Educação ambiental crítica e sustentabilidade em portos na Amazônia: o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará

Este trabalho dissertativo tem por tema a Educação Ambiental portuária e como objeto o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará apresentando como objetivo a análise descritiva deste Programa no Terminal Petroquímico de Miramar relacionando-o a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99) e demais legislações pertinentes. Foi problematizada a efetivação da Educação Ambiental enquanto política pública. De modo a atender as legislações ambientais a Companhia Docas do Pará (CDP) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) através do Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente (GEAM) no ano de 2005 implanta o Programa de Educação Ambiental, no Porto de Vila do Conde, Porto de Santarém e em 2007 no Terminal Petroquímico de Miramar esse programa atinge tanto os funcionários dos portos e terminais quanto às comunidades dos bairros do entorno através de diversas atividades (cursos, oficinas e palestras) relacionadas à Educação Ambiental. Como metodologia, utilizamos a pesquisa documental a partir da análise descritiva dos Relatórios de Atividades do Programa de Educação Ambiental no Terminal Petroquímico de Miramar. Utilizamos como aporte teórico para compreensão do objeto os pressupostos do materialismo histórico dialético relacionado ao conceito de Educação Ambiental crítica, emancipatória, popular e transformadora, uma vez que nos deparamos com um cenário de insustentabilidade ambiental decorrente de políticas de exploração desenfreada dos recursos naturais e de ameaça à biodiversidade, biomas, ecossistemas e que repercutem no aumento das desigualdades socioambientais. Dessa forma, concluímos que o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará deve ser entendido como elemento de legitimação e efetivação da Política Nacional de Educação Ambiental, sendo esta política fruto de demandas sociais, mas que vem atender e revelar a face reformista e conservadora do Estado e do sistema capitalista em suas ações. Portanto, apesar dos avanços nos debates e nas discussões que visualizamos na análise descritiva do Programa, o mesmo precisa enfatizar a necessidade de superação da realidade de crise socioambiental global em sua prática de modo a possibilitar transformações efetivas relacionando o local ao global.

Interações rural-urbano: a sociobiodiversidade e o trabalho em portos, feiras e mercados de Belém, Pará

Muitas espécies que representam a sociobiodiversidade amazônica, além de seu papel ecológico, exercem também impacto na economia através de seus variados usos – alimentar, terapêutico, artesanal, ornamental – e refletem o potencial produtivo das ilhas do município de Belém e de outras partes do estado do Pará. A valorização desses produtos propulsiona as atividades nas feiras, portos e mercados pesquisados – o Complexo do Ver-o-Peso, Porto do Açaí, Porto da Palha, Complexo de Abastecimento do Jurunas e Feira da Orla de Icoarací – e garante a reprodução de grupos sociais rurais e trabalhadores informais urbanos, os quais se agregam em mais de mil indivíduos diretamente envolvidos em sua comercialização, organizados de maneira individual ou familiar, e na grande maioria recebendo uma renda mensal de um a três salários mínimos. É imprescindível considerar os portos da orla fluvial de Belém como locais de interação entre o rural e o urbano, de modo a permitir uma análise crítica das formas de apropriação da cidade, da produção e reprodução social do trabalho, dos atores envolvidos e dos benefícios da sociobiodiversidade.