A dinâmica de apropriação do espaço pelo capital: expropriação da terra pública como chave de interpretação do projeto Porto Maravilha

Esta dissertação tem como tema o processo de expropriação da terra e de exploração da força de trabalho enquanto estratégia de acumulação de capital. Tomando por base a apropriação da dinâmica de produção do espaço e de (re)produção das relações sociais pelo circuito de valorização do capital, tem como objetivo analisar as particularidades do processo de monopolização da terra no espaço urbano a partir da implementação da Operação Urbana Consorciada do Porto, também conhecida como Porto Maravilha. Os resultados dessa pesquisa demonstram que, dada a forma como foi implementada e considerando a modelagem financeira que lhe dá sustentação, a Operação Urbana Consorciada do Porto é exemplo de uma das estratégias do capital para superar suas crises internas via apropriação do espaço. Sendo assim, consideramos que essa operação urbana reforça o processo civilizatório do capital que, neste caso, se realiza por meio da acumulação por espoliação, do ajuste espacial, do empreendedorismo urbano, do controle e monopolização da terra para obtenção de renda capitalizada, e do uso do fundo público para se consolidar.

Consórcio em saúde mental: uma análise da experiência de Quatis e Porto Real/RJ

A conjuntura atual referente à política de saúde mental Brasileira tem suas ações, serviços e estratégias de intervenção direcionadas pelos princípios do projeto da Reforma Psiquiátrica. Logo, há no Brasil uma série de serviços substitutivos ao hospício que foram criados ao longo dos últimos trinta anos para substituir em sua totalidade a perspectiva da psiquiatria clássica, que pensa ser o isolamento social a única maneira de cuidar e tratar o sujeito em sofrimento psíquico. O presente trabalho tem por objetivo realizar uma reflexão acerca de uma experiência política no campo da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O objeto de estudo se designa ao conhecimento do consórcio em saúde mental existente entre os municípios de Quatis e Porto Real situados na região Médio-Paraíba interior do Estado do Rio de Janeiro. Utilizamos uma abordagem qualitativa, pois acreditamos que a mesma pode nos oferecer instrumentos de conhecimento da realidade que desejamos alcançar que são mais apropriados para desvendar os significados das ações em saúde mental e seus impactos na vida dos sujeitos envolvidos nesse processo. Para tal optamos por realizar uma observação participante no campo de pesquisa que se dá no CAPS Sonho Real e também a realização de dois grupos focais, um com usuários e outro com profissionais. Acreditamos que conhecer essa experiência se constitui como tarefa de sua importância para o fortalecimento e consolidação do compromisso político assumido por esses dois municípios no que tange a modalidade de consórcio de serviços de saúde, sendo dois territórios que se referenciam a um único dispositivo de saúde.

Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia

Esta pesquisa aborda em primeiro momento os conceitos de crimes de perigo abstrato e concreto. Estendeu a ideia de crime e as funções do Direito Penal na sociedade contemporânea, como ainda evidencia esta área do Direito no sistema e/ou estrutura do mundo da vida. Os dois casos de crimes de perigo abstrato e concreto foram propostos nos estudos acerca do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro CTB no tratado à embriaguez ao volante e a constitucionalidade ou não da aplicação do crime de perigo abstrato ao caso em específico. Nesta perspectiva as análises se configuraram nos relatos dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia a fim de significar as tipificações em tela, bem como às relações intersubjetivas dos desembargadores e à própria organização de cada órgão judiciário. Dessas análises foi possível chegar à interpretação das diferenças entre o crime de perigo abstrato e concreto presentes nas incidências e/ou ocorrências de acidentes de trânsito nos dois Estados respectivamente. Em um terceiro momento centrou-se as análises nos estudos socioeconômicos e culturais que tratam de entender o fenômeno do trânsito nos municípios de Porto Velho-RO e Rio de Janeiro-RJ, cujos acidentes nas vias públicas modificam os modos de ser e de viver nos locais. Do ponto de vista metodológico a ideia é conceituar os crimes de perigo concreto e abstrato; os riscos da sociedade atual, se utilizando muitas vezes de Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi; Leonel S. Rocha; Renato de Mello Jorge Silveira; Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara; Aparecida Luzia Alzira Zuin, Jürgen Habermas, Juarez Estevam Xavier Tavares; Eduardo Sanz de Oliveira Silva; Winfried Hassemer; Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite; Diego Romero, entre outros. A fim de entender o que é perigo no escopo abrangido pelo Direito Penal, tomamos como embasamentos teóricos Luiz H. Merlin; Sánchez Silva, Luís Greco, Claus Roxin, Nilo Batista etc. Além desses autores, a tese se apoia nos teóricos: Juarez Tavares, Luiz Alberto Machado; E. Raúl Zaffaroni; Alexandre de Moraes. Ainda, complementamos as referências com Luiz Regis Prado; Nilo Batista. Estende-se à ideia aos crimes de perigo abstrato e direito penal brasileiro; aqui, encontramos subsídios em: Celso Delmanto; Luiz Flávio Gomes, dentre outros. Vale mencionar que neste diapasão, a proposta é conceituar e exemplificar os princípios legitimadores do Direito Penal frente à proposta fundamental da Constituição Federal de 1988. Ainda, conceituar e descrever os objetivos do CTB; as aplicações legais ou não do Art. 306 do CTB; e a definição e/ou classificação de embriaguez nesta linha de pensamento.

