Alterações dos recursos energéticos decorrentes das atividades turísticas no Município de Avaré-SP

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.

Análise técnica e econômica da utilização da energia solar e eólica em uma propriedade rural para geração de eletricidade, bombeamento e aquecimento de água

This paper is about a case study of using solar energy and wind energy in a farm. For this purpose were collected from the property, such as water consumption and amount of residents. So, we estimate how many conventional panels or PET bottle panels and boiler needed to supply the farm with warm water. It also calculates the amount of photovoltaic panels and the main accessories for converting solar energy into electrical energy. For the pumping of water using photovoltaic panels is dismissed and dimensioned to be a watermill

Proposta de adequação ambiental de pequena propriedade rural localizada no município de São Carlos - SP

A ocupação inconsequente do território e a aplicação de técnicas agropastoris altamente degradantes ao meio ambiente, no Estado de São Paulo, culminaram em uma diminuição da cobertura vegetal nativa preservada de apenas 14% da cobertura original. Nesse cenário, o Novo Código Florestal, de 1964, regulamentava a proteção das chamadas Áreas de Preservação Permanente e a aplicação da área de Reserva Legal, que consistia em uma porcentagem da área total da propriedade rural destinada à preservação para a manutenção da biodiversidade local. Com a função de guiar as propostas de recuperação das áreas degradadas e de preservação dos remanescentes nativos, um Programa de Adequação Ambiental foi desenvolvido no presente estudo. Seu objetivo é adequar uma pequena propriedade rural, localizada no município de São Carlos – SP, às leis ambientais, com a finalidade de torná-la o mais ecologicamente sustentável possível. Com o auxilio de imagens de satélite disponíveis gratuitamente na internet e programas de SIG (ArcGis, Stitch Maps), o Programa de Adequação Ambiental da Estância 4R avaliou os usos e ocupações da propriedade, indicando que mais da metade da propriedade (35 ha) são destinados à criação de gado de corte e quase todo o restante (20 ha) está arrendado para o cultivo de cana-de-açúcar, e sugeriu propostas de restauração da área de Reserva Legal, cuja área deve ser de 12 ha, bem como sua localização, ao sul da propriedade. Como ação de restauração, foi proposto o consórcio de espécies arbóreas nativas com linhas de plantio de café de sombra, em um sistema de plantio conhecido como Agroflorestal

Agroindústria familiar : Um mecanismo de estímulo à especialização das atividades na propriedade rural?

Family agroindustry has been considered by several authors as an important reproduction alternative for family-based agriculture. However, this production process, which includes primary (production of raw-materials) and secondary (industrialization of production) activities, is generating a general concern. Can agroindustry, by promoting non-agricultural income for farmers, cause a reduction or, in extreme cases, an extinction of agricultural production in farm estates developing industrialization activities for selling in markets (family agroindustries)? In this sense, the purpose of this research was to analyse whether agroindustry can promote specialisation in family-based farm estates, or whether it is a form of economic diversification, being merely an activity similar to those developed in farm estates before the emergence of this process. The empirical study was conducted in 45 family agroindustries of sugarcane derivatives located in the Northeast of Rio Grande do Sul (Brazil).

Agroindústria familiar : Um mecanismo de estímulo à especialização das atividades na propriedade rural?

Family agroindustry has been considered by several authors as an important reproduction alternative for family-based agriculture. However, this production process, which includes primary (production of raw-materials) and secondary (industrialization of production) activities, is generating a general concern. Can agroindustry, by promoting non-agricultural income for farmers, cause a reduction or, in extreme cases, an extinction of agricultural production in farm estates developing industrialization activities for selling in markets (family agroindustries)? In this sense, the purpose of this research was to analyse whether agroindustry can promote specialisation in family-based farm estates, or whether it is a form of economic diversification, being merely an activity similar to those developed in farm estates before the emergence of this process. The empirical study was conducted in 45 family agroindustries of sugarcane derivatives located in the Northeast of Rio Grande do Sul (Brazil).

Agroindústria familiar : Um mecanismo de estímulo à especialização das atividades na propriedade rural?

