Relações civis-militares e política de defesa na Argentina (1983-2013)

Nos últimos anos foi grande a evolução do estudo das relações civis-militares e seus reflexos para a elaboração das políticas de defesa das nações. Neste contexto, o presente estudo discutiu a evolução das relações civis-militares e da política de defesa da Argentina nos governos democráticos do período de 1983 a 2013. Foi demonstrada a forte influência exercida pelo controle civil sobre os militares na elaboração e na implementação da política de defesa argentina fato que pode ter redundado na perda considerável de efetividade do instrumento militar do país. Foram verificados também, os aspectos positivos e negativos das políticas de defesa planejadas e implementadas pelos sucessivos governos do período. Por último, observou-se a necessidade da utilização dos modernos conceitos de efetividade e de eficiência com o objetivo de melhorar a qualidade da política de defesa do Estado Argentino.

Defesa e controle: uma análise da presença civil no ministério da defesa brasileiro

This thesis aims to examine the contribution of civilian presence towards the establishment of civil control over the military under civilian perspective in the Ministry of Defense. Using a qualitative approach this research aimed to present a new point of view of civil participation in the administration of the Defense folder, usually addressed through military perception. Interviews were conducted with 11 civil servants working in the Ministry in order to capture their perception on civilian participation on their field of operation. Highlighting the strong military culture present in the field, the interaction between civilian and military and the qualification and training of civilians working in the field. Evidence collected focused on the control suggest that, in contrast to the official discourse and despite the advances made in recent years, civilian control of the process still needs to progress and reach key elements in order to be deemed to be established.

A Força Aérea e as relações civis-militares no Brasil

Considerando que a análise do grau de democratização das relações civis- militares, conforme proposto por Barany (2012) está diretamente associada à análise das interações entre Estado e Forças Armadas; sociedade e Forças Armadas; e Estado e sociedade, e ainda, que o Brasil se encontra em estágio sólido de democratização, este trabalho buscou avaliar a influência política da Força Aérea Brasileira nas relações civis- militares, por meio de três aspectos: (1) a análise do orçamento da Força Aérea em relação ao Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil, de 2004 a 2014, (2) a participação da Força Aérea em cargos do Executivo, comparada às demais Forças, de 2012 a 2013, e (3) a interação da Força Aérea com a Academia atualmente. A suposição de que a Força Aérea possui menos influência política em relação ao Exército e à Marinha foi rejeitada, por não terem sido identificadas evidências de precedência política de uma Força em relação às outras, nas medidas analisadas.

O Instituto da Defesa Nacional - IDN e as relações civis-militares em Portugal

Esta dissertação teve como objetivo verificar qual foi e tem sido o papel do Instituto da Defesa Nacional – IDN nas Relações Civis Militares em Portugal, após a Revolução dos Cravos. Fazendo uso de uma abordagem mista, a pesquisa visou avaliar a penetração do IDN na sociedade portuguesa, conhecer o impacto dos eventos, produções editoriais e capacitações, em especial do Curso de Defesa Nacional - CDN, ofertados pelo IDN, na formação de um pensamento crítico sobre as relações civis-militares e ainda verificar a interação entre o IDN, universidade e outros institutos congêneres. Foi aplicado um questionário a 39 respondentes, escolhidos aleatoriamente entre Auditores da Defesa Nacional, afim de perceber a opinião deles sobre esse tema. Para complementar os dados coletados foram realizadas duas entrevistas com pesquisadores renomados. As evidências apontam para o fato de o IDN não conseguir atingir a toda sociedade portuguesa. Apesar disso, ficou claro que o trabalho desenvolvido pelo IDN influenciou positivamente na formação de um pensamento crítico sobre as RCM. Foi possível perceber também que a ampliação desse cenário tem se dado pelas importantes parcerias que o IDN tem mantido com universidade e institutos congêneres. Por fim, percebeu-se que, apesar das dificuldades que impedem o Instituto de atingir a toda sociedade, o papel desenvolvido por ele foi e tem sido muito relevante na formação de civis e militares que atuam direta ou indiretamente nas Relações Civis-Militares.

