Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010)

The `Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC` (Public Concession of Building Rights), instrument instituted by The City Statute in 2001, has as main objective the recovery of urban property, seeking for a fair distribution the urbanization benefits. The possibility of usage of the OODC instrument is linked to the maximum utilization coefficient, determined to specific areas in accordance to existing infrastructure conditions, further taking into account the formal real estate market, expansion axis and crowding. Being an instrument which establishes values to be paid for a better use of land, it maintains a narrow relation to the real estate, incentivizing or discouraging the crowding in specific areas. The present study investigates the relationship between the criteria for the making of the Public Concession of Building Rights instrument and the dynamics of the formal real estate market. It takes as empiric universe Parnamirim (RN), part of the Natal Metropolitan Area (RN), focusing on the application of the OODC in the period of 2008-2010. It seeks to better understand the necessary basis for the formulation of the instrument, about how it works and its relation to the formal real estate market. It aims to depict the formal real estate market by presenting the production of urban space in Parnamirim in terms of intensity and nature of the real estate, furthermore identifying the licensed properties through the application of the municipality instrument. For the conclusion, it is discussed the criteria for the formation of OODC, its relationship to the dynamics of the formal real estate market and its influencing possibilities in the processes of usage and occupation of land in the context of urban planning

Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010)

The `Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC` (Public Concession of Building Rights), instrument instituted by The City Statute in 2001, has as main objective the recovery of urban property, seeking for a fair distribution the urbanization benefits. The possibility of usage of the OODC instrument is linked to the maximum utilization coefficient, determined to specific areas in accordance to existing infrastructure conditions, further taking into account the formal real estate market, expansion axis and crowding. Being an instrument which establishes values to be paid for a better use of land, it maintains a narrow relation to the real estate, incentivizing or discouraging the crowding in specific areas. The present study investigates the relationship between the criteria for the making of the Public Concession of Building Rights instrument and the dynamics of the formal real estate market. It takes as empiric universe Parnamirim (RN), part of the Natal Metropolitan Area (RN), focusing on the application of the OODC in the period of 2008-2010. It seeks to better understand the necessary basis for the formulation of the instrument, about how it works and its relation to the formal real estate market. It aims to depict the formal real estate market by presenting the production of urban space in Parnamirim in terms of intensity and nature of the real estate, furthermore identifying the licensed properties through the application of the municipality instrument. For the conclusion, it is discussed the criteria for the formation of OODC, its relationship to the dynamics of the formal real estate market and its influencing possibilities in the processes of usage and occupation of land in the context of urban planning

Planejamento urbano: utilização de Sistema de Informação Geográfica - SIG na avaliação socioeconômica e ecológica - um estudo de caso.

1997

DISCURSO E PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

O espaço urbano é produzido de forma complexa e contraditória, fruto da relação de agentes sociais concretos através de suas ações e decisões. A paisagem urbana é a expressão dos conflitos inerentes da relação entre os agentes produtores do espaço, cuja condução é feita pelo modo capitalista de produção. O espaço urbano é um produto social e, por isso histórico, a história acumulada a partir das relações sociais, materializadas no próprio espaço, condicionam e tornam-se fundamentais na reprodução das relações sociais. Neste sentido, o planejamento urbano possui importante papel na produção do espaço urbano, visto que regulamenta e permite determinadas ações e decisões na cidade, as quais encadearão em novas ações e decisões e tornar-se-ão tendência para as relações dos agentes produtores do espaço. Neste sentido, propomos uma breve discussão sobre o planejamento urbano no Brasil, no intuito de apresentar sua importância na produção do espaço, destacando as características do discurso e suas adaptações frente às mudanças sociais, e identificar quais interesses foram predominantemente atendidos e privilegiados. Para tanto recorremos a uma análise crítica que possibilita identificar de forma geral, as contradições entre discurso e prática presentes no planejamento urbano do Brasil.