Family agroindustry has been considered by several authors as an important reproduction alternative for family-based agriculture. However, this production process, which includes primary (production of raw-materials) and secondary (industrialization of production) activities, is generating a general concern. Can agroindustry, by promoting non-agricultural income for farmers, cause a reduction or, in extreme cases, an extinction of agricultural production in farm estates developing industrialization activities for selling in markets (family agroindustries)? In this sense, the purpose of this research was to analyse whether agroindustry can promote specialisation in family-based farm estates, or whether it is a form of economic diversification, being merely an activity similar to those developed in farm estates before the emergence of this process. The empirical study was conducted in 45 family agroindustries of sugarcane derivatives located in the Northeast of Rio Grande do Sul (Brazil).

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social

Inclui anexos: Distribuição das áreas dos cerrados do Brasil (mapa); árvores e arbustos identificados no bioma cerrado; espécies de animais descritos no bioma cerrado; ocupação das áreas do cerrado e projeção (em milhões de hectares); cobertura vegetal e uso do solo no Distrito Federal; perda de cobertura no Distrito Federal no período de 1954-1998

Recursos energéticos distribuídos

Esse caderno traz uma reflexão sobre Recursos Energéticos Distribuídos (RED) e sua inserção no mercado de energia elétrica brasileiro. A geração distribuída, a eficiência energética, o gerenciamento de demanda e o armazenamento de energia compõem esse elenco de recursos que, atuando proximamente ao uso final da energia, é capaz de oferecer soluções – tanto do lado da oferta quanto do lado da demanda – que contribuam para o equilíbrio no atendimento energético. O entendimento sobre Recursos Energéticos Distribuídos no Brasil muito tem a ganhar na interação entre os centros de pesquisa nacionais e com pesquisadores e profissionais do exterior. Assim, agradecemos à colaboração recebida de diversos profissionais do Brasil e de outros países na realização desse caderno. Acreditamos que as experiências pesquisadas na realização dessa publicação, e agora compartilhadas com o público em geral, auxiliarão a melhor entender e desenvolver os RED no Brasil.

La seguridad energética de Estados Unidos a inicios del siglo XXI: ¿securitización o politización del acceso a recursos energéticos?

Tradicionalmente, la consolidación de la seguridad energética en Estados Unidos se ha mostrado como un asunto de seguridad nacional. En especial, la escasez de recursos energéticos ha sido vista como un problema existencial que requiere de medidas de emergencia en el marco de un proceso de securitización. Sin embargo, esta investigación surgiere que el tema ha sido mayoritariamente politizado a inicios del siglo XXI. Quizá este proceso de securitización tan solo fue implícitamente planteado con ocasión de la invasión a Irak en 2003, en la medida en que dicha intervención pudo haberse inspirado por la necesidad de derrocar a un régimen que había impedido el acceso estadounidense a recursos petroleros iraquíes. En este orden de ideas, la investigación analiza las políticas de seguridad energética de los gobiernos de George W. Bush y Barack H. Obama con el propósito de entender el grado en el que estas estuvieron vinculadas a sus respectivas agendas de seguridad nacional.

Desempenho de um sistema híbrido eólico-fotovoltaico de pequeno porte para energização rural

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Índices emergéticos de sustentabilidade da produção leiteira em uma propriedade de base familiar em Palmeira, Paraná, Brasil

Na busca da sustentabilidade, metodologias para obtenção de parâmetros ou índices representativos seriam ferramentas básicas e essenciais para acompanhamento das gestões dos processos. Este trabalho teve por objetivo o cálculo de índices emergéticos para avaliação da sustentabilidade da produção leiteira. Para isso, o estudo foi realizado em uma propriedade rural, de base familiar, localizada no município de Palmeira, Paraná. A partir dos dados reais da propriedade, calculou-se a razão de rendimento emergético líquido (EYR), a razão de investimento de emergia (EIR), a carga ambiental (ELR), a razão de intercâmbio de emergia (EER), a renovabilidade (%R), a rentabilidade econômica simples (RES) e o índice de sustentabilidade (SI). Fundamentado nos métodos de análise emergética, foram encontrados os seguintes valores: EYR = 1,33; EIR = 3,05; ELR = 3,15; EER = 1,71; %R = 24; SI = 0,42; RES = 0,12. Estes índices demonstram que apesar de economicamente viável, RES = 0,12, em termos energéticos a propriedade apresenta-se com um baixo índice de sustentabilidade (SI).