A consensualidade e a administração pública em juízo

Com o aumento da pressão social sobre a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário, há necessidade de se perseguir maior eficiência por estes órgãos. Neste contexto, vem ganhando força a idéia da consensualidade, de modo a permitir à Administração, por meio da interação com o cidadão, promover acordos e obter resultados mais efetivos para todos. O foco deste estudo é a identificação de aspectos práticos que reduzem e, em alguns casos, inviabilizam a materialização de pontos de consenso entre o cidadão e a Administração Pública, para reverter esse quadro.

Coalizões de interesses e a configuração política da agricultura familiar no Brasil

Este trabalho busca explicar a emergência e o desenvolvimento do apoio à agricultura familiar no Brasil a partir do início dos anos 1990. Nesse período se construíram duas coalizões de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepções opostas sobre o modelo de agricultura que o país deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compõem essas coalizões reconstruíram suas próprias identidades políticas: o ruralismo típico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegócio; os trabalhadores rurais agora são também agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar é tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criação do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crítica que marca o início de uma nova trajetória de políticas públicas no Brasil. A existência das duas coalizões de interesses foi uma das forças relevantes nesse momento, mas somente a convergência de vários fatores, entre eles a pressão social dos agricultores, o questionamento das ideias até então dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconômicos e políticos, possibilitou a criação dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar têm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a intervenção dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliação e consolidação institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizões nas políticas públicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizações de agricultores familiares. As políticas também contribuíram para aumentar a participação dos agricultores familiares no sistema político formal, produziram impactos políticos sobre os beneficiários e sobre os partidos políticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio à agricultura familiar produziram mudanças na organização administrativa do Estado, com a criação do MDA e a ampliação do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do próprio governo federal e em governos estaduais e municipais.

Factors influencing consumer decision in crowdfunding

Crowdfunding é um método recente e emergente de captar dinheiro para desenvolvimento de projetos (tanto orientados a lucro ou não) sem a intermediação tradicional de instituições financeiras, liberando empreendedores de custos, regulações e burocracia associada a essa prática. Além disso, também é um método de pré-testar novos produtos com um público selecionado e entusiasmado. O objetivo dessa dissertação é entender que fatores estão influenciando a decisão do consumidor de investir em projetos. A literatura contribui com: (1) fatores intrínsecos, como desejo de patronagem; (2) fatores extrínsecos, como a apresentação do projeto; e (3) pressão social. Há ainda fatores associados com o nível atual de captação e número de investidores, assim como tipo de projeto envolvido, sendo ele de caridade ou não. Além disso, atitudes também possuem um papel em afetar a decisão de compra. Para responder a pergunta de pesquisa, uma metodologia de duas fases foi usada: uma entrevista de profundidade para capturar intenção de investir e motivação, de forma a construir um processo de decisão que englobasse todas as possibilidades descritas pela literatura. Após essa pesquisa qualitativa, uma pesquisa quantitativa foi feita para validar as informações coletadas pela fase anterior e coletar dados adicionais para gerar uma associação entre intenção de investir e comportamento. Dentre as informações geradas pela fase qualitativa, temos o fato que a maioria dos investidores tiveram como principal motivação a compra do produto sendo oferecido como se eles estivessem participando de uma pré-venda. Entretanto, essa não foi a principal razão para o investidor de caridade. Além disso, os respondentes que pré-compraram os produtos o fizeram para única razão que esses produtos satisfizeram desejos que tinham. Esses desejos variavam, sendo desde saudade de jogos antigos como resolver um problema de organização da carteira. Outra característica da pré-compra foi que eles não investiam valores simbólicos, pela razão que se o fizessem não receberiam o produto em troca. Recompensas tiveram um grande papel em atrair os respondentes para investimento em valores maiores que consideravam anteriormente. Também é verdade para o investidor em caridade, que também doou mais. A fase quantitativa confirmou as informações acima e gerou informação extra sobre as categorias de produto. Projetos de caridade e arte concentraram a maioria dos respondentes que disseram que a principal razão para investir foi basicamente ajudar a desenvolver o projeto sem demandar um produto em retorno. Entretanto, outros projetos como Música também apresentaram altos números de comportamento caridoso, possivelmente por causa do envolvimento emocional com o artista. Outras categorias apresentaram um mix de razões para investir ou enviesado a comprar o produto apenas, o que pode ser explicado pelo efeito de recompensas e pelo fato que essas categorias estão simplesmente pré-vendendo produtos. Essa pesquisa também confirmou as principais fontes usadas para conhecer mais sobre os projetos: recomendação pessoal e blogs e fóruns. Outro resultado dessa fase foi o desenvolvimento de fatores a partir de frases atitudinais que puderam explicar intenção de investir. Seis fatores foram criados: Entusiasmo (por crowdfunding), Exclusividade (compra de recompensas), Caridade (doações pequenas para ajudar o desenvolvimento do projeto), Cautela (similar à difusão de responsabilidade, isto é, espera por mais investidores para dar o primeiro passo), Intimidade (projeto foi recomendado ou há ligação emocional com o criador) e Compartilhamento (compartilhar para ajudar a trazer mais investidores para o projeto). Categorias com alto envolvimento emocional apresentaram associação com Intimidade, como música, filme e tecnologia. Dado o fato que a amostra não continha muitos entusiastas por crowdfunding, esse fator não apresentou qualquer associação com as categorias. Categorias que não entregam produtos em troca, como comida e fotografia, apresentaram altos níveis de associação com o fator caridade. Compartilhamento é altamente associado com tecnologia, dado o fato que essa categoria concentra os respondentes que são mais orientados à inovação e entusiastas sobre o produto, então precisam compartilhar e gerar boca-a-boca para ajudar a atingir a meta de investimento.

