Análise do processo de formulação de uma proposta de regulamentação de propagandas de alimentos: um estudo de caso

O consumo de alimentos processados tem crescido mundialmente e esse aumento tem sido relacionado em parte, pelas estratégias de marketing utilizadas pelas indústrias alimentícias que tem como objetivo aumentar as vendas e expandir o mercado consumidor. Segundo documento Recomendações da Consulta de Especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Promoção e a Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas para Crianças nas Américas, a publicidade televisiva é a forma mais utilizada de marketing de alimentos para crianças e está associada a maior preferência e aumentos nos pedidos de compra de alimentos e bebidas com elevado teor de gordura, açúcar e sal. No âmbito da discussão mais recente sobre a possível influência da propaganda de alimentos na epidemia mundial de obesidade e doenças crônicas, o governo brasileiro, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), formulou uma proposta de Regulamento Técnico que normatiza os termos das atividades publicitárias e que se concretizou na Resolução da Diretoria Colegiada n 24 de 2010 (RDC24/2010). Logo após sua publicação, grupos de interesse empresarial entraram na justiça e obtiveram diversas liminares que suspenderam a aplicação da RDC 24/2010 com base em parecer contrário da Advocacia Geral da União (AGU). O debate sobre ações regulatórias no campo da alimentação e nutrição como estratégia de controle e prevenção da obesidade envolve diversos atores sociais e opiniões bastante distintas e antagônicas, principalmente quando se trata dos argumentos do grupo de indivíduos que acredita na regulamentação da publicidade como uma forma de promover a saúde versus os argumentos contrários dos setores econômicos ligados ao tema a ser regulado. Neste sentido, este trabalho teve a intenção de descrever como e por que, neste processo, algumas práticas se estabeleceram no cotidiano das instituições e identificar os embates, argumentos e conflitos de interesses que apareceram nas discussões a respeito da formulação da resolução. Para isso, foi feita, primeiramente, análise documental de todo o processo de formulação, através de arquivos institucionais, documentos, pareceres, relatórios, entre outros. Posteriormente, foram identificados e caracterizados os sujeitos que participaram do processo e em seguida, realizadas entrevistas semi-estruturadas com atores chaves. Foram encontradas duas teses centrais no debate em torno da formulação da resolução: a primeira, se o Estado deve estabelecer uma regulamentação sobre publicidade de alimentos e a segunda diz respeito à competência legal da ANVISA em exercer o papel regulador sobre a propaganda de alimentos. As disputas em torno destas duas teses e os argumentos que se apresentaram para defendê-las são evidentemente incomensuráveis entre si, não havendo esperança de acordo entre as partes. O caso descrito elegeu a ANVISA como o território da disputa e a aparente maioria no jogo democrático desta arena mostrou-se ineficaz diante da captura pelo questionamento da pertinência desta Agência para função de regular a publicidade de alimentos.

Avaliação da Ingestão Alimentar de Idosos em Hemodiálise.

