985 resultados para Orçamento Brasil
Resumo:
cada vez mais comum a percepo de que h insatisfao com os resultados da ao do Estado Brasileiro, mais especificamente com os resultados das polticas pblicas que esse, em suas diversas formas, prov ao cidado. Um paradoxo surge quando percebemos que essa demanda por melhores servios pblicos parece no ter sido afetada pelo crescimento recente nos gastos oramentrios. Esse cenrio indica que o pas funciona em nvel subtimo de eficacidade na destinao de parte substantiva dos recursos pblicos.
Resumo:
Como a principal escolha em polticas pblicas do ano, o orçamento tambm deve ser compreendido de forma cclica em que decises passadas so revistas sob a luz dos resultados alcanados, permitindo julgamento da eficacidade, efetividade e eficincia da atuao do governo federal. Dessa forma, cidados e representantes devem ser capazes de observar as escolhas passadas, comparar os resultados da ao do Estado e, com isso, participarem das escolhas futuras de forma mais informada. para dar transparncia a esse tema to difcil, e atualmente restrito ao debate acadmico e tcnico, que a FGV/DAPP apresenta a ferramenta Mosaico Oramentrio.
Resumo:
Contedo: Mdia e alta complexidade ambulatorial (MAC)-- critrios alocativos dos recursos do SUS.
Resumo:
Resposta a consultas sobre a possibilidade de elaborao de projeto de lei que assegure recursos oramentrios para o desenvolvimento do turismo no Brasil.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XX - Redao e Discurso Parlamentar - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Apresenta os resultados de um estudo comparativo entre os servios e preos de construo civil disponibilizados por dois sistemas de custos: Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Construo Civil - SINAPI e Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE. Este estudo de caso realizado a partir de pesquisa documental e bibliogrfica em que foram comparados dois orçamentos para um mesmo projeto de casa trrea padro popular do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV: um com custos unitrios extrados do SINAPI Referencial e o outro com custos unitrios originrios do ORSE, ambos para o municpio de Aracaju, referentes a setembro de 2009. Os resultados indicaram a diversidade de mtodos utilizados na formulao de composies unitrias de servios para uso na construo civil e obras pblicas.
Resumo:
O orçamento constitui um instrumento imprescindvel para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito apropriao dos recursos do fundo pblico. Neste sentido, uma aproximao cuidadosa acerca das particularidades que vm assumindo a dinmica de acumulao capitalista, bem como das contradies que envolvem o processo de luta e implementao das polticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinmica de acumulao capitalista tendo como referncia a constituio do capital financeiro e o processo de financeirizao da economia; discutir a relao entre divida pblica, financeirizao e crise do capital; apreender as tendncias da poltica social, buscando identificar sua configurao na atualidade; resgatar o processo de formao do Brasil para pensar o governo Lula e a dinmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o perodo de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlao de foras que tem, na relao entre capital e trabalho sua dimenso fundante, esta anlise no pode ter um fim em si mesma. Ao contrrio, entender as particularidades da dinmica de acumulao no tempo presente imprescindvel para apreender os movimentos do capital e sua fora para fazer valer os seus interesses no enfrentamento s resistncias impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhes. A atuao do Estado s pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decises expressam o poder destas classes de impor suas demandas, alm de trazerem consigo o trao das heranas do passado, em especial os vnculos de dependncia e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausncia de ruptura com o capital que marca a ascenso do Partido dos Trabalhadores ao governo federal permeado por contradies e a anlise de seus resultados situa-se em uma srie de polmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histrico permitir avaliar. Isto no significa que no seja possvel empreender um esforo no sentido de identificar as mudanas em curso e levantar as contradies, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que no houve avanos estruturais significativos neste governo e que a lgica da gesto dos recursos que prioriza o pagamento da dvida pblica permanece tendo sofrido alteraes pontuais. Entretanto, existem algumas diferenas na composio do gasto social. Estas esto mais atreladas ao provimento de programas voltados para a populao de baixa renda do que melhoria substantiva na garantia das polticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condies de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da populao pode ser sentido.
Resumo:
O objetivo deste estudo entender como se do as relaes entre civis e militares no campo poltico-oramentrio e identificar as possveis contribuies dos conceitos da gesto da mudana para essas relaes. Utilizando-se paradigmas diferentes em busca de um todo mais completo, construdo o referencial terico sobre assuntos necessrios a compreenso de como se do essas relaes no atual campo poltico-oramentrio brasileiro. A democracia e o equilbrio entre as caractersticas que marca as relaes democrticas; o orçamento como um campo em que se buscam obter interesses, de acordo com normas especficas e relaes de poder entre indivduos e grupos; as relaes entre civis e militares, no como uma relao dicotmica, mas como uma imbricada relao entre redes de interesse. O discurso entendido como a principal ferramenta de mudana social nesse campo e procura-se analisar como utiliz-lo. A gesto da mudana discutida como prtica discursiva que gera mudanas tanto no interior da organizao como fora dela, sendo capaz de gerar verdade para a sociedade e conquistar e manter a legitimidade, fonte dos meios de sobrevivncia da organizao. Por fim, busca-se analisar a gesto da mudana, primeiro em organizaes que obtiveram sucesso ao aplic-las e, em seguida, faz-se uma anlise de iniciativas da gesto da mudana aplicadas Marinha e do seu potencial em produzir as mudanas necessrias no campo poltico-oramentrio. So levantadas concluses que oferecem um roteiro de medidas para utilizar a gesto da mudana no aperfeioamento das relaes democrticas entre civis e militares no campo poltico-oramentrio brasileiro.
Resumo:
Analisa a problemtica da relao principal-agente sob seus aspectos tericos. Relaciona o orçamento no Brasil com mudanas constitucionais e legais e examina os efeitos no processo oramentrio brasileiro da legislao com relao a problemas de agency. Apresenta alternativas para reduo ou eliminao de problemas de principal-agente, em especial a proposta de execuo participativa
Resumo:
O escopo desta dissertao analisar o tratamento dispensado questo dos orçamentos pblicos no Brasil. Sero discutidos a componente poltica do orçamento, a histria da Lei n 4.320, aspectos tcnicos da questo e ser relatado um caso prtico, a experincia vivida na administrao da cidade de So Paulo, no perodo de 1989 a 1992.
Resumo:
Trata-se de um caso, no qual o objeto a implantao de um sistema de gesto oramentria em instituies pblicas de sade. Especificamente, o estudo se passa no Projeto Reforsus, em especial o Projeto Piloto de Modernizao Gerencial em Grandes Estabelecimentos de Sade.
Resumo:
Obter votos crucial para todo poltico que se submete a uma eleio. Sendo assim, este trabalho se dedica a investigar variveis que afetem a votao de deputados federais candidatos a reeleio na Cmara Federal, dando nfase relao entre proviso de emendas e desempenho eleitoral. Para verificar a importncia das emendas na competio eleitoral, as eleies municipais intermedirias tambm so exploradas. Os dados utilizados abrangem as eleies e Orçamento Federal do perodo de 1994 a 2006. Como resultado se verifica que aspectos ligados s caractersticas individuais dos deputados tm forte poder explicativo sobre os votos totais obtidos por estes. Adicionalmente, encontra-se evidncia de um efeito local das emendas sobre os eleitores e que a relao estabelecida entre deputado e municpio determina grande parte da votao municipal obtida em uma tentativa de reeleio.