Auto-avaliação nas escolas públicas do 1º ciclo da Região Autónoma da Madeira

A avaliação das escolas é uma questão que tem levantado muitos debates, não só a nível político, mas também a nível dos actores educativos. O reforço da autonomia, bem como a pressão social que hoje em dia se fazem sentir sobre as escolas, exigem que estas assumam uma maior responsabilidade perante a comunidade em geral. É neste contexto que a auto-avaliação ocupa um lugar primordial, já que se constitui como um meio para reflectir e tomar decisões no sentido de melhorar a qualidade escolar. Partindo desta problemática, este trabalho de pesquisa tem como objecto de estudo, a análise e reflexão das práticas de auto-avaliação. Pretendeu-se: (i) averiguar quais as percepções sobre a temática “auto-avaliação das escolas”, (ii) obter uma panorâmica sobre o estado actual das dinâmicas de auto-avaliação, (iii) determinar se estas têm implicações no processo educativo e (iv) contribuir para que as escolas tomem consciência do trabalho desenvolvido e aperfeiçoem as suas práticas. Para tal, é apresentado um quadro de referência, onde se procura dar conta dos pressupostos teóricos inerentes à auto-avaliação organizacional. Após a definição do quadro teórico, partiu-se para o estudo empírico, procurando situá-lo através da definição do problema que lhe está subjacente,determinando os aspectos que o nortearam e os fundamentos metodológicos. A análise dos resultados obtidos enfatizou a efectiva importância que é atribuída aos processos auto-avaliativos na qualidade do ensino e a necessidade de uma maior formação nesta área.

