Plano de Fortalecimento da Gestão do Turismo (PFGT): uma avaliação ex ante no município de Nísia Floresta (RN)

Atualmente, o Plano de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) vem procurando fortalecer institucionalmente os destinos turísticos, a fim de garantir a ampliação e a continuidade das melhorias estruturais já realizadas quando da primeira fase do programa governamental, e ao mesmo tempo dotar os municípios de uma gestão pública mais eficiente, em que deverá também considerar o turismo como o eixo central na formulação e gerenciamento das políticas públicas municipais com foco no desenvolvimento local. Para tanto, o Prodetur lançou, no Rio Grande do Norte, o Plano de Fortalecimento da Gestão do Turismo, do Patrimônio Natural e Cultural em 2009. A pesquisa objetiva avaliar, de forma ex ante, a viabilidade da implementação do referido plano governamental no município de Nísia Floresta (RN). Adotaram-se as seis dimensões do modelo teórico de Draibe (2001) conjugadas com o modelo de Neves (1996) para conduzir a pesquisa. Metodologicamente, optou-se por uma abordagem qualitativa, na qual foram buscadas análises de documentos como o diagnóstico estratégico, o plano de ação proposto e realização de entrevistas semiestruturadas com alguns secretários municipais. Usou-se a análise de conteúdo como técnica de tratamento dos conteúdos das entrevistas e foram feitas observações não participantes. Assim foi possível desenhar a pesquisa avaliativa, caracterizando o momento administrativo e político atual e como esse desenho poderia interferir na implementação do plano avaliado. Conclui-se que o município não apresenta condições institucionais suficientes para a implementação do Plano Governamental financiado com recursos federais.

Avaliação do processo de implementação de PBL num curso de engenharia informática em Moçambique: as percepções dos estudantes

O presente artigo traz uma avaliação sobre um processo de implementação do PBL que ocorreu no curso de Engenharia Informática na Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique. Por este processo ser novo no contexto de ensino de Engenharia em Moçambique foram os desafios encontrados por parte dos docentes e estudantes relativos a implementação, coordenação e adequação do currículo a metodologia do PBL, fazendo com que o processo de implementação fosse gradual. Assim no primeiro semestre de 2014 foi implementado um processo PBL piloto envolvendo as disciplinas de Programação Orientada à Objetos 1 e Base de Dados 1, que foram disciplinas escolhidas pelo facto de seus currículos terem matérias comuns, todos desafios e comentários dados pelos estudantes foram levados em conta no desenho do segundo processo PBL para o segundo semestre de 2014 que envolveu as disciplinas de Programação Orientada à Objetos 2, Base de Dados 2 e Sistemas de Multimídia fazendo com que houvesse mais informação para o terceiro processo envolvendo as disciplinas de Engenharia de Software 1 e Programação em Web. A avaliação do processo por parte dos estudantes, veio através de inquiridos onde os estudantes fizeram chegar as suas preocupações e ideias a respeito do PBL e dos moldes em que este estava a ser implementado no currículo. O processo de implementação do PBL pode ser considerado uma experiência bem sucedida e com futuro promissor e que de certeza vai ajudar a inovar os processos de ensino de engenharia em Moçambique.

Orientações estratégicas para a implementação de bibliotecas virtuais no Brasil

Sintetizam-se, neste artigo, as diretrizes básicas de uma política para a implementação de bibliotecas virtuais no Brasil, as quais devem ser conectadas à Internet, a fim de disponibilizar as fontes de informação de acordo com as normas nacionais e internacionais e as tecnologias modernas. Uma prioridade seria conectar as bibliotecas brasileiras à Internet e aperfeiçoar a capacitação de profissionais da informação, com o intuito de atualizar os conhecimentos nesta área e modernizar os mecanismos de editoração e disseminação da informação, bem como preservar a memória nacional.

O impacto da abertura comercial sobre o setor de papel e celulose

O presente trabalho pretende contribuir para a avaliação e o acompanhamento da implementação do programa de abertura comercial ao investigar o seu impacto sobre um setor que apresenta competitividade internacional e é exportador, o setor de papel e celulose. A pesquisa concentrou a atenção em dois aspectos: i) os efeitos sobre o setor das medidas de política comercial e industrial ligadas à abertura comercial, divulgadas a partir de março de 1990; ii) as expectativas e o comportamento esperado das empresas quanto à continuidade da implementação do programa.

