Impacte de les tecnologies de la informació i la comunicació en l’Administració de justícia: modernització i eficiència

L’Administració de Justícia, com servei públic que ha de donar als ciutadans una eficaç resolució dels conflictes, ha de comptar per al correcte compliment de la seva funció institucional, amb una sèrie de mitjans, no tan sols personals i materials, sinó també tecnològics, que li permetin assegurar la consecució de les seves finalitats. Per tant, es precisa una Administració oberta i transparent, caracteritzada per l’efectivitat i per la seva proximitat al ciutadà. La introducció de les TIC en l’Administració de Justícia és un procés bastant recent i encara no tancat, si es compara amb la resta del sector públic, especialment d’altres àmbits de l’Administració molt més avançats en la incorporació de les TIC, com són el tributari i el de la Seguretat Social. No obstant això, avui en dia, on majors èxits s’han assolit en aquest camp en l’Administració de Justícia és en el de la seva utilització interna: informatització interna, gestió interna dels procediments, intranets, etc. Per això, on queda un llarg camí per recórrer encara és en el camp de les relacions telemàtiques entre Administració de Justícia i els operadors jurídics, però especialment amb els ciutadans. D’altra banda, el legislador és sensible cada vegada més a aquest tema i s’ha preocupat de regular determinats aspectes on les TIC incideixen en l’àmbit de la justícia: actuacions dels procuradors, advocats, notificacions telemàtiques, el valor del document electrònic en el procés judicial... Així queda reflectit, per exemple, a la Llei Orgànica del Poder Judicial o la Llei d’Enjudiciament Civil. No obstant això, de lege ferenda, seria convenient l’existència d’un marc normatiu únic regulador de l’aplicació de les TIC en la Justícia. Així mateix, també ha d’assenyalar-se que en el procés institucional d’introducció de les noves tecnologies en la Justícia alguns dels acords adoptats així com les previsions contingudes en la normativa aplicable, no deixen de ser en la majoria dels casos simplement programàtics.

Notas sobre o tipo de Trigona limao Smith (Hymenoptera, Apidae, Lestrimelitta)

O nome limao tem sido usado para espécies distintas do gênero Lestrimelitta. O material-tipo de Smith depositado no The Natural History Museum (Londres) foi examinado. A operária de L. limao é descrita e o lectótipo para Trigona limao Smith, 1863 é designado. Esta espécie encontra-se restrita aos cerrados da porção central do Brasil, de São Paulo ao Maranhão. Distingue-se de outras espécies pelos seguintes caracteres diagnósticos: vértice com pouquíssimas cerdas eretas, muito finas e curtas, restritas à região interocelar; bordo anterior do mesoscuto com cerdas eretas castanhas nas laterais; laterais do mesepisterno com cerdas eretas esparsas e restritas à porção ventral e curvatura entre porções lateral e ventral, tornando-se mais longas próximo à base da coxa média; contorno da abertura do espiráculo propodeal, aproximadamente 2,5 x mais longo do que largo; flancos do propódeo coberto por pilosidade decumbente esbranquiçada, fina e ramificada; esporão mesotibial muito reduzido; tergo metassomal 1 com cerdas enegrecidas nas porções laterais.

Revisão taxonômica das espécies brasileiras de abelhas do gênero Lestrimelitta Friese (Hymenoptera, Apidae, Meliponina)

Revisão taxonômica das espécies de abelhas do gênero Lestrimelitta Friese (Hymenoptera, Apidae, Meliponina) que ocorrem no Brasil. Com base em caracteres morfológicos, como aqueles relacionados com a pilosidade, o formato do espiráculo propodeal, as distâncias interorbitais e o comprimento do esporão mesotibial, são reconhecidas catorze espécies, seis das quais novas para a Ciência: L. ciliata. sp. nov., L. maracaia sp. nov., L. similis sp. nov., L. spinosa sp. nov., L sulina. sp. nov. e L. tropica sp. nov. São designados lectótipos para Trigona (Lestrimelitta) limao var. rufipes Friese, 1903 e Trigona (Lestrimelitta) limao var. rufa Friese, 1903. O macho de L. limao (Smith, 1863) é descrito pela primeira vez. É apresentada também uma diagnose das seguintes espécies: L. ehrhardti Friese, 1931; L. glaberrima Oliveira & Marchi, 2005; L. glabrata Camargo & Moure, 1989; L. monodonta Camargo & Moure, 1989; e L. nana Melo, 2003. São apresentados chaves de identificação para operárias e machos, ilustrações e mapas de ocorrência.

