Nova gestão pública e accountability: o caso das organizações sociais paulistas

Trata da introdução, pelo Estado, de novos mecanismos de gestão e de accountability. A partir do estudo de caso das organizações sociais paulistas, o trabalho analisa a questao da flexibilidade na gestão de serviços públicos não-exclusivos e da responsabilização.

Fidelidade e governança corporativa em cooperativas: um estudo empírico com as cooperativas paulistas

Cláusulas de fidelidade e políticas de fidelização são elementos comuns nos debates sobre como intensificar o comprometimento dos associados com sua cooperativa. A literatura acadêmica já apresentou diversos fatores que podem influenciar o comprometimento/fidelidade dos associados. Entretanto, poucas respostas foram dadas quanto à influência que o desenho institucional da cooperativa pode ter no comprometimento ou na fidelidade dos seus associados. Por meio das informações disponíveis no banco de dados do PDICOOPs – que conta com dados em formato de painel para os anos de 1989, 1992 e 2000 -, esta dissertação avalia empiricamente os determinantes do comprometimento dos associados com a cooperativa, tendo como foco os efeitos dos custos e benefícios da ação coletiva, propósito da organização cooperativa. Adicionalmente, esta dissertação investiga se o nível de comprometimento dos associados tem efeitos sobre o desempenho da cooperativa.

Economias de escala na oferta de serviços públicos de saúde: um estudo para os municípios paulistas

Este artigo avalia os efeitos das variáveis de escala na oferta de serviços públicos de saúde dos municípios paulistas, com o objetivo de investigar os possíveis efeitos do processo de descentralização dos serviços de saúde a partir da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram construídos indicadores de eficiência dos gastos municipais em saúde pela técnica de Free Disposable Hull, tendo sido estimados os efeitos das variáveis de escala não só sobre a eficiência, mas também diretamente sobre os indicadores de desempenho e sobre os gastos per capita. Conclui-se que os municípios menores, além de terem maior gasto per capita em saúde, oferecem piores condições de acesso ao sistema. Além disso, pequenos municípios não oferecem melhores serviços de prevenção de doenças infecciosas, apesar de terem, a princípio, melhores condições de conhecer as necessidades dos cidadãos. Em consonância com o trabalho de Sampaio de Souza et alii (2005), conclui-se que a excessiva descentralização na gestão pode levar à perda de eficiência, aumentando gastos sem necessariamente melhorar a qualidade.

Convergência dos municípios paulistas: uma abordagem de econometria espacial

Este artigo avalia o impacto do imposto ISS no processo de convergência dos 645 municípios do estado de São Paulo entre 2000-2005. A presença de efeitos de dependência espacial é investigada incorporando-se um arcabouço de econometria espacial à análise, o qual é capaz de estudar o impacto do imposto sobre um determinado município e sobre seus vizinhos. Os resultados apontam para a existência de convergência dentre as regiões porém os efeitos de dependência espacial encontrados apresentam-se de forma diferente entre as regiões estudadas.

Efeito do policiamento sobre a criminalidade: uma análise em painel para o municípios paulistas e estados brasileiros

This work had the aim of investigating the effect of policing over crime rates, analyzing both the municipalities of São Paulo as well the Brazilian states. The analysis of counties developed for four types of criminal practices classified as theft, burglary, robbery and vehicle theft and murders, while the second analysis of the Brazilian states was restricted to murders. The São Paulo counties crime data were extracted from the Bureau of Public Security of the State of São Paulo and the Brazilian state data has the Datasus/SIM as the main source. The model used is based on the economic theory of crime proposed by Becker (1968). The attempt of measuring the police effect over crime was carry on for 2 variables: the police force and the public security expenditure. Besides those variables, control variables were added to the regressions such as demographic and socio-economics, compiled from various sources. Models were estimated with fixed effects panel methodology, controlling for the simultaneity bias of the relationship between policing and crime in a two stages regression. The results, especially in the regressions for the Brazilian states, illustrate the positive bias of simultaneity between police and crime, once the firsts regressions, that did not control for this endogeneity, resulted in positive parameters, while all regressions in two stages resulted in negative coefficients for the police variable, which are significant when expenditure is used as public security measure. The São Paulo counties regressions, we found evidence that the existence of a municipality guard may have a reduction effect over thefts rate.