Implementação da avaliação 360º do residente no programa de residência médica em cardiologia e clínica médica do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” para a formação do especialista. A utilização do método de avaliação 360 graus na residência médica visa a avaliação integral dos médicos residentes, preenchendo lacunas que a avaliação cognitiva isolada deixa, quando utilizada como método único. Essa avaliação proporciona uma avaliação mais global do médico residente, já que inclui sua autoavaliação, avaliação pelos pares, pacientes e equipe de saúde. O objetivo deste estudo foi definir instrumentos de avaliação para implementar a avaliação 360 graus no programa de residência médica em cardiologia da UFRN e capacitar os docentes e preceptores do citado programa para avaliação de desempenho clínico do residente. Trata-se de estudo exploratório, prospectivo e descritivo, envolvendo quatro médicos residentes do programa de residência médica de cardiologia e 20 de clínica médica, esses durante o rodízio de cardiologia do programa de residência médica (PRM) em Cardiologia do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), além de 13 preceptores/docentes do PRM em Cardiologia do HUOL. Para implementação do novo modelo avaliativo na residência médica foram programadas três etapas, sendo a primeira a elaboração dos instrumentos de avaliação para a avaliação 360 grus; a segunda, o planejamento e a capacitação dos preceptores do PRM em Cardiologia do HUOL; e a terceira, o início das avaliações 360 graus dos residentes do PRM em Cardiologia e Clínica Médica, durante o período de janeiro de 2014 a março de 2015. Foram avaliados, no total, 24 residentes até o momento, sendo quatro residentes da cardiologia (três residentes do primeiro ano e um residente do segundo ano) e vinte residentes da clínica médica (sendo doze residentes do primeiro ano e oito residentes do segundo ano). Foram realizadas autoavaliações por oito residentes, sendo essas consideradas difíceis pela maioria dos residentes. A avaliação por pares foi realizada por 6 residentes, sendo o desempenho dos pares considerado acima do esperado em todos os itens da avaliação. A avaliação pela equipe de preceptores e equipe multiprofissional com feedback ao final das avaliações mostrou que os residentes de clínica médica do primeiro ano apresentam desempenho acima do esperado em relação ao humanismo, ética e profissionalismo, enquanto os do segundo ano apresentaram desempenho abaixo do esperado no item referente ao exame físico. Quanto aos demais domínios da avaliação todos estiveram dentro do esperado. Dez pacientes avaliaram os oito residentes, sendo tais avaliações positivas no sentido da qualidade da assistência prestada e das informações fornecidas pelos residentes. O método de avaliação 360 graus foi implementado na residência de cardiologia do Hospital Universitário Onofre Lopes da UFRN, tendo sido realizada em quatro residentes. A maioria dos preceptores e equipe multiprofissional da residência estão capacitados para utilização do método de avaliação.

Avaliação comparativa de formatos de dados georreferenciados para troca de informação entre sistemas de comando e controlo no contexto militar

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Informática

Barreiras e facilitadores à implementação de um modelo de gestão de cuidados em Saúde Mental