Revisão das espécies de Melipona do grupo fuliginosa (Hymenoptera, Apoidea, Apidae, Meliponini)

Três espécies são reconhecidas: Melipona (Michmelia) fuliginosa Lepeletier, 1836, de larga distribuição, do Suriname e Guiana Francesa até o sudeste do Brasil e noroeste da Argentina, M. (Michmelia) titania Gribodo, 1893 (revalidado), endêmica do oeste da Amazônia, e M. (Michmelia) fallax sp. nov., do noroeste do Equador até a América Central. Melipona fuliginosa distingue-se pela pilosidade dos tergos metassomáticos II-V, tanto do macho como da operária, densa e plumosa, e pelo primeiro tarsômero da perna III do macho mais largo que longo. Em M. titania e M. fallax sp. nov., a pilosidade dos tergos II-V é escassa e simples, não-plumosa, e o primeiro tarsômero tão longo quanto largo ou mais longo que largo. Operárias de Melipona titania e M. fallax sp. nov. separam-se pela forma do penicilo, que é fortemente sinuoso em M. titania, e nos machos de M. fallax sp. nov. as órbitas internas dos olhos são paralelas, enquanto em M. titania as órbitas são convergentes embaixo. Novos registros geográficos, dados bionômicos e uma chave para identificação das espécies são apresentados. Adicionalmente, são feitos comentários sobre o padrão biogeográfico e sobre as glândulas tergais das rainhas.

Relação entre a estrutura foliar de feijoeiro e a pré-infecção por Glomerella cingulata f.sp. phaseoli

Os objetivos deste trabalho foram mensurar a área da nervura secundária e quantificar o número de tricomas da superfície foliar de cultivares de feijoeiro suscetível (Carioca), moderadamente resistente (Pérola) e resistente (IAPAR-81) à antracnose, e observar as relações entre tais características com o estágio pré-infeccional. Para mensurar a área da nervura secundária, fragmentos foliares foram amostrados, fixados em FAA 50, conservados em álcool 70%, infiltrados em resina glicol-metacrilato, cortados transversalmente e corados com azul de toluidina. Os tricomas foram quantificados em impressões epidérmicas em microscópio de projeção. Na análise pré-infeccional, o material foi fixado em glutaraldeído 2,5% e processado para o estudo ao microscópio eletrônico de varredura. A cultivar resistente apresentou menor área de nervura secundária e maior pilosidade que a cultivar moderadamente resistente e a suscetível. Na cultivar resistente, por causa da menor área de nervura e maior pilosidade, o patógeno permaneceu sobre a nervura e envolvido com o tricoma. Na cultivar suscetível, com maior área de nervura e menor pilosidade, foram observadas necrose e estruturas fúngicas na superfície foliar. Há relação entre estas características foliares e a resistência à antracnose durante o estágio pré-infeccional do patógeno.

Acción interpretativa para la finca pública de son real Mallorca

Cualquier acción dinamizadora que tenga como objetivo la desestacionalización turística basada en la explotación del patrimonio de la finca pública de Son Real, debe sustentarse necesariamente en una política gestora explícita, dotada de contenidos e integral.Pero ante todo debe tener una base de conocimiento, de contextualización del territorio y debe recoger todas las incidencias que afectan al bien para desarrollar estrategias consecuentes destinadas al conocimiento, conservación y difusión de este patrimonio, ligándolo a las demandas y necesidades de la sociedad actual y futura.

