Política ambiental costeira: uma análise do seu impacto em Bragança-PA

Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão.

Representações sociais do ambiente, Igarapé da Rocinha, como patrimônio por crianças das séries iniciais

Este trabalho investiga as Representações Sociais sobre o Igarapé da Rocinha, em Vigia de Nazaré, pelos alunos da 4ª. série do Ensino Fundamental de uma escola pública. O município de Vigia de Nazaré, a mais antiga cidade da Amazônia conta com um considerável patrimônio histórico-cultural e tem a pesca como a principal economia do município. Neste trabalho o Igarapé da Rocinha é estudado como patrimônio ambiental, porém, ele se encontra em nível avançado de assoreamento devido, principalmente, a ocupação desordenada às suas margens. A pesquisa está fundamentada na teoria das Representações Sociais, nos conceitos de Educação Ambiental e de Educação Patrimonial. A coleta de dados para análise consta de: a) realização de conversas reflexivas (diálogos) com os alunos, provocando discussão acerca de Educação Patrimonial Ambiental com foco no estado atual do Igarapé da Rocinha; b) aula-passeio dos alunos às margens do Igarapé; c) Seminário sobre as Memórias do Igarapé da Rocinha contada, aos alunos, por três moradores da cidade com idade de 75 anos, 50 anos e 37 anos; d) representação social do referido Igarapé em desenhos e textos escritos. Os resultados obtidos através das produções de desenhos e textos escritos dos estudantes evidenciaram a compreensão e o conhecimento sobre a problemática estudada e a elevação da consciência de si mesmos como pessoas capazes de transformarem o seu entorno. As representações em desenhos mostram a percepção do ambiente estudado como um bem a ser preservado, e também mostram os sentimentos de identidade cultural e de cidadania. A educação ambiental na perspectiva patrimonial nas séries iniciais é importante na formação da consciência crítica ecológica, e pode ser amplamente divulgada nos meios educacionais na expectativa de tratar a problemática sócio-ambiental.

Vozes dissonantes: estado, discurso e conflito no Oeste do Pará

A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado.

Zoneamento geoambiental do estado do Tocantins

The lack of environment planning studies in Brazil drives to an imbalance due to a disorderly occupation in some areas. As the youngest Brazilian state facing a fast occupation, Tocantins is included on this situation. In order to provide guidelines for an environment planning studies, this paper is under geoenvironmental zoning which is based on the integration of physical aspects. This detailed study supported by maps elaborated on GIS environment, will be able to present the support for planning studies focused on the potential or limitation of the area

Zoneamento geoambiental como instrumento de planejamento e gestão de recursos do pólo cerâmico de Santa Gertrudes

The disorded and unnplaned occupation is not recent in out territory but it concerns to a historical territorial invasion that roots the time of our country discovery. However, they have started to cause issues nowadays, as in the case of urban conurbations. Somehow these unorganized urban, industrial and agricultural occupations did not have any sort of information or indication of the appropriate situation at that time. Because of that there has been researches by several groups to induce the users of the several renewable and non renewable resources to explore them according to their natural potential capacity.The Ceramic Pole of Santa Gertrudes, the national largest producer of ceramic tile, faces this problem of disorder occupation. Among other themes, the reorganization of the physical environment, proposed by several groups of researchers and scholars of this subject, is gaining attention now.The method of Geoenvironmental Zoning results in a way of prevention from this issue. Crossing information of the physical environment and generating maps whose areas and subdivisions have similar characteristics, it is possible to manage studies and handle these areas according to their potentiality.

Metodologia para determinação de volume de detenção em pequenas bacias urbanas: o caso do córrego Wenzel, Rio Claro/SP

With the accelerated urbanization process of Brazil from the 50s, there was a disorderly occupation of spaces and consequent soil sealing. Unlike this growth, the support capacity of urban environments has not evolved in the same way, generating negative environmental impacts to the citizens. Among these impacts are the effects of flooding. In order to minimize the negative effects of extreme precipitation over cities, the government invests in corrective measures, like compensatory techniques on urban drainage, which have as a basic principle the retention and infiltration of the rainfall, dampening the peak flow and runoff. An example of applying these techniques in urban areas are the detention basins, commonly called large pools. The hydraulic design of these structures is dependent of complex data and variables, and projects involving small areas generally use simplified methods for defining the reservoirs volume of the storage (Tassi, 2005). One of these methods is presented in this study, which relates to the percentage of soil sealing to the specific storage volume (m³/ha) in combination by applying the hydrological model of the Rational Method and analyzing regional rainfall and soil occupation over the basin. Within this context, the basin of the Wenzel stream, which is located amidst the urban area of Rio Claro/SP, also presents the problems related to human occupation in its valley. Thus, by the method presented has been adjusted a curve correlating the percentage of impermeable area and the specific volume of a detention basin. For the current situation of Wenzel Basin with 82% of impermeable area, and return period of 10 years, the specific volume is 262.1 m³/ha. The presented method is consistent with the results of other studies in the area, and the expression obtained allows estimating the volume of storage required to match hydrograph pre and post-occupancy. It presents itself as a useful tool in the planning stage of...