RESUMO: Enquadramento teórico - Os estudos epidemiológicos demonstram que apesar de todo o progresso científico, muitas pessoas continuam sem acesso aos Serviços de Saúde Mental (SSM) e que, em muitos casos, os cuidados não têm a qualidade suficiente. A experiência de vários países mostra que os processos de implementação de modelos de intervenção terapêutica, como é o da Gestão de Cuidados, são lentos e complexos, não dependendo somente do grau de efectividade ou da complexidade das práticas a implementar. O Modelo de Gestão de Cuidados (MGC), é definido como uma prática baseada na evidência, utilizada para ajudar os doentes nos seus processos de recuperação. As estratégias para implementar práticas baseadas na evidência são críticas para a melhoria dos serviços. Existem, apesar de toda a evidência, muitas barreiras à implementação. Ao constatarmos que as práticas validadas pela ciência estão longe de estar claramente disseminadas nos serviços de saúde mental, fundamentamos a necessidade de utilizar metodologia de implementação que, além da efectividade das práticas, permita uma efectividade da implementação. Para responder às necessidades de formação e no âmbito da implementação do Plano Nacional de Saúde Mental, foram formados, em Portugal, 170 profissionais de saúde mental provenientes de serviços públicos e do sector social, de todas as regiões de Portugal Continental. Considerando que estes profissionais adquiriram competências específicas no MGC, através de um programa de formação nacional idêntico para todos os serviços de saúde mental, investigámos o grau de implementação deste modelo, bem como os facilitadores e as barreiras à sua correcta implementação. Existem vários estudos internacionais sobre as barreiras e os facilitadores à implementação de práticas baseadas na evidência, embora a maior parte desses estudos seja baseado em entrevistas semi-estruturadas a profissionais. Por outro lado, não existem, em Portugal, estudos sobre as barreiras e os facilitadores à implementação de práticas de saúde mental. Objectivos 1. Estimar o grau da implementação do MGC nos serviços de saúde mental portugueses 2. Caracterizar as regiões onde a implementação do MGC tenha ocorrido em maior grau. 3. Identificar os factores facilitadores e as barreiras à implementação do MGC, entre as regiõesde saúde do país. 4. Explorar as relações entre a fidelidade da implementação, as barreiras e os facilitadores da implementação, a cultura organizacional e as características dos serviços de saúde mental. Metodologia Estudo observacional, transversal e descritivo, com características exploratórias. População: profissionais dos serviços de saúde mental públicos e do sector social que frequentaram o Programa Nacional de Formação em Saúde Mental Comunitária no curso “Cuidados Integrados e Recuperação”, da Coordenação Nacional para a Saúde Mental / Ministério da Saúde, entre Outubro de 2008 e Dezembro de 2009, (n=71). Avaliação Fidelidade de implementação do Modelo de Gestão de Cuidados - IMR-S (Illness Management and Recovery Scale); Qualidade das guidelines utilizadas na implementação do Modelo de Gestão de Cuidados - AGREE II-PT (Appraisal of Guidelines, for Research and Evaluation); Avaliação das Barreiras e Facilitadores à implementação do MGC - BaFAI (Barriers and Facilitators Assessment Instrument); Avaliação da Cultura Organizacional dos serviços de saúde mental - CVF-I (Competing Values Framework Instrument). Análise Estatística Para a descrição dos dados foram aplicados métodos de estatística descritiva. Para a comparação de subgrupos foram utilizados os testes de Mann Whitney e Kruskall-Wallis. Para a investigação de associações foram utilizados os métodos de correlação de Spearman e a Regressão Múltipla. O tratamento e análise dos dados foram realizados utilizando o programa estatístico IBM SPSS Statistics® para Mac/Apple® nas versões 19 e 20. Resultados Serviços: A articulação com os cuidados de saúde primários existe na maioria dos serviços (56.34%) e 77.46% dos serviços têm autonomia para definir os cuidados a prestar. A maioria dos serviços (63.38%) realiza duas ou mais reuniões clínicas por mês e a quase totalidade (95.77%) recebe estagiários e/ou internos. A área da investigação tem níveis considerados baixos, quando comparados com outros países da Europa, tanto para a globalidade das áreas de investigação (25.35%), como para as áreas psicossociais (22.54%). Considerando componentes fundamentais para a implementação de modelos de gestão de cuidados, os resultados nacionais indicam que 66.20% dos serviços fazem registos em processo clínico único. As percentagens de utilização de planos individuais de cuidados são globalmente baixas (46.48%). Por seu turno, a utilização de guidelines, nos serviços do país, tem uma percentagem média nacional de 57.75%. Profissionais: São, na sua maioria, do sexo feminino (69.01%), com idades entre os 25 e os 56 anos (média 38.9, ± 7.41). Pertencem, maioritariamente, aos grupos profissionais da enfermagem (23.94%) e da psicologia (49.30%). A formação dos profissionais é de nível superior em todos os grupos, com uma percentagem total de licenciados de 80.3%, tendo os restantes uma formação ao nível do mestrado. Apesar dos valores baixos (17%) de formação prévia em modelos de gestão de cuidados, 39% dos profissionais indicou utilizar algumas vertentes destes modelos na sua prática. Apesar de 97,18% dos profissionais ter participado em dois ou mais encontros científicos, num período de dois anos, apenas 38.03% apresentou alguma comunicação científica no mesmo intervalo. Guideline: Os resultados da avaliação da guideline do MGC indicaram percentagens mais altas, quanto à qualidade do seu desenvolvimento, nos Domínios 1 (Objectivo e finalidade, com 72.2%) e 