Análise de recursos e capacidades em empresas de serviços profissionais : análise comparativa em escritórios de arquitetura paulistas consolidados

O mercado de arquitetura atende a um nicho específico de pessoas de poder econômico e gosto, ou seja, é uma atividade de luxo, que conta com uma concorrência acirrada. O presente trabalho tenta entender como alguns escritórios de arquitetura, mesmo diante de tais barreiras, conseguem se sobressair perante outros. O projeto tenta identificar quais os recursos e capacidades mais relevantes dentro desses escritórios de arquitetura de sucesso. O estudo está centrado na teoria dos recursos (RBV) e nos conceitos relativos a empresas de serviços profissionais. A metodologia utilizada foi qualitativa, através de estudo exploratório com coleta de dados realizada por meio de entrevista semiestruturada, seguida de uma análise comparativa. Os escritórios de arquitetura foram selecionados por um painel com os critérios de sucesso, elaborado a partir de entrevistas com especialistas do mercado de arquitetura. Os resultados mostraram a relação entre a dimensão dos escritórios escolhidos (número de arquitetos, de projetos em andamento e de obras concluídas) e os recursos e as capacidades encontrados (o papel da liderança, a centralização da criação, a prospecção, a gestão do escritório e a terceirização).

Coordenação no sistema agroindustrial da borracha natural : um estudo das relações entre produtores rurais e usinas beneficiadoras paulistas

O enfoque da Nova Economia Institucional é utilizado no estudo de sistemas agroindustriais brasileiros, mas ainda há poucos trabalhos sobre as relações entre produtores rurais e indústrias processadoras. O objetivo deste estudo é aferir o alinhamento das características das transações com os modos de governança adotados na comercialização de borracha natural entre produtores rurais e indústrias de beneficiamento primário. Busca-se confrontar os resultados com as previsões da teoria da Economia dos Custos de Transação, que prevê a adoção da governança mais eficiente, contingenciada ao ambiente transacional. Esta pesquisa utiliza um enfoque pioneiro para o setor. A primeira parte consiste na exploração qualitativa das transações entre produtores rurais e usinas beneficiadoras e na descrição dos elementos que compõe o sistema agroindustrial da borracha natural no Estado de São Paulo. Os resultados desta etapa são utilizados para refinar as hipóteses da etapa quantitativa, que relacionam os modos de governança adotados aos investimentos em ativos específicos, como o plantio de seringueiras, à frequência, à incerteza e à assistência técnica associadas à transação. Os resultados, apesar das limitações devido ao tamanho pequeno da amostra, sugerem que a quantidade de borracha comercializada influi positivamente na adoção de modos de governança mais coordenados e que a recorrência das transações provavelmente está associada a contratos relacionais. A hipótese da endogeneidade é rejeitada.

Enquadramentos de transgênicos nos jornais paulistas: informação como potencial subsídio à participação política

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Abrindo espaços: os paulistas na formação da capitania do Rio Grande do Norte

The "paulistas", or be, the pioneers of the town of São Paulo of Piratininga, were hired by the Portuguese Crown as instrument of repression and social control between the centuries XVII and XVIII, were involved in conflicts of the Captainships of the North of the State of Brazil after expulsion of the West of Indian Company. That moment corresponds to the beginning of the conquest of the sertão , and of the consequent resistances offered by the Indians of the interior of the continent that barred the Portuguese colonial project. The colonial sertão was understood as all area outside of the Portuguese jurisdiction, in contrary condition to the Sugary zone. In such events, the labor of the "paulistas" was employed by the rights to his abilities in traversing the weeds. With that, we are going to detach the participation of the "paulistas" during and after the called "Guerra dos Bárbaros" in the captainship of Rio Grande, as well as the output of that space from the establishment of the groups that were mobilized for the conflict

Soroprevalência da arterite viral equina em mesorregiões paulistas entre 2007 e 2008

This study investigated the occurrence of equine arteritis virus antibodies using neutralization test in 1,400 horses from Campinas and macro metropolitan paulista mesoregions located at São Paulo State, between 2007 and 2008. Eighty (5.7%) samples showed antibodies to virus (titers from 4 to 4,096). Among the 42 cities, 15 (35.7%) presented at least one seropositive animal to equine arteritis virus. of the 238 farms analyzed 41 showed at least one seropositive animal. The occurrence was higher in sport horses like jumping horses, Quarter horses and was similar for female and male. The rate of seropositive was higher in animals older than 24 months of age. These results suggest the virus circulation among horse population in studied farms, and the need for continuing epidemiological surveillance studies.