Sucesso académico e características motivacionais em alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário

Nos dias de hoje verifica-se que no contexto escolar surgem diversas situações em que os alunos demonstram ter baixa motivação, o que resulta de uma baixa auto-estima e baixa auto-eficácia académica. Nesta perspectiva torna-se fulcral clarificar estes construtos e também outros não menos importantes, nomeadamente as atribuições causais e metas académicas e a pertinência dos mesmos no sucesso académico dos alunos. Nesta óptica, o objectivo central deste estudo consiste em tentar evidenciar se as características motivacionais, tais como, a auto-estima global, a auto-eficácia académica, as atribuições causais e as metas académicas influenciam de alguma forma o sucesso académico dos alunos que frequentam o 9º e 12ºanos, operacionalizado através das classificações dos exames nacionais (Língua Portuguesa/Português e Matemática). Complementarmente pretende-se perceber se as características motivacionais variam em função das variáveis sociodemográficas (idade, ano de escolaridade, género, habilitações literárias dos pais e área de residência). Neste estudo participaram 450 alunos de ambos os sexos, sendo 54,2% do sexo feminino e 45,8% do sexo masculino, que frequentam o 9º e 12º ano de escolaridade, em várias escolas da Região Autónoma da Madeira no ano lectivo 2009/2010. Os resultados apontam para a existência correlações positivas e negativas entre as características motivacionais e o sucesso académico, tais como a auto-estima global, a auto-eficácia académica, as atribuições causais e as metas académicas encontram-se de alguma forma correlacionadas com o sucesso académico. Relativamente às variáveis sociodemográficas, os resultados evidenciam a existência de diferenças significativas entre as atribuições causais para factores aleatórios e evitamento pressão social em contexto escolar e o ano de escolaridade. Foram evidenciadas diferenças significativas na auto-eficácia académica para o género, habilitações literárias dos pais e área de residência. Para a auto-estima global não foram constatadas diferenças em função das variáveis sociodemográficas.

Escolha entre isolar-se ou interagir socialmente reduz estresse na tilápia-do-Nilo

Pós-graduação em Aquicultura - FCAV

Autoavaliação : uma melhoria para as escolas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Supervisão e Avaliação Escolar.

A organização das políticas e gestão da rede de assistência na Atenção Primária à situação de risco para o suicídio

O presente estudo constitui-se de um estudo exploratório e descritivo. A partir de dados preocupantes de suicídio ou tentativas de, no município em Lagoa da Prata - Minas Gerais, buscamos identificar, na revisão de literatura, como as intervenções para prevenção do comportamento suicida têm acontecido na Atenção Primária. Com os descritores suicídio, fatores de risco e Atenção Primária foram levantados os artigos de periódicos, livros, programas e demais materiais em bases de dados e bibliotecas. A análise do material estudado apontou que o suicídio é um fenômeno multidimensional, presente na sociedade e que acompanha a história da humanidade, no tempo e espaço, hoje de forma mais evidente, em uma sociedade que parece cultuar a morte. Inúmeros são os fatores de risco a desencadearem o desfecho do suicídio: saúde mental (desordens de humor, como a depressão; ou transtornos psicóticos como esquizofrenia); saúde mental associada ao abuso de substâncias como drogas e/ ou álcool; história familiar de suicídio; perdas (relacionamentos, saúde, identidade); eventos de muito estresse (pressão social, abuso sexual e ou corporal, instabilidade familiar, mudanças sociais, etc.); acessibilidade a métodos letais como armas de fogo; exposição ao suicídio (familiares ou amigos); problemas legais (prisão) e conflito de identidade sexual; dentre outros. Presentes nos mais variados contextos, esse fenômeno apresenta hoje índices crescentes, em decorrência do alarmante número de pessoas que põe fim à própria vida. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio ocupa o segundo lugar entre as mortes mais violentas do mundo e se torna um problema de saúde pública. O estudo levou a inúmeras observações, sendo possível elencar: no que se refere a tratamentos de prevenção de suicídio, que há uma relação direta entre redução de morbidades psiquiátricas e risco de suicídio; que ainda é incipiente o conhecimento sobre o valor preventivo nas diversas intervenções existentes; que uma pequena parcela de pacientes com risco de suicídio recebe tratamento adequado. Faz-se necessário ainda, o reconhecimento e identificação dos inúmeros fatores de risco e de proteção serem fundamentados em teorias capazes de compreenderem o comportamento humano. No Brasil o programa de saúde existente direcionado aos suicidas, em potencial, não é específico e nem eficiente. Não existem formação e preparação adequadas dos profissionais as Saúde da Atenção primária. Acredita-se que através de um trabalho, dos profissionais da Saúde da Atenção Primária, com mais conhecimentos acerca do suicídio e seus fatores de risco, é possível detectar suicidas em potencial e fazer o encaminhamento dos mesmos ao tratamento adequado, antes que tentam ou cometam o ato extermínio.