A CLIMATOLOGIA APLICADA AO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE AQUIRAZ/CE-BR

O clima é considerado como um dos elementos naturais de primeira ordem na composição da paisagem geográfica, portanto, esta pesquisa pretende contribuir com o planejamento urbano e ambiental do município de Aquiraz-CE-BR, através da análise da distribuição espacial dos diferentes usos do solo urbano e sua contribuição nas variações termo-higrométricas e sucessivamente as de conforto térmico, sob o nível termodinâmico do Sistema Clima Urbano (MONTEIRO, 1976). As condições climáticas das áreas urbanas, entendidas como clima urbano, derivam da alteração da paisagem natural e da sua substituição por um ambiente construído, palco de intensas atividades humanas, (MENDONÇA, 2003). O planejamento ambiental do território converte-se em “um elemento tanto básico como complementar para a elaboração dos programas de desenvolvimento econômico e social, e para a otimização do plano de uso, manejo e gestão de qualquer unidade territorial” (RODRIGUEZ; SILVA; CAVALCANTI, 2007, p. 57). Assim, o clima constitui-se numa das dimensões do ambiente urbano e seu estudo tem oferecido importantes contribuições ao equacionamento da questão ambiental das cidades.

A INFLUÊNCIA DO MEIO NO PLANEJAMENTO URBANO: O CASO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP

O objetivo do trabalho é estudar a influencia do meio no planejamento urbano de São José dos Campos. A metodologia adotada foi levantamento e analise bibliográfica de livros e artigos da história do município, bem como o estudo das leis urbanísticas da cidade. O desenvolvimento de São José dos Campos se deve a fase sanatorial que viveu. A paisagem e o clima atraíram vários doentes que buscavam a cura da tuberculose. Em 1935 o município recebeu o título de Estância Climatéria e com isso grandes investimentos do governo e várias melhorias urbanísticas. No mesmo ano, a cidade passou a contar com um plano de zoneamento que a dividia em zona: comercial, sanatorial e residencial. As melhorias urbanísticas, vão valorizar a cidade e atrair novos investimentos, e esta passa a se dedicar à atração de uma nova atividade econômica: a indústria. Os investimentos realizados pelo Estado na cidade sanatorial propiciaram o melhor desenvolvimento da cidade industrial. Assim, vemos que o meio assume várias perspectivas ao longo desse processo. Se a cidade sanatorial atrai pelos seus ares bons, a cidade industrial se fixa a partir da construção de infraestrutura e superestrutura. Vemos a substituição do meio natural pelo meio técnico-cientifico-informacional.

O planejamento urbano e seu impacto na tipologia arquitetônica, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre

Este trabalho propõe-se a verificar os sucessivos impactos que os Planos Diretores de Planejamento Urbano foram condicionando às tipologias arquitetônicas na Cidade Baixa, bairro na área central de Porto Alegre, e sua conseqüência para o tecido urbano, relacionando-os com seus antecedentes teóricos, identificando o quanto estes contribuíram para o resultado obtido em quatro décadas de cidade planejada.

A institucionalização do planejamento urbano no Equador: 1972 - 1987

O presente trabalho tem corno objetivo básico avaliar o processo de institucionalização do planejamento urbano no Equador durante o período de 1972- 1987, através das suas duas principais expressões que, as vezes, constituem as variáveis de análise através das quais se desenvolverá o trabalho: o marco institucional e os instrumentos jurídicos. Isto é, o arcabouço institucional onde esta prática atualmente se desenvolve as normas, resoluções e estratégias condensadas em planos, programas e projetos

Evolução das perspectivas de planejamento urbano: diretrizes de planejamento urbano na cidade de São Paulo 1961-1985

Procurou - se estabelecer a evolução das concepções em planejamento urbano no Município de São Paulo no período 61 - 85, e os passos da institucionalização do sistema de planejamento da cidade . Após uma apanhado histórico , cada administração é resenhada considerando aspectos sócio - políticos e institucionais de cada período . Busca - se finalmente o estabelecimento de um marco teórico que possa avançar explicações para a evolução descrita .

A crise do planejamento urbano: uma experiência alternativa em São Paulo (o caso dos núcleos regionais de planejamento)

Trata do projeto dos Núcleos Regionais de Planejamento - NRPs, implantados em São Paulo durante a gestão Luiza Erundina (1989-1992), junto às Administrações Regionais existentes. Objetivando a democratização e descentralização do processo de planejamento e gestão municipal, a experiência manteve-se por um curto período de tempo - de abril de 1989 a junho de 1990, data em que os NRPs foram extintos, devido às dificuldades e conflitos gerados por sua implantação no conjunto da Administração. O estudo resgata essa trajetória, identificando os principais obstáculos e a complexidade envolvida na concretização do novo modelo pretendido para o planejamento urbano e para a gestão municipal.