Estado e desenvolvimento para América Latina: notas para um novo “programa de pesquisa”

O "debate desenvolvimentista" latino-americano não teria nenhuma especificidade, se tivesse se reduzido a uma discussão macro-econômica entre "ortodoxos" neoclássicos ou liberais, e "heterodoxos" keynesianos ou estruturalistas. Na verdade, ele não teria existido se não fosse por causa do Estado, e da discussão sobre a eficácia ou não da intervenção estatal, para acelerar o crescimento econômico, por cima das "leis do mercado". É muito pouco provável que o velho paradigma "líbero-desenvolvimentista" consiga se renovar. Seu "núcleo duro" perdeu vitalidade e não consegue gerar novas perguntas, nem consegue dar conta dos novos problemas latino-americanos, e muito menos ainda, do desenvolvimento asiático e do desafio chinês. Nestes momentos é preciso ter a coragem intelectual de romper com as velhas ideias, para propor novos caminhos teóricos e metodológicos. Com relação à América Latina, o Brasil conquistou um razoável grau de autonomia neste início do século XXI, e já entrou no grupo dos estados e das economias nacionais que fazem parte do "caleidoscópio central" do sistema, onde todos competem com todos, e todas as alianças são possíveis, em função dos objetivos estratégicos do país e da sua proposta de mudança do próprio sistema internacional. Esta nova importância política e econômica deverá crescer nos próximos anos de forma regular, na América do Sul, no Atlântico Sul, e no sul da África, mas o Brasil seguirá sendo um país sem capacidade de projeção global do seu poder militar. "Daqui para frente, a América Latina será cada vez mais hierarquizada e o futuro da América do Sul, em particular, será cada vez mais dependente das escolhas e decisões tomadas pelo Brasil. Em primeiro lugar, este país terá que decidir sobre a sua própria estratégia econômica nacional porque se for pelos "caminhos do mercado" o Brasil se transformará, inevitavelmente, numa economia exportadora de alta intensidade, de petróleo, alimentos e commodities, uma espécie de "periferia de luxo" dos grandes potências compradoras do mundo, como foram no seu devido tempo, a Austrália e Argentina, ou o Canadá, mesmo depois de industrializado. E se isto acontecer, o Brasil estará condenando o resto da América do Sul à sua condição histórica secular, de periferia "primário-exportadora" da economia mundial. Mas o Brasil também pode seguir um caminho novo dentro da América do Sul, combinando indústrias de alto valor agregado, com a produção de alimentos e commodities de alta produtividade, sendo ao mesmo tempo, auto-suficiente do ponto de vista energético.

Formas de violencia policial en la provincia de Buenos Aires a comienzos de la década de 1960

Este artículo estudia la violencia policial en su desempeño cotidiano alrededor de 1960. Se procuran reconocer los aspectos fundamentales de la misma, que pasaron a formar parte del accionar operativo de la policía y que incorporaron, a escala institucional, las coacciones ilegales como metodología para la 'resolución' de casos. Los mandatos políticos orientados a una determinada idea de 'orden social' y las demandas sociales por 'seguridad y orden' no estuvieron ajenos a la convalidación de las formas de violencia policial. Las fuentes consultadas también arrojan luz sobre los 'debates' al interior de la fuerza policial acerca de su rol como auxiliar de un poder militar represivo y totalitario frente a una sociedad cuyos crecientes reclamos políticos y sociales la convertirían en el 'enemigo interno'. El trabajo concluye en el año 1962, que puede ser visto como un punto de maduración en el cual la policía bonaerense aplicó su experiencia operativa acumulada en el orden cotidiano, a la represión y eliminación de la protesta social y la disidencia política

Formas de violencia policial en la provincia de Buenos Aires a comienzos de la década de 1960

Este artículo estudia la violencia policial en su desempeño cotidiano alrededor de 1960. Se procuran reconocer los aspectos fundamentales de la misma, que pasaron a formar parte del accionar operativo de la policía y que incorporaron, a escala institucional, las coacciones ilegales como metodología para la 'resolución' de casos. Los mandatos políticos orientados a una determinada idea de 'orden social' y las demandas sociales por 'seguridad y orden' no estuvieron ajenos a la convalidación de las formas de violencia policial. Las fuentes consultadas también arrojan luz sobre los 'debates' al interior de la fuerza policial acerca de su rol como auxiliar de un poder militar represivo y totalitario frente a una sociedad cuyos crecientes reclamos políticos y sociales la convertirían en el 'enemigo interno'. El trabajo concluye en el año 1962, que puede ser visto como un punto de maduración en el cual la policía bonaerense aplicó su experiencia operativa acumulada en el orden cotidiano, a la represión y eliminación de la protesta social y la disidencia política

Formas de violencia policial en la provincia de Buenos Aires a comienzos de la década de 1960