O número de pacientes idosos iniciando tratamento dialítico aumentou de maneira importante nas últimas duas décadas. Por esse motivo, é importante conhecer sobre aspectos nutricionais desse segmento de pacientes. Poucos trabalhos até o momento investigaram a ingestão alimentar de pacientes idosos em hemodiálise (HD) com foco na qualidade da dieta. Dessa forma, o objetivo deste estudo é investigar o padrão alimentar de idosos em HD, verificar se o dia de tratamento dialítico pode alterar o padrão alimentar, avaliar se o padrão alimentar se associa com marcadores do estado nutricional e averiguar se o padrão alimentar de pacientes idosos em HD difere do de idosos sem doença renal crônica (DRC). Métodos: Este trabalho tem desenho observacional e transversal. Foram avaliados 153 pacientes idosos (> 60 anos) em tratamento crônico de HD (Grupo Estudo: 70,8 7,2 anos) e 47 idosos sem DRC (Grupo Controle: 73,2 7,9 anos). A avaliação do estado nutricional, no Grupo Estudo, foi feita por medidas antropométricas, impedância bioelétrica, força de preensão manual, albumina sérica e avaliação subjetiva global de 7 pontos. O consumo alimentar foi avaliado a partir do registro alimentar de 3 dias, sendo 1 dia do final de semana sem diálise (FS), 1 dia da semana com diálise (HD) e 1 dia da semana sem diálise (SHD) para o Grupo Estudo; e 1 dia do final de semana (FS) e um dia da semana (dia 1) para o Grupo Controle. O padrão alimentar foi avaliado pelo índice de qualidade da dieta revisado (IQD-R), com 12 componentes e pontuação máxima de 100 pontos, indicando melhor qualidade da dieta. Para avaliar o consumo de alimentos ultraprocessados, os alimentos foram categorizados em três grupos (in natura, ingredientes de adição e ultraprocessados). Resultados: Não houve diferença estatística na pontuação total do IQD-R entre os três dias avaliados no Grupo Estudo. No entanto, observou-se diferença quando avaliado os componentes do IQD-R. Notou-se menor consumo de frutas integrais (2,66 0,18 vs. 3,28 0,18 pontos), vegetais verde-escuros e alaranjados (2,99 0,19 vs. 3,55 0,16 pontos) no dia HD comparado ao dia SHD, respectivamente. Quanto ao consumo de alimentos ultraprocessados, apenas no dia HD a contribuição energética desse grupo alimentar (41,6 17,6%) foi similar à de alimentos in natura (41,7 15,9%), enquanto nos dias FS e SHD a contribuição de alimentos in natura foi maior. Não foram observadas associações clinicamente significantes entre a pontuação total do IQD-R e parâmetros nutricionais no Grupo Estudo. Ao comparar o Grupo Estudo com o Grupo Controle, notou-se que a pontuação total do IQD-R foi menor no Grupo Estudo em todos os três dias avaliados e as maiores diferenças foram encontradas no dia HD. O mesmo se repete quanto à contribuição energética dos alimentos ultraprocessados, que foi maior no dia HD (41,6 17,6%) quando comparado ao dia 1 do Grupo Controle (33,4 15,9%). Essa diferença não foi observada quando o dia 1 do Grupo Controle foi comparado ao dia SHD. Conclusão: Pacientes idosos em HD apresentam pior padrão alimentar no dia HD e pior do que de idosos sem DRC. Fica clara a importância de rever as orientações alimentares voltadas a esse grupo de pacientes, de forma a favorecer um padrão alimentar compatível com uma boa saúde.

Identification of Predictive Factors of BMI and High Risk Hypertension in Rural Nicaraguan Community

Thesis (Master's)--University of Washington, 2013

Analysing organochlorine pesticides in strawberry jams using GC-ECD, GC-MS/MS and QuEChERS sample preparation

This paper describes a comparison of adaptations of the QuEChERS (quick, easy, cheap, effective, rugged and safe) approach for the determination of 14 organochlorine pesticide (OCP) residues in strawberry jam by concurrent use of gas chromatography (GC) coupled to electron capture detector (ECD) and GC tandem mass spectrometry (GC-MS/MS). Three versions were tested based on the original QuEChERS method. The results were good (overall average of 89% recoveries with 15% RSD) using the ultrasonic bath at five spiked levels. Performance characteristics, such as accuracy, precision, linear range, limits of detection (LOD) and quantification (LOQ), were determined for each pesticide. LOD ranged from 0.8 to 8.9 microg kg-1 ; LOQ was in the range of 2.5–29.8 microg kg- 1; and calibration curves were linear (r2>0.9970) in the whole range of the explored concentrations (5–100 microg kg- 1). The LODs of these pesticides were much lower than the maximum residue levels (MRLs) allowed in Europe for strawberries. The method was successfully applied to the quantification of OCP in commercially available jams. The OCPs were detected lower than the LOD.

