Organiza????o dos usu??rios, participa????o na gest??o e controle das organiza????es sociais

O artigo discute a participa????o dos usu??rios na gest??o das Organiza????es Sociais, prevista num projeto da reforma do aparelho de Estado atualmente em curso. A participa????o dos usu??rios na gest??o das institui????es p??blicas ?? um instrumento que pode resolver problemas da rela????o principal-agente, garantindo a implementa????o eficiente das pol??ticas. No projeto das Organiza????es Sociais, essa participa????o ?? viabilizada, entre outros meios, pela presen??a de entidades representativas da sociedade civil no Conselho de Administra????o da institui????o, pressupondo, portanto, a organiza????o dos usu??rios. Por essa raz??o, no artigo s??o analisadas as possibilidades de organiza????o dos usu??rios com base na abordagem da ???l??gica da a????o coletiva???.

Mecanismos societ??rios e contratuais de gest??o das sociedades estatais

As sociedades estatais s??o importantes organiza????es societ??rias, que podem servir ao administrador p??blico para a realiza????o de atividades econ??micas que configurem relevante interesse coletivo ou motivo de seguran??a nacional. Com a finalidade de adequarem-se aos limites de investimento p??blico e com vistas ao cumprimento do princ??pio da efici??ncia, elas podem utilizar-se de mecanismos societ??rios e contratuais de gest??o disponibilizados a empresas, sejam elas estatais ou privadas. Os movimentos societ??rios, os mecanismos de controle e partilha de controle e a ado????o das pr??ticas de governan??a corporativa s??o alternativas jur??dicas disponibilizadas aos administradores das empresas estatais. A an??lise do caso da Companhia Paranaense de Energia El??trica (Copel) ?? realizada no artigo com o prop??sito de auxiliar na visualiza????o da aplica????o de tais institutos.

Perfil intra-empreendedor: um estudo inicial em funcion??rios da Infraero-sede

Considerando os conceitos de intra-empreendedorismo e sua import??ncia para as organiza????es atualmente, realizou-se pesquisa juntos aos ocupantes do cargo de Profissional de Servi??os Aeroportu??rios (PSA), na sede da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportu??ria (Infraero), buscando verificar se eles possuem ou n??o perfil intra-empreendedor. Utilizou-se um question??rio, composto de 28 quest??es referentes ??s necessidades e habilidades indispens??veis ao desenvolvimento do intra-empreendedorismo, para avaliar o perfil dos funcion??rios, bem como levantar as caracter??sticas que apareceram com maior e menor freq????ncia na amostra selecionada. Como resultado, concluiu-se que a maioria dos empregados pesquisados possui perfil intra-empreendedor, por??m necessitando do desenvolvimento de outras caracter??sticas, tais como necessidade de independ??ncia e de autorealiza????o, tamb??m imprescind??veis. Foram sugeridas, tamb??m, a????es que podem ser adotadas na organiza????o para incentivar os trabalhadores a exercer suas capacidades empreendedoras.

A reforma do Estado no contexto latino-americano: coment??rios sobre alguns impasses e poss??veis desdobramentos

O artigo se constitui em uma reflex??o sobre a reforma do Estado nos pa??ses latinoamericanos, em especial no que se refere a seu aparato institucional ??? a "m??quina administrativa". Identificadas como reformas de 2a gera????o (as de 1a s??o as do reajuste macroecon??mico), o conjunto dos esfor??os modernizadores busca a regenera????o das institui????es p??blicas duramente afetadas pela crise econ??mico-financeira dos anos 80, e/ou at?? mesmo a cria????o de novas institui????es, visando a constru????o de um Estado forte, apoiado em uma economia din??mica e competitiva, da qual ?? parceiro e regulador, al??m de desempenhar de forma adequada suas fun????es cl??ssicas. O autor discute as quest??es institucionais e sociais (accountability, governance, conex??es entre as reformas econ??mico-financeiras), a mudan??a de paradigma do papel do Estado e os desafios a serem enfrentados.

Resolu????o n?? 03, de 25 de mar??o de 2013: disciplina os crit??rios para composi????o e funcionamento do Conselho Acad??mico da ENAP

Fica institu??do o Conselho Acad??mico da ENAP, de car??ter consultivo, com a finalidade de qualificar o desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa da Escola, bem como aprimorar sua capacidade para responder a problemas estrat??gicos de gest??o p??blica.

Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7?? do Decreto n?? 7.133, de 19 de mar??o de 2010

A Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012 estabelece os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Resolu????o n?? 05, de 7 de junho de 2011: estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

A Resolu????o n?? 6, de 07 de junho de 2011, estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

Resolu????o n?? 7, de 7 de junho de 2011: estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP

A Resolu????o n?? 7, de 7 de junho de 2011 disciplina a avalia????o de desempenho para Est??gio Probat??rio.