4 (Clareza de Apresentação, 77.7%). O Domínio 5 (Aplicabilidade) foi pontuado no limite inferior do desenvolvimento com qualidade suficiente (54.1%), ao passo que a guideline obteve uma pontuação negativa nos Domínios 2 (Envolvimento das partes interessadas, com 41.6%) e 3 (Rigor do Desenvolvimento, com 28.1%). Adicionalmente não foi possível às avaliadoras cotar o Domínio 6 (Independência editorial), por ausência de referências neste contexto. A guideline teve uma avaliação global positiva (66%), com recomendação de aceitação com modificações. Cultura Organizacional: O perfil de liderança com maior frequência nos serviços de saúde mental portugueses foi o de Mentor (45.61%). As percentagens mais baixas pertenceram aos perfis Monitor e Inovador (3.51%). Na perspectiva da cultura organizacional dos serviços, apontuação mais alta foi a da Cultura das Relações Humanas (74.07%). A estratégia de liderança, com predomínio em todas as regiões, foi a estratégia de Flexibilidade (66.10%). Os resultados mostram que a única associação positivamente significativa com o grau da implementação do MGC é a do perfil Produtor, com um peso específico de 14.55% na prevalência dos perfis de liderança nos serviços de saúde mental portugueses. Barreiras: As barreiras à implementação da prática do MGC, identificadas pelos profissionais dos serviços de saúde mental, com percentagens mais altas nos totais do país, foram: o tempo (57.7%), o conhecimento sobre o modelo e a motivação (40.8%), a colaboração dos outros profissionais (33.7%), o número de contactos reduzidos com os doentes (35.2%), as insuficiências do ponto de vista dos espaços (70.4%) e dos instrumentos disponíveis (69%) para implementar o MGC. Existiu uma variação entre as regiões de saúde do país. Os resultados mostram que houve uma correlação negativa, de forma significativa, entre a implementação do MGC e as barreiras: da resistência à utilização de protocolos, do formato da prática, da necessidade de mais treino e da não cooperação dos profissionais. Foram encontradas diferenças estatisticamente significativas entre as barreiras à implementação e as características dos serviços, dos profissionais e da cultura organizacional. Implementação: A média nacional da fidelidade de implementação do MGC (41.48) teve valores aproximados aos de estudos similares. Na pontuação por regiões, a implementação com maior fidelidade ocorreu no Alentejo. Se considerarmos a implementação com fidelidade esta ocorreu em 57.75% dos serviços e uma boa implementação em 15.49%. Os métodos de regressão permitiram confirmar a capacidade preditiva das barreiras e da cultura organizacional quanto à fidelidade da implementação do MGC. Discussão: No universo das hipóteses inicialmente colocadas foi possível verificar a variação da implementação do MGC entre as regiões do país. O estudo permitiu, adicionalmente, concluir pela existência de denominadores comuns de maior sucesso da implementação do MGC. Foi ainda possível verificar uma relação significativa, existente entre o grau de implementação e as dimensões das barreiras, a cultura organizacional e os recursos dos SSM (aqui definidos pelas características dos serviços e dos profissionais). De uma forma mais conclusiva podemos afirmar que existem outros factores, que não estão relacionados com a avaliação restrita dos recursos financeiros ou humanos, associados à qualidade da implementação de práticas baseadas na evidência, como o MGC. Exemplo disso são os achados referentes à região de saúde do Alentejo, onde a distância dos grandes centros urbanos e as conhecidas dificuldades de acessibilidade, combinadas com os problemas conhecidos da falta de recursos, não impediram que fosse a região com os valores mais altos da fidelidade de implementação. Conclusões: Foram encontradas inúmeras barreiras à implementação do MGC. Existem barreiras diferentes entre regiões, que resultam das características dos serviços, dos profissionais e da cultura organizacional. Para existir implementação é necessária a consideração de metodologias próprias que vão para além dos tradicionais programas de formação. As práticas baseadas na evidência, amplamente defendidas, exigem implementações baseadas na evidência.-------------ABSTRACT: Introduction - Several epidemiological studies show that, despite all scientific progress, many people still continue to have no access to mental health services and in many situations the quality of care is poor. The experiences of several countries show that progress towards case management implementation is slow and complex, depending not only from the degree of effectiveness or the complexity of the practice. Case management is defined as an evidence-based practice used to help patients in the recovery process. Strategies to implement evidence-based practices are critical to services improvement. There are many barriers to their implementation, despite all available evidence. Realising that practices of proved scientific value are far from being clearly implemented, justifies the need to use implementation methodologies that, beyond practice effectiveness, allow implementation effectiveness. To answer training needs and in the framework of the National Mental Health Plan implementation, 170 mental health (MH) professionals from portuguese public and private sectors were trained. Considering that case management skills were acquired, as a result of this training programme, we decided to study the degree of implementation in the services.Barriers and facilitators to the implementation were studied as well. There are several studies related with barriers and facilitators to the implementation of evidence-based practices, but most of them use semi-structured interviews with professionals. Additionally, there are no studies in Portugal related with barriers and facilitators to the implementation of mental health practices. Objectives1. Estimate the degree of case management implementation in Portuguese MH Services. 