Este artículo estudia la violencia policial en su desempeño cotidiano alrededor de 1960. Se procuran reconocer los aspectos fundamentales de la misma, que pasaron a formar parte del accionar operativo de la policía y que incorporaron, a escala institucional, las coacciones ilegales como metodología para la 'resolución' de casos. Los mandatos políticos orientados a una determinada idea de 'orden social' y las demandas sociales por 'seguridad y orden' no estuvieron ajenos a la convalidación de las formas de violencia policial. Las fuentes consultadas también arrojan luz sobre los 'debates' al interior de la fuerza policial acerca de su rol como auxiliar de un poder militar represivo y totalitario frente a una sociedad cuyos crecientes reclamos políticos y sociales la convertirían en el 'enemigo interno'. El trabajo concluye en el año 1962, que puede ser visto como un punto de maduración en el cual la policía bonaerense aplicó su experiencia operativa acumulada en el orden cotidiano, a la represión y eliminación de la protesta social y la disidencia política

Participación política de las fuerzas militares: el caso colombiano

El objetivo general de esta monografía es explicar cómo se ha desarrollado la participación política de las Fuerzas Militares en la democracia colombiana; lo cual permitirá tener una visión clara del problema, y entender el cómo y el porqué de esta participación. La pregunta de investigación, guía de esta monografía, es la siguiente: ¿cómo se ha desarrollado la participación política de las Fuerzas Militares en la democracia colombiana?. A partir de esta pregunta se planteó la siguiente hipótesis: las Fuerzas Militares han participado dentro de la política colombiana, ya sea por medio de la formulación de la política de seguridad y defensa nacional o por las opiniones y actuaciones de los altos mandos militares, lo cual ha convertido a la institución en uno de los actores más importantes dentro de la democracia nacional. A su vez, se estableció cómo se llevan a cabo las relaciones entre las Fuerzas Militares y el Estado, en qué situaciones las Fuerzas Militares han recibido funciones constitucionales que no les corresponden y, qué tipo de actores y factores han motivado a las Fuerzas Militares a participar en política.

Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do país, considerando : a. se atuam com poder de polícia; b. se substituem a polícia militar na falta de efetivo desta instituição; c. se auxiliam a polícia militar no combate ao crime; d. se têm porte de arma; e e. se contribuem para a segurança pública

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

“Valoración crítica de la modernización militar de China y su impacto en el equilibrio de poder de Asia Oriental”

China está llamada a ser una gran potencia mundial y a ejercer una influencia importante en los asuntos económicos, políticos y militares del mundo; de eso no hay duda. La economía china crece año tras año de una manera vertiginosa, al igual que sus flujos de inversión extranjera. Pero eso no quiere decir que ese país vaya aumentar exageradamente su gasto en defensa. No hay que olvidar que la modernización militar china continúa ocupando el cuarto lugar en el programa de reformas que trazó Deng Xiaoping1 . Indudablemente, el rubro militar continuará incrementándose moderadamente2 puesto que es algo necesario, pero al menos en el mediano plazo la Cuarta Gran Modernización, la de las Fuerzas Armadas, dispondrá de recursos limitados3 . En la actualidad, los líderes chinos se concentran en satisfacer las necesidades socioeconómicas de sus ciudadanos y en asegurar el crecimiento económico sostenido del país en el largo plazo como las prioridades principales. No obstante, poseen una estrategia de liderazgo regional de largo plazo, moderada y pragmática. Esta estrategia de liderazgo china ha sido planteada para ayudar a disipar las diversas reacciones en la opinión internacional generadas por el crecimiento de China y que han terminado por crear enfoques como el de “la amenaza china” y “el ascenso de China”. Asímismo, estas apreciaciones han fundado sentimientos ambivalentes tanto en los países asiáticos como en Estados Unidos y Europa. De igual manera, la estrategia intenta proyectar una imagen pacífica de China, primero a nivel regional y luego a nivel global.

O poder pelo mar: a indústria de construção naval militar no Brasil a partir da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Este Trabalho tem o objetivo de analisar os reflexos da política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, que por meio de dispositivos legais implantou a indústria de construção naval no Brasil e os desdobramentos dessa política na construção naval militar, tendo o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) como representante deste processo. O Brasil é levado a uma mobilização de desenvolvimento baseado na industrialização e nesse sentido vale enfatizar três aspectos importantes.As medidas do governo JK na indústria naval e como refletiram no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Outro aspecto é o momento histórico dos anos 1950 vivenciando o palco da guerra fria entre as potências Estadas Unidos (EUA) e União Soviética (URSS) e que traz desdobramentos como a partir acordos militares entre os EUA e seus aliados, estando o acordo Brasil e EUA inserido nesse contexto. A implantação da indústria de construção naval militar no país na segunda metade da década de cinquenta no Brasil trouxe repercussões significativas na área militar naval, sobretudo nos anos 1970, quando a Marinha brasileira recuperou sua capacidade de projetar e construir navios de guerra modernos.

Poder e memória: o autoritarismo na igreja presbiteriana do Brasil no período da ditadura militar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)