Plano de ação para enfrentamento do problema violência na cidade de Pompéu

Pompéu é uma cidade no centro-oeste de Minas Gerais com cerca de 29.105 habitantes. Foi realizado um diagnóstico situacional através de dados conseguidos de fontes secundárias como por exemplo, o SIAB e observação ativa. Após a seleção dos "nós críticos", hábitos e estilo de vida, pressão social, nível de informação, processo de trabalho da equipe de saúde, do problema apresentado e o alto número de violência, foi realizado o plano de ação que busca a redução dos nós críticos através de operações que tem como finalidade modificar hábitos de vida, fomentar a cultura da paz e criar uma linha de cuidado para tratamento dos casos de violência, tendo como produto, palestras e campanhas educativas sobre a redução da violência, programa de busca pela paz, capacitação de funcionários e colaboradores, e implantação da linha de cuidado para solução dos problemas apresentados. Embora não atinja todos os problemas diagnosticados, este plano pretende ser um efetivo instrumento de ação, provocando mudanças substanciais em pontos estratégicos para o enfrentamento da violência, oferecendo a população uma resposta progressiva a suas necessidades e demandas.

Promoção de vida saudável para os portadores de doenças cardiovasculares associadas à doença de chagas, Joaquim Felicio, 2013

Trata-se de elaboração de um plano de ação para a população rural de Joaquim Felicio, Minas Gerias. Realizou-se primeiro um esquema explicativo para o alto índice de casos de hipertensão arterial na região em abril, 2012. Em seguida foi realizado um plano de ação especifico de cuidados na atenção básica, para os portadores de doenças cardiovasculares associadas à doença de Chagas, visando estimular o autocuidado, a promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis e evitar as complicações clínicas, proporcionando melhorias na qualidade de vida dessas pessoas. Foi elaborado o diagnóstico situacional, com a participação de todos os profissionais de saúde da ESF do município. Na sequência estabeleceram-se os critérios de seleção de prioridades de acordo com a importância, urgência e capacidade de enfrentamento, realizando um esquema explicativo, onde se retrata a má qualidade dos hábitos e estilos de vida dos pacientes portadores de Chagas e Hipertensos. Metodologia: trata-se de estudo propositivo, antecedido de revisão bibliográfica narrativa. Identificou-se cinco nós críticos, determinantes do problema de estudo: o estilo e hábitos de vida; o nível de informação; a estrutura dos serviços de saúde local; o insuficiente nível de pressão social e falhas no processo de trabalho da equipe de saúde. Como resultados observa-se que a execução do plano de ação elaborado, embora parcialmente pode intervir em cada um dos cinco nós críticos, em conjunto com a equipe de PSF e trouxe aos envolvidos maior aderência as finalidades e responsabilidades do trabalho na atenção básica, atualização de conhecimentos acerca dos hábitos e estilos de vida adequados para os portadores de doenças cardiovasculares associadas à doença de Chagas. Conclui-se que o trabalho contribuiu para evitar as complicações clínicas, reduzindo internações e proporcionando melhorias na qualidade de vida dessas pessoas, e para desenvolvimento do SUS na zona rural de Joaquim Felício.