2.Describe regions where implementation occurred with higher fidelity degree. 3. Identify barriers and facilitators to case management implementation across country regions. 4. Explore the relationships between implementation, barriers and facilitators, organisational culture and services characteristics. Methodology - Cross sectional, descriptive study. Assessments - Implementation fidelity - IMR-S (Illness Management and Recovery Scale); Guideline quality - AGREE II-PT (Appraisal of Guidelines, for Research and Evaluation); Barriers and facilitators assessment - BaFAI (Barriers and Facilitators Assessment Instrument); Organisational culture assessment - CVF-I (Competing Values Framework Instrument). Statistical analysis - Descriptives and cross-tabs. Subgroups comparison: Mann-Witney and Kruskall-Wallis. Associations between variables were calculated using Spearman correlation's and Multiple Regression. Results - Services: Liaison with primary care is done in most services (56.34%) and 77.46% have autonomy to determine care. Most services have regular clinical meetings and almost all give internship training (95.77%). Research activity is low compared with other European countries, for both general and psychosocial research. Considering key components for the case management implementation, 66.20% of all services use single clinical records. The use of individual care plans is globally low (46.48%) and there is a use of guidelines in 57.75% of services. Human Resources: most are women (69.01%), with age ranging from 25-56 (average 39.9, SD 7.41). The majority are psychologists (49.30%) and nurses (23.94%). All have a university degree, 19.7% have a masters degree and 83% didn’t have any case management training before the above mentioned national training. Despite the low levels of preceding case management training, 39% have used model components in day-to-day practice and although 97.18% of the workforce have attended scientific meetings in the last 2 years, only 38.03% presented communications in the same period. Guideline: Results show that higher scores were obtained in Domain 1. Scope and Purpose (72.2.%),and Domain 4. Clarity of presentation (77.7%). Domain 5. pplicability scored near low boundary (54.1%) and negative scores were found in Domain 2. Stakeholder Involvement (41.6%) and Domain 3. Rigour of Development (28.1%). Global score was 66% and the guideline was recommended with modifications. Organisational Culture: The most frequent leadership profile was the Mentor profile (45.61%). Lower scores belonged to Innovator and Monitor profiles (3.51%). On the organisational culture overall, higher scores were found in the Human Relations culture (74.07%). The higher leadership strategy was the strategy of flexibility (66.10%). The results additionally showed that the only leadership profile associated with case management implementation was the Producer profile, representing 14.55% of all leadership profiles in the country.Barriers: The barriers identified by MH professionals, with high percentages, were: lack of time (57.7%), knowledge and motivation (40.8%), other colleagues cooperation (33.7%), low number of contacts with patients (35.2%), lack of facilities (70.4%) and lack of instruments (69%) to implement case management, varying across regions. Results show that there was a negative correlation between implementation and the following barriers: using protocols, practice format, need for more training and lack of cooperation from colleagues. Additionally, statistical differences were found between barriers to implementation and: services characteristics, workforce characteristics, organisational culture. Implementation: The national average results of case management implementation fidelity was (41.48), close to values found in similar studies. In the regional scores South Region Alentejo had the highest implementation score. If we look at minimum scores to assume implementation fidelity, these occurred in 57.75% of services and a good implementation occurred in 15.49% of these. Regression methods allowed to confirm that implementation score prediction was possible using the combination of barriers and organisational culture scores. Discussion - Considering the initial study hypotheses, it was possible to confirm the variation of case management implementation across country regions. Additionally, we could conclude that common denominators exist when successful implementation occurred. It was possible to observe a significant relationship between implementation degree and the dimensions of barriers, organisational culture and services resources (defined as professionals and services characteristics). In a more conclusive way, we can say that there are factors, other than financial and human resources, that are associated with evidence based practices implementation like case management. An example is the Alentejo region, were the distance from urban centres, and the known difficulties associated with accessibility, plus the lack of financial and human resources, have not impeded the regional higher score on implementation. Conclusions: Case management implementation had several barriers to implementation. There are different barriers across country regions, resulting from organisational culture, services and professionals characteristics. To reach implementation it is necessary to consider specific methodologies that go beyond traditional training programs and evident practices, widely promoted. Evidence-based practices require evidence-based implementations.