Aprender a governar: a aprendizagem de funcion??rios p??blicos para as carreiras de estado

Esta tese investiga como dois grupos de funcion??rios p??blicos seleciona dos para as carreiras de Estado no Brasil aprendem a desempenhar as suas fun????es. Deste m odo, busca compreender os processos de aprendizagem, formais e informais, da e ntrada desses servidores p??blicos como alunos nos espa??os destinados ?? sua forma????o, at?? sua inser ????o nos espa??os de trabalho, como aprendizes. A pesquisa justifica-se porque, sendo as am ostras estudadas consideradas boas refer??ncias no servi??o p??blico, faz-se necess??ri o compreender como se d?? a aprendizagem para o exerc??cio dessas carreiras de Estado. Quatro dimens??es s??o consideradas para investigar a aprendizagem dos funcion??rios p??blicos: primeira, o surgimento e evolu????o da forma????o em administra????o p??bli ca no Pa??s. Segunda, as escolas de governo, lugares prop??cios ?? aprendizagem, influente s para a administra????o p??blica do Pa??s, inclinados ?? discuss??o de novas solu????es e cr??ticos na identifica????o, an??lise e apropria????o das experi??ncias verificadas em outras realidades. Te rceira, os cursos de forma????o inicial, espa??os para o primeiro contato com a fun????o escol hida e os seus desafios, saberes necess??rios e ferramentas dispon??veis. Quarta, a inse r????o no ambiente de trabalho, decisiva para o processo de aprendizagem social dos funcion??rios novatos por interm??dio das comunidades de pr??tica.

Métodos de estimativa de descarga sólida em rios : análise comparativa

Transporte de sedimentos em bacias hidrográficas está relacionado com geomorfologia, ecologia fluvial, estabilidade das estruturas de engenharia e condições de navegação, dentre outros aspectos importantes para o planejamento e o controle de recursos hídricos. Existência de inúmeras variáveis envolvidas na mecânica de transporte de sedimentos e complexidade nas interações de processos físicos tornam difícil o estabelecimento de metodologias indiretas para estimativa de transporte de sedimentos em rios. Desta forma, não existe ainda metodologia universalmente aceita. O principal objetivo do presente trabalho é a análise comparativa de diferentes métodos empíricos disponíveis na literatura para estimativa de descargas sólidas em rios, considerando suas características específicas e resultados de aplicações às bacias dos rios Santa Joana e Santa Maria do Doce e microbacias Sossego e Santa Júlia, inseridas na porção da bacia do rio Doce localizada no Espírito Santo. Foram aplicados os métodos de estimativa indireta de descarga sólida: Einstein Modificado por Colby e Hembree (1955); Colby Simplificado (1957); Engelund & Hansen (1967); Ackers & White (1973); Yang (1973), Karim (1998) e Cheng (2002). Considerando as médias das estimativas de descarga sólida de material de leito (Qsml) relativas às campanhas realizadas em período chuvoso para a seção transversal do rio Doce, de maior porte, o método de Karim (1998), seguido pelo método de Ackers & White (1973), apresentou o maior valor, enquanto que o método de Yang (1973) apresentou o menor. Para os rios Santa Maria do Doce e Santa Joana e os córregos Santa Júlia e Sossego, verificou-se que o método de Ackers & White (1973), seguido de Karim (1998) e Yang (1973) apresentaram as maiores médias, enquanto que os métodos de Cheng (2002) e Engelund & Hansen (1967) apresentaram as menores. O método Simplificado de Colby apresentou as maiores estimativas de descargas sólidas totais (Qst) para todas as seções transversais de todos os cursos d'água monitorados. Concluiu-se que os diferentes métodos indiretos podem resultar em grandes diferenças em estimativas de transporte de sedimento em rios e que, desta forma, resultados de aplicação destes métodos devem ser considerados com muita cautela. Os resultados mostraram a grande importância de realização de campanhas de medição sedimentométricas para avaliação do transporte de sedimentos e definição dos melhores métodos indiretos de estimativa para cursos d'água específicos.