Definição do nível da junção ureterovesical pela tomografia computadorizada

OBJETIVO: Definir o nível da implantação ureteral na bexiga através da tomografia computadorizada. MATERIAIS E MÉTODOS: Através de tomografia computadorizada da pelve com contraste endovenoso de 46 pacientes (31 homens e 15 mulheres) com idade entre 18 e 45 anos, com pelo menos um dos ureteres contrastado pelo contraste excretado, medimos as distâncias do meato ureteral até o teto acetabular e a borda superior da sínfise púbica, além do volume da bexiga. Utilizamos o teste t de Student para avaliar se houve diferenças estatísticas entre grupos. RESULTADOS: O nível da implantação ureteral na bexiga foi, em média, 10,6 ± 8,1 mm abaixo do teto acetabular e, em média, 29,7 ± 9,5 mm acima da borda superior da sínfise púbica. Nos pacientes com volume de repleção vesical menor que 200 ml e maior ou igual a 200 ml os níveis da implantação ureteral na bexiga foram, em média, 11,6 ± 7,3 mm e 10,2 ± 8,4 mm abaixo do teto acetabular (p = 0,61) e, em média, 28,3 ± 7,3 mm e 30,3 ± 10,2 mm acima da borda superior da sínfise púbica (p = 0,52), respectivamente, e nos pacientes do sexo masculino e feminino foram, em média, 11,8 ± 8,0 mm e 8,3 ± 8,0 mm abaixo do teto acetabular (p = 0,17) e, em média, 27,7 ± 9,2 mm e 33,9 ± 8,8 mm acima da borda superior da sínfise púbica (p = 0,34), respectivamente. CONCLUSÃO: Calcificações localizadas abaixo de 3 cm do teto acetabular e abaixo de 1,5 cm acima da borda superior da sínfise púbica provavelmente não representam cálculos ureterais. O grau de repleção vesical e o sexo não interferem significativamente na posição do meato ureteral.

Acción interpretativa para la finca pública de son real Mallorca

Cualquier acción dinamizadora que tenga como objetivo la desestacionalización turística basada en la explotación del patrimonio de la finca pública de Son Real, debe sustentarse necesariamente en una política gestora explícita, dotada de contenidos e integral.Pero ante todo debe tener una base de conocimiento, de contextualización del territorio y debe recoger todas las incidencias que afectan al bien para desarrollar estrategias consecuentes destinadas al conocimiento, conservación y difusión de este patrimonio, ligándolo a las demandas y necesidades de la sociedad actual y futura.

Caracterização morfológica de frutos, sementes e germinação de Sideroxylon obtusifolium (Roem. e Schult.) Penn. (Sapotaceae)

Estudos que visam ao conhecimento da morfologia de sementes e plântulas contribuem para a identificação das espécies, facilitando o reconhecimento das fases iniciais do seu desenvolvimento. Assim, os objetivos deste trabalho foram caracterizar morfologicamente as estruturas externa e interna dos frutos e das sementes de Sideroxylon obtusifolium (Roem. e Schult.) Penn., além de descrever e ilustrar a morfologia externa da plântula. Para a descrição dos frutos foram observados detalhes externos e internos do pericarpo, referentes a textura, consistência, cor, pilosidade, brilho, forma, número de sementes por fruto e deiscência. Foram analisadas as seguintes variáveis externas das sementes: dimensões, cor, textura, consistência, forma e posição do hilo e da micrópila; e as internas: presença ou ausência de endosperma, tipo, forma, cor, posição dos cotilédones, eixo-hipocótilo-radícula e plúmula. A germinação foi considerada desde o intumescimento da semente até a emissão dos protófilos, sendo a plântula considerada estabelecida quando os protófilos já estavam totalmente expandidos. Os frutos de S. obtusifolium são dos tipos bacoide, globoso ou elipsoide, indeiscente e monospérmico. As sementes variam de globosas a elipsoides, e o embrião é do tipo cotiledonar e ocupa posição basal na semente. A germinação tem início no décimo segundo dia e pode ser encerrada no vigésimo primeiro dia após a semeadura.