Geotecnologias na avaliação da suscetibilidade a movimentos de massa no município de Várzea Paulista (SP)

The disordered occupation in several cities in Brazil, is very common, especially during the rainy season, there are numerous cases of gravitational mass movements, with deads of human and builds destruction. The main objective of this work was to identify and map areas to mass movements, through the geo, the municipality of Várzea Paulista, the state of Sao Paulo. For the purpose, were prepared thematic maps of slope, geology, pedology, geomorphology and land use and occupation, which were overlaid using ArcGIS GIS Multicriteria Analysis. Each subject received a weight of influence to the outbreak of such processes and the final result was obtained map of susceptibility to mass movements of the city of Várzea Paulista. This survey found that there are many occupied areas within the city that require monitoring of the Government, especially in the rainy months, because they are in very fragile in terms of geological and geomorphological features. Considering that the data on the physical and natural aspects are scarce in the literature for this region, the results obtained in this study as well as the gathering of information of the physical and cartographic products developed, will greatly contribute to the administration of the municipality, subsidies they provide for the proper use planning and land tenure, pointing out the weak areas of the city geotechnical point of view

Avaliação do método de classificação baseada no objeto em imagens de alta resolução espacial aplicado para o monitoramento de faixa de dutos: estudo de caso no entorno da refinaria de Capuava em Mauá - SP

The metropolitan region of São Paulo is the most populous of the country, this happens because of its great importance in the national economy and the job opportunities that are offered to the population. These factors result in intense population growth and urban expansion, reaching some non-habitable places of the metropolis, as areas of pipelines, which are very important for the transportation of natural gas, oil and its derivatives. Before the population growth of the region, these sites were unoccupied, do not presenting problems for the population. However, with the disorderly occupation is generated great anthropogenic pressure on the pipeline stitches, causing risks to people who are around them. Therefore it is extremely important to monitor the strip of pipelines through products and techniques of remote sensing and geoprocessing, enabling, through high spatial resolution images, identification of objects or phenomena that occur on Earth's surface that can alter the functioning and safety of pipelines. Therefore, this study aims to monitor a stretch of the area of the pipeline mesh GASPAL/OSVAT and Capuava Refinery (RECAP), located on the outskirts of the metropolitan area of São Paulo in the city of Mauá, who suffer great human pressure, proving thus the techniques of remote sensing and geographic information system (GIS) as effective tools for monitoring phenomena occurred in urban areas of great complexity. The monitoring was done by object-based classification applied in orbital images Ikonos II and RapidEye, of high spatial resolution and, image processing, detection of objects, segmentation, classification and editing were developed through the eCognition and ArcGis softwares. To determine the statistical accuracy of the mapping of the land cover of the stretch of pipeline in Maua, the results were analyzed by error matrix... (Complete abstract click electronic access below)

Indicadores químicos e biológicos na avaliação da qualidade do sedimento do Canal do Porto de Santos (SP, Brasil)

O Porto de Santos, inaugurado oficialmente em fevereiro de 1892, é o principal porto brasileiro e o maior da América Latina, responsável por cerca de um quarto da movimentação da balança comercial do país e mais de 60 milhões de toneladas de cargas diversas. Impactos na área decorrem da grande quantidade de embarcações e necessidade de dragagens periódicas, além da existência de uma extensa ocupação desordenada de suas margens e da presença de um complexo de indústrias e usinas na região. A qualidade do sedimento do Canal do Porto foi avaliada por meio de testes de toxicidade (agudo e crônico), de análises químicas (metais e hidrocarbonetos) e da estrutura da comunidade bentônica. O sedimento foi coletado em agosto de 2012 com pegador de fundo de 0,05m2 (3 réplicas para bentos) ao longo do Canal. Foram determinados 10 pontos de coleta para as análises químicas e de toxicidade, sendo 3 pontos para a análise da macrofauna bentônica (início, meio e fim do Canal). A distância entre o primeiro e o último ponto foi de 16 km. A avaliação conjunta dos resultados indicou um impacto maior na região mais interna do Canal. Na parte mais próxima ao complexo industrial de Cubatão foram observadas as maiores concentrações de metais e hidrocarbonetos, associadas a baixos valores de diversidade e riqueza, além de uma alta densidade do gastrópodo Heleobia australis. No centro do Canal do Porto, houve uma maior contribuição de indicadores de esgoto, presença de hidrocarbonetos e metais em concentrações relativamente altas, valores extremamente baixos de densidade, diversidade e riqueza da macrofauna bentônica, menor sobrevivência do anfípodo Tiburonella viscana (toxicidade aguda) e baixa taxa de eclosão de ovos do copépodo Nitokra sp (toxicidade crônica). Esse ponto encontra-se próximo a uma grande quantidade de habitações precárias, cujo esgoto é lançado diretamente no Canal.