Sector agrícola y política de competencia

Los procesos de integración económica han puesto en evidencia que la separación tradicionalmente hecha entre las políticas comercial y de competencia no sólo es ficticia, sino que mantenerla es simplemente contradictorio con la realidad de la economía internacional. En la medida en que los mercados domésticos se han abierto al comercio internacional, se ha considerado que las políticas de competencia pueden hacerse redundantes, ya que la competencia extranjera tiende a garantizar que dichos mercados tienen un nivel adecuado de contestabilidad. Sin embargo, como se muestra en este documento para el caso del sector agrícola, en estas circunstancias, la política de competencia adquiere un nuevo e importante papel que cumplir. Acá se discute la relación general entre el sector agrícola y la política de competencia, en un contexto de relativa liberalización comercial. Se sostiene que es necesario aplicar la política de competencia al sector, ya que esto garantiza las mejores condiciones posibles para incentivar los procesos de cambio tecnológico, indispensables para desarrollar una agricultura dinámica. Igualmente, se afirma que es indispensable una aplicación rigurosa de la política de competencia que, teniendo en cuenta las particularidades de la estructura de mercado de los sectores vinculados a la agricultura hacia adelante y hacia atrás, garantice que el más competitivo sector agrícola no sea sujeto de prácticas anticompetitivas por otros agentes. Esto puede incluir la instauración de algunas excepciones puntuales para el sector, con relación a la política de competencia,

Will rising household incomes solve China's micronutrient deficiency problems?

Rapid economic growth in China has resulted in substantially improved household incomes. Diets have also changed, with a movement away from traditional foods and towards animal products and processed foods. Yet micronutrient deficiencies, particularly for calcium and vitamin A, are still widespread in China. In this research we model the determinants of the intakes of these micronutrients using household panel data, asking particularly whether continuing income increases are likely to cause the deficiencies to be overcome. Nonparametric kernel regressions and random effects panel regression models are employed. The results show a statistically significant but relatively small positive income effect on both nutrient intakes. The local availability of milk is seen to have a strong positive effect on intakes of both micronutrients. Thus, rather than relying on increasing incomes to overcome deficiencies, supplementary government policies, such as school milk programmes, may be warranted.

Developments in the Doha Round and WTO dispute settlement: some implications for EU agricultural policy

Progress in the Doha Round is assessed against the changes to the common agricultural policy (CAP) brought about by the Fischler reforms of 2003-2004, and that proposed for sugar. An elimination of export subsidies could place EU exports of processed foods at a competitive disadvantage because of high sugar and milk prices. Provided the single payment scheme falls within the green box, the likely new limits on domestic support should not be problematic for the post-Fischler CAP. However, an ambitious market access package could open up EU markets and bring pressure for further reform. If there is no Doha agreement, existing provisions will continue to apply, but without the protection of the Peace Clause; and increased litigation is likely. Further CAP reform is to be expected.

Combined action of S-carvone and mild heat treatment on Listeria monocytogenes Scott A

The combined action of the plant-derived volatile, S-carvone, and mild heat treatment on the food-borne pathogen, Listeria monocytogenes, was evaluated. The viability of exponential phase cultures grown at 8 °C could be reduced by 1·3 log units after exposure to S-carvone (5 mmol l−1) for 30 min at 45 °C, while individual treatment with S-carvone or exposure to 45 °C for 30 min did not result in a loss in viability. Other plant-derived volatiles, namely carvacrol, cinnamaldehyde, thymol and decanal, were also found to reduce the viability of L. monocytogenes in combination with the same mild heat treatment at concentrations of 1·75 mmol l−1, 2·5 mmol l−1, 1·5 mmol l−1 and 2 mmol l−1, respectively. These findings show that essential oil compounds can play an important role in minimally processed foods, and can be used in the concept of Hurdle Technology to reduce the intensity of heat treatment or other individual hurdles.

Response surface analysis of extract yield and flavour intensity of Brazilian cherry (Eugenia uniflora L.) obtained by supercritical carbon dioxide extraction