Preparação e implementação de um programa de intervenção nos hábitos sedentários e na composição corporal de adolescentes obesos

RESUMO: O estágio contemplou a preparação e implementação de um programa, programa de Tratamento da Obesidade Pediátrica (TOP), direcionado para a redução da obesidade dos adolescentes. Foi desenvolvido num contexto clínico e teve o envolvimento de uma equipa multidisciplinar. Existiu um trabalho inicial ao nível da consulta de obesidade, no Hospital de Santa Maria, onde se procedeu ao recrutamento dos participantes. Seguidamente, foram dinamizadas sessões interativas, com exercício físico, com os adolescentes participantes, na Faculdade, no âmbito de um projeto de intervenção, que teve uma duração de seis meses, tendo tido início em janeiro de 2011 e terminado em junho de 2011. A componente científica esteve presente no estágio através da avaliação objetiva do impacte da implementação do programa TOP. No presente estudo, foi avaliado o impacte nos hábitos sedentários dos adolescentes e como objetivo secundário, pretendeu-se analisar a associação entre as atividades sedentárias e a composição corporal. Os resultados do estudo indicam uma descida significativa do peso e de todos os perímetros corporais dos participantes na amostra, bem como do tempo sedentário avaliado por acelerometria, do início para o final da intervenção. Não existiram correlações entre as alterações da composição corporal e as modificações do comportamento sedentário. ABSTRACT: The training incorporated the preparation and the implementation of an exercise program — program Tratamento da Obesidade Pediátrica (TOP) — focused on the decreasing of adolescence obesity. It was developed in a clinic context and it had the involvement of a multidisciplinary team. The work began in Hospital de Santa Maria with the obesity appointment where the participants were recruited. After, the intervention was developed in the Faculty with exercise sessions. The intervention had duration of six months. It began on January and finished on June, in year 2011. The training had a scientific character through the objetive evaluation of the implementation’s impact of the program TOP. This study analysed the impact on sedentary behavior in obese adolescents. Its secondary goal was to analyse the association between the sedentary activities and the body composition. This study’s results demonstrate that the weight and all the circumferences decreased significantly in sample’s participants, as well the sedentary time estimated by accelerometry, in response to the exercise program. There were not correlations between the alterations of the body composition and the modifications of the sedentary behavior.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

