness of Law N��.8426/2003, as protection instrument and land management. The river is characterized by its ecological importance and for feeding the Jiqui pond, an important reservoir that supplies 30% of drinking water to the east, west and south population sof the capital of the State. Pitimbu river is passing by a process of environmental degradation, originating from actions as deforestations of its ciliary forests by intensive agricultural practices; introduction of urban and industrial effluents leading to its contamination; increase of the pluvial drainage; erosion, sedimentation and discharge of urban waste , along with pressure for urban settlements along its banks. Under the methodological point of view is part of theoretical planning and land management research, and from a vision of social and environmental spaces. It was produced a survey map of the soil s covering, with 16 classes. Divided into coverage and disturbed natural covering. Using the 300 meters spatial limits of the Environmental Protection Strip, according to the State Law. The survey highlighted a higher percentage of classes disturbed, indicating man s interference in the balance of that system, as well as the lack of environmental actions. Leading to the degradation of riparian areas, and lack of conservation of water resources. Finally, it was considered that the strips of environmental protection are not effective as the preservation and territorial ordination

An��lise do potencial de impacto no meio ambiente como ferramenta para educa����o e proteção ambiental em pesqueiros

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Educa����o ambiental e educa����o infantil numa ��rea de proteção ambiental: concep����es e pr��ticas

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)