Photosynthetic bacteria in the marine environment at Porto-Novo

Sediment and water samples were collected from mangrove and estuarine biotopes at fortnightly intervals. The physico-chemical characters of the overlying water were studied. In the mangrove biotope maximum temperature (31.5°C) and in the estuarine biotope maximum salinity (35.6‰) were recorded during the summer season, whereas in post-monsoon period the sulphate content was increased to 516 p.p.m. and the pH was reduced to 7.4. Invariably both in the enriched sediment and water samples four major peaks (at wavelengths 460, 705, 772 and 850 nm) and two minor peaks (at wavelengths 580 and 663 nm) of absorption spectra were noticed. A pure culture of Chromatium sp., isolated from mangroves sediment, showed three peaks of absorption spectra at wavelengths, 500, 580 and 850 nm. The effect of sodium chloride on the growth of Chromatium sp., was also studied and it was observed that maximum growth occurred in the range 1-3% sodium chloride concentration. This isolate was also capable of utilizing various sulphur and carbon compounds. Glycerol and glucose did not show any specific effect whereas pyruvate, malate and acetate increased the growth.

Experimental studies on the effects of toxic Microcystis aeruginosa PCC7820 on the survival and reproduction of two freshwater rotifers Brachionus calyciflorus and Brachionus rubens

Blooms of Microcystis aeruginosa frequently occur in many eutrophic lakes in China, however, there is very little experimental study on the relationship between Microcystis and rotifers from Chinese waters. The effects of different concentrations of toxic M. aeruginosa PCC7820 on two common freshwater rotifers Brachionus calyciflorus and B. rubens were investigated in laboratory experiments. B. calyciflorus was able to utilize this strain of M. aeruginosa as a food source. However, M. aeruginosa suppressed the survival and reproduction of B. calyciflorus at the highest concentration (10(6) cells/ml) probably due to the inadequate nutrition. B. rubens was inhibited by toxic M. aeruginosa PCC7820 and the inhibition increased with the increasing Microcystis concentration. Our study indicates that the two rotifers have different sensitivities to toxic M. aeruginosa and that toxic cyanobacteria may affect zooplankton community structure by differentially inhibiting the different zooplankton taxa.

Conclusao e recomendacoes do I Encontro Nacional de Informacao e Documentacao sobre Soja e Girassol, Porto Alegre, RS, 1984.

Objetivos do encontro; Conclusao e recomendacoes; Recomendacoes gerais; Local e data do encontro; Instituicoes envolvidas; Equipe de coordenacao; Programa.

Levantamento do uso e cobertura da terra em área da reserva extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz, PA.

2009

Levantamento exploratório dos solos que ocorrem ao longo da Rodovia Manaus-Porto Velho.

1983

Avaliação do efeito da Grande Área Metropolitana do Porto nas concentrações de Dióxido de Carbono sobre a zona costeira adjacente

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Engenharia e Gestão Ambiental.

As propriedades terapêutico-cosméticas do vinho do Porto

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

Avaliação do perfil de referenciação dos doentes com neoplasia oral para o Instituto Português de Oncologia do Porto no ano de 2013

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Study of the perimetamorphic period of the sea star Asterias rubens by scanning electron microscopy

info:eu-repo/semantics/published

Population dynamics of Asterias rubens under contrasted environmental conditions: Preliminary results

info:eu-repo/semantics/published

Intrastereomic proteins from the asteroid Asterias rubens. separation, partial characterization ,and interactions with growing calcite crystals

info:eu-repo/semantics/published