Ativismo judicial no Brasil : o Supremo Tribunal Federal como arena de deliberação política

Questão de grande relevância, nos dias atuais, no âmbito da Ciência Política, diz respeito às decisões políticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que se denomina ativismo judicial. O termo ativismo judicial indica que a Corte está deixando de se restringir à atividade interpretativa, para estabelecer novas condutas, criando direito novo. A tendência tem sido a de levar as questões políticas para serem debatidas no âmbito judicial, de forma que assuntos políticos passam a ser exteriorizados como jurídicos. Em todos esses temas, devemos ter em conta que o balizamento tanto da atividade política como da atuação jurídica é a Constituição. Todavia, o que se tem observado é que Supremo passou a adotar uma nova postura interpretativa, de modo a permitir que, por via hermenêutica, torne-se possível corrigir a lei, modificá-la ou mesmo criar direito novo onde a lei nada especifica, além de permitir a criação de normas de caráter constitucional por decisão judicial. Três casos importantes ilustram bem esse cenário: a verticalização das coligações, a instalação obrigatória de comissões parlamentares de inquérito e a perda de mandato decorrente da troca de partido. Por serem temas de cunho eminentemente político, as decisões judiciais proferidas nessas matérias enquadram-se bem no campo do ativismo judicial, daí por que foram escolhidos como estudos de caso. O objetivo da tese é identificar as causas dessa nova postura do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que ela rompe com o entendimento adotado na jurisprudência anterior, em que essas mesmas matérias eram consideradas estritamente políticas e, portanto, fora da competência decisória da Corte.

Zumaiako Santiago eta Itzurun hondartzen ezaugarritze morfotopografikoa eta granulometrikoa

175 p. : il.

Ativismo judicial no Brasil : o Supremo Tribunal Federal como arena de deliberação politica

Questão de grande relevância, nos dias atuais, no âmbito da Ciência Política, diz respeito às decisões políticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que se denomina ativismo judicial. O termo ativismo judicial indica que a Corte está deixando de se restringir à atividade interpretativa, para estabelecer novas condutas, criando direito novo. A tendência tem sido a de levar as questões políticas para serem debatidas no âmbito judicial, de forma que assuntos políticos passam a ser exteriorizados como jurídicos. Em todos esses temas, devemos ter em conta que o balizamento tanto da atividade política como da atuação jurídica é a Constituição. Todavia, o que se tem observado é que Supremo passou a adotar uma nova postura interpretativa, de modo a permitir que, por via hermenêutica, torne-se possível corrigir a lei, modificá-la ou mesmo criar direito novo onde a lei nada especifica, além de permitir a criação de normas de caráter constitucional por decisão judicial. Três casos importantes ilustram bem esse cenário: a verticalização das coligações, a instalação obrigatória de comissões parlamentares de inquérito e a perda de mandato decorrente da troca de partido. Por serem temas de cunho eminentemente político, as decisões judiciais proferidas nessas matérias enquadram-se bem no campo do ativismo judicial, daí por que foram escolhidos como estudos de caso. O objetivo desta tese é identificar as causas dessa nova postura do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que ela rompe com o entendimento adotado na jurisprudência anterior, em que essas mesmas matérias eram consideradas estritamente políticas e, portanto, fora da competência decisória da Corte

Acerca del libro de arena de Jorge Luis Borges

Muchas veces en clase he trazado de extremo a extremo de la pizarra una línea blanca a la que he puesto por nombre R. Este gesto invita a pensar que R, el conjunto de los números reales, se parece mucho a una fila india de puntos muy apretados. Pero los matemáticos sabemos que no es así, pues hay infinitos de diversa índole. El infinito del libro de arena borgiano es numerable, el infinito real no. El continuo real no es ni debe imaginarse como una hilera muy tupida de puntos suspensivos, sino más bien como... ya se verá.

Patient safety and beyond: what should we expect from microneedle arrays in the transdermal delivery arena?

Research based upon microneedle (MN) arrays has intensified recently. While the initial focus was on biomolecules, the field has expanded to include delivery of conventional small-molecule drugs whose water solubility currently precludes transdermal administration. Much success has been achieved, with peptides, proteins, vaccines, antibodies and even particulates delivered by MN in therapeutic/prophylactic doses. Recent innovations have focused on enhanced formulation design, scalable manufacture and extension of exploitation to minimally invasive patient monitoring, ocular delivery and enhanced administration of cosmeceuticals. Only two MN-based drug/vaccine delivery products are currently marketed, partially due to limitations with older MN designs based upon silicon and metal. Even the more promising polymeric MN have raised a number of regulatory and manufacturability queries that the field must address. MN arrays have tremendous potential to yield real benefits for patients and industry and, through diligence, innovation and collaboration, this will begin to be realised over the next 3-5 years.

(Re)writing the other/self : autoethnography in the transcultural arena of representation

Abstract: In Imperial Eyes Mary Louise Pratt (1992: 7, emphasis original) defines autoethnography as "instances in which colonized subjects undertake to represent themselves in ways that engage with the colonizer's own terms ... in response to or in dialogue with . . . metropolitan representations." Although Pratt's conceptualization of autoethnography has much to offer post-colonial studies, it has received little attention in the field. In this thesis, I interrogate Pratt's notion of autoethnography as a theoretical tool for understanding the self-representations of subordinate peoples within transcultural terrains of signification. I argue that autoethnography is a concept that allows us to move beyond some theoretical dualisms, and to recognize the (necessary) coexistence of subordinate peoples' simultaneous accommodation of and resistance to dominant representations of themselves. I suggest that even when autoethnographic expressions seem to rely on or to reproduce dominant knowledges, their very existence as speech acts implicitly resists dominant discourses which objectify members of oppressed populations and re-create them as Native Informants. I use Pratt's concept to analyze two books by Islamic feminist sociologist Fatima Memissi. Memissi's Dreams ofTrespass and Scheherazade Goes West illustrate the simultaneity of accommodation and disruption evident in autoethnographic communication. Across the two books, Memissi shows herself renegotiating the discourses which discipline her (and her speech). She switches back and forth between the positions of reader and author, demonstrates the reciprocity of the disciplinary gaze (she looks back at her dominants, reading their own reading of her representation of her social group), and provides a model of autoethnographic dialogue.

Impacto social y económico en la aplicación de estuco, como material alternativo, comparado con un material tradicional como el cemento y arena utilizados en el zarpeo y afine en viviendas de escasos recursos en la zona metropolitana de Monterrey

Tesis (Maestría en Ciencias con Orientación en Trabajo Social) U.A.N.L. Facultad de Trabajo Social y Desarrollo Humano, 2006.

Cuantificación de partículas suspendidas, sedimentables y totales de arena de moldeo en el área de producción de una empresa metal mecánica por Nerla Angélica Silva Uribe

Tesis (Maestría en Ciencias con Especialidad en Ingeniería Ambiental) U.A.N.L.

Comparación de la resistencia a la tensión entre brackets no reciclados y brackets reciclados con método térmico y de baño de arena a presión por Guillermo Enrique D'Croz Jaén

Tesis (Maestría en Ciencias Odontológicas con Especialidad en Ortodoncia) U.A.N.L.

Estudio del efecto del tamaño de grano de la arena sílica en la formación de inclusiones gaseosas en la producción de vidrio calizo

Tesis (Maestría en Ciencias con Especialidad en Ingeniería Cerámica) U.A.N.L.

Laudo arbitral pronunciado por el señor D. Joaquín García Icazbalceta en la liquidación de la Compañía Guerra y Arena

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