916 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
A implementao do Programa de Acelerao do Crescimento, desde 2008, em Manguinhos, regio do subrbio carioca, vem alterando as dinmicas scio-espaciais at ento vigentes no local. Se em relao ao grande volume de investimento, o programa se apresenta como uma ao indita na favela; no que concerne política de urbanizao e integrao social, ele corresponde ao acmulo de experincias adquiridas pela mquina pblica e pela sociedade civil ao longo da histria da cidade do Rio de Janeiro. Com base em entrevistas semi-estruturadas e trabalho de campo, este estudo, de cunho etnogrfico, busca compreender de que forma a populao local est vivenciando essas novas intervenes e de que maneira essa política urbana informa sobre a cidade do Rio de Janeiro como um todo.
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This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubaro, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units
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The process of internalization of development occurred in the state of Sao Paulo resulted in accelerated growth of intermediate cities leading to a pattern of development with sprawl, segregation and suburbanization. In this process stands the Administrative Region of Campinas, the hinterland region of higher growth and accumulating a larger number of medium-sized cities. Such questions imply the need for appropriate urban policies to confront these challenges, under risk to jeopardize the quality of life and environment of these cities. The implementation of the Estatuto da Cidade brings new perspectives for urban management in medium-sized cities. This study aims to evaluate the deployment of instruments of urban management in medium-sized cities in So Paulo, with emphasis on Administrative Region of Campinas, based on the Profile of Brazilian Municipalities 2008 conducted by IBGE. The results point to a worrying situation, as it did not see a correlation between the deployment of these instruments and the size, growth and income in the mid-sized cities.
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Incluye Bibliografa
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Este artculo tiene como objetivo la elaboracin de un ndice de inestabilidad política (INS) del Brasil entre 1889 y 2009. Dicho ndice refleja un conjunto amplio de mltiples fenmenos que representan conflictos entre los diversos grupos sociales. Por medio de la presentacin de diferentes definiciones de lo que se entiende por inestabilidad política en la bibliografa econmica y mediante la utilizacin de mltiples acontecimientos histricos -golpes de Estado, conflictos civiles, destituciones constitucionales o inconstitucionales y cambios en la composicin del 50% del gabinete de ministros- se obtienen distintos indicadores que se reducen a uno solo gracias a la tcnica del componente principal, para obtener as un ins del Brasil en el perodo comprendido entre 1889 y 2009.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
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The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.
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Essa coletnea rene alguns trabalhos apresentados e discutidos no Encontro internacional participao, democracia e políticas pblicas: aproximando agendas e agentes, realizado na Faculdade de Cincias e Letras da Unesp de Araraquara em abril de 2013. O encontro foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Participao, Democracia e Políticas Pblicas, formado por docentes e pesquisadores ligados ao Departamento de Antropologia, Política e Filosofia e tambm ao Departamento de Administrao Pblica desta faculdade. A proposta do encontro partiu do diagnstico de ambos os departamentos da necessidade de se ampliar os debates que relacionem as temticas da participao, das políticas pblicas e da democracia no Brasil e na Amrica Latina, no atual contexto de insuficincia das instituies políticas calcadas no mbito da democracia liberal e de uma notria crise da representao. O livro foi dividido em trs partes, Ao coletiva e institucionalizao: interfaces socioestatais, que trata dos processos de institucionalizao dos movimentos sociais; Instituies participativas da teoria implementao: dilemas e desafios, sobre estratgias de governana; e Participao como política e a política da participao: difuso, impactos, poder, sobre políticas pblicas e o trabalho das ONGs nas aes governamentais.
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A integrao dos aspectos ambientais pode ser potencializada por meio da inseroem políticas de outras reas a busca de objetivos ambientais em políticas setorias, tais como de habitao, sade, desenvolvimento urbano, entro outras. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi verificar se a integrao dos aspectos ambientais ocorre nas decises do Conselho Municipal de Política Urbana de Santo Andr, So Paulo. Para isso, foram feitas a anlise da legislao relativa ao Conselho e entrevistas com conselheiros. Foi usada tcnica da anlise de contedo temtica para tratamento dos dados. Os resultados mostraram que na legislao ocorre a integrao dos aspectos ambientais. Nas entrevistas foram verificados diferentes entendimentos de integrao e encontradas dificuldades similares quelas encontradas na literatura internacional. Concluiu-se que o processo de integrao dos aspectos ambientais ainda incipiente e que o Conselho pode contribuir para seu avano.
