Integração de políticas sociais: um estudo de caso sobre o Bolsa Família

O presente trabalho propõe-se a analisar o processo de integração das diversas ações de transferência de renda no âmbito do governo federal, durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criação do Programa Bolsa Família. A análise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administração pública, gerando informações sobre a formação da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a redução da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodológico percorrido, na elaboração desta dissertação, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integração do Programa Bolsa Família? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificação das razões para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discussão sobre a unificação dos programas de transferência de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicação de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificação dos Programas de Transferência de Renda. Além das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatórios e/ou atas das reuniões do Grupo de Trabalho, da Câmara de Política Social do governo; as legislações dos programas anteriores; a legislação do Programa Bolsa Família; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da análise, de toda a documentação elencada, é possível verificar o esforço governamental no sentido de implementar mudanças nos programas de transferência de renda. Dessas reuniões foram produzidos relatórios pelos Grupos Técnicos, abordando as políticas sociais para a redução das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Família levando se em conta a importância do legado histórico das ações existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Câmara de Política Social e o seu grupo de especialistas técnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver políticas públicas de combate à fome e a pobreza. Após percorrer o caminho de reconstrução histórica para a elaboração dessa dissertação, buscou-se destacar algumas contribuições que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisório na esfera pública de governo.

Políticas sociais públicas como espaço para o resgate da cidadania: análise de um projeto de educação de adultos com famílias empobrecidas de cinco comunidades do município de Campos dos Goitacazes

Este trabalho procura analisar um Projeto-piloto de educação de adultos com trabalhadores rurais lumpem-proletarizados pelo violento e acelerado processo de modernização da agro-indústria sucro-alcooleira do município de Campos dos Goytacazes. Expropriados de seus meios de trabalho, 50% destas populações foram expulsas do meio rural durante o período de 1950-91, sendo que 25% delas foram obrigadas a se mudar para a cidade de Campos durante a década de 80, multiplicando o número de favelas de 13 para 30, em áreas insalubres e perigosas. Dados do mGE/IPEA apontam uma população atual de 26.000 famílias vivendo na indigência, o que representa 130.000 pessoas ou 33% do total de residentes do município de Campos que demandam a criação urgente de programas habitacionais, de saúde preventiva, educação, lazer, reciclagem profissional, empregos, etc. Dada a brutalidade e intensidade do processo de lumpem-proletarização destes trabalhadores rurais, a partir da década de 80, toma-se necessário que o Poder Público Municipal defina como prioridade de ação a criação de Programas específicos, e com metodologias adequadas, para o atendimento a estas populações. O Projeto de Geração de Renda através da Metodologia da Educação de Rua, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social-SMDPS, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, durante os anos de 1991-92, mostrou-se uma alternativa adequada para estimular a conquista da cidadania por parte das populações com elevado nível de empobrecimento. Realizado no meio-ambiente destas populações e tendo como principal pressuposto pedagógico o resgate de seus saberes e a identificação de seus principais problemas, necessidades, interesses e desejos, este projeto conseguiu mobilizar e envolver as populações atendidas por ele promovendo a elevação de seus níveis de participação, de auto-estima e auto-confiança, assim como a melhoria dos níves de relacionamento entre os participantes do projeto, tanto entre técnicos- educadores e populações, quanto destas populações com suas vizinhanças. Esta melhoria dos níveis de relacionamento entre os participantes do projeto pôde ser observada através do aumento da capacidade de tolerância, diálogo, respeito, reconhecimento e valorização dos aspectos positivos de cada um.

Debate aponta políticas sociais e economia como destaques no segundo turno

Informação retirada do Jornal O Globo

Último debate da eleição tem menções a corrupção, políticas sociais e água

O quarto e último debate do 2º turno entre os candidatos à Presidência da República, ocorrido nesta sexta-feira, 24 de outubro, (24), apresentou grande número de menções nas redes sociais à corrupção, às políticas sociais e à crise hídrica. O debate mais propositivo do segundo turno teve reflexos nas redes: foi o maior volume de menções registrado nos debates em 2014. A pauta das discussões online seguiu a tendência do último debate de mesclar referências aos casos de corrupção e aos programas sociais, principalmente de educação e habitação.

Redistribuição e reconhecimento: o caso das políticas sociais nos municípios de Natal e Belo horizonte

This research refers to a comparative study of social policies from the cities of Natal (RN) and Belo Horizonte (MG). Understanding that the demands for social justice in contemporary societies require both economic redistribution, and cultural recognition, we set out to investigate, according to Nancy Fraser s formulations (1996, 2005a, 2005b, 2007), how these two municipalities incorporate these dimensions in their social programs.

