Sustainability indicators and local governance in Portugal

Esta tese tem como principal objectivo compreender o papel dos indicadores de sustentabilidade na governação local em Portugal, bem como perceber o seu potencial para transformar práticas institucionais correntes para o desenvolvimento sustentável. As duas últimas décadas têm testemunhado um crescente debate em torno dos indicadores de sustentabilidade e três abordagens específicas da literatura ganharam corpo: a ‘técnica’, a ‘participativa’ e a de ‘governação’. Esta tese pretende contribuir para a abordagem mais recente e menos explorada da ‘governação’, através do estudo da realidade local portuguesa. Considera crucial perceber como e em que circunstâncias e contextos o papel destes indicadores pode ser diminuído ou potenciado. Desta forma, pretende avaliar se e de que forma é que os indicadores de sustentabilidade têm contribuído para alterar e desafiar contextos de governação locais para o desenvolvimento sustentável no nosso país e se e de que forma estes indicadores têm sido usados. Foram seleccionados e analisados em detalhe sete casos-de-estudo na tentativa de compreender cada um e de construir uma grelha comparativa entre eles utilizando como suporte normativo um conjunto de critérios ‘ideais’ de boa governação. Assim, a tese identifica os principais obstáculos da construção destes indicadores em Portugal, bem como os seus principais contributos positivos e usos. Enquadra igualmente as suas conclusões no contexto de outras experiências locais Europeias e tenta formular algumas recomendações para reforçar o potencial contributo e a utilização destes indicadores. Através dos casos-de-estudo, foi possível verificar que a sua implementação não tem contribuído para fortalecer o diálogo entre os diferentes níveis de governo, para promover a participação de mais actores nas redes de governação, ou mesmo para melhorar mecanismos de participação e comunicação entre governos, cidadãos e actores locais. De qualquer forma, é importante acrescentar que as experiências mais bem sucedidas permitiram efectivamente mudar as capacidades dos governos locais na coordenação horizontal de políticas sectoriais, nomeadamente através de novas relações entre departamentos, novas rotinas de trabalho, novas culturas de recolha e tratamento de dados locais, novos estímulos de aprendizagem, entre muitas outras. O maior desafio coloca-se agora na transposição destes efeitos positivos para fora da esfera governamental. Esperamos que a tese possa contribuir para que decisores políticos, técnicos, académicos e comunidades locais encarem os indicadores de sustentabilidade como processos de aprendizagem que melhoram a capacidade das cidades enfrentarem os complexos desafios e as incertezas do desenvolvimento sustentável.

Contaminated soil exposure assessment in Portugal and in the EU

Este estudo baseou-se na análise dos mecanismos de transferência de elementos potencialmente tóxicos (PTE’s) entre o solo, a solução do solo e as plantas como forma de realizar uma avaliação mais eficaz do risco em áreas agrícolas. Foram aplicados conceitos recentemente desenvolvidos para a avaliação da reactividade biogeoquímica de contaminantes no solo e da sua partição sólido:solução recorrendo-se a modelos empíricos (tipo Freundlich). Estes modelos permitiram analisar a transferência de PTE’s ao longo da cadeia alimentar e avaliar o impacto da contaminação do solo na qualidade da alimentação animal (forragens) e Humana (vegetais e carne) em Portugal. Os modelos empíricos de transferência solo-planta de PTE’s foram utilizadas para obter limites críticos para estes elementos em solos agrícolas em Portugal, a partir dos seus limites legais nos alimentos para animais e teores máximos nos géneros alimentícios. Simultaneamente, modelos de exposição Humana a contaminantes do solo, desenvolvidos noutros países da UE foram analisados e foi proposto um modelo de exposição para Portugal. Este trabalho é uma contribuição para o desenvolvimento de critérios de qualidade de solos para áreas agrícolas em Portugal, tendo em vista a protecção da saúde animal e Humana. Contribuiu também para o desenvolvimento de uma estratégia de harmonização de políticas de protecção do solo (nomeadamente no que diz respeito aos problemas de contaminação) na União Europeia.

Effects of a green tax reform in Portugal: a general equilibrium analysis

Do ponto de vista da política económica, existe a possibilidade de utilizar a receita dos impostos ambientais para baixar os impostos sobre o trabalho, promovendo assim o emprego. Esta oportunidade surge na literatura como forma dos países industrializados responderem a um duplo desafio: um crescente nível de poluição e um decrescente nível de emprego. Alguns países tomaram já decisões no sentido de alcançar o “duplo dividendo”: melhorias ambientais e diminuição do desemprego. Os resultados teóricos, na sua maioria cépticos em relação à verificação do segundo dividendo, são substancialmente contrariados por uma série de estudos que utilizam modelos de equilíbrio geral. Pretendese com este trabalho fazer uma simulação para a economia portuguesa de uma reforma fiscal ambiental com as características referidas e a verificação da existência do “duplo dividendo”, através de um modelo computacional de equilíbrio geral. Para além disso, é feita uma análise dos impactos do Mercado Europeu de Licenças de Emissão, ao nível sectorial e regional, em Portugal, utilizando dados microeconómicos, com o objectivo de estudar as consequências ao nível das trasacções entre sectores e efeitos distributivos entre regiões.