As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

L'article présente les résultats finaux de l'enquête inter-institutionnelle qui a eu pour objet d'analyser la nature et les conséquences de partenariats conclus entre des secteurs privés et des gouvernements municipaux de la métropole de São Paulo pour le service de l'éducation à la maternelle et à l'enseignement élémentaire. La période a correspondu aux années 1996 à 2006, sachant que la perception d'une augmentation des responsabilités des municipalités pour l'offre éducationnelle, suite à la municipalisation de l'enseignement élémentaire, pourrait stimuler la sous-traitance de l'offre et la privatisation de l'éducation municipale. L'étude présente des tendances en relation avec trois modalités de partenariat: subvention publique pour l'offre de places en institutions privées de l'éducation élémentaire; acquisition de systèmes privés de l'enseignement et recours à des cabinets de conseil privés pour la gestion de l'éducation municipale. Les tendances perçues dans l'analyse indiquent que les actuelles relations entre les sphères publiques et privées dans le champ de l'éducation, suite à la décentralisation survenue dans le secteur, représentent un mouvement dans le sens de sa privatisation.

Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de sistemas de ensino por municípios paulistas

Este artigo trata da tendência de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municípios paulistas e empresas privadas da área educacional para a aquisição de sistemas apostilados de ensino. Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa Estratégias municipais para a oferta da educação básica: uma análise de parcerias público-privadas no estado de São Paulo, financiada pela FAPESP. No período destacado neste trabalho, 1990 a 2007, percebe-se a ampliação deste tipo de relação acentuadamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Tal percepção confirma hipótese de incremento da dependência das esferas municipais junto ao setor privado, na medida em que os municípios têm ampliadas suas responsabilidades para com a oferta e a manutenção da educação básica, sem a prévia organização técnico-política do aparato de gestão local.

O professor coordenador pedagógico nas escolas estaduais paulistas: da articulação pedagógica ao gerenciamento das reformas educacionais

Este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa concluída que teve como objeto de estudo a função de coordenação pedagógica na rede estadual paulista, com destaque para o trabalho do professor coordenador pedagógico (PCP). A partir de um estudo bibliográfico-documental, analisamos as principais resoluções publicadas pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo no período de 1996 a 2010. Para a definição do período de análise, foram consideradas as sucessivas medidas educacionais de natureza neoliberal ocorridas na referida rede de ensino. A partir das resoluções selecionadas, foram estabelecidas algumas categorias de análise relacionadas à função: denominação, justificativa e atribuições legais; requisitos necessários para os professores coordenadores e critérios de escolha; avaliação do trabalho realizado e bibliografia básica solicitada nos processos seletivos. A análise dos documentos legais permite identificar a apropriação da função pelas reformas educacionais recentes, reconhecendo as implicações para o trabalho docente e para a organização da escola. Influenciadas por princípios gerencialistas e performáticos, as reformas educacionais promoveram profundas alterações na natureza do trabalho do professor coordenador pedagógico, o qual, de articulador no âmbito da escola, passou a ser legalmente o sujeito responsável pela disseminação das medidas oficiais e pelo controle das atividades docentes.

As recentes reformas educacionais paulistas na visão dos professores

As reformas educacionais atuais introduziram conceitos econômicos na gestão das escolas e transferiram a responsabilidade pelas ações educativas a seus sujeitos, a quem cabe o sucesso ou o fracasso das mudanças. Nesse contexto, novas formas de controle do trabalho docente passaram a ser utilizadas pelo sistema escolar, tais como as avaliações externas, a imposição de projetos e o pagamento de bônus aos responsáveis pelo trabalho docente. Este artigo resulta de uma pesquisa empírica realizada entre 20062008 e visa a apresentar a análise da escola e do trabalho docente a partir do ponto de vista de trinta professores de três diferentes regiões do estado de São Paulo. Os resultados apontam o forte impacto das reformas educacionais e da introdução dos elementos gerencialistas e performáticos no trabalho dos professores, implicando profundas alterações no ofício docente, especialmente do professor secundário, o que evidencia um sofrimento ético perante a perda da especificidade histórica do seu trabalho.

Caracterizacao climatica e variacao das disponibilidodes de agua nos nucieos canavieriros paulistas.

Analyses water budgets and time series data on the relationship between rainfall and evapotranspiration for the sugar-cane zones of Sao Paulo State and then compares water availability in soil with agricultural yields. -R.N.Gwynne