Arquitetura bioclimática para instituição de ensino fundamental em São Gonçalo do Amarante/RN

In the design of a building process must consider climatic variations in the region, the external conditions and the use of available resources in nature, like the sun, vegetation, rain and winds, to provide a built environment with comfort and environment reduced energy expenditure. However, increasing urbanization, often with an occupancy of disordered ground comes disregarding this knowledge and disregarding local characteristics, drastically reducing the green areas. This disordered occupation associated with the reduction of green spaces, is modifying aspects of climate and thus, damaging the thermal comfort of users. Given this situation was born the question: What projetuais strategies can bring better thermal conditions to an educational building located in a region of hot and humid weather? Thus, faced with two important issues , education and environmental comfort , the research is justified by the fact that there is a large national demand for expansions and renovations in its public schools , but not in most areas provides students with quality for good learning development. This paper aims to draw up a project for establishment of Primary Education with the application of the concepts of bioclimatic, highlighting the use of vegetation as a regulatory element of the climate. Initially we carried out a literature search; we analyzed architectural solutions and set up the site. The next phases, called understanding, were raised with the laws, rules and environmental restrictions. Subsequently, the program needs and the development of architectural design was defined. The conclusion of this paper presents the definition of criteria and solutions for the use of vegetation to design of bioclimatic architecture in hot and humid climates and contributes a catalog of plant species for schools in the metropolitan region of Natal, RN.

Transporte longitudinal de sedimento na zona costeira de Natal/RN

The longshore sediment transport (LST) is determinant for the occurrence of morphological changes in coastal environments. Understanding their movement mechanisms and transport is an essential source of information for the project design and coastal management plans. This study aims to characterize, initially, the active hydrodynamic circulation in the study area, comprised of four beach sectors from the south coast of Natal, assessing the average annual LST obtained through three proven equations (CERC, Kamphuis and Bayram et al.), defining the best formulation for the study area in question, and analyze the seasonal variability and the decadal transport evolution. The coastal area selected for this work constitutes one of the main tourist corridors in the city, but has suffered serious damage resulting from associated effects of hydrodynamic forcings and their disorderly occupation. As a tool was used the Coastal Modelling System of Brazil (SMC-Brazil), which presents integrated a series of numerical models and a database, properly calibrated and validated for use in developing projects along the Brazilian coastline. The LST rates were obtained for 15 beach profiles distributed throughout the study area. Their extensions take into account the depth of closure calculated by Harllermeier equation, and regarding the physical properties of the sediment, typical values of sandy beaches were adopted, except for the average diameter, which was calculated through an optimization algorithm based on equilibrium profile formulation proposed by Dean. Overall, the results showed an intensification of hydrodynamic forcings under extreme sea wave conditions, especially along the headlands exist in the region. Among the analyzed equations, Bayram et al. was the most suitable for this type of application, with a predominant transport in the south-north direction and the highest rates within the order of 700.000 m3 /year to 2.000.000 m3 /year. The seasonal analysis also indicated a longitudinal transport predominance in the south to north, with the highest rates associated with the fall and winter seasons. In these periods are observed erosive beach states, which indicate a direct relationship between the sediment dynamics and the occurrence of more energetic sea states. Regarding the decadal evolution of transportation, it was found a decrease in transport rate from the 50’s to the 70’s, followed by an increase until the 2000’s, coinciding with the beginning of urbanization process in some stretches of the studied coastline.

A RELAÇÃO PLANEJAMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA: ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE CAMPINAS – SP, BRASIL

A rápida urbanização e acelerada modernização da maioria das cidades dos países ditos de terceiro mundo, desencadeiam problemas que hoje são causadores de grandes conflitos, esses problemas por sua vez são decorrentes de falhas no planejamento urbano e ambiental, que por sua vez são resultantes do uso indevido dos recursos naturais e deficiente distribuição das riquezas dos municípios. A qualidade de vida está diretamente relacionada com problemas como enchentes, alagamentos, precariedade no sistema de saúde, educação e transporte; ocupação desordenada, construções habitacionais irregulares, poluição dos córregos, deficiência de saneamento básico, ausência de locais públicos de lazer, poluição do ar, sonora e visual; qualidade da água potável entre outros. Campinas como um dos canais de industrialização e concentração populacional do estado de São Paulo demonstra como o planejamento pode influenciar de forma expressiva no desenvolvimento social e econômico. Sendo assim, o presente trabalho, por meio de respaldo teórico multidisciplinar, analisa a qualidade de vida relacionada à qualidade ambiental, que por sua vez está atrelada à gestão dos recursos naturais e ao planejamento urbano, usando como recorte espacial alguns bairros da cidade de Campinas-SP e demonstrando o potencial que a geografia oferece para esses estudos

IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO CRESCIMENTO DO BAIRRO BELVEDERE III – BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

Este artigo é resultado de um estudo da ocupação do bairro Belvedere III, através de revisão bibliográfica e documentação fotográfica realizada no local. Instalado em uma área de extrema importância para a manutenção da recarga dos aqüíferos, especialmente da bacia hidrográfica do Córrego do Cercadinho responsável por parte do abastecimento de água na cidade de Belo Horizonte. A análise buscou ressaltar as questões associadas ao trânsito, a contaminação do solo, o clima, bem como medidas que vêm sendo tomadas pelos próprios moradores que apresentam intervenções nas condições ambientais negativas em conseqüência da ocupação desordenada.Assim, no exemplo do Belvedere III mostra-se a relevância do gerenciamento do espaço geográfico pela bacia hidrográfica como unidade de gestão bem como a efetiva aplicação dos instrumentos legais de caráter preservacionista dos bens naturais e da qualidade de vida da população em prol da sustentabilidade.

A VULNERABILIDADE ESPACIAL CLIMÀTICA NA CIDADE DE AQUIDAUANA –MS/BRASIL

O crescimento desordenado e acelerado das cidades associado a concentração populacional e suporte de planejamento frágil, conflitos institucionais e tecnológicos, tem provocado uma diversidade de transformações no ambiente urbano. A cidade representa um meio adaptado às necessidades específicas dos agentes sociais que modelam este espaço, porque o meio está organizado para permitir sua reprodução, criando assim condições específicas de padrões de uso do solo urbano evidenciando desastres naturais quando associado aos aspectos geoecológicos do sítio e ao processo de ocupação e transformação do espaço aliado à situação socioeconômica da população. A cidade de Aquidauana é banhada pelo rio de mesmo nome e deu início ao processo de expansão urbana às suas margens, sendo estas ocupadas até os dias atuais por parte da população. Este fator provocou significativas modificações na paisagem natural evidenciando muitos dos problemas socioambientais na atualidade, como as enchentes e inundações. Para alcançar os objetivos dessa temática foram realizados trabalhos cartográficos com auxílio do software de desenho Auto CAD, levantamento de dados e análise dos elementos climáticos na área de estudo, coleta de dados sobre os atendimentos às inundações realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul/1º Subgrupamento de Bombeiros de Aquidauana, e concatenação de notícias da imprensa escrita local, representada pelo Jornal “O Pantaneiro”, sobre os eventos climáticos extremos ocorridos em Aquidauana-MS, além de visitas a campo nos locais sujeitos a inundações durante o período chuvoso. Os resultados desta pesquisa apontam que o aumento das inundações está relacionado ao acelerado processo de urbanização aliado à ineficácia do planejamento urbano. Os fatores que contribuem para aumentar a ocorrência de inundações destacam-se as impermeabilizações do solo, a ocupação desordenada das margens do rio, o aumento do nível do rio Aquidauana, o sistema de drenagem deficitário. Sugere-se para amenizar a ocorrência das inundações, mapeamento dos espaços atingidos na área urbana e investimentos em planejamento urbano.

DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA

Zona costeira é uma área finita de terras emersas e imersas, com ricos ecossistemas e recursos naturais estratégicos para desenvolvimento econômico da sociedade. Hoje, cerca de 70 % da população mundial exerce suas atividades de diversas formas nessa área, ocasionam impactos de grande magnitude, tornando-a de grande vulnerabilidade. Aplicar o conceito desenvolvimento sustentável nessa área seria válido para população residente e gerações futuras. Considerando-se desenvolvimento sustentável como processo transformador interligando, num tripé, sociedade, economia e meio ambiente, buscando equilíbrio entre processo humano e conservação dos recursos naturais, objetiva-se indicar melhores formas de áreas de conservação sustentáveis no litoral. Utilizando a metodologia da Gestão Integrada na Zona Costeira – GIZC, que fornece aos administradores públicos melhor compreensão de funcionamento do ecossistema costeiro, identificou-se as principais áreas impactadas e as medidas de mitigações desses impactos. Concluindo-se que apesar dos esforços mundiais em implantar políticas de desenvolvimento sustentável na zona costeira ainda não se observa resultados muito positivos. Para o sucesso dessas políticas é necessário conscientização e participação maior de atores locais que possam pressionar seus governantes, detentores do poder de gestão e mudanças políticas, pois a discussão quando assumida pelas comunidades locais pode reverter quadros de degradação e ocupação desordenada do litoral.