Hipertensão arterial na área de abrangência da ESF " Julho Leitão", Pará de Minas, MG: proposta de intervenção

A Hipertensão Arterial Sistêmica é uma condição clínica de alta prevalência e baixas taxas de controle. É considerada um dos principais fatores de risco modificáveis para doenças cardiovasculares, as quais se configuram a principal causa de morte em Brasil e responsáveis por alta frequência de internações, ocasionando custos elevados. Este trabalho teve como objetivo elaborar uma proposta de intervenção para o enfrentamento de um problema, considerado prioritário, na área de abrangência da ESF "Julho Leitão": o alto número de pacientes hipertensos. Para elaboração da proposta de intervenção para os pacientes hipertensos, inscritos na Equipe, foram executadas três etapas: diagnóstico situacional, revisão bibliográfica e elaboração do plano de ação, utilizando o Planejamento Estratégico Situacional Simplificado. As causas do problema, selecionadas como nós críticos, foram: Hábitos e estilo de vida não saudáveis; a pressão social (desemprego e violência, por exemplo) que gera estresse; nível de informação sobre o problema de saúde, influenciando na forma de o indivíduo lidar com ele e também, na adesão ao tratamento; a estrutura dos serviços de saúde, para receber e atender o paciente, solucionando da melhor forma seu problema, evitando complicações e processo de trabalho da equipe de saúde, afetando a qualidade do cuidado prestado e a eficácia do mesmo. As três operações propostas para o enfrentamento dos nós críticos foram: fazer funcionar a agenda programada, de acordo com o plano diretor da atenção primária à saúde; utilizar protocolos tendo a Linha Guia como referência; e implantar um sistema de acolhimento e busca ativa dos usuários com hipertensão. A elaboração deste plano de ação possibilitou à Equipe de Saúde perceber a importância de se utilizar um método de planejamento como ferramenta para organização do processo de trabalho, até então feita de forma intuitiva e automática. Com isto, espera-se um acompanhamento mais efetivo dos portadores de hipertensão arterial sistêmica.

Plano para o enfrentamento da obesidade infanto-juvenil no distrito de Estevão de Araújo na cidade de Araponga-MG

Araponga é uma cidade localizada na Zona da Mata Norte de Minas Gerais, distante 280 quilômetros da capital mineira, com uma população de 8.152 habitantes, para a qual foi realizado um diagnóstico municipal de saúde, no segundo semestre de 2012, com a utilização de fontes secundárias com o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e observação ativa. Após a identificação dos nós críticos, hábitos e estilos de vida, considerados os problemas, como comportamento sedentário, pressão social e distúrbios endocrinológicos, traçou-se como objetivo elaborar um plano de ação para a redução da obesidade infantil. Esse plano tem como finalidade instrumentalizar e apoiar programas que visem modificar os hábitos de vida a partir da infância. Para tanto, utilizou-se o método do Planejamento Estratégico Situacional. O resultado mostrou que, embora não atinja todos os problemas identificados, esse plano de ação poderá contribuir para a diminuição e prevenção da obesidade infanto-juvenil a fim de colaborar para a melhoria da qualidade de vida dos adolescentes da cidade de Araponga

Plano de intervenção para a atuação interdisciplinar na promoção da saúde sexual reprodutiva de adolescentes de uma escola no município de Satuba - Alagoas

Satuba está situada a 15 km da capital Alagoana, Maceió, com área de 42.628 Km2 e população de 15.737 habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Há uma gama de problemas sociais existentes no município gerados pelas condições de vida da população limitada financeiramente. A ESF V está localizada na zona urbana, por ela são atendidas cerca de 680 famílias, aproximadamente 2.584 pessoas. Foi constatado o baixo envolvimento dos adolescentes com as ações voltadas à saúde, os quais procuram a ESF apenas em quadros agudos de adoecimento ou para acompanhamento pré-natal de gestantes adolescentes. O objetivo deste trabalho é propor um plano de intervenção visando à promoção da saúde sexual e reprodutiva para adolescentes de uma escola de Satuba, Alagoas. É um trabalho descritivo, o método utilizado foi o Planejamento Estratégico Situacional (PES) para determinação do problema prioritário, identificação dos nós críticos e orientação das ações. Foi elaborado um plano de intervenção contendo atividades educativas abordando a sexualidade para adolescentes de 10 a 19 anos de idade, professores, coordenadores, pais e profissionais da equipe de saúde da família. O plano está estruturado em torno de quatro nós críticos: hábitos e estilos de vida; pressão social; nível de informação; processo de trabalho da equipe de saúde. A partir disso, fazem-se necessárias ações contínuas que visem a ampliar seu conceito, promover o adequado desenvolvimento do adolescente, torná-lo autônomo no cuidado à saúde e desenvolver sua consciência crítica para a tomada de escolhas e realização de projetos de vida.