This work evaluated the effect of pressure and temperature on yield and characteristic flavour intensity of Brazilian cherry (Eugenia uniflora L) extracts obtained by supercritical CO(2) using response surface analysis, which is a simple and efficient method for first inquiries. A complete central composite 2(2) factorial experimental design was applied using temperature (ranging from 40 to 60 degrees C) and pressure (from 150 to 250 bar) as independent variables. A second order model proved to be predictive (p <= 0.05) for the extract yield as affected by pressure and temperature, with better results being achieved at the central point (200 bar and 50 degrees C). For the flavour intensity, a first order model proved to be predictive (p <= 0.05) showing the influence of temperature. Greater characteristic flavour intensity in extracts was obtained for relatively high temperature (> 50 degrees C), Therefore, as far as Brazilian cherry is concerned, optimum conditions for achieving higher extract yield do not necessarily coincide to those for obtaining richer flavour intensity. Industrial relevance: Supercritical fluid extraction (SFE) is an emerging clean technology through which one may obtain extracts free from organic solvents. Extract yields from natural products for applications in food, pharmaceutical and cosmetic industries have been widely disseminated in the literature. Accordingly, two lines of research have industrial relevance, namely, (i) operational optimization studies for high SFE yields and (ii) investigation on important properties extracts are expected to present (so as to define their prospective industrial application). Specifically, this work studied the optimization of SFE process to obtain extracts from a tropical fruit showing high intensity of its characteristic flavour, aiming at promoting its application in natural aroma enrichment of processed foods. (C) 2008 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Absence of carcinogenic and anticarcinogenic effects of annatto in the rat liver medium-term assay

Annatto (Bixa orellana L.) is a natural food colorant extensively used in many processed foods, especially dairy products. The lower cost of production and the low toxicity, make annatto a very attractive and convenient pigment in substitution to the many synthetic colorants. In the present study we investigate the carcinogenic and anticarcinogenic effects of dietary annatto in Wistar rat liver using the preneoplastic glutathione S-transferase (GST-P) foci and DNA damage biomarkers. Annatto, containing 5% bixin, was administered in the diet at concentrations of 20, 200, and 1000 ppm (0.07; 0.80 and 4.23 bixin/kg body wt/day, respectively), continuously during 2 weeks before, or 8 weeks after DEN treatment (200 mg/kg body wt, i.p.), to evaluate its effect on the liver-carcinogenesis medium-term bioassay. The comet assay was used to investigate the modifying potential of annatto on DEN (20 mg/kg body wt)-induced DNA damage. The results showed that annatto was neither genotoxic nor carcinogenic at the highest concentration tested (1000 ppm). No protective effects were also observed in both GST-P foci development and comet assays. In conclusion, in such experimental conditions, annatto shows no hepatocarcinogenic effect or modifying potential against DEN-induced DNA damage and preneoplastic foci in the rat liver. (C) 2004 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Influence of diet on oxidative DNA damage, uracil misincorporation and DNA repair capability

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Seroprevalence of Toxoplasma gondii infection in cats from Curitiba, Paraná, Brazil

A toxoplasmose é uma zoonose de distribuição mundial, causada pelo protozoário Toxoplasma gondii que infecta os vertebrados de sangue quente. Este estudo objetiva estabelecer a prevalência de anticorpos anti-Toxoplasma gondii e o estudo de associação em uma população de gatos domésticos atendidos em uma clínica veterinária exclusiva de gatos localizada em Curitiba, estado do Paraná, Brasil. As amostras de soro foram obtidas e processadas pela reação de imunofluorescência indireta IgG. Títulos de anticorpos foram encontrados em 46/282 (16,3%) das amostras analisadas, com título de 16 em oito gatos, 64 em 23, 256 em 14 e 1024 em um gato. Diferenças estatísticas não foram encontradas no estudo de associação entre idade, gênero e região da cidade (p > 0,05). Nenhuma diferença significativa foi encontrada para qualquer variável, quando comparando a soropositividade com a ocorrência do possível fator de risco. A soroprevalência foi relativamente menor quando comparada a outras regiões brasileiras, provavelmente por serem gatos de proprietários, que tinham hábito domiciliado e alimentação restrita baseada em alimentos industrializados, com acesso restrito a rua e sem acesso a caça. em conclusão, a baixa soroprevalência de toxoplasmose felina pode estar relacionada a gatos com proprietários devido aos cuidados alimentares e acesso restrito à rua, e também pode estar associada à baixa exposição ambiental local

Características estruturais e físico-químicas de amidos de mandioquinha-salsa (Arracacia xanthorrhiza)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeito da concentração de fibra e parâmetros operacionais de extrusão sobre as propriedades de pasta de misturas de fécula de mandioca e polpa cítrica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)