O sistema bicameral sob a perspectiva da eficiência e rendimento do processo legislativo brasileiro nas casas revisoras - um estudo na área da saúde

Estudo sobre o processo legislativo e as proposições de iniciativa dos deputados que tramitaram no sistema de revisão bicameral durante o período de 2007 a 2011. Concentra-se na análise do sistema bicameral brasileiro, sob a perspectiva dos projetos de lei de iniciativa parlamentar na Câmara dos Deputados de matérias concernentes à saúde, com o propósito de observar o desempenho legiferante da Casa revisora. O estudo se desenvolveu em dois momentos: primeiro, sob o aspecto da análise das alterações demandadas no Senado e segundo, com a observação do tempo demandado para a revisão bicameral neste sistema de ¿idas e vindas¿ entre as Casas. Foi avaliada a qualidade temática das matérias das proposições e identificada a preferência da demanda parlamentar por projetos de cunho simbólico/burocrático, precedendo a políticas que visam a prevenção de doenças, seguidos de medidas que objetivam reduzir os riscos à saúde. Classificou-se também projetos para regulamentação de acordos internacionais e doações e projetos que dispõem sobre a proteção de direitos na área da saúde.

Processo legislativo dos projetos de lei submetidos ao regime de urgência : uma visão a partir do presidencialismo de coalizão

Discute a tramitação dos projetos de lei sob o rito urgente, com ênfase nas regras regimentais.

A atuação dos grupos de pressão no processo legislativo da Câmara dos Deputados

Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013

Questões sobre processo legislativo e regimento interno

Totalizando 345 questões, totalmente reformuladas em relação à primeira edição de 2002, procura usar linguagem simples para traduzir os principais institutos, regras e costumes da prática parlamentar e do processo legislativo no âmbito da Câmara dos Deputados.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo V [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo IV [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo I [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo II [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo III [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo IX [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XI [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo VI [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo VII [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo VIII [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.

Annaes da Camara dos Deputados. Tomo XII [1920]

Anais da Câmara dos Deputados, 1920.