Trisegmentectomia hepática direita por videolaparoscopia

INTRODUÇÃO: Em 2007 os autores descreveram a primeira hepatectomia direita por videolaparoscopia realizada no Brasil. Hepatectomia direita ampliada, também conhecida como trisegmentectomia direita, é procedimento altamente complexo e implica em grande retirada do volume hepático. Os autores descrevem a primeira trisegmentectomia direita por videolaparoscopia realizada no Brasil. TÉCNICA: O paciente é colocado em posição supina em decúbito lateral esquerdo. O cirurgião se coloca entre as pernas da paciente. Utilizamos cinco trocartes, três de 12 mm e dois de 5 mm. Devido à embolização prévia da veia porta direita, o hilo hepático não é dissecado. O pedículo portal direito é seccionado com grampeador laparoscópico de carga vascular por meio de acesso intra-hepático, segundo técnica previamente descrita pelos autores. A seguir procede-se a mobilização do fígado direito seguido de dissecção da veia cava retro-hepática e secção da veia hepática direita. Estes passos são realizados sem manobra de Pringle. O fígado é seccionado com combinação de bisturi harmônico e grampeador endoscópico. O pedículo do segmento 4 é seccionado dentro do fígado. O espécime é retirado por meio de incisão supra-púbica e a área cruenta é revista para verificar hemostasia. O procedimento é encerrado e dreno de sistema fechado é posicionado junto à área cruenta. CONCLUSÃO: Trisegmentectomia hepática direita por videolaparoscopia é procedimento factível e seguro e deve ser considerado para pacientes selecionados. Este procedimento deve ser realizado em centros especializados e por cirurgiões com experiência tanto em cirurgia hepática como cirurgia laparoscópica avançada.

Avaliação ultra-sonográfica e urodinâmica em pacientes com incontinência urinária

Objetivos: avaliar a concordância entre os diagnósticos urodinâmico e ultra-sonográfico de incontinência urinária, bem como correlacionar as variáveis de ambos os exames. Metodologia: Foram selecionadas 381 pacientes com perda de urina, entre as atendidas no Setor de Uroginecologia e Cirurgia Vaginal da Disciplina de Ginecologia da Escola Paulista de Medicina - Universidade Federal de São Paulo. Todas foram submetidas a estudo urodinâmico, seguindo a padronização da Sociedade Internacional de Continência, e ultra-sonografia do colo vesical, com transdutor endovaginal de 6 MHz. No estudo urodinâmico, medimos a pressão máxima de fechamento uretral (PMFU) e obtivemos o diagnóstico etiológico da perda de urina. As mulheres foram agrupadas segundo o diagnóstico urodinâmico em incontinência urinária de esforço, instabilidade do detrusor e incontinência urinária mista. Na ultra-sonografia, foram avaliados a posição do colo vesical em relação à borda inferior da sínfise púbica e sua mobilidade e os diâmetros da uretra e do colo vesical. Resultados: 1) o colo vesical, quando em repouso, esteve mais freqüentemente acima da borda inferior da sínfise púbica e, durante o esforço, abaixo ou na sua altura nos três grupos; 2) a mobilidade do colo vesical foi semelhante nos grupos; 3) não houve correlação significante entre PMFU e diâmetro da uretra e do colo vesical, tanto em repouso quanto ao esforço. Conclusão: a ultra-sonografia do colo vesical é sempre complementar à avaliação clínica e ao estudo urodinâmico.

Proposta de Nova Curva de Altura Uterina para Gestações entre a 20ª e a 42ª Semana

Objetivos: construir uma curva de altura uterina, em função da idade gestacional, em população de gestantes normais. Analisar diferenças com as curvas existentes e avaliar a influência da cor, paridade e peso materno na variação da altura uterina. Métodos: entre julho de 1997 e julho de 1999, 100 gestantes sem intercorrências clínicas e/ou obstétricas foram submetidas a medidas de altura uterina, da 20ª à 42ª semana de gestação. A idade gestacional foi confirmada por ultra-sonografia em todos os casos. O mesmo observador realizou 726 medidas de altura uterina, com fita métrica, da borda superior da sínfise púbica ao fundo uterino. Resultados: foram obtidas curvas e tabelas de altura uterina em função da idade gestacional. O crescimento da altura uterina foi, em média, 0,7 cm/semana. Os valores médios de altura uterina deste estudo mostraram-se estatisticamente diferentes, quando comparados a outras curvas de altura uterina. Não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas para as variáveis cor, paridade e peso em relação à altura uterina. Conclusão: a construção de uma curva própria de altura uterina, por meio de metodologia adequada, visa o diagnóstico clínico das alterações do crescimento fetal, fato que deverá ser analisado em estudo posterior.