Entre rios, praias e planetas : travessias do congo da Barra do Jucu

O Espírito Santo abriga grande diversidade de expressões populares tradicionais que se dividem em grupos, saberes e celebrações. Uma das práticas mais evidentes são as bandas de Congo que abrangem grande parte do Estado e ganham cada vez mais notoriedade. A Barra do Jucu é uma das comunidades mais antigas do Espírito Santo, uma vila de pescadores que séculos atrás compunha parte da grande fazenda Araçatiba fundada pelos Jesuítas e administrada no século XIX pelo coronel Sebastião Vieira Machado. A diversidade cultural dessa região habitada por africanos, indígenas e europeus, propiciou o surgimento de práticas populares como a Marujada, a Folia de Reis e as Bandas de Congo, que persistem até hoje nos municípios de Cariacica, Vila Velha, Guarapari e Viana, no passado, pertencentes à grande fazenda Araçatiba. A formação do Congo na Barra do Jucu é resultado de rodas informais realizadas por conguistas de comunidades ribeirinhas vizinhas, promovidas principalmente pelo senhor Ignácio Vieira Machado, descendente do coronel Sebastião e lideradas por Alcides Gomes da Silva, descendente de negros africanos e açorianos habitantes da fazenda Araçatiba. Durante muito tempo essa prática foi marginalizada, mas atualmente o Congo é considerado um ícone da cultura capixaba. Essa ressignificação está ligada a um processo de valorização e projeção midiática que se iniciou nos anos 1980 e se intensificou nas décadas seguintes. Boa parte dos movimentos e eventos que estimularam esse processo ocorreu na comunidade da Barra do Jucu. Por outro lado, políticos, empresários, indústria do entretenimento e outros setores sociais, aproveitam cada vez mais dessa ascensão do Congo utilizando os grupos tradicionais para fins lucrativos e promocionais. De prática marginal até se tornar ícone cultural, o Congo da Barra do Jucu passou por fazendas, rios, praias e planetas. E sobre essas travessias não só geográficas, mas sociais, culturais e políticas é que este trabalho pretende refletir, além das práticas tradicionais dos grupos e seus usos, buscando trazer à tona as relações entre conguistas, instituições públicas e privadas, mídia e público.

Análise dos projetos de desenvolvimento dos vales dos rios Tietê e Paraná

Este artigo avalia as alternativas propostas para a região dos vales dos rios Tietê e Paraná, no estado de São Paulo. Os projetos formalmente elaborados para a região foram analisados através do método da estrutura lógica. Tal método consiste em representar um projeto na forma de uma matriz 4 × 4 cujos elementos permitem a análise do projeto em questão pela utilização de critérios relacionados ao método científico, à análise de sistemas e ao ponto de vista da gerência de programas. Os resultados encontrados demonstraram a inconsistência nos planos e projetos existentes para a região.

Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação representa um passo fundamental rumo à consolidação da democracia brasileira. Entre seus preceitos, está a obrigação da disposição de informações na rede sobre a estrutura, funcionamento e prestação de contas dos órgãos/entidades da administração direta e indireta e de todos aqueles que recebem subvenção pública. Considerando sua relevância no contexto atual, este artigo busca, a partir de uma pesquisa mista, analisar como a referida lei está sendo implementada pelas prefeituras da região Sul do país. A partir dessa análise, foi possível mapear os efeitos iniciais da aplicação da lei durante o seu primeiro ano de vigência bem como estabelecer um ranking dos sites, tendo em vista o cumprimento das disposições nela estabelecidas.

Análise dos indicadores bacterianos de poluição dos rios Anil e Bacanga, na Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil

Para o conhecimento do estado de poluição bacteriológica dos rios Anil e Bacanga, Estado do Maranhão (Brasil), coletaram-se amostras de água em 5 pontos, no Rio Anil, e 3 pontos, no Rio Bacanga, mensalmente, durante 12 meses, nas fases enchente e vazante da maré. Foram determinados números de bactérias totais/ml; índice de coliformes/100ml e índice de coliformes fecais/100ml, em ágar simples, caldo lactosado, verde brilhante - bile e E. C. Os resultados mostraram que os índices bacterianos de poluição dos rios sofrem variações sazonais, diretamente relacionadas às fases da maré. As localidades que apresentaram maiores concentrações bacterianas foram as nascentes. As águas destes rios, de acordo com o padrão ditado pelo Ministério do Interior, demonstraram alto grau de poluição microbiana de origem fecal.

Causa versus predição: história de banhos em rios como fator de risco e preditor da infecção pelo Schistosoma mansoni

Através da análise das relações existentes entre as medidas de risco e as medidas de eficiência de testes de diagnóstico ou triagem, são discutidos os problemas e limitações concernentes ao uso de fatores de risco na predição da distribuição de efeitos (infecção, doença, cura) em uma população. Para ilustrar o tema, foi utilizada a associação, em crianças, entre a questão "você já tomou banhos em rios?", muito utilizada em anamneses clínicas ensinadas em diversas escolas médicas do Brasil, e a infecção pelo Schistosoma mansoni. A história de banhos em rios, enquanto um importante fator de risco, mostrou-se mau preditor da ocorrência da infecção esquistossomótica. A análise demonstrou que este achado é, em grande parte, devido a baixa freqüência de história negativa de banhos em rios. Porém, a possibilidade da utilização de fatores de risco isoladamente ou agrupados, com o objetivo de predição de efeitos, é possível e desejável. Apesar de pouco explorado nos seus aspectos práticos ou conceituais, esta área de conhecimento representa um importante ponto de convergência entre a epidemiologia das causas e a epidemiologia das intervenções.