Wind energy resource modelling in Portugal and its future large-scale alteration due to anthropogenic induced climate changes

The high dependence of Portugal from foreign energy sources (mainly fossil fuels), together with the international commitments assumed by Portugal and the national strategy in terms of energy policy, as well as resources sustainability and climate change issues, inevitably force Portugal to invest in its energetic self-sufficiency. The 20/20/20 Strategy defined by the European Union defines that in 2020 60% of the total electricity consumption must come from renewable energy sources. Wind energy is currently a major source of electricity generation in Portugal, producing about 23% of the national total electricity consumption in 2013. The National Energy Strategy 2020 (ENE2020), which aims to ensure the national compliance of the European Strategy 20/20/20, states that about half of this 60% target will be provided by wind energy. This work aims to implement and optimise a numerical weather prediction model in the simulation and modelling of the wind energy resource in Portugal, both in offshore and onshore areas. The numerical model optimisation consisted in the determination of which initial and boundary conditions and planetary boundary layer physical parameterizations options provide wind power flux (or energy density), wind speed and direction simulations closest to in situ measured wind data. Specifically for offshore areas, it is also intended to evaluate if the numerical model, once optimised, is able to produce power flux, wind speed and direction simulations more consistent with in situ measured data than wind measurements collected by satellites. This work also aims to study and analyse possible impacts that anthropogenic climate changes may have on the future wind energetic resource in Europe. The results show that the ECMWF reanalysis ERA-Interim are those that, among all the forcing databases currently available to drive numerical weather prediction models, allow wind power flux, wind speed and direction simulations more consistent with in situ wind measurements. It was also found that the Pleim-Xiu and ACM2 planetary boundary layer parameterizations are the ones that showed the best performance in terms of wind power flux, wind speed and direction simulations. This model optimisation allowed a significant reduction of the wind power flux, wind speed and direction simulations errors and, specifically for offshore areas, wind power flux, wind speed and direction simulations more consistent with in situ wind measurements than data obtained from satellites, which is a very valuable and interesting achievement. This work also revealed that future anthropogenic climate changes can negatively impact future European wind energy resource, due to tendencies towards a reduction in future wind speeds especially by the end of the current century and under stronger radiative forcing conditions.

Post-fire vegetation regeneration in Portugal : implications for management

This thesis aims at improving the knowledge on the post-fire vegetation regeneration. For that, forests and shrublands were studied, after forest fires and experimental fires. Maritime Pine (Pinus pinaster) recruitment after fire was studied. Fire severity was evidenced as a major effect on this process. High crown fire severity can combust the pines, destroying the seed bank and impeding post fire pine recruitment. However, crown combustion also influences the post-fire conditions on the soil surface, since high crown combustion (HCC) will decrease the postfire needle cast. After low crown combustion (LCC) (scorched rather than torched crowns), a considerable needle cover was observed, along with a higher density of pine seedlings. The overall trends of post-fire recruitment among LCC and HCC areas could be significantly attributed to cover by needles, as well by the estimation of fire severity using the diameters of the burned twigs (TSI). Fire increased the germination from the soil seed bank of a Pinus pinaster forest, and the effects were also related with fire severity. The densities of seedlings of the dominant taxa (genus Erica and Calluna vulgaris) were contrastingly affected in relation to the unburned situation, depending on fire severity, as estimated from the degree of fire-induced crown damage (LCC/HCC), as well as using a severity index based on the diameters of remaining twigs (TSI). Low severity patches had an increase in germination density relatively to the control, while high severity patches suffered a reduction. After an experimental fire in a heathland dominated by Pterospartum tridentatum, Erica australis and E. umbellata, no net differences in seedling emergence were observed, in relation to the pre-fire situation. However, rather than having no effect, the heterogeneity of temperatures caused by fire promoted caused divergent effects over the burned plot in terms of Erica australis germination – a progressive increased was observed in the plots were maximum temperature recorded ranged from 29 to 42.5ºC and decreased in plots with maximum temperature ranging from 51.5 to 74.5ºC. In this heathland, the seed density of two of the main species (E. australis and E. umbellata) was higher under their canopies, but the same was not true for P. tridentatum. The understory regeneration in pine and eucalypt stands, 5 to 6 years post fire, has been strongly associated with post-fire management practices. The effect of forest type was, comparatively, insignificant. Soil tilling, tree harvesting and shrub clearance, were linked to lower soil cover percentages. However, while all these management operations negatively affected the cover of resprouters, seeders were not affected by soil tilling. A strong influence of biogeographic region was identified, suggesting that more vulnerable regions may suffer higher effects of management, even under comparatively lower management pressure than more productive regions. This emphasizes the need to adequate post-fire management techniques to the target regions.