A avaliação de desempenho docente vista por professores: realidades, expetativas, desafios e oportunidades

A avaliação de desempenho docente tem sido considerada o alfa e o ômega dos sistemas educativos, nas últimas décadas. Em Portugal, desde 2007, esta questão tornou-se mais acutilante devido às alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente que originaram uma alteração profunda nas práticas de avaliação do desempenho docente. A implementação do novo modelo despoletou forte resistência por parte destes profissionais, alimentada por uma base concetual distante da realidade das escolas portuguesas e por tibiezas na execução do processo de avaliação. O principal objetivo deste estudo consistiu em apresentar os contributos de professores para um modelo de avaliação do desempenho docente, assumindo as expetativas e as perceções destes profissionais como referente imprescindível para a sustentabilidade avaliativa do modelo. Para além disso, procedeu-se a uma breve descrição e avaliação do modelo de avaliação docente, implementado entre 2007 e 2011, recuperando perceções depuradas pelo tempo. O estudo, descritivo e inferencial, conciliou abordagens de natureza quantitativa e qualitativa, tendo recorrido a um questionário, aplicado a 585 docentes em funções no Algarve, e à entrevista, realizada a quatro informadores privilegiados do processo avaliativo. Os resultados alcançados apontaram para i) de um conjunto de pareceres favoráveis face a alguns aspetos do modelo de avaliação vigente entre 2007 e 2011; ii) uma avaliação globalmente negativa do mesmo modelo, iii) a definição de componentes das diferentes dimensões de modelo avaliativo, onde se identificou a preponderância da vertente formativa; a articulação da avaliação dos docentes com a avaliação de escola e com outros documentos de gestão escolar; a coincidência dos ciclos avaliativos com a progressão na carreira; a autoavaliação como principal instrumento de recolha de dados; a observação facultativa de aulas; a existência de avaliadores com formação em supervisão ou avaliação e capacitados com um perfil adequado; e o uso dos resultados da avaliação para a melhoria das práticas letivas e para a progressão na carreira, sendo ainda de considerar a possibilidade de acionar mecanismos de recuperação, caso existissem indicadores de insucesso na prática profissional do docente. O estudo termina com o enunciado de recomendações para a reconceptualização do modelo de avaliação dos docentes, permitindo reconhecer e eliminar os fatores conflituantes, tendo em vista a concretização da avaliação docente como estratégia impulsionadora da melhoria do desempenho dos professores, da escola e do sistema educativo. Palavras-chave: avaliação educacional; avaliação de desempenho docente; modelos de avaliação de desempenho docente; desenvolvimento profissional do professor, educadores e professores dos ensinos básico e secundário; ABSTRACT:Teacher performance appraisal has been considered the alpha and omega of educational systems in recent decades. In Portugal, since 2007, this issue has become more incisive due to amendments to the Teaching Career Statute that brought deep changes in assessment practices of teacher performance. The application of the new system has triggered strong resistance by these professionals, powered by a distant conceptual basis of the reality of Portuguese schools and weaknesses in the implementation of the appraisal process. The aim of this study is to present the teachers contributions to this teacher performance appraisal model, taking the expectations and perceptions of these professionals as an essential reference for the sustainability of the appraisal process. In addition, a brief description and evaluation of the teacher performance appraisal model, implemented between 2007 and 2011, was given, recovering perceptions filtered by time. The study, descriptive and inferential, reconciled quantitative and qualitative approaches, has used a questionnaire applied to 585 teachers serving on the Algarve, and an interview to four held key informants of the teacher appraisal process. The achieved results showed i) a set of favorable opinions about some aspects of the current evaluation model between 2007 and 2011; ii) a generally negative evaluation of the same model, iii) the definition of components of different dimensions of the appraisal system, which showed preponderance of formative purposes; the joint assessment of teachers with school evaluation and other school management documents; the coincidence of the evaluation cycles with career advancement; self-evaluation as the main data collection instrument; the optional classroom observation; the existence of evaluators under supervision in training or evaluation and empowered with the right profile; and the use of evaluation results to improve teaching practices and to career advancement, still considering the possibility of using recovery mechanisms if there were failure indicators in professional teaching practice. The study ends with the statement of recommendations for the reconceptualization of teacher performance appraisal, which allowed to recognize and eliminate conflicting factors, with a view to implementing the teaching appraisal as a compelling strategy for improving teacher performance, school and educational system. Keywords: educational evaluation; teacher performance appraisal; teacher performance appraisal systems; teacher professional development; early years teachers, primary and secondary school teachers.

