Mudanças na produção do espaço urbano de Londrina (PR), São José do Rio Preto (SP) e Uberlândia (MG): análise comparativa da dinâmica imobiliária recente

Pós-graduação em Geografia - FCT

Transformações do planejamento urbano em cidades de porte médio e em cidades médias brasileiras

Pós-graduação em Geografia - FCT

Planejamento estratégico em São Paulo: projeto de revitalização central Nova Luz

O presente trabalho analisa criticamente o Projeto de “Requalificação Urbana Nova Luz”, localizado no bairro de Santa Ifigênia em São Paulo, iniciado no ano de 2005 e atualmente em curso. A área abrangida pelo projeto tem aproximadamente 362 mil metros quadrados, é circunscrita pelas ruas Mauá, Av. Cásper Líbero, Av. Ipiranga, Av. São João e Av. Duque de Caxias. Na abordagem inicial colocada pelo projeto emerge o Planejamento Estratégico com um programa cultural e principal motivador de retorno financeiro aos setores imobiliários e de requalificação urbana. Neste cenário, políticas de revitalização são associadas a programas de promoção cultural de museus e monumentos arquitetônicos, recriando uma nova imagem da cidade. Em diversas literaturas a respeito dos programas de revitalização em áreas centrais, é apontado com freqüência - como resultado desses processos - o surgimento do fenômeno de gentrificação, que implica numa substituição dos antigos moradores dessas áreas por outros com maior poder aquisitivo. Essa dinâmica de produção de um espaço revitalizado é geralmente amparada por flexibilizações de Leis e Instrumentos Urbanísticos, bem como financiamentos de agências multilaterais que fixam parâmetros e exigências para liberação dos recursos

Ícones urbanos na cidade de Natal: arquitetura e desenvolvimento urbano na cidade do sol e mar

Natal has come through major changes in the last 150 years, since the actions of city beautification, in the 19th century, until the present day, when such transformations start to have the objective of including the city in the competition for the attraction of the capital flows and consumption, domestically and in a foreign sense. It is thought that the first initiatives aimed at increasing tourism in Natal occurred in the 1960s, however, it became apparent that only from the 1980s was there a significant increase in tourist activities in Natal and the Metropolitan Region, especially on the east coast of the state of Rio Grande do Norte, leading to an expansion of the labour market, the significant increase of foreign investment, territorial changes of great impact and the production of buildings primarily intended for the hotel industry and second residence for European tourists. Since then, the incentives for tourist activity in the state have been maintained and even increased, based on tourism aimed at natural beauties, local cuisine and events, which transformed the tourist activity in one of the main sources of foreign exchange for the city of Natal. In the early 21st century, the construction of high-rise condominiums, monuments (including the designer ones), such as the Parque da Cidade, designed by Oscar Niemeyer, were already established. Also, shopping centers and, in order to host the World Cup, the new football stadium, the Arena das Dunas, among others, which were aimed at local and foreign consumers, especially European, stood out in the city. It is understood that these new buildings, monuments and also renovations and restorations that were deployed in the city of Natal aimed at constructing a new identity for the city, within the process of capitalist development and urban spectacle. It is considered that the monuments and the iconic buildings are attributes of the cities aimed at selling locations as goods, establishing a new urban environment, a new role as cities, which aimed at seeking greater autonomy from the nation-state. In this research, it was sought to analyze the architectural object, that is, buildings and monuments built or restored in Natal and its relevance to the city marketing promoted by the city itself. It was found that, indeed, such buildings and monuments are inserted in contemporary architectural production as a basis for increasing the competitive nature of Natal. In addition, they reveal a capitalist mode of production, supported by public resources, operating in the production of urban space with a view to repeating the hegemonic model of a competitive city

Políticas de governo e planejamento estratégico como problemas de escolha pública - I

Este artigo aborda as políticas públicas como decisões condicionadas pela estrutura constitucional-institucional e influenciada pela ação de grupos de pressão rent-seeking. Inicialmente recupera a tradição de escolha racional aplicada à política para discutir os limites da escolha coletiva, pública e democrática de acordo com o resultado clássico do Teorema de Arrow. Posteriormente, o artigo aborda as teorias econômicas da escolha pública e da política, dando especial destaque à escola de Public Choice de Buchanan e Tullock. Por fim, conclui que as políticas públicas devem ser restritas por um conjunto de regras e instituições que criem incentivos contratuais destinados a minimizar a ação dos agentes caçadores-de-renda.

Políticas de governo e planejamento estratégico como problemas de escolha pública: II

Este artigo aborda as políticas públicas como decisões condicionadas pela estrutura constitucional institucional e influenciadas pela ação de grupos de pressão rent-seeking. Inicialmente recupera a tradição de escolha racional aplicada à política para discutir os limites da escolha coletiva, pública e democrática de acordo com o resultado clássico do Teorema de Arrow. Posteriormente, o artigo aborda as teorias econõmicas da escolha pública e da política, dando especial destaque à escola de Public Choice de Buchanan e Tullock. Por fim, conclui que as políticas públicas devem ser restritas por um conjunto de regras e instituições que criem incentivos contratuais destinados a minimizar a ação dos agentes caçadores-de-renda.

Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual

Este artigo discute de forma teórico-conceitual o plano diretor municipal e o planejamento estratégico municipal, instrumentos de planejamento em uso atualmente, que constituem o que se pode chamar de utopias contemporâneas para a questão urbana brasileira. Preliminarmente, contextualizando cada um deles num cenário maior de políticas urbanas. A discussão é fruto de estudos de casos que contaram com a participação dos autores. O plano diretor, mais comumente entendido pela urbanística contemporânea e pela política urbana brasileira, é contextualizado por meio das suas alterações conceituais e processuais após o estabelecimento das diretrizes do Estatuto da Cidade. Já o planejamento estratégico é abordado numa visão atual da administração pública, ainda compromissada com os interesses da maioria da população, mas igualmente obrigando-se a adotar práticas de efetividade até então restritas ao setor privado. Ressalta-se na conclusão que tais instrumentos ora são valorizados, ora esquecidos na prática urbana nacional.

Planejamento estratégico e gestão pública por resultados no processo de reforma administrativa do estado de Minas Gerais

Reformar uma organização já é, administrativamente, uma tarefa árdua. Reformar uma organização como o Estado pode ser ainda mais complicado. Essa tarefa pode tornar-se menos complexa quando o governo é capaz de estabelecer estratégias claras de intervenção no modelo de administração pública e negociação com o Legislativo. Neste artigo desenvolve-se o argumento de que o processo de reforma do Estado em Minas Gerais foi viabilizado pelo desenvolvimento do planejamento estratégico e facilitado pela política de gestão pública por resultados - acordo de resultados - que garantiu o alinhamento estratégico dos órgãos, entidades e servidores às metas do governo. Mostra-se, ainda, como mesmo em um contexto de reforma do Estado, em que há ampliação do papel regulador do Estado e redução de seu papel de provedor, é possível aumentar os graus de accountability e responsiveness, bem como fortalecer a sociedade civil.