Predição da restrição do crescimento fetal pela medida da altura uterina

OBJETIVO: avaliar o emprego da medida da altura uterina para o diagnóstico da restrição do crescimento fetal (RCF), empregando como padrão curvas conhecidas de evolução da altura uterina do próprio serviço. MÉTODOS: entre julho de 2000 e fevereiro de 2003, 238 gestantes de alto risco foram submetidas a medidas de altura uterina, da 20ª à 42ª semana de gestação. Todas possuíam idade gestacional confirmada por ultra-sonografia precoce. Cinqüenta (21,0%) gestantes tiveram recém-nascidos pequenos para a idade gestacional. O mesmo observador realizou 1617 medidas de altura uterina, com fita métrica, da borda superior da sínfise púbica ao fundo uterino. A confirmação do diagnóstico de RCF foi dada após o nascimento pela curva de Ramos. Para a análise estatística, as gestantes foram comparadas segundo o peso dos recém-nascidos, por meio do teste exato de Fisher ou teste não paramétrico de Kruskal-Wallis, quando aplicável. Foram calculados: sensibilidade (S), especificidade (E), valor preditivo positivo (VPP) e negativo (VPN) para o diagnóstico de RCF. Para a análise dos valores contínuos foi utilizado o teste para duas proporções com aproximação normal. RESULTADOS: para a ocorrência de RCF, considerando-se uma medida de altura uterina abaixo do percentil 10 para a idade gestacional, S foi de 78%, E de 77,1%, VPP de 47,6% e VPN de 92,9%. Utilizando como limite o percentil 5, foram obtidos S = 64%, E = 89,9%, VPP = 62,7% e VPN = 90,4%, para o diagnóstico da RCF. CONCLUSÃO: medida de altura uterina abaixo do percentil 10 para a idade gestacional, pela curva local, mostra-se como bom teste para o rastreamento da RCF.

Caracterização morfológica de espécies de trapoeraba (Commelina spp.) utilizando a análise multivariada

As espécies Commelina benghalensis, C. villosa, C. diffusa e C. erecta são conhecidas como trapoeraba e, freqüentemente, são confundidas entre si, dificultando o controle químico, o que pode provocar prejuízos econômicos e danos ambientais. O presente trabalho teve como objetivo selecionar características morfológicas que possibilitem facilitar a identificação dessas espécies, utilizando a técnica de análise multivariada. Foram avaliadas 12 características morfológicas descritivas e 13 quantitativas, utilizando-se os métodos de análise de agrupamento e análise de componentes principais. As espécies apresentaram alto grau de dissimilaridade, sobretudo em relação às características descritivas, destacando-se: hábito da planta, pilosidade do caule e da folha, entre outros. As características quantitativas também mostraram poder discriminatório. Características que apresentaram alto valor taxonômico foram selecionadas para compor a chave de identificação para as quatro espécies de Commelina.

Caracterização morfológica de ecótipos de arroz daninho (Oryza sativa) provenientes de áreas de arroz irrigado

Objetivou-se neste estudo a caracterização fenotípica de 16 ecótipos de arroz daninho provenientes de lavouras comerciais dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, quando comparados aos cultivares BR-IRGA 409, BR-IRGA 410, IRGA 417 e El Paso L 144, em casa de vegetação. Foram semeados 16 ecótipos de arroz daninho e os quatro cultivares de arroz irrigado. O cultivo foi realizado em vasos plásticos com capacidade para 9 litros, contendo solo, utilizando-se cinco repetições por genótipo. Foram avaliadas as seguintes variáveis: coloração das folhas, pilosidade, afilhamento efetivo, graus-dia biológico para completar o florescimento, degrane, número de afilhos férteis, área foliar da folha-bandeira, altura de planta, número de sementes por panícula e produção por planta. Os resultados obtidos evidenciam grande variabilidade morfológica entre os ecótipos estudados.