Biogeography of the fire salamander (Salamandra salamandra, L.) in Portugal

Dissertação de mest., Biologia Marinha, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Universidade do Algarve, 2008

Small Area Estimation of the Mean Price of the Habitation Transaction in Portugal: Methodological and Practical Issues

The Portuguese National Statistical Institute intends to produce estimations for the mean price of the habitation transation.

Salamandra salamandra (Amphibia: Caudata: Salamandridae) in Portugal: not all black and yellow

The fire salamander complex is quite diverse in the Iberian Peninsula where nine subspecies of Salamandra salamandra are currently recognized. Here, we analysed the geographical distribution of the subspecies S. s. gallaica and S. s. crespoi using partial sequences of the mitochondrial cytochrome b gene of 168 individuals from 12 locations in Portugal. Our results support the existence of a deep lineage divergence between the two subspecies, with non-overlapping geographical distributions except in two contact zones: one in Sesimbra on the western coast, and another in Alcoutim on the southeastern border with Spain. Moreover, S. s. crespoi displays signs of gene flow among the sampled locations whereas S. s. gallaica shows evidence of some restriction to gene flow. Present-day genetic make-up of S. s. gallaica and S. s. crespoi is a result of past historical events, fine-tuned by contemporary Iberian geoclimate. Humid mountain areas were found to harbour increased genetic diversity possibly acting as past refugia during drier interglacial periods. To analyse wider geographical patterns and lineage splitting events within S. salamandra we performed a Bayesian dating analysis completing our data set with previously published sequences. The observed divergences were associated to successive biogeographic scenarios, and to other Iberian species showing similar trends.

What causes economic growth in Portugal: exports or inward FDI?

The purpose of this paper is to analyse possible casual relationships between exports, inward foreign investment and economic growth in Portugal and identify their direction. The paper uses the three stage procedure based on unit root, cointegration and causalty tests applied to annual data from 1977 to 2004.

Communicating culture: strategic communication management of the contemporary art museums in the XXIth century, in Portugal: case studies: Museu Nacional de Arte Contemporânea: Lisboa; Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto; Museu de Arte Contemporânea de Elvas

Throughout the year and half of research developed during the times of crisis or economic crisis in Portugal due to the austerity measures, this thesis focuses on the cultural communication and museology in the area of cultural management in Portugal. With an ever growing number of research being developed over the world, this study is unique as it studies managerial diversity and organisational structures of Contemporary Art Museums that exist in Portugal but more importantly how they communicate their organizations within and beyond the Museum walls such as online or other technological media. As the communication management of the museums is one of aspects of culture in which cultural management intends to intervene. The research study that I proposed to analyse has at the forefront the intention to understand how the Contemporary Art Museums in Portugal manage their communication and respective organizations, whether they be a Public-Private/Foundation, State or Council run organizations but also understand if a strategic plan is designed and implemented in times of crisis, to withstand disruptive economic scenarios projected on a daily basis. The following Museums were selected due to the fact of being Contemporary Art Museums but also their respective diverse territorial distribution, one in the city capital of Portugal, Lisbon: MNAC – Museu Nacional de Arte Contemporânea, a stately run organisation; the second, in the north of Portugal: MACS – Museu de Arte Contemporânea de Serralves, a public/private organisation under the Foundation organics and the third Museum in interior central region of Portugal, Alentejo: MACE – Museu de Arte Contemporânea de Elvas, managed by the Elvas City Council.

The extinction of Neanderthals and the emergence of the Upper Paleolithic in Portugal

Este trabalho foi apresentado no âmbito de Provas de Agregação na área de Arqueologia. Estas provas académicas, constituídas por 3 fases, são de carácter público. Para cada fase existe um arguente, sendo as fases, respectivamente, a discussão do currículo do candidato, a análise de um relatório de uma disciplina do ensino universitário e uma lição-síntese, seguida de discussão. Esta última prova consiste numa apresentação de uma hora de um tema à escolha e, como parte constituinte das Provas de Agregação, pode ser pensada de duas formas essencialmente opostas: uma de entre as várias lições do programa da disciplina apresentado no relatório acima mencionado, fazendo por isso a descrição de uma qualquer parte do conteúdo desse mesmo programa; ou, pelo contrário, respeitar o título da prova e fazer-se uma verdadeira lição síntese, de carácter inédito.

Evaluation of the economic impact of tourism expenditures in Portugal

Dissertação de Mestrado, Economia do Turismo e Desenvolvimento Regional, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2015

Maternal breastfeeding in Portugal: factors associated with the duration and premature cessation

Tese de mestrado em Bioestatística, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2013

Magnetic studies of the Late Cretaceous magmatism in Portugal : from Iberian plate kinematics to magnetic fabrics

Tese de doutoramento (co-tutela), Ciências Geofísicas e da Geoinformação (Geofísica), Université de Toulouse, Universidade de Lisboa, 2013

Seafood consumption in Portugal : patterns, drivers and sustainability

Tese de doutoramento, Ciências do Mar, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014