Inserção e atuação profissional do psicólogo no campo das políticas sociais no Rio Grande do Norte

Since the first years of the regulation of Psychology as a profession in Brazil, it has been carried out studies on the academic graduation, practice, workplace and the social commitment of the category. Despite the diversity of goals and propositions, these studies show that psychologists have been significantly inserted into the social policies field, implying changes in the profession. Since the 1980s, researches in Rio Grande do Norte corroborate the results of national studies. The aim of this paper is to study the insertion and professional career of psychologists in the social policies field in Rio Grande do Norte. In order to accomplish the final results of this paper, it was developed an exploratory research, with the use of a questionnaire, comprised of four parts: general data, academic graduation, complementary graduation and professional experience. The results show three groups of information: characterization, insertion and professional performance. It has been verified expressive insertion of psychologists into the social policies field (41%). The socio-demographic and graduation characteristics are not different from those shown by literature: women, young, from families with an average of 7 to 15 minimum wages. Most of them graduated from public institutions and with post-graduation studies in clinical area. The professionals studied seem to be in worse working conditions compared to the rest of the category, which are also in unfavorable conditions, especially the psychologists who work in social assistance institutions, which present greater problems in its structure. The activities developed do not show anything new, reserving conservative practices instead of effective innovations, emphasizing the discussion on the profession for not considering demands presented to the psychologists in the social policies field. With unique scenario, the eproduction of liberal values corroborates classic performance standards; an unpolitical and uncritical practice is diffused. It is then reconsidered the importance of critical studies that organize goals to the category, with the aim of political transformation concerning the current scenario.

As políticas sociais na formação graduada do psicólogo no Piauí: análise curricular dos cursos

This research aimed to investigate the place of social policies in Psychology undergraduate programs from Piauí/Brazil. A documental study was done by analysing the Projeto Pedagógico de Curso (PPC) from five universities. Also, interviews were conducted, for each program, with a coordinator and a professor who teaches subjects related to social policies. The main results indicates that the Psychology undergraduate programs in Piauí are recent, created between the late 1990s and early 2000s, when professionals in this area were in demand. The social policies appear in PPC related to student profile; curricula emphasis, subjects and internships; albeit in a peripheral condition. Furthermore, disconnection between proposed profile and the curriculum; fragmentation and insufficient content about social policies; and predominance of clinical area were perceived in these institutions. It is noteworthy that health policies stand out in PPC while social assistance policy or other social policies were poorly mentioned. Therefore, the place of social policies must be reviewed in Psychology undergraduate programs from Piauí in order to include other social policies and improve the subjects articulation, assuming a central, critical and policy perspective

Descentralização fiscal, políticas sociais e transferência de renda no Brasil

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Financiamento das políticas sociais no Brasil

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Avaliação das políticas sociais brasileiras

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Impactos sociais da crise econômica, políticas sociais e transição democratica

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Drogas, violência e políticas sociais: estudo de uma comunidade terapêutica

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O financiamento das políticas sociais no Brasil: características estruturais e desempenho no período recente

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Modo de vida na várzea: políticas sociais e nova ruralidade: estudo em uma localidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Esta dissertação é um estudo sobre as ações em torno do desenvolvimento sustentável e de políticas não agrícolas para as pequenas populações rurais, a partir dos anos 80 e 90. Com a interiorização das políticas, o Estado se torna mais presente nas regiões interioranas redimensionando o mundo rural e suas dinâmicas locais. Neste sentido, um novo rural emerge com as ações políticas que chegam às populações mais distantes expondo o modo de vida a novas situações. Este estudo objetivou analisar as mudanças na organização social e econômica dos moradores da localidade rural de Vila Alencar da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), no estado do Amazonas, decorrentes da criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) e das ações institucionalizadas por políticas de Estado. A análise teórica foi fundamentada na noção de habitus e do campo socioambiental da Reserva Mamirauá. Realizaram-se também análises entre as famílias a partir do tempo de união conjugal, com a finalidade de identificar as mudanças ocorridas entre duas gerações familiares. Constatou-se neste estudo que a organização familiar em Vila Alencar se desenvolve levando em consideração as práticas locais e também participam das ações intervencionistas através das políticas sociais por meio do Programa Bolsa Família, das aposentadorias rurais e das atividades em torno do manejo sustentável dos recursos naturais, que estão em sua maioria associadas ao manejo de ecoturismo, a exemplo, da prestação de serviços como guia turístico, auxiliar de cozinha, copeira e carpintaria para a pousada de ecoturismo da RDSM. A combinação de atividades agrícolas, nãoagrícolas e a complementação de renda por benefícios sociais assumem papel importante na composição da renda familiar, o que traz novas perspectivas à reprodução social. O estudo mostrou que as políticas de desenvolvimento sustentável bem como as políticas de benefícios sociais tornam favorável à organização familiar das localidades rurais as características de feições modernizadoras e atrativas do conforto urbano, sobretudo pela expectativa da compra de uma casa na cidade e de melhores condições de qualificação aos filhos para prosperarem em alguma profissão. Aos jovens são delegadas outras responsabilidades que não se inserem exclusivamente no contexto produtivo do trabalho familiar.