Projeto de intervenção para combate ao tabagismo na ESF Caensa, município de Alfenas - MG

A queima do tabaco produz substâncias tóxicas e cancerígenas, cuja ação nociva independe das formas de uso. O consumo geralmente se inicia na adolescência e evolui para a dependência e doença crônica. Este trabalho tem como objetivo descrever uma proposta de intervenção para sistematização da abordagem dos tabagistas a fim de diminuir suas repercussões socioeconômicas, ambientais e de saúde pública na área de abrangência da unidade de saúde. Após pesquisa bibliográfica, na modalidade de revisão narrativa, de 2005 a 2015, e com base no que foi debatido nas reuniões com a equipe, foi elaborado plano de ação para abordagem dos "nós críticos" - hábitos e estilos de vida; pressão social; nível de informação; processo de trabalho da equipe de saúde -, designação dos responsáveis pelas operações estratégicas e seus prazos e definição do modelo de acompanhamento. A análise situacional de uma área, a discussão e o planejamento sistematizam as ações necessárias, aumentando as chances de um enfrentamento mais bem-sucedido, algo crucial na abordagem de um problema tão sério.

Aumento da adesão ao tratamento da hipertensão arterial sistêmica dos pacientes da ESF Boa Vista em Januária - Minas Gerais

A Hipertensão arterial sistêmica é fator de risco para doença coronariana, doença cerebrovascular, doença vascular periférica, insuficiência cardíaca e doença renal terminal. Esses agravos são importantes causas de morbidade e mortalidade, com elevado custo social. No atendimento dos pacientes hipertensos, percebemos que muitos não têm seus níveis pressóricos controlados e tem baixa adesão ao tratamento; outros não compreendem a forma de usar a medicação e não valorizam a importância dessa enfermidade. No Brasil, os profissionais atuantes na rede básica de saúde têm envidados esforços no sentido da prevenção e controle da Hipertensão arterial sistêmica. No entanto deparam com a pouca adesão ao tratamento, como é o caso dos usuários de saúde no município de Januária - Minas Gerais. O presente estudo centra-se na Hipertensão Arterial Sistêmica e tem por objetivo melhorar a adesão ao tratamento dos usuários hipertensos assistidos pela Estratégia de Saúde da Família do Bairro Boa Vista da cidade de Januária, Minas Gerais. A metodologia constou do diagnóstico situacional, quando foi priorizado intervir no problema: "Dificuldade de adesão ao tratamento anti-hipertensivo". Em seguida foi realizada revisão bibliográfica e elaborado Plano de Ação para intervir nos cinco nós críticos identificados: Nível de informação (não compreendem a importância dessa enfermidade); Hábitos e estilo de vida da população (tabagismo, sedentarismo, alimentação rica em sal); Pressão social (desemprego); processo de trabalho da equipe de saúde (pouca informação ao usuário; falta de grupo operativo); estrutura dos serviços de saúde (falta equipe multidisciplinar, indisponibilidade de exames pelo SUS). Com a implantação das ações previstas, a serem desenvolvidas pela equipe local de saúde, espera-se como resultados ampliar a adesão dos hipertensos e melhorar a qualidade do tratamento oferecido.