Recolha de resíduos em duas fracções (secos e húmidos): avaliação custo-benefício

Para reduzir a pegada ecológica global ou regional e contribuir para um desenvolvimento mais sustentável, sistemas mais eficientes de gestão dos resíduos, que proporcionem taxas mais elevadas de reciclagem, são essenciais. Os sistemas de recolha de resíduos sólidos urbanos baseados em apenas duas fracções, numa das quais se recolhem os resíduos orgânicos para compostagem (fracção “Húmidos”) e na outra os resíduos de embalagens para triagem e reciclagem (fracção “Secos”), têm possibilitado, em várias partes do mundo, uma maior participação do público e aumentos substanciais nas taxas de reciclagem. No sentido de avaliar a implementação deste sistema em regiões como a da Madeira, foi desenvolvido o projecto-piloto “Reciclar é Mais Fácil” no Sítio da Fajã do Penedo, Concelho de São Vicente, na Ilha da Madeira (Portugal). O projecto-piloto envolveu 21 famílias possibilitando a reciclagem de 94% de todo o vidro, plástico/metal e papel/cartão produzido, valor substancialmente mais elevado do que o obtido pelo sistema implementado na Região Autónoma da Madeira (21%). No âmbito deste programa foi desenvolvida uma avaliação custo-benefício para a implementação deste sistema no concelho de São Vicente, tendo-se concluído da sua elevada competitividade com o sistema actualmente implementado. O sistema de recolha “Secos e Húmidos” apresentou um custo líquido de 36 euros por tonelada, contra 143 euros no sistema actual, por força dos dividendos obtidos com a reciclagem.

O jardim sensorial

O presente trabalho, trata-se de um estudo de Investigação-Acção desenvolvido numa instituição vocacionada para o ensino e para a reabilitação de crianças e jovens surdocegos, situada na cidade de Lisboa. Nesta pesquisa procuramos averiguar se a construção e dinamização de um jardim sensorial poderá constituir-se como um espaço de aprendizagem e de lazer para crianças e jovens surdocegos. De modo a encontrar respostas para esta problemática, procedemos à revisão de literatura considerada pertinente para esta temática e ao levantamento de informação de modo a caracterizar o meio ambiente, quer a instituição onde o projecto foi implementado. Para a concretização deste estudo procedeu-se a uma recolha dos dados considerados relevantes. Posteriormente, com recurso à Investigação-Acção, uma metodologia qualitativa, procedeu-se a uma recolha de dados diversificada: observações participantes, questionários dirigidos à equipa educativa da instituição e aos educadores que participaram na implementação do projecto e análise documental. Para a sua concretização recorremos ao emprego de técnicas e instrumentos de pesquisa. A avaliação final dos resultados de implementação do Projecto indicou que os utentes apreciaram a frequência do local nas suas várias valências, quer enquanto local de lazer, frequentando-o nos momentos de pausa; quer enquanto local de aprendizagens, onde puderam usufruir do contacto com a natureza, vivenciando os diferentes ciclos e onde os utentes que frequentaram o Curso de Jardinagem puderam aplicar os conhecimentos adquiridos no referido Curso. A implementação deste Projecto contribuiu também para a valorização dos espaços exteriores da instituição, e sua requalificação. Paralelamente, este Projecto proporcionou trabalho em equipa, quer durante a fase de construção, com a angariação de materiais, o fornecimento de contactos e em alguns casos ou o prolongamento do horário de trabalho de modo a garantir que as metas eram atingidas; quer na dinamização das actividades desenvolvidas, com a concretização das propostas de actividades apresentadas e com a tomada de iniciativa para a dinamização de outras actividades, em contexto de sala/atelier ou nos momentos de lazer.

Sistemas de eliminação e drenagem de águas residuais em emergências decorrentes de desastres naturais – aplicação ao Município de Lisboa

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Engenharia Sanitária

Gestão de pressões em redes de distribuição de água – caso de Santa Maria da Feira

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia e Gestão da Água