Desenvolvimento de uma metodologia para planejamento urbano, utilizando técnicas de sensoriamento remoto, modelagem numérica do terreno (MNT) e sistemas de informações geográficas (SIG)

o monitoramento da expansão das áreas urbanas e a análise da sua interação com o meio físico têm sido um grande desafio para os técnicos de planejamento urbano. No Brasil, em especial, dada a velocidade com que o fenômeno se processa e graças a um crescimento desordenado das cidades nas últimas décadas, esses estudos, que envolvem um elevado número de informações, tem exigido decisões e diagnósticos urbanos cada vez mais rápidos. Esta dissertação propõe uma metodologia para o planejamento racional do uso do solo urbano através do emprego integrado de tecnologias recentes como Sistema de Informações Geográficas (SIG), Modelagem Numérica do Terreno (MNT) e Sensoriamento Remoto através de imagens orbitais. Para isso, são implementados no SIG desenvolvido pelo INPE dados provenientes de cartas topográficas, de mapas temáticos do meio físico e de imagens orbitais LANSAT/TM da região estudada. A partir desses dados iniciais são geradas, também num SIG, outras informações com objetivo de estudar a evolução da área urbana, identificar áreas com suscetibilidade preliminar à erosão laminar, áreas com restrição ao uso urbano e áreas de eventos perigosos e riscos. o trabalho apresenta inicialmente uma revisão bibliográfica sobre a aplicação de Sensoriamento Remoto, Modelagem Numérica do Terreno (MNT) e Sistema de Informações Geográficas (SIG) em estudos urbanos. Segue-se a conceituação e aspectos teóricos dessas três ferramentas básicas utilizadas. A metodologia propriamente dita traz os planos de informações originais e as suas respectivas fontes de informações, os processos de classificação de imagens digitais empregados e os modelos de cruzamentos desenvolvidos para um SIG. A área teste escolhida é a sub-bacia do Arroio Feijó, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, na porção centro-leste do Estado do Rio Grande do Sul. A região é caracterizada por uma elevada densidade populacional, pela presença de áreas inundáveis e pela ocorrência de processos eroslVOS. Os resultados mostram que a metodologia proposta é adequada e eficiente para agilizar as atividades de planejamento urbano, subsidiando a elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado e orientando o crescimento das cidades para regiões mais favoráveis. Além disso, contribui para a prevenção de parcela dos riscos e problemas geotécnicos relacionados ao meio físico nas áreas urbanas.

O modelo da base economica como instrumento de planejamento urbano-regional : estudo do caso de Maceio

Dentre as diretrizes das políticas governamentais nos últimos anos, situam-se, com especial destaque, os problemas de descentralização industrial e da qualidade da vida urbana. Estes temas, embora na sua configuração mais técnica sejam mais intimamente ligados ao campo da economia denominado economia regional ou espacial, devem merecer, também, tratamento adequado por parte daqueles ligados à administração pública. Nesse sentido, a presente monografia trata da discussão e da aplicação de _um dos modelos da economia regional, conhecido, como modelo da base economica. Este modelo e empregado, aqui, para a realização de estimativas sobre a criação de empregos numa região em função da implantação de um conjunto de atividades produtivas não existentes anteriormente. A aplicação realizada refere-se à cidade de Maceió, estado de Alagoas, para a qual se preve a implantaçao de um Complexo quimico. O modelo utilizado nestas estimativas sofreu reformulações em relação a sua concepção original, buscando-se, com as modificações introduzidas, melhorar a qualidade das estimativas realizadas. Neste trabalho é realizada, inicialmente, uma revisão conceitual da teoria da base economica, quando se procura identificar suas limitações e as qualificações necessárias à sua aplicação para a realização de previsões sobre o crescimento do nível , geral de empregos de uma comunidade. Este ponto e tratado no capítulo 2, onde é feito, também, um exame de algumas aplicações empíricas do modelo e propõe-se uma metodologia alternativa para o caso em pauta. No capitulo 3, a metodologia proposta é testada empiricamente, sendo, então, derivados os parametros do modelo que serão utilizados nas estimativas. Finalmente, é apresentada, no capitulo 4, uma apreciação crítica dos resultados encontrados.