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En este artculo se propone reflexionar sobre un conjunto de herramientas conceptuales que permitan analizar los modos en los cuales se configura la accin pblica en el espacio urbano. Para ello se revisan una serie de contribuciones de la teora política que consideran al aparato burocrtico, en tanto objetivacin de las instituciones estatales, como garante de las relaciones de produccin hegemnicas. Y, al mismo tiempo, se supone que el mbito intraestatal posee una dinmica especfica, constituyndose como un espacio de disputa política entre diversos actores. Teniendo en cuenta este escenario, el anlisis de las políticas pblicas implica una lectura dinmica acerca de la articulacin de las relaciones sociales en el mbito estatal, que exige indagar las estrategias y los intereses de los actores que se organizan en torno a redes o entramados segn las cuestiones socialmente problematizadas que logran permear la agenda pblica. Desde esta perspectiva se propone elaborar una definicin de política urbana y delimitar una serie de interrogantes bsicos para su abordaje. Para tal fin, se consideran ciertas particularidades que asume la política urbana como una política pblica de fuerte impronta territorial. Adems, se reconocen distintas formas de intervencin estatal en el espacio urbano y ciertos nudos problemticos que hacen a la definicin de la cuestin urbana en la actualidad, escenario de la sancin de un nuevo marco normativo en la provincia de Buenos Aires.
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O artigo discute a desigualdade de gnero entre homens e mulheres no Brasil na ocupaao de cargos polticos eletivos. Trata-se de uma pesquisa bibliogrfica e documental que utiliza os dados estatsticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleioes de 2006, 2008, 2010 e 2012 para avaliar se houve um aumento real de mulheres ocupando cargos polticos eletivos com a criaao da lei No 12.034/2009 que obrigou partidos/coligaoes a reservar, no mnimo, 30 das vagas para candidatura femininas. Os resultados mostram apesar do Brasil em 2010 ter eleito a primeira mulher Presidenta do pas, das mulheres serem a maioria da populaao segundo o IBGE (2010) e representarem 52 do eleitorado do pas conforme o TSE (2010), elas ainda sao "subrepresentadas" nos cargos polticos eletivos, ocupados por maioria masculina. Visto que a mdia de mulheres eleitas no Brasil , em torno, de 10 do total, mesmo com o maior nmero de candidaturas femininas em decorrncia da exigncia Legal
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O artigo discute a desigualdade de gnero entre homens e mulheres no Brasil na ocupaao de cargos polticos eletivos. Trata-se de uma pesquisa bibliogrfica e documental que utiliza os dados estatsticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleioes de 2006, 2008, 2010 e 2012 para avaliar se houve um aumento real de mulheres ocupando cargos polticos eletivos com a criaao da lei No 12.034/2009 que obrigou partidos/coligaoes a reservar, no mnimo, 30 das vagas para candidatura femininas. Os resultados mostram apesar do Brasil em 2010 ter eleito a primeira mulher Presidenta do pas, das mulheres serem a maioria da populaao segundo o IBGE (2010) e representarem 52 do eleitorado do pas conforme o TSE (2010), elas ainda sao "subrepresentadas" nos cargos polticos eletivos, ocupados por maioria masculina. Visto que a mdia de mulheres eleitas no Brasil , em torno, de 10 do total, mesmo com o maior nmero de candidaturas femininas em decorrncia da exigncia Legal
Resumo:
O artigo discute a desigualdade de gnero entre homens e mulheres no Brasil na ocupaao de cargos polticos eletivos. Trata-se de uma pesquisa bibliogrfica e documental que utiliza os dados estatsticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleioes de 2006, 2008, 2010 e 2012 para avaliar se houve um aumento real de mulheres ocupando cargos polticos eletivos com a criaao da lei No 12.034/2009 que obrigou partidos/coligaoes a reservar, no mnimo, 30 das vagas para candidatura femininas. Os resultados mostram apesar do Brasil em 2010 ter eleito a primeira mulher Presidenta do pas, das mulheres serem a maioria da populaao segundo o IBGE (2010) e representarem 52 do eleitorado do pas conforme o TSE (2010), elas ainda sao "subrepresentadas" nos cargos polticos eletivos, ocupados por maioria masculina. Visto que a mdia de mulheres eleitas no Brasil , em torno, de 10 do total, mesmo com o maior nmero de candidaturas femininas